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Requerente: Alexandre António Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte de servidão de pé sobre o ribeiro de Caldelas destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 156
Requerente: José Teixeira. Assunto: Licença para cobrir o leito do ribeiro de Chouzelas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Requerente: Maria da Costa Sampaio Campos da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Ranha.
Requerente: José Luis Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75, declaração
Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Licença para explorar água do rio Ave, abrindo vala para um depósito e com um balde tirar desse depósito a água necessária para regar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Requerente: Custódia de Freitas Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordens de serviço.
Requerente: António Gonçalves de Araújo Estrada. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 72
Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: Albino Candido Alves de Matos. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, requerimento, despacho
Requerente: José Gomes de Carvalho. Assunto: Reclamação contra José Domingos de Oliveira e irmãos por terem feito uma ramada na margem direita do ribeiro de São Gonçalo e onde fizeram passar um amarro de arame sobre o ribeiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Requerente: Casemiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 142
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: José Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos situados na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Maria Alves dos Santos por ter lançado grande quantidade de terra no leito do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Requerente: António Francisco de Sousa. Assunto: Licença para reparar muro de defesa na marginal do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 146.
Requerente: António de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pardelhas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 148.
Requerente: Sebastião de Freitas Lima. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Requerente: Domingos José Gavieira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: José Bento Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte das paredes de casa de moinho (azenha) e reconstruir parede de gola onde assenta a roda e reparar parte de açude, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 149
Requerente: José Maria da Silva Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para colocar algumas pedras que lhe caíram do seu moinho na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Severino da Costa. Assunto: Reclamação contra José Gil dos Reis Carneiro porque foi destruída uma antiga levada ou açude e vala de irrigação na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Requerente: Domingos Luis de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 172. Local: conceljo de Barcelos, freguesia de Pousa, lugar de Sabougue.; Requerente: Domingos Luis de Magalhães
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de lona para uso de banhos para a sua família. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 127.
Requerente: José Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Requerente: Ermelinda de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Pelames ou Lamelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 125
Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) para uso de lima, em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, edital, certidão, duplicado de declaração, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Processo de transferência de serviço do chefe de conservação Joaquim da Silva Martins. Contém: comunicações, notas de serviço, guias de apresentação.
Requerente: Virginia de Jesus Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Requerente: Joaquim Moreira da Costa. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Seixosa, afluente do ribeiro de Labrige e este do rio Donda que desagua no mar, bem como pretende construir muros de defesa nas novas margens e reconstruir uma presa de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 124
Requerente: Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este e construir barragem na boca da vala. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão [duplicado], reclamação, declaração (cópia) e auto de não realização de vistoria.
Requerente: Manuel Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para passar com um cano de ferro sobre o ribeiro de "Quesua". Contém: cópia de requerimento, cópia de declaração, comunicações, alvará de licença número 70
Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar por tempo de dois meses umas barracas e uma prancha de madeira na margem do rio Cávado, para uso de banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Requerente: Junta de Paróquia de Cristelo. Assunto: Pedido de licença para a construção de uma caminho público dentro dos limites da freguesia e tendo de passar sobre os ribeiros da Trancada, do Hortal e Lagoinha. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 69
Requerente: José da Costa e Castro. Assunto: Licença para reformar um muro na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Requerente: Francisco José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Requerente: José Bernardo Braz. Assunto: Pedido de licença para conservar um açude que construiu no ribeiro de Valongo, bem como conservar um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro do Penedo Rochado, e construir outro açude no leiro do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações
Requerente: António Luis Capelão e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade. LocaL concelho de Póvoa de Varzim.; Requerente: António Luis Capelão e Companhia
Requerente: Adolfo Antunes de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para fazer uma estacada de paus de pinheiro afim de resguardar a terra dos seus terrenos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 68 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Gomes. Assunto: Reclamação contra Joaquim José Gomes por ter alterado e colocado um pontão no leito do ribeiro da Veiga com prejuízo de terceiros. Contém: intimações [duplicado], notas de serviço, ordens de serviço e auto de notícia [duplicado].
Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Requerente: Manuel Carneiro Soares. Assunto: Licença por ter colocado pedras em prejuízo do regime das águas. Contém: requerimento, ordens de serviço e nota de serviço.
Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Corôa, destruido pelas últimas cheias, e construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um canal e substituir roda de engenho de serração de madeira no rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 149.
Requerente: João José de Abreu do Couto de Amorim Novais. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vila Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 148
Requerente: Câmara Municipal de Braga. Assunto: Licença para derivar água do rio Este para rega do parque ajardinado captada no açude a montante dos moinhos dos Atlantes. Contém: ofício, notas de serviço, edital, certidão, declaração e guia de receita.
Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro afluente do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 166
Requerente: Manuel Pais Badia. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, entre a ponte de Barcelinhos e a ponte de caminho de ferro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca
Requerente: Gregório José dos Reis. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de arrumação na margem do ribeiro da Junqueira. Contém: requerimento, esboço (planta), comunicações, notas de serviço, intimações, despacho, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Gregório José dos Reis
Requerente: Domingos Faria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa vala afluente do ribeiro do Cabo. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, edital, certidão, duplicado de declaraçãonota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos e outros. Assunto: Licença para atravessar o ribeiro com doia paus de pinheiro afim de fazer passagem a pé, sobre o ribeiro da Ranha. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Ranha para conduzir água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 115 e ordem de serviço.
Requerente: José Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.; Transgressão de Ricardo do Espirito Santo por ter sido encontrado um seu cavalo destruindo arbustos, eucaliptos, chorão e salgueiros pertencentes ao Estado, na margem direita do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, nota de serviço, comunicação. Local: concelho e freguesia de Esposende, lugar da Doca.
Requerente: Custódia Carmina de Freitas Ferreira e outro. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ferro que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 152.
Requerente: Manuel Gonçalves de Araújo. Assunto: Licença para reparar e consertar açude e moinho no leito de São Bartolomeu. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Gualter da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Requerente: João de Oliveira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - Moutim; . Licença para reconstruir açude (que ficou destruido com as cheias de 1909) para conduzir água para moinhos de uso particular, na margem direita do rio Búgio. Contém: requerimento, alvará de licença número 114 e ordens de serviço.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Quinchães, Lugar de Leitões - MoutimTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Domingos José Alves. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Assunto: Passes de caminho de ferro e transito a pé nas linhas para o pessoal da segunda secção. Contém: circular, relações de pessoal, comunicação
Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Miguel da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, editais, certidão, reclamações, duplicado de declaração, declarações, intimações, auto de vistoria
Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e reparar reparar pequenos muros de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 176 (duplicado).
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Requerente: Maria Teresa Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa do seu engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 174
Requerente: Manuel Antonio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu moinho, situado na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 118.
Assunto: Processo de pedidos de licenças para colocar toldes na Póvoa de Varzim. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade
Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Este e elevar muro. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Requerente: Afonso Rodrigues Rosmaninho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir e elevar um muro de suporte e vedação e reconstruir um lavadouro no seu prédio marginal ao ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 118. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim, lugar de Portela.; Requerente: Afonso Rodrigues Rosmaninho
Requerente: Francisco Nunes de Castro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui a jusante da ponte de Barcelos, no rio Cávado, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 162
Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Pedido de licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação
Requerente: António Joaquim de Queiróz. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de madeira sobre o rio Cávado para lançar fogo e colocar mastros de bandeiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Requerente: António Mendes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um muro na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 114.
Requerente: António Peixoto de Oliveira. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sanguinhedo, para facilitar vazão das cheias. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Requerente: Narcisco Machado Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio da Ranha. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 113.
Requerente: Joaquim Alves Marinho. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte sobre o rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 117.
Requerente: Manuel Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: Francisco Dias Cabelo Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir um açude com tranqueiros com frisos verticais para limar. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Requerente: Almeida Guimarães de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio de Ferro, bem como um moinhos situado na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 145.
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Licença para reparar uma barragem de derivação de água de lima e rega, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Assunto: Processo de pedidos de licença para colocar toldes na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimentos, comunicações, notas de serviço, termos de responsabilidade
Requerente: Esequiel Marques Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Domingos Dias Cardoso. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pontido. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Requerente: António de Jesus Mano. Assunto: Pedido de licença para colocar molhos no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia, entre Barcelinhos e Vila Frescainha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença para pesca número 14
Requerente: Joaquim de Oliveira Castro. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui, sobre uma vala do rio Vizela. Contem: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71.
Requerente: Julio António de Amorim Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uns muros de suporte nas duas margens do ribeiro das Meiras ou Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 30
Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Requerente: Domingos Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Chão da Navia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, duplicado de declaração, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, despachos
Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Requerente: Custódia Maria Rebelo Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 155