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Processo n.º 147/1916 de Joaquim Macedo Correia

Requerente: Joaquim Macedo Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1913 de António Carneiro de Araújo Leal

Requerente: António Carneiro de Araújo Leal. Assunto: Reclamação contra José Ferreira Peixoto e seu filho, por terem alegadamente destruido uma barragem de pedra no leito do ribeiro de Real, com prejuízo para a irrigação. Contém: guia de receita (cópia), auto de notícia [duplicado], nota de serviço, termo de avaliação dos prejuízos e danos causados (original e cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1916 de Teresa de Jesus Lima Bandeira Peixoto

Requerente: Teresa de Jesus Lima Bandeira Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de uma vala derivada do ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88, reclamação, esboço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1916 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1916 de Joana Dias da Costa Freitas

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1916 de Leopoldina Lima

Requerente: Leopoldina Lima. Assunto: Licença para resguardar com colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 93 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1915 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido para que lhe seja ampliada a licença concedida para aumentar um Pegão junto de um açude e construir um muro de suporte no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1916 de Manuel de Passos Pires Saleiro

Requerente: Manuel de Passos Pires Saleiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro Gatanheira, com o fim de derivar água para um engenho de serrar madeira (serração) que pretende construir na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para proceder á limpeza de um cano e de uma parte do ribeiro da Ribeira, obstruidos pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1916 de Manuel Francisco Salgueiros

Requerente: Manuel Francisco Salgueiros. Assunto: Licença para reconstruir um pontilhão no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 101.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1915 de Matilde de Jesus Pereira

Requerente: Matilde de Jesus Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas, bem como um muro de suporte na margem esquerda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1914 de Miguel Gonçalves Neto

Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 351/1914 de José Gomes Junqueira

Requerente: José Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a casa de moinhos (moendas) no ribeiro das Codicheiras, alimentadas por meio de uma vala de derivação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1914 de José Manuel do Vale

Requerente: José Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede e limpar o ribeiro do Inferno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 252
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 353/1914 de Domingos José de Oliveira

Requerente: Domingos José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar umas amarras na margem do ribeiro da Sobreira para segurar uma ramada que pretende construir na margem direita do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), comunicações, alvará de licença número 204
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1914 de José Fernandes Campos

Requerente: José Fernandes Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Talhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença número 2
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 356/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 357/1914 de Maria Clara Marques.

Requerente: Maria Clara Marques. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter alterado e mudado o leito do ribeiro do Minhoto, não voltando a remeter água no mesmo ponto de saída. Contém: intimação, auto de notícia, planta, ordem de serviço e guia de receita
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1914

Assunto: Reclamação de António José Borges contra Manuel Luis Simões por este obstruir a barragem prejudicando os moinhos (moendas) que possui no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, planta
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1913 de José Ferreira de Campos Cardoso

Requerente: José Ferreira de Campos Cardoso. Assunto: Licença para por meio de um aqueduto encanar o ribeiro de Chouzas e mudar-lhe o curso. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 156.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1914 de Severino Gonçalves Bola

Requerente: Severino Gonçalves Bola. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na margem esquerda de uma linha de água afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1914 de Junta de Paróquia de Paradela

Requerente: Junta de Paróquia de Paradela. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte no rio da Companhia. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 186
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para desviar água do rio Cávado por meio de um motor para rega da sua propriedade na margem direita do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1914 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 185
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores

Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1914 de José Lopes da Silva

Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1914 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1914 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para quebrar dois penedos na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1914 de José de Freitas

Requerente: José de Freitas. Assunto: Licença para cobrir com capeado, com o fim de ligar os campos nas marginais do ribeiro de Trás da Portela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 176 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1913 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1913 de João Martins Vilela

Requerente: João Martins Vilela. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1913 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este, para alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1913 de Manuel António da Cruz

Requerente: Manuel António da Cruz. Documento referente ao processo de . Assunto: Transgressão número 22 Contém: comunicação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 196/1913 de António de Oliveira

Requerente: António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão e pedras soltas por outra de tranqueiros no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de não realização de vistoria, notas de serviço, notificações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1913 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Licença para reformar uma nora ou engenho de tirar água situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 136.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1913 de António Manuel Ferreira

Requerente: António Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 161
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1913 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e cubo de um moinho no ribeiro de Mause. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 143
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1914 de José Dias dos Santos

Requerente: José Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um canal de comunicação na margem direita do rio Ave, para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de resposnabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1914 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e colocar uma pedra a atravessar a corrente do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1914 de João Sebastião Pereira Lopes

Requerente: João Sebastião Pereira Lopes. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1914 de Gaspar Lobo de Sousa Machado e outro

Requerente: Gaspar Lobo de Sousa Machado e outro. Assunto: Licença para substituir um pontilhão de madeira por outro de pedra sobre o rio Selho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 179 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1914 de Bento Caetano Martins de Araújo

Requerente: Bento Caetano Martins de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir duas servidões sobre o rio Porrisso com madeira de forma a ligar as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1914 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1914 de João de Magalhães

Requerente: João de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1914 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1914 de Albino Gonçalves Pinheiro

Requerente: Albino Gonçalves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1914 de Câmara Municipal de Famalicão

Requerente: Câmara Municipal de Famalicão. Assunto: Licença para reconstruir a ponte de Prazins e construir muro de suporte na marginal ao ribeiro de Prazins. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1914 de José António Leite Júnior

Requerente: José António Leite Júnior. Assunto: Licença para empedrar o ribeiro dos Prados e construir um muro de suporte e reconstruir barragem. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 97.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1914 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para mudar uma barragem que possui no ribeiro do Penêdo, bem com reconstruir um tabuleiro de madeira sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 337/1914 de Hernani Rebelo Peixoto de Magalhães

Requerente: Hernani Rebelo Peixoto de Magalhães. Assunto: Licença para construir uma casa para moinho para montar engenho de serração de madeira na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, guia de receita, termo de responsabilidade, planta [duplicado] e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1914 de Justino Gonçalves de Azevedo

Requerente: Justino Gonçalves de Azevedo. Assunto: Licença para construir engenho de serrar madeira na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, guia de receita, termo de responsabilidade, planta e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1914 de José António Gonçalves

Requerente: José António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paranhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1914 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 194
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1914 de Domingos Augusto Vieira da Mota

Requerente: Domingos Augusto Vieira da Mota. Assunto: Licença para construir parte de um açude que possui no leito do rio Ave, afim de melhor conduzir água para moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1913

Assunto: Transgressão de Abilio de Jesus Mendes por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1913

Assunto: Transgressão de Artur da Conceição Mendes por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1913 de Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira & C.ª

Requerente: Pinheiro, Guimarães, Marques, Madeira & C.ª. Assunto: Licença para reparar o açude das suas moendas e fábrica de tecidos situadas na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 134.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1913

Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1913 de Lino António Ferreira

Requerente: Lino António Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na marginal do regato da Fonte. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1913 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um engenho de regar derivando água por meio de cano subterrâneo, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 13
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Dias Fernandes pela construção de um muro sem licença no ribeiro de Oliveira. Contém: intimação, cópia de auto de noticia, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1913 de Manuel Ferreira da Costa

Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1913

Assunto: Transgressão de Porfirio Isidero de Sousa por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 192/1913 de Comissão Paroquial da freguesia de Salto

Requerente: Comissão Paroquial da freguesia de Salto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ponte sobre o rio Borralha e que foi destruida pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 135, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1914 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave, afim de conduzir melhor a água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 203 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 335/1914

Assunto: Reclamação da Junta de Paróquia da Freguesia de Rio Tinto pela falta de limpeza da vala e ribeiro e pelo estado em que se encontram as pontes denominadas "Ponte de Rodinhas" e "Ponte de Rio Tinto", que causam gande prejuizo para os terrenos e perigo para o transito publico. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, certidão
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1914 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui na marginal ao ribeiro de Bouças. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço a termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1914 de João José de Oliveira

Requerente: João José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte destruidos pelas cheias no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1914 de Rosa de Jesus Leite

Requerente: Rosa de Jesus Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Selho, construir cano de esgoto e reformar outro muro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 187 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1915 de José Barbosa

Requerente: José Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de habitação na margem direita do rio Vizela e respectivo muro de suporte. Contém: requerimento, parecer e informação, alvará de licença número 53 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1915 de Domingos José de Araújo

Requerente: Domingos José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de uma passagem sobre o ribeiro da Fontinha ou Quintão e que liga as suas propriedades marginais. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença 41
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1915 de João da Costa

Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1916 de Maria Ferreira

Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1916 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1916 de José Manuel

Requerente: José Manuel. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1915 de António JOsé Pires do Vale

Requerente: António JOsé Pires do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 48
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1915 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Curtinhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1915 de Domingos Pires Cortinha

Requerente: Domingos Pires Cortinha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lidor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1915 de Maria das Dores Ribeiro de Vieira Brito e Almeida

Requerente: Maria das Dores Ribeiro de Vieira Brito e Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira na margem direita do ribeiro da Tornada. Contém: comunicações, alvará de licença número 44
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1915 de João Maria Barbosa

Requerente: João Maria Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1915 de José de Sousa Moreira

Requerente: José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Alvarelhos e construir uma ramada. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 33.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1915 de Julio Augusto de Andrade Faria

Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos..
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1915 de António da Costa Faria

Requerente: António da Costa Faria. Assunto: Licença para passar com um tubo de ferro na margem esquerda do rio Pele, para conduzir água de mina particular para residência. Contém: requerimento, alvará de licença número 34, planta, notas de informação e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1915 de José Maria Alves

Requerente: José Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1915 de Carolina Gomes Loureiro

Requerente: Carolina Gomes Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Trancoso que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 35, alvará de licença número 154
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1915 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1915 de Maria Rosa de Faria

Requerente: Maria Rosa de Faria. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Galinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 37
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes

Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1916 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para substituir passagem de madeira que possui sobre o rio Este, por uma de pedra e reconstruir duas rodas de moinho (azenha) de engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, planta, informação e parecer e alvará de licença número 117.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1916 de José Fernendes da Costa

Requerente: José Fernendes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, reconstruir uma barragem e reconstruir uma servidão para as suas propriedades no ribeiro de Varge. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 116
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1916 de Jordão Costa e C.ª

Requerente: Jordão Costa e C.ª. Assunto: Licença para ampliar a construção já autorizada do canal de condução da água para a instalação hidro-eléctrica que pretende construir na na margem esquerda do rio Bugio, a montante do açude de Ferrinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamações, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e memória descritiva.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1915 de Januário Luiz Pereira

Requerente: Januário Luiz Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem dirita do ribeiro da Ponte das Cabras, bem como reconstruir uma levada que leva água para o seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro e uma passagem sobre o ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1916 de Abel Augusto de Almeida

Requerente: Abel Augusto de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro junto ao seu moinho e engenho de serrar (serração) na levada derivada do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1915 de António Francisco Marinho

Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1916 de José Rodrigues Mano

Requerente: José Rodrigues Mano. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1916 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 145.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1915 de Joaquim Barbosa

Requerente: Joaquim Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 28.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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