Search results

6,836 records were found.

Requerente: Avelino de Araújo Ribeiro. Assunto: Licença para construir açude no leito do ribeiro do Pontinho, com o fim de represar água para irrigação. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia) e auto de vistoria.
Requerente: Albano José de Miranda Magalhães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 171.
Requerente: António Malheiro Perera de Magalhães. Assunto: Licença para atravessar com um cano na margem do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( Processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de Fonte de Videiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 158, comunicações
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por outra de pedra e torrão no rio das Lages. Contém: Cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão cópia de reclamação, duplicado de declaração, notas de serviço, despachos, cópia de auto de vistoria, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Miranda. Assunto: Reclamação contra a abertura de um cano de derivação de águas na margem direita do rio Veiga, construído por António Barbosa. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Requerente: Domingos Manuel Pereira Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para transformar um engenho de serração de madeira, um moinho, que possui na marginal do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, guia de receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos Martins de Rego. Assunto: Reclamação contra António Marques, por este ter impedindo a corrente com a imersão dos feixes de madeira de salgueiros e amieiros numa corrente de uso comum e ter impedido a corrente do ribeiro com prejuízos para terceiros, conforme costume antigo no uso de cestaria. Contém: reclamação (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: José Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir casa de moinhos e aumentar o muro e respectivo açude no ribeiro de Covelos, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Domingos José Pinheiro. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e colocar um cano de pedra assente em dois pegões para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, notas de serviço, certidão, planta, declaração, planta à escala 1/500 [duplicado] e alvará de licença número 111.
Requerente: Camara Municipal de Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido de licença para mudar um lavadouro publico no regato de Caneiro. Este regato seca no tempo de estiagem, tendo águas apenas nos tempos de chuva e vai direto ao mar. Contém: cópia do oficio, notas de serviço, comunicação
Requerente: Marcelino André Eiras. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicação, receita de pagamento, comunicações, alvará de licença de pesca número 18. Loxcal: concelho de Esposende, freguesia de Fão.; Requerente: Marcelino André Eiras
Requerente: Manuel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chão Grande. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: José dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para colocar temporariamente na margem direita do rio Este, uma bomba para tirar água à mão para a rega e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 118.
Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de madeira que possui na margem direita do ribeiro de Remideiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 72
Requerente: Manuel Simões Gonçalves. Assunto: Reclamação contra Manuel José Ribeiro, Francisco José Fernandes Barbosa, Manuel Gonçalves Portinhas, por estes terem altearem um açude, no ribeiro de Lordelo retirando-lhe toda a água que possuia para irrigação e para o seu moinho. Contém: requerimento, despachos, informação, comunicações.
Requerente: José Maria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), no leito e margem esquerda do ribeiro de Galinhas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, cópias de reclamações, duplicado de declaração, planta, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Gondiães. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicação
Requerente: António José de Sousa Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para dividir as águas do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Assunto: Processo arquivado por falta de prova resultante da queixa de Maria do Rosário Pinheiro de Queiroz pela obstrução de uma corrente que prejudica a sua propriedade, Contém: comunicação, nota de serviço
Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude e construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Varzielas, afluente do rio Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 117 e ordem de serviço.
Assunto: Denuncia contra uma obra feita no ribeiro de Quintão por Joaquim Pereira de Andrade, caseiro de um prédio denominado Castelo da Fonte, pertencenta à Viscondessa de Vessadas. Contém: comunicações, nota de serviço, planta, pequeno envelope com cartão de visita com pedido de informação sobre o processo
Requerente: Joaquim Batista Fernandes. Assunto: Pedido de licença para retirar umas pedras do leito do ribeiro de Bragadela. Contém: nota de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Requerente: Manuel Augusto de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Requerente: José Ribeiro Cataluna. Assunto: Licença para colocar barraca de madeira para uso particular de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço e alvará de licença número 114.
Requerente: Ana Rosa de Jesus. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 66 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Requerente: José António Antunes. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro); . Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro); . Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro); . Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro); . Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro); . Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro)Tipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras que cairam no açude que possui no leito do ribeiro de Espinheiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 63
Assunto: Transgressão de António Soares (O Pirolo) por este ter utilizado esplosivos na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, informação, auto de notícia, comunicações
Assunto: Transgressão de Roque Miguel Gonçalves por ter colocado uma cale de madeira no rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimações, auto de notícia, receita de pagamento, comunicação
Requerente: Miguel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para partir uma pedra que se encontra na frente do seu terreno onde é frequente assentar suas barracas de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço. Local: Póvoa de Varzim; Requerente: Miguel Gonçalves Neto
Requerente: Francisco Fernandes de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que está em estado de ruína com o objetivo de melhor aproveitar a água para um moinho, na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.
Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira para banhos junto da margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da Vinha; . Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da Vinha; . Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da Vinha; . Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da Vinha; . Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da Vinha; . Licença para atravessar o ribeiro de Salgueiros com um tubo de ferro condutor de água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 63 e ordens de serviço.Local: Concelho de Vieira do Minho, Freguesia de Mosteiro, Lugar de Casa da VinhaTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Reclamação contra José da Costa por ter rebaixado o ribeiro de Vale. Contém: requerimento e ordens de serviço.
Requerente: Delfim da Silva Aroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui sobre o ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda, e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 80, despachos
Assunto: Transgressão de Custódio Cleto por este feito uso da pesca com substâncias venenosas na margem e leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despachos, comunicações
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Assunto: Transgressão de José da Mota por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de otícia, nota de serviço, despacho, comunicações
Requerente: Bernardino Dias de Sá. . Assunto: Transgressão aquícola por ter estabelecido dois caneiros no leito do rio Pele com pedra solta e sobreposta através do rio por cuja aberturas os peixes eram forçados a passar e instalados numa armadilha. Contém: intimação [quadriplicado], auto de notícia [duplicado], notas de serviço, guia de receita e ordens de serviço
Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para reparar uns moinhos (azenhas) que possui na margem direita do rio Cávado e junto ao primeiro pegão da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 64, comunicações
Requerente: Duarte Francisco Gomes. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aberto açude a pesca no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Requerente: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra do rochedo existente na costa desta localidade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Requerente: José Joaquim Duarte Paulino. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui no ribeiro de São Martinho. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, despacho
Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença ara reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, alvará de licença número 159, comunicações
Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 81. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem do ribeiro de Labriosque com o objetivo de fazer um engenho de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despachos, cópia da licença da Câmara Municipal de Barcelos, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auro de vistoria, termo de responsabilidade
Assunto: Transgressão de Pedro de Lemos por ter feito uso da industria da pesca com uso de dinamite no rio Porisso. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Requerente: Manuel Augusto Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Maria Carolina Vieira de Carvalho. Assunto: Licença para efetuar a reconstrução de um muro de suporte na margem direita do rio Búgio, por este ter sido demolido em virtude das últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 172.
Requerente: José Fernandes dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um aqueduto por onde passa o ribeiro da Travanca, afluente do ribeiro da Perlinha e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 162, comunicações
Requerente: Delfim da Silva Arozo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira de pedra sobre o ribeiro de Guilhados, destinada á irrigação, bem como mudar o leito do mesmo ribeiro afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Requerente: João António Dias Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter modificado um pontão público e ter feito mudança de uma casa de moinho para junto do dito Pontão e a mudança do leito do ribeiro de Sobradela, no mesmo local, sem ter a devida licença. Contém:intimação [triplicado], guia de receita (cópia), ordens de serviço e auto de notícia
Assunto: Transgressão de António José Borges por este ter apertado o leito do ribeiro de Vilar. Contém: notas de serviço, comunicações, queixa, intimação, auto de notícia, receita de pagamento, recibo
Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu predio denominado Eirado de Cima na margem direita do ribeiro de Faria, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 56
Requerente: Casimiro António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para prolongamento do prazo para construir um muro de defesa na margem do ribeiro de Lazanhos. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Assunto: Transgressão de António José da Costa por este ter desviado o curso de água do ribeiro de Monte Chão. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicações
Requerente: António Cardoso Salgado e Companhia. Assunto: Pedido de licença para construir um barracão destinado a abrigar um moinho e serração a vapor, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, despacho, edital, comunicações, certidões, nota de serviço
Requerente: Abílio da Silva Azevedo. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Assunto: Transgressão de Manuel Luis Pereira por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, auto de notícia, receita de pagamento, comunicação
Requerente: José da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Requerente: Quitéria Maria Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, cópia de reclamação, cópia de declaração, cópia de licença da Camara Municipal de Barcelos, cópia de relatório de inquerito, planta, cópia de termo de responsabilidade, reclamação
Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir açude (que as últimas cheias destruíram) para engenho e rega na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Gaspar Francisco Capa por este ter pescado em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Requerente: António da Silva. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de coca na pesca de peixe, na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Assunto: Transgressão de Gaspar Francisco Capa por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma linha de água afluente do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 68, comunicações
Requerente: António José Alves Grandinho. Assunto: Licença para reformar açude para irrigação no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença e ordem de serviço.
Requerente: Firmino António da Silva Bravo. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 75.
Requerente: Câmara Municipal de Esposende. Assunto: Pedido de empréstimo de duas picaretas, três pás e dez carros de mão. Contém: oficio, notas de serviço, comunicação
Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim para esta estação de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para colocar dois caleiros de madeira no ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informações
Requerente: Joaquim Pinto de Campos. Assunto: Pedido de licença para vedar um terreno publico marginal ao rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço
Requerente: Julio António de Amorim Lima. Assunto: Pedido de licença para encanar água do ribeiro do Castros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, licença da Câmara Manicipal de Braga, alvará de licença número 111
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Requerente: Joaquim Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e mudar passagem de cano na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 52 e ordens de serviço.
Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita e esquerda do ribeiro do Poço Frio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: Avelino de Araujo Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 82
Assunto: Transgressão de Maria Deluvina Gonçalves por ter alagado um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), desviando as águas para predios que não são marginais. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, despachos
Requerente: Manuel Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo, na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, dupliaco de declaração, alvará de licença número 103
Requerente: Armindo de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ágra dos Moinhos. Contém: Cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 84, comunicações
Requerente: António Lino de Oliveira Lopes. Assunto: Pedido de licença para proceder à limpeza de um cano subterrâneo, na margem esquerda de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, comunicações, despacho
Requerente: Manuel Joaquim Alves Vaz. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 83.
Requerente: António Dias de Araújo. Assunto: Licença para elevar uma barragem e construir um moinho (moenda) na margem esquerda do ribeiro de Esmeriz. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro na margem esquerda do ribeiro da Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 86
Requerente: Manuel de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito uso da pesca com substâncias nocivas no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 85, comunicações
Assunto: Transgressão de Alexandre do Vale por ter feito uso da industria da pesca por meio de rede sem a devida licença, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despacho, comunicações, receita de pagamento, recibo de pagamento: Local: concelho de Esposende, freguesia de Fonte Bôa, lugar do Paredão.; Transgressão de Alexandre do Vale por ter feito uso da industria da pesca por meio de rede sem a devida licença, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despacho, comunicações, receita de pagamento, recibo de pagamento: Local: concelho de Esposende, freguesia de Fonte Bôa, lugar do Paredão.; Transgressão de Alexandre do Vale por ter feito uso da industria da pesca por meio de rede sem a devida licença, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despacho, comunicações, receita de pagamento, recibo de pagamento: Local: concelho de Esposende, freguesia de Fonte Bôa, lugar do Paredão.; Transgressão de Alexandre do Vale por ter feito uso da industria da pesca por meio de rede sem a devida licença, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despacho, comunicações, receita de pagamento, recibo de pagamento: Local: concelho de Esposende, freguesia de Fonte Bôa, lugar do Paredão.; Transgressão de Alexandre do Vale por ter feito uso da industria da pesca por meio de rede sem a devida licença, no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despacho, comunicações, receita de pagamento, recibo de pagamento: Local: concelho de Esposende, freguesia de Fonte Bôa, lugar do Paredão.
Assunto: Transgressão de António Laurinhos (o Moleiro) por ter lançado explosivos no leito do rio Cávado, resultando em grande destruição de peixe. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicação
Requerente: José Fernandes da Costa Peixoto. . Assunto: Transgressão por ter feito uma barragem no leito do ribeiro de Vides para derivar água para rega, sem ter a devida autorização. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do Ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 87
Requerente: Manuel de Miranda Quintas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma regueira (ribeiro de Travessos), afluente do ribeiro da Silva. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 73
Requerente: Benjamim André Eiras. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de derviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 19
Assunto: Transgressão de Manuel de Carvalho por ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de onotícia, comunicações, informação
Assunto: Transgressão de João Batista Gonçalves por este ter feito uso da pesca por meio de dinamite no rio Cávado, no açude de Vilar. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, informação
Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99