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Processo n.º 226/1904 de Vitorino Afonso Esteves

Requerente: Vitorino Afonso Esteves. Assunto: Pedido de licença colocar uma soleira e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Bessada, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação, requerimento, alvará de licença número 137 (triplicado), informação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1904 de Estevão José de Sousa

Requerente: Estevão José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa no seu campo denominado de Manquela, na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 146
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1904 de Companhia das Minas de Estanho e Volfrâmio

Requerente: Companhia das Minas de Estanho e Volfrâmio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada para aproveitamento hidráulico das suas intalações, na margem direita do ribeiro da Borralha. Contém: processo anexo, cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de edital, receitas de pagamento, oficios, comunicações, despachos, cópia de auto de vistoria, certidão, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1904

Assunto: Transgressão de Adriano Luis de Couto por este ter feito uma estacada de lenha a atravessar o rio Ave, para fazer uzo de pesca, de noite e com rede de malha miuda e em tempo de defeso. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1904

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Afonso por este ter feito uma estacada no rio Ave com o objetivo de fazer uso da pesca durante a noite e em tempo de defeso. Contém: intimações (triplicado), autos de notícia, comunicações, receitas de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1904 de Francisco José Monteiro

Requerente: Francisco José Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Casal, afluente do ribeiro de Berçada, este do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 135. LÇocal: concelho de Terras de Bouro, freguesia de Balança, lugar de Casal das Cabras.; Requerente: Francisco José Monteiro
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1906 de Custódia Maria Loureiro

Requerente: Custódia Maria Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes e um muro de suporte no ribeiro de Arrival, destruidos pelas últimas cheias, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1906 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1906 de Augusto Maria Carneiro.

Requerente: Augusto Maria Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter lançado bomba de dinamite aos peixes, no rio Ave. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1906 de Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia

Requerentes: António Francisco Maia, Domingos José Maia Torres e António José da Hora Maia. Assunto: Pedido de licença para assentar um tubo de grés transversalmente ao leito do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda. Contém: planta, informação, notas de serviço, edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, reclamação, alvará de licença número 214
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1906

Assunto: Processo referente á renovação do contrato de arrendamento do andar onde se encontram as instalações da segunda secção da Primeira Direção dos Serviços Fluviais e Maritimos. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia do termo de arrendamento, duplicado da relação dos arrendamentos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1906 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa para inclinar água para o açude, que as últimas cheias lhe destruiram, na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 189.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1906 de Adelaide Jesus e Silva

Requerente: Adelaide Jesus e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Lajes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 161, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1906 de António Portela

Requerente: António Portela. Assunto: Reclamação contra Manuel Correia por este ter alterado o nível do açude denominado do Poço. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, despachos.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1906 de José Mendes

Requerente: José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Lamas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, declaração, alvará de licença
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1906 de José Joaquim Dias

Requerente: José Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem e leito do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 155
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1906 de Cabral Vavasseur Soares & Monteiro

Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. reconstruir açude e moinhos (moendas) que possui na margem direita do rio Vizela (cheias). Assunto:
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1906 de Francisco de Castro Monteiro

Requerente: Francisco de Castro Monteiro. Assunto: Pedido de licença para vedar a sua propriedade na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, informação, alvará de licença número 33
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1906 de Joaquim Gomes Ferreira da Silva.

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira da Silva. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), nota de serviço, intimação (cópia), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1906 de Manuel Joaquim Carneiro.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter colocado uma pedra no coroamento de um açude, prejudicando terceitos, na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1906 de Manuel Gonçalves da Costa.

Requerente: Manuel Gonçalves da Costa. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), notas de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1906 de Manuel da Costa Campos.

Requerente: Manuel da Costa Campos. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), notas de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1906 de Joaquim Ferreira da Cruz.

Requerente: Joaquim Ferreira da Cruz. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: intimação (original e duplicado), procuração, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), notas de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1906 de Joaquim Domingos Ferreira.

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: intimação (original e duplicado), procuração, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), notas de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1906 de Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para proceder ao aterro de parte do caminho municipal, bem como fazer um muro de suporte e um aqueduto na margem e leito do ribeiro de Fontão, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1906 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Pedido de licença para quebrar um penedo marginal ao ribeiro das Quintaes. Contém: despacho, alvará de licença em branco
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1906 de Domingos José de Macedo

Requerente: Domingos José de Macedo. Assunto: Pedido de licença para alinhar o rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 22, cópia de requerimento, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1906 de João António Batista

Requerente: João António Batista. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de Pereira; . Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de Pereira; . Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de Pereira; . Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de Pereira; . Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de Pereira; . Licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 20, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Freitas, Lugar de PereiraTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Licença para reformar açude e deixar duas comportas afim de deixar poder descarregar as areias, no leito do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 23, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1906 de António Domingos Luís

Requerente: António Domingos Luís. Assunto: Licença para fazer enrocamento com muros nos seus terrenos, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 37.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1906 de Manuel Fernandes Guimarães

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho à esquerda do ribeiro dos Condes e alinhar o ribeiro. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guias de receita de emolumentos, certidão (cópia), planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1906 de Custódio Manuel Ribeiro da Silva

Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1906 de António Joaquim Eiras

Requerente: António Joaquim Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1906 de José Silva Pinto

Requerente: José Silva Pinto. Assunto: Pedido de licença para encimar com alvenaria e esteios para colocação de arame farpado, o muro de vedação da sua propriedade marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 18, comunicação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: José Silva Pinto
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1906 de Casimiro José Rodrigues Cardoso

Requerente: Casimiro José Rodrigues Cardoso. Assunto: Licença para construir casa para montar engenho de serração de madeira na margem direita do rio Vides, fluente do rio Ave, e construir açude para conduzir água para todos os moinhos no local. Contém: requerimento, edital, ordens de serviço, informação e parecer, certidão, reclamação e plantas (triplicado).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1906 de Paulo Eduardo de Sousa

Requerente: Paulo Eduardo de Sousa. Assunto: Licença para construir um moinho e um cano de alimentação para uma nora destinado à irrigação dos seus terrenos, na margem esquerda do ribeiro da Vessadinha, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), reclamações, notas de serviço, edital, certidão (cópia), ordens de serviço, declaração, auto de vistoria, guia de receita de emolumentos, informação e parecer e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1906 de Cesário Luis da Silva

Requerente: Cesário Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios retirados da margem esquerda para o leito do rio Cávado para colocar uma ramada. Pede tabém para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Lamas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), alvará de licença número 12, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1906

Assunto: Circular da Direção pedindo a listagem de desastres ocorridos na secção durante o ano 1905. Contém: notas de serviço.; Circular da Direção pedindo a listagem de desastres ocorridos na secção durante o ano 1905. Contém: notas de serviço.; Circular da Direção pedindo a listagem de desastres ocorridos na secção durante o ano 1905. Contém: notas de serviço.; Circular da Direção pedindo a listagem de desastres ocorridos na secção durante o ano 1905. Contém: notas de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1906

Assunto: Transgressão de Rita da Conceição Faria pela construção de uma barragem sem licença no leito do ribeiro das Bouças, afluente do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, informação, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1906 de Manuel da Silva Tinoco

Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1906 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, reclamação, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1906 de Francisco Duarte

Requerente: Francisco Duarte. Assunto: Pedido de licença para colocar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), cópia de edital, cópia de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1906 de João Marques.

Requerente: João Marques.. Assunto: Transgressão por reconstruir açude com alteração de nível, sem que tenha a devida licença, na margem e leito do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço, informação e parecer, reclamação e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1906 de Justino Barbosa e Castro

Requerente: Justino Barbosa e Castro. Assunto: Licença para retirar um monte de areia depositada no leito do rio Vides, afluente do rio Ave, e que prejudica o funcionamento do seu moinho. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 13, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1906 de João de Faria Couto

Requerente: João de Faria Couto. Assunto: Licença para atravessar uns paus afim de estabelecer passagem provisória sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: alvará de licença número 14, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1906

Assunto: Processo de pescas. Pesca da Lampreia no rio Cávado. Contém: requerimentos, comunicações, receitas de pagamento, alvarás de licença.; Processo de pescas. Pesca da Lampreia no rio Cávado. Contém: requerimentos, comunicações, receitas de pagamento, alvarás de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1906

Assunto: Processo de vistorias. Contém: notas de serviço.; Processo de vistorias. Contém: notas de serviço.; Processo de vistorias. Contém: notas de serviço.; Processo de vistorias. Contém: notas de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1906 de António Carneiro

Requerente: António Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Foz, afluente do ribeiro de Louredo e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 5, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1906 de João Dias

Requerente: João Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do regato da Igreja, afluente do ribeiro de Santa Isabel, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 6
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1906 de Domingos de Macedo

Requerente: Domingos de Macedo. Assunto: Licença para construir aqueduto para encanar uma pequena corrente no ribeiro da Costa, afluente do ribeiro do Arquinho e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 2, requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1906 de Joaquim de Freitas

Requerente: Joaquim de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem direita do ribeiro das Bouças, afluente do ribeiro de Atães, este do rio Selho e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1906 de José Luis Gomes Fernandes

Requerente: José Luis Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro na margem esquerda do rigato de Cerqueira, afluente das valas de Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: informação, comunicação, cópia de reuqrimento, alvará de licença número 11
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1906 de Manuel Afonso Veiguinha

Requerente: Manuel Afonso Veiguinha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem direita do ribeiro das Carvalhas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 9
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1906 de Fernendo Gonçalves Ribeiro

Requerente: Fernendo Gonçalves Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu campo da Boucinha, situado na margem direita do regato de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 8, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1905 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato da Fonte de Covelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1905 de Delfim António Gonçalves

Requerente: Delfim António Gonçalves. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Mirão; e licença para substituir a cal e madeira velha, bem como reparar os telhados do moinho que foi danificado pelos temporais (cheias). Contém requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração, guias de receita, planta à escala 1/1000, diploma de licença, notas de serviço, requerimento, informação e parecer, informação interna e alvará de licença temporária.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1905 de António Gonçalves da Silva Arozo e José Martins Moreira

Requerente: António Gonçalves da Silva Arozo e José Martins Moreira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Donda. Contém: requerimento, informação, planta (triplicado), nota de serviço, alvará de licença número 36, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1905 de João Gomes da Costa Faria

Requerente: João Gomes da Costa Faria. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 181.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1905 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1905 de José Ferreira Morim

Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1905 de António da Costa Campos

Requerente: António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 184.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1905 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Mota, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, informação, alvará de licença número 185, comunicações, notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1905 de Manuel Francisco Marques

Requerente: Manuel Francisco Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do rregato da Poça da Barca. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 186, comunicação. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Francisco Marques
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º Processo de pessoal/1905

Assunto: Processo de pessoal. Contém: guias de apresentação, comunicações, notas de serviço, circulares, ordens de serviço, cópias de requerimentos.; Processo de pessoal. Contém: guias de apresentação, comunicações, notas de serviço, circulares, ordens de serviço, cópias de requerimentos.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1904 de José Teixeira Pedrosa

Requerente: José Teixeira Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Eirado na margem esquerda do ribeiro de Cerqueiras e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 110, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1904 de Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro

Requerente: Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio de Ferro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1904

Assunto: Transgressão de António Soares (o Pirôlo) por este ter usado explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: cópias de autos de notícia, intimações, comunicações, certidão, oficios
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1904 de Domingos Gonçalves

Requerente: Domingos Gonçalves. Assunto: Licença para fazer uma parede a atravessar o leito do ribeiro da Boucinha e construir um aqueduto com o fim de alinhar o ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna, ordem de serviço, alvará de licença número 166, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1905 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira por este ter feito uso de pesca com rede de malha miuda em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia do auto de notícia, comunicações, comunicações, oficios, despachos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1905 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a servidão ryral do seu prédio denominado de Campo das Agras junto á margem direita do regato dos Sorrisos, afluente do ribeiro de São Bento da Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (Planta), comunicação, alvará de licença número 72
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1905

Assunto: Transgressão de António da Costa Salgado por este ter feito uso de pesca com rede miuda e em tempo de defeso, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1905

Assunto: Transgressão de Joaquim de Macedo por este ter feito uso da pesca com rede miuda e em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1905

Assunto: Documentos diversos.; Documentos diversos.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1905 de Augusto António dos Santos Junior

Requerente: Augusto António dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada e atravessar com uma ponte de madeira para passagem a pé entre as suas propriedades que possuinas margens do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 175
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1905 de Manuel António Alves Saganha

Requerente: Manuel António Alves Saganha. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas por Manuel José da Costa no ribeiro de Marmotes. Contém: cópia de reclamação comunicações, reclamação.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1905 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas por António Segundino Antunes no ribeiro de Caires. Contém: cópia de reclamação, comunicação, reclamação, informação.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1905 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e suporte junto á margem esquerda do ribeiro de Regatinho, afluente do ribeiro do Brujo, este das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1904 de António Fernandes

Requerente: António Fernandes. Assunto: Licença para levantar uma barraca de madeira coberto a colmo e reformar uma padieira por cima dos canais no rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 119.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177(A)/1904

Assunto: Abertura de concurso para o lugar de cantoneiro para fazer serviço no rio Cávado com residência obrigatória no Gerês. Contém: cópia do edital, notas de serviço, comunicações, certificados. ; Abertura de concurso para o lugar de cantoneiro para fazer serviço no rio Cávado com residência obrigatória no Gerês. Contém: cópia do edital, notas de serviço, comunicações, certificados. ; Abertura de concurso para o lugar de cantoneiro para fazer serviço no rio Cávado com residência obrigatória no Gerês. Contém: cópia do edital, notas de serviço, comunicações, certificados.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1904 de Eduardo Manuel de Almeida

Requerente: Eduardo Manuel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para alterar uma vedação de madeira para pedra, na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), talão da guia de receita, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), informação e parecer, informação interna, planta à escala 1/500 e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1904 de Alberto Pinheiro Torres - Casa de Detenção e Correção do Porto

Requerente: Alberto Pinheiro Torres - Casa de Detenção e Correção do Porto. Assunto: Pedido de autorização para colocar barracas de banho para os reclusos no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, ordem de serviço, planta e comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1904 de Maria Rosa Alves da Mota

Requerente: Maria Rosa Alves da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1904 de Fortunato de Carvalho

Requerente: Fortunato de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 126 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 120
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1904 de Eduardo Joaquim Leite de Almeida

Requerente: Eduardo Joaquim Leite de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento (duplicado) (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 111.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1905

Assunto: Transgressão de Manuel de Faria por este ter feito uso de pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1904 de Artur Ferreira de Macedo

Requerente: Artur Ferreira de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir três paredes nas margens do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 106 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1905

Assunto: Transgressão de João Nogueira por este ter feito usi de pesca com rede de malha miúda, em tempo de defeso, no rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1905

Assunto: Transgressão de António Augusto por este ter feito uso de pesca com rede de malha miúda em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1905

Assunto: Transgressão de João Rodrigues por este ter feito uso da industra da pesca com redes de malha miúda em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimações, comunicações, autos de notícia, receita e recibo de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1905

Assunto: Transgressão de António José da Cruz por este ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita e recibo de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Patricio por este ter feito uso da industria da pesca com rede de malha miúda, em tempo de defeso, no Rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita e recibo de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1905

Assunto: Registo de pequenas obras, limpeza e conservação nas margens dos rios. Obras na ponte da doca de Vila do Conde. Contém: Ponto dos jornais das obras, comunicações, notas de serviço, planta.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1905

Assunto: Trangressão de Felix António da Silva por este ter feito uso de pesca com rede de malha miúda e em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimações, comunicações, autos de notícia, receita de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1905 de Cândida Amélia de Sá Araújo

Requerente: Cândida Amélia de Sá Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ponte ou passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Palmeira, Lugar de Arquinho; Requerente: Cândida Amélia de Sá Araújo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1905

Assunto: Transgressão de Domingos da Costa Salgado por este ter feito uso da pesca com rede de malha miúda, em tempo de defeso, no rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1905 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho num açude que possui no leito do rio Cávado, bem como reformar as rodas hidráulicas aí existentes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 87
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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