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Processo n.º 221/1906 de Manuel Custódio Vieira de Mesquita e outros

Requerente: Manuel Custódio Vieira de Mesquita e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pôça no ribeiro de Freixeiro. Contém: requerimento, cópia de requerimento, comunicação, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 572/1904 de Domingos José Nogueira

Requerente: Domingos José Nogueira. Assunto: Licença para construir muro de suporte alinhar o campo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 571/1904 de Augusto Mendes da Cunha.

Requerente: Augusto Mendes da Cunha. . Assunto: Transgressão por ter feito dois pontões sem ter a respetiva licença, sendo uma delas com alterações de soleiras no leito do ribeiro do Arquinho e outra construído de novo. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) erequerimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 574/1904 de António Faria da Costa

Requerente: António Faria da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e colocar uma roda hidraulica junto da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 285, comunicação. Locala. concelho de Barcelos, freguesia de Barqueiros, lugar da Lagoa Negra.; Requerente: António Faria da Costa
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 573/1904 de Manuel Gonçalves de Castro Lopes

Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 575/1904 de Câmara Municipal de Guimarães

Requerente: Câmara Municipal de Guimarães. Assunto: Pedido de licença para modificar um pontilhão sobre o leito do ribeiro do Arquinho. Contém: ofício, ordens de serviço, informação e parecer, informação interna, planta à escala 1/500 [duplicado], requerimento e alvará de licença número 51 [duplicado]
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1905 de Custódio José Machado

Requerente: Custódio José Machado. Assunto: Licença para reformar parte de um açude para irrigação no leito do ribeiro de Riamontes. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 15 e requerimento (cópia).
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1905 de Companhia do Caminho de Ferro da Póvoa de Varzim e Famalicão

Requerente: Companhia do Caminho de Ferro da Póvoa de Varzim e Famalicão. Assunto: Licença para extrair água do rio Ave para um reservatório ambulante, por meio de um pulsómetro. Contém: nota de serviço e ordens de serviço.; . Licença para extrair água do rio Ave para um reservatório ambulante, por meio de um pulsómetro. Contém: nota de serviço e ordens de serviço.; . Licença para extrair água do rio Ave para um reservatório ambulante, por meio de um pulsómetro. Contém: nota de serviço e ordens de serviço.; . Licença para extrair água do rio Ave para um reservatório ambulante, por meio de um pulsómetro. Contém: nota de serviço e ordens de serviço.Tipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 566/1904 de António Joaquim Martins Domingos

Requerente: António Joaquim Martins Domingos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma vala na sua propriedade na margem do regato do Peralto e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença número 284
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1905 de António Alves de Azevedo.

Requerente: António Alves de Azevedo. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, abrindo o açude do seu moinho. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço, talão da guia de receita e nota de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Cavalões, Lugar de Senra; Requerente: António Alves de Azevedo.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1905 de Manuel Pires Lage.

Requerente: Manuel Pires Lage. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 568/1904 de João Carlos Pereira Lobato de Azevedo

Requerente: João Carlos Pereira Lobato de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita do rio Selho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 283 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1905 de Manuel Barbosa.

Requerente: Manuel Barbosa. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 567/1904 de Manuel da Costa.

Requerente: Manuel da Costa. . Assunto: Transgressão por ter colocado tábuas e torrões em cima de açude no leito do rio Este. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) e informação interna
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1905 de Augusto Ferreira.

Requerente: Augusto Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 570/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Donas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 282 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1905 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada denominada de Lavada Nova. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 140, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 569/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muros de defesa na margem direita do rio Pele, bem como alinhar curso. Contém: informação e parecer, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1905 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 141, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1906 de Francisco Luís da Silva

Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de passagem de carro sobre o ribeiro das Corijas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 115
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1906 de Joaquim Barbosa Miranda

Requerente: Joaquim Barbosa Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1904 de Henrique Fernandes Pereira

Requerente: Henrique Fernandes Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica de um moinho (azenha) no ribeiro de Barbeito, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de rquerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 147
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir aqueduto na margem do ribeiro de Donas, mas dentro de um caminho público que tem servido de leito do referido ribeiro. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença, informação e parecer e alvará de licença número 32.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 237/1906 de António Francisco Freitas Sousa Brito

Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um caleiro de pedra por baixo da vala dos Concortes, alimentada pelo ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, planta (triplicado). Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Cristovão do Pico, lugar das Carrereiras.; Requerente: António Francisco Freitas Sousa Brito
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 291/1904 de Manuel João de Macedo

Requerente: Manuel João de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra e torrões e abrir um novo leito de forma a alinhar e regularizar o ribeiro de Fontelo. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1906 de António Lopes Ferreira

Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Este e canal de derivação para aproveitamento das águas como força motriz com roda hidráulica, bem como construção de casa de engenho e pequeno barracão. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 294/1904 de Manuel Ferreira Dias

Requerente: Manuel Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e um cano no ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 139
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1904

Assunto: Transgressão de António José Rodrigues pelo uzo da industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: autos de noticia, intimações, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 324/1904 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidraulica de forma provisória no seu açude de forma a aproveitar as águas para os seus moinhos e serrações, na margem esquerda do rio Cávado, a jusante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 325/1904 de António Cruz

Requerente: António Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica provisória e respetivos engenhos de triturar linho no açude de Arzesul, tal como vedar o açude com ramos e torrões como custume de todos os anos. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 142
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1904 de Joaquim António Antunes

Requerente: Joaquim António Antunes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 14
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1904 de António José Luís

Requerente: António José Luís. Assunto: Pedido de licença para construção de uma passagem de carro por cima do leito do ribeiro da Fóz, afluente do ribeiro de Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1904 de Bento José da Silva.

Requerente: Bento José da Silva. . Assunto: Transgressão por ter deitado cloreto para fazer uso de pesca. Contém intimação (cópia), auto de notícia (original e cópia), ordens de serviço, intimação e notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20(a)/1904

Assunto: Transgressão de Manuel António de Moura por este ter pescado trutas fora da época (tempo de defeso) na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1906 de Francisco Lopes Barbosa

Requerente: Francisco Lopes Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão sobre o ribeiro de Labristo. Contém: licença da Câmara Municipal de Barcelos, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 147
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1904 de António Pereira Simões

Requerente: António Pereira Simões. Assunto: Licença para reparar açude na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 144.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1904

Assunto: Queixa de Alberto Luis de Araújo Vasconcelos Feio contra o pouco zelo dos proprietários marginais do ribeiro de Pedome, afluente do rio Homem, por o dito ribeiro se encontrar obstruido com arvoredos e silvados a ponto de não permitir passar a corrente e impedir o funcionamento de um seu moinho. contém: queixa, despacho e comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1906 de Cândida Júlia Ferreira Machado

Requerente: Cândida Júlia Ferreira Machado. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 149.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21(a)/1904

Assunto: Transgressão de Teresa Martins por esta ter pescado peixes de tamanho inferior ao estipulado por lei, na margem e leito do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento, recibo de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1906

Assunto: Processo referente á queda de algumas pedras da ponte de Labruge e que se encontram a obstruir as águas do rio Donda. Contém: planta, nota de serviço, comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1904 de Custódio José Alves

Requerente: Custódio José Alves. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra de uma pedreira na margem direita do rio Cávado. Contém: declaração, cópia de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 17
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1906 de António Gomes Corgo

Requerente: António Gomes Corgo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e de vedação, alagado pelas últimas cheias, no seu prédio marginal ao ribeiro da Perlinha e colocar umas passadeiras dispostas em degraus para na estação calma fazer a lavagem de roupas. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 146
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1904 de Carlos Alberto de Carvalho

Requerente: Carlos Alberto de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir uma poça para acumular água para dar força motriz a moinho na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, intimação, declaração, certidão de afixação de edital, ordem de serviço, planta, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1906 de José Carvalho Martins Araújo

Requerente: José Carvalho Martins Araújo. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 15
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1904 de Geraldo José Coelho Guimarães

Requerente: Geraldo José Coelho Guimarães. Assunto: Licença para construir muro para segurar terras na margem esquerda do regato de Nespereira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 19.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1906 de Câmara Municipal de Esposende

Requerente: Câmara Municipal de Esposende. Assunto: Pedido para retirar o material existente no barracão existente no quintal das Escolas Rodrigues Sampaio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de açude no ribeiro de Agramão com o fim de derivar água para as suas terras. Reclamação contra este pedido. Contém: requerimento, despachos, esboços (plantas), reclamação, alvará de licença número 307
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1906 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1906 de Manuel Pereira Carvalho

Requerente: Manuel Pereira Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa, na margem esquerda do ribeiro do Cubo ou ribeiro de Macieira, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1906 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1906 de Manuel José Manchado Fontes

Requerente: Manuel José Manchado Fontes. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: reclamações, requerimento, informação, edital, certidões, alvará de licença, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1904 de Tomás Rodrigues

Requerente: Tomás Rodrigues. Assunto: Licença para reconstruir açude para moinhos, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 16, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1906 de Custódio de Castro

Requerente: Custódio de Castro. Assunto: Licença para retificar um açude no rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 130 e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1906 de Jordão de Melo Falcão

Requerente: Jordão de Melo Falcão. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na marginal do ribeiro de Riamontes. Contém: alvará de licença número 123 e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1906 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Bôa Vista, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 125, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1906 de Domingos José Sepulveda

Requerente: Domingos José Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 154
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1906 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 124. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1906 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado, Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 126. Local: concelho e vila de Barcelos; Requerente: Francisco José de Sousa
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 554/1904 de João Batista Ferreira Chaves

Requerente: João Batista Ferreira Chaves. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas sem licença pelo padre António Ferreira Coelho, no ribeiro de Rial ou de Caneiro ou ainda ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações, planta, intimação, informação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1904 de José Gonçalves Ferreira

Requerente: José Gonçalves Ferreira. Assunto: Licença para reformar muro de suporte bem como limpar e recalcar um aqueduto. Contém: alvará de licença da Câmara de Barcelos, requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 281 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 555/1904 de Abilio Alexandre de Almeida

Requerente: Abilio Alexandre de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 287
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 549/1904 de Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde. Assunto: Pedido de licença para construção de um paredão para sustentação de terras de uma estrada, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço e planta à escala 1/1000 Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Arcos; Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 548/1904 de José Maria da Costa

Requerente: José Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 264
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 551/1904 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 550/1904 de António da Cunha Osório

Requerente: António da Cunha Osório. Assunto: Licença para construir forra-vala na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 271 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 545/1904 de Domingos Fernandes

Requerente: Domingos Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, cópia do requerimento, comunicação, alvará de licença número 270
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1904 de João Manuel da Silva Peixoto

Requerente: João Manuel da Silva Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1904 de Manuel António de Sã Hipolito

Requerente: Manuel António de Sã Hipolito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato dos Pousados, afluente do ribeiro da Fonte da Senhora e este do litoral, e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 265
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1906

Assunto: Transgressão de José Ribeiro por este ter feito uso da industria da pesca em contravenção do artigo 38 do Regulamento Agricola, no ribeiro de Lordelo. Contém: intimações, autos de noticia, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1904

Assunto: Transgressão de Agostinho de Oliveira por este ter feito uma estacada no rio Ave para fazer uso da pesca de noite, com malha miuda em tempo de defeso. Contém: intimações, autos de noticia, comunicação, receitas de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1906

Assunto: Transgressão de José Gomes Sousa por este ter feito uso da industria da pesca em contravenção do artigo 38 do Regulamento Agricola, no ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1904

Assunto: Transgressão de António José Gonçalves por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no ribeiro de Santa Isabél. Contém: intimações, autos de notícia
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1904 de António da Silva Reis

Requerente: António da Silva Reis. Assunto: Licença para retirar lavadouros existentes na margem direita do ribeiro do Cardal, afluente do rio Ave, e reconstruir parte de um muro de defesa. Contém requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 136, informação interna e planta.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1904 de António Barroso da Silva

Requerente: António Barroso da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pelas últimas cheias e que alimenta o seu moinho e engenho de serrar madeira (serração), situado no ribeiro de Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões, reclamação, auto de vistoria, alvará de licença número 146, nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1906 de João José Sousa Christino

Requerente: João José Sousa Christino. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: João José Sousa Christino
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213(A)/1906 de Bento Pereira Lopes

Requerente: Bento Pereira Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada. Contém: copia de requerimento, despachos
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1906 de António José Vieira da Silva

Requerente: António José Vieira da Silva. Assunto: Licença para altear em cima do antigo coroamento de açude e reformar vala para rega, no ribeiro de Salgueiros, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1906 de Manuel Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1904

Assunto: Transgressão de José da Silva por este ter feito uma estacada de lenha a atravessar o rio Ave com o objetivo da pesca de noite e com rede de malha miuda, em tempo de defesa. Contém: intimações, autos de noticia, comunicação, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1906 de José Pereira Azevedo

Requerente: José Pereira Azevedo. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na marginal do ribeiro dos Seixos, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 137 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1904 de Jaime Rodolfo Carvalho de Abreu

Requerente: Jaime Rodolfo Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para triturar linho na margem direita do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna, edital, ordens de serviço, certidão, guia de receita de emolumentos, notas de serviço e diploma de licença(cópia).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1906 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1906 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de Balazar; . Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de Balazar; . Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de Balazar; . Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de Balazar; . Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de Balazar; . Licença para construir muro de defesa na marginal do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.Local: Concelho de Póvoa de Varzim, Freguesia de Balazar, Lugar de Quinta - Ponte de BalazarTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1906 de Delfim Costa Machado

Requerente: Delfim Costa Machado. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Este e fazer uma ramada sobre esteios de pedra na referida margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1904 de Serafim dos Anjos Silva

Requerente: Serafim dos Anjos Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o leito do rio Gerês e um muro de suporte na margem direita do mesmo rio. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 151
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro das Vitureiras, afluente do rio Gerês e este do Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, comunicações, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, despachos, reclamação com desenho, cópias de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1904 de António da Silva

Requerente: António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de deefesa na margem direita do regato de Vilar de Frades afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas última cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 138. Local: conceelho de Barcelos, freguesia de Areias, lugar do Sobradão.; Requerente: António da Silva
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1904 de Antonio Gonçalves Moreira

Requerente: Antonio Gonçalves Moreira. Pedindo de licença para reconstruir uma ponte que foi destruida pelas últimas cheias, no ribeiro de Ferreiros. Contém: cópia de reuqrimento, comunicações, despachos, intimação, alvará de licença número 220, edital, certidões, oficio. Assunto:
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1904 de Joaquim Dias Moreira

Requerente: Joaquim Dias Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 154, declaração de alvará de licença numero 154
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 373/1904 de António Rodrigues Duarte Pinheiro

Requerente: António Rodrigues Duarte Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa junto da margem direita do regato da Ribeirinha, afluente do ribeiro de Tamel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 159
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 378/1904 de António de Araújo

Requerente: António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma poça que possui no leito do ribeiro de Paredes Secas, e pede também para nivelar o leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 152, declaração
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 375/1904 de Manuel Pereira da Costa

Requerente: Manuel Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade chamada de Cortinha do Rio, situada na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 160
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 380/1904 de Rodrigo Augusto Ribeiro (e outros)

Requerente: Rodrigo Augusto Ribeiro (e outros). Assunto: Reclamação contra Manuel josé da Silva ou sua filha Emilia Adelaide de Sã e Silva por estes estarem a vedar com muro de suporte a sua propriedade e que prejudica os reclamantes por inpedir a passagem para uma ponte. Contém: cópia de reclamação, comunicações.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 379/1904 de Paulino José Antunes

Requerente: Paulino José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa para moinho a funcionar com duas rodas situadas na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento (cópia), edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão (cópia), receita (cópia), declaração, diploma de licença e notas de serviço, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 382/1904 de José Joaquim Lopes

Requerente: José Joaquim Lopes. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 381/1904 de Albino José de Carvalho

Requerente: Albino José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte e defesa de um terreno junto da margem esquerda do ribeiro do Ribeirinho, construir pontilhão de pedra e açude. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, informação e parecer, certidão, requerimento, guia de receita de emolumentos, plantas à escala 1/1000 [triplicado] e alvará de licença número 159
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 371/1904 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um suporte de uma roda hidraulica, alagado pelas últimas cheias, e que alimenta o seu moinho e engenho de serrar madeira (serração), situado no rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, alvará de licença número 161, despachos, declaração de alvará número 37
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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