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467 records were found.

Processo n.º 14/1921

Assunto: Processo de pessoal Alfredo Camilo Castelo Branco. Contém: comunicações, ordens de serviço.; Processo de pessoal Alfredo Camilo Castelo Branco. Contém: comunicações, ordens de serviço.; Processo de pessoal Alfredo Camilo Castelo Branco. Contém: comunicações, ordens de serviço.; Processo de pessoal Alfredo Camilo Castelo Branco. Contém: comunicações, ordens de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1920 de Manuel Moreira de Sousa Sobrinho

Requerente: Manuel Moreira de Sousa Sobrinho. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro de Setães para irrigação e laboração de um moinho (azenha) no seu campo do Lameiro Novo na margem esquerda da dita corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 15/1921

Assunto: Reclamação de Bento Ferreira da Costa contra Manuel Gonçalves Moreira por este ter colocado uma nova comporta no ribeiro de Pousados e uma nova caleira para o estabelecimento de uma nova roda hidráulica num antigo moinho. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, reclamação
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 128/1920 de Manuel Gonçalves Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Júnior. Assunto: Licença para completar um muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo e construir sobre ele uma ramada. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1921 de Bernardino José Braga

Requerente: Bernardino José Braga. Assunto: Licença para reconstruir uma caleira de pedra marginal ao ribeiro de Macieira, destinada a conduzir a água da corrente para os seus antigos moinhos da margem direita e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 127/1920 de Ricardo Rodrigues

Requerente: Ricardo Rodrigues. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude no leito do rio Vizela e parte da parede da fachada sul do seu moinho, existente na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 13/1921 de Alvim Barreto

Requerente: Alvim Barreto. Assunto: Pedido de licença para construir um açude para um moinho, serração e lagar de azeite e para iluminação elétrica da sede do concelho de Terras de Bouro, no ribeiro de São Cristovão, também conhecido por ribeiro de Sáto, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, alvará de licença, editais, declarações, reclamações, certidão de afixação, cartão de visita, plantas
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1920 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Codeceiras e construir muro de defesa na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1921 de Alberto Cardoso Martins de Meneses Macedo

Requerente: Alberto Cardoso Martins de Meneses Macedo. Assunto: Licença para ampliar uma casa de moinho situada na margem direita do rio Selho para o estabelecimento de um engenho de serração de madeira e de um moinho moderno, bem como projeta construir a montante daqueles moinhos, uma outra casa destinada a depósito de materiais e ampliar actual canal de moinhos para a colocação de uma turbina destinada a acionar o novo engenho de serração e o novo moinho. Pretende ainda construir uma passadeira de pedra sobre o açude existentee colocar um tubo de ferrro através do leito da corrente e assente no mesmo leito, com o fim de conduzir água para a margem esquerda, para ser aplicado na irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, notas de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1921 de Manuel Alves Nogueira

Requerente: Manuel Alves Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Vinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de resonsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 132/1920 de António Gonçalves de Oliveira

Requerente: António Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ferro e uma casa de moinho na margem esquerda da mesma corrente. Contém: requerimento, edital, notas de serviço, certidão, ordens de serviço e declaração.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 26/1920 de José Joaquim Teixeira Ribeiro

Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 154/1921 de José Bento de Almeida

Requerente: José Bento de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Covelo ou ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 131/1920 de Club Fluvial Tirsense

Requerente: Club Fluvial Tirsense. Assunto: Licença para estabelecer um cais descoberto na margem esquerda do rio Ave, para embarque e desembarque, situado num local formado por antigo açude de derivação que serve azenhas. Contém: requerimento, notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1920 de Albino Antunes Castro

Requerente: Albino Antunes Castro. Assunto: Licença para reconstruir e elevar um muro de suporte para defesa e vedação na margem esquerda do ribeiro da Poça da Pica. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 155/1921 de João José Simões Veloso de Almeida

Requerente: João José Simões Veloso de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigiero" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) junto do seu engenho de serrar madeira (serração) no ribeiro de Portas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1920 de Domingos José Pereira

Requerente: Domingos José Pereira. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude de irrigação que possui no ribeiro da Ribeira da Cova e quebrar parte de um penedo existente na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 153/1921 de Domingos Gonçalves Leite

Requerente: Domingos Gonçalves Leite. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Veiga para instalação de um motor hidro-eléctrico, aproveitando água da levada. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 21/1920 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para modificar uma antiga ponte de comunicação nas marginais ao rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1921 de Domingos da Silva Pinhão

Requerente: Domingos da Silva Pinhão. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, notas de serviço, despachos, declaração, certificado, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1921 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, pedras soltas e torrões por uma de pedras firmes na margem esquerda do ribeiro de Cascalhaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, informação, edital, certificado, certidão, intimações, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 169/1921 de Joaquim da Costa Fontes

Requerente: Joaquim da Costa Fontes. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta de madeira sobre uma barragem de pedra que possui no leito do rio Pele e alargar o canal de derivação para moinho (moenda). Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1921 de José Machado

Requerente: José Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do regato da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1921 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude no leito do rio Homem, bem como reconstruir o respetivo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 29/1921 de Francisco Aurelio Fernandes

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra no leito do ribeiro de Santa Cruz, com o fim de melhor aproveitar as águas para o seu engenho de serrar madeira (serração), situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 31/1921 de Luisa da Costa Macedo

Requerente: Luisa da Costa Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, esboço, cópia de intimação, oficio, declaração, correspondência, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 112/1920 de Nogueira & Novais

Requerente: Nogueira & Novais. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 113/1920 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para demolir uma passagem particular sobre o leito do ribeiro de Mirão, reparar um açude no mesmo leito, construir um muro de suporte na margem direita para defesa e reformar a embocadura de levada de moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 22/1921 de Ermlindo Augusto Dias

Requerente: Ermlindo Augusto Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, que leva água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 116/1920 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Nespereira, ampliando o atual edifício para estabelecer um engenho de serração de madeiras e alinhar o mesmo ribeiro e construir muros de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 19/1920 de José Maria Simões

Requerente: José Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para canalizar o ribeiro de Albites. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 23/1921 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir as paredes e cobertura do seu moinho denominado Caboucho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 115/1920 de Fábrica de Curtumes

Requerente: Fábrica de Curtumes. Assunto: Licença para reconstruir dois lagares da fábrica de cortumes junto do ribeiro de Couros e colocar quatro colunas de pedra para a varanda dos mesmos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1920 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Licença para substituir um socalco de pedras e torrão por barragem para irrigação, no ribeiro das Insuas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e edital.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 24/1921 de David José da Silva

Requerente: David José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1921 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 117/1920 de Luis Dias

Requerente: Luis Dias. Assunto: Licença para reparar as paredes de casa de uma habitação no leito do ribeiro de Esporões. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 26/1921 de Domingos Gonçalves Carneiro

Requerente: Domingos Gonçalves Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notificação
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 121/1920 de António José da Costa Júnior

Requerente: António José da Costa Júnior. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Este, para conduzir água para engenho de rega. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 15/1920 de Sociedade de Navegação Povoense

Requerente: Sociedade de Navegação Povoense. Assunto: Licença para estabelecer um estaleiro provisório para construções navais junto à foz do rio Ave. Contém nota de serviço e relação de processos.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1921 de João Manuel Marques

Requerente: João Manuel Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1920 de José Ferreira Boucinha

Requerente: José Ferreira Boucinha. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1920 de Domingos José Pereira.

Requerente: Domingos José Pereira. . Assunto: Transgressão por ter reformado açude e quebrado um penedo na margem esquerda do ribeiro da Cova. Contém: intimação, auto de notícia, certidão [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1921 de Valentim José de Faria Carvalho

Requerente: Valentim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade na margem do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 16/1920 de Marcelino Fernandes

Requerente: Marcelino Fernandes. Assunto: Reclamação contra Domingos da Costa Antunes por ter aprofundado o leito do ribeiro do Moinho do Redondo com prejuízos na laboração de moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e declaração.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1921 de Paulo Leonor Faria das Eiras

Requerente: Paulo Leonor Faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade na margem esquerda do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 161/1921 de Manuel Rodrigues Nogueira

Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, editais
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1920 de Angelina Pimentel

Requerente: Angelina Pimentel. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 162/1921 de Domingos José Antunes

Requerente: Domingos José Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 13/1920

Assunto: Transgressão de Olinda da Silva Ramalho por demolir os muros de suporte e elevação das margens do novo leito do ribeiro de Além, alterando a largura e disposição das mesmas com prejuizo do regime e curso das águas, sem licença. Contém: intimação, auto de notícia, notas de serviço, comunicações
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1920 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um açude de pedra no leito do ribeiro de Espinheiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, declaração
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1921

Assunto: Transgressão de José Gonçalves de Sousa por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado, provocando grande mortandade de peixe. Contém: auto de notícia, oficios
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 139/1921 de António Alves Nogueira

Requerente: António Alves Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Barca do Lago, dentro dos limites da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1921 de Henrique José Alves

Requerente: Henrique José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 137/1921 de Domingos José Martins

Requerente: Domingos José Martins. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Cova de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1921 de João José Alves da Lomba

Requerente: João José Alves da Lomba. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 143/1920 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro do Queimado e construir um açude para derivação; reconstruir barragem que serve de presa de irrigação a montante do novo açude e deslocar barragem móvel a jusante da casa de moinhos projectada, para facilitar saída das águas dos novos moinhos. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1920 de Junta da Freguesia de S

Requerente: Junta da Freguesia de S. Gens. Assunto: Licença para mudar o leito de um caminho marginal ao rio de S. Gens para a margem esquerda da mesma corrente e construir uma nova ponte sobre o referido rio, em substituição de antiga ponte que será demolida. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 40/1921 de António Isidoro da Silva

Requerente: António Isidoro da Silva. Assunto: Pedido de licença pra construir um moinho na margem direita do ribeiro de Chão Grande e posterior pedido para substituir o cubo de madira por um de canos de cimento. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, planta, declaração, certidão, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento, edital, despachos, informação, alvará de licença
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1921 de António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 37/1921 de Empresa das Águas de Caldelas

Requerente: Empresa das Águas de Caldelas. Assunto: Pedido de licença para estabelecer um cano subtarrâneo no leito do ribeiro de Albito. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, edital, certificado, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 1/1921

Assunto: Processo de pessoal. Contém: comunicações, despachos, requerimento.; Processo de pessoal. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 161/1920 de António Francisco Ramos

Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vila Chã. Contém: nota de serviço
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 9/1920

Assunto: Participações de Moura Coutinho; Participações de Moura Coutinho; Participações de Moura Coutinho; Participações de Moura Coutinho; Participações de Moura CoutinhoTipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 36/1921 de António Ramos Lopes

Requerente: António Ramos Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carvalheiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: cocnelhod e Barcelos, freguesia de Airó.; Requerente: António Ramos Lopes
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 160/1920 de Amelia Gonçalves de Lima

Requerente: Amelia Gonçalves de Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: despachos, notas de serviço
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 7/1920

Assunto: Participações de Manuel Bernardino Pinheiro; Participações de Manuel Bernardino Pinheiro; Participações de Manuel Bernardino PinheiroTipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 33/1921 de Manuel Rodrigues Nogueira

Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação na sua propriedade marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 150/1920 de Frutuoso Gonçalves Neto

Requerente: Frutuoso Gonçalves Neto. Solicita a aquisição de uma pequena faixa de terreno público na margem esquerda do rio Ave, para o desvio de caminho público que ali existe, no intuito de poder avançar com a construção de um edifício sobre o leito atual do mesmo caminho. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 6/1920

Assunto: Processo de pesca da lampreia. Contém: cópias de requerimentos, receitas de pagamento, alvarás de licença para pesca.; Processo de pesca da lampreia. Contém: cópias de requerimentos, receitas de pagamento, alvarás de licença para pesca.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 34/1921 de Agostinho da Silva

Requerente: Agostinho da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Santa Cruz ou Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, certidões, notas de serviço, declaração, edital, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 148/1920 de João Batista Sampaio

Requerente: João Batista Sampaio. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto Carreiro; . Licença para construir um engenho de serrar madeira no leito do ribeiro de Paus. Contém: ordens de serviço, planta [duplicado] e nota de serviço.Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Sande (São Lourenço), Lugar de Porto CarreiroTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 147/1920

Assunto: Mapa de mobiliario e objetos existentes nesta secção. Contém: lista de utencilios, comunicação.; Mapa de mobiliario e objetos existentes nesta secção. Contém: lista de utencilios, comunicação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 32-A/1921

Assunto: Transgressão de Manuel Alves Ribeiro por colocar uns tranqueiros nas margens de uma corrente de água chamada de Quilhas que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, reclamação, informação
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 146/1920 de Junta da Freguesia da Estela

Requerente: Junta da Freguesia da Estela. Assunto: Pedido de licença para ser levantado o cadastro no rio "Alto" em virtude de se encontrar bastante obstruido e não dar escoamento necessário ás águas dos prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, requerimento, despachos
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 145/1920 de Manuel Gomes Júnior

Requerente: Manuel Gomes Júnior. Assunto: Reclamação contra Ermelinda Mendes por ter construído uma barragem de pedras soltas e torrões no leito do regato do Talho da Velha e construído uma vala de derivação na margem esquerda, com prejuízos para terceiros. Contém: requerimento, certidão [duplicado], planta e notas de serviço.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 1/1920

Assunto: Processo de Pessoal. Contém: comunicações, relação dos chefes de conservação e cantoneiros da segunda secção em Braga.; Processo de Pessoal. Contém: comunicações, relação dos chefes de conservação e cantoneiros da segunda secção em Braga.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 131/1921 de Isidoro João Rodrigues Teixeira

Requerente: Isidoro João Rodrigues Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de São Pantaleão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 5/1920

Assunto: Emolumentos e transgressões. Contém: relações de guias mensais, comunicações.; Emolumentos e transgressões. Contém: relações de guias mensais, comunicações.; Emolumentos e transgressões. Contém: relações de guias mensais, comunicações.; Emolumentos e transgressões. Contém: relações de guias mensais, comunicações.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 4/1920

Assunto: Processo de conservação. Contém: ordens de serviço, relações mensais de trabalhos feitos pelos cantoneiros e respetivo valor.; Processo de conservação. Contém: ordens de serviço, relações mensais de trabalhos feitos pelos cantoneiros e respetivo valor.; Processo de conservação. Contém: ordens de serviço, relações mensais de trabalhos feitos pelos cantoneiros e respetivo valor.; Processo de conservação. Contém: ordens de serviço, relações mensais de trabalhos feitos pelos cantoneiros e respetivo valor.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 135/1921 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 3/1920

Assunto: Circulares, ordens e mais serviços da secção.; Circulares, ordens e mais serviços da secção.; Circulares, ordens e mais serviços da secção.; Circulares, ordens e mais serviços da secção.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 2/1920

Assunto: Circulares e ordens da Divisão. Contém: comunicações, ordens de serviço, relações de pessoal, telegramas.; Circulares e ordens da Divisão. Contém: comunicações, ordens de serviço, relações de pessoal, telegramas.; Circulares e ordens da Divisão. Contém: comunicações, ordens de serviço, relações de pessoal, telegramas.; Circulares e ordens da Divisão. Contém: comunicações, ordens de serviço, relações de pessoal, telegramas.; Circulares e ordens da Divisão. Contém: comunicações, ordens de serviço, relações de pessoal, telegramas.Tipologia informacional: Processo de obras
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 133/1921 de José Fernandes

Requerente: José Fernandes. Assunto: Licença para elevar um muro de suporte, situado na margem esquerda do rio Vizela, para evitar inundações (cheias) e destruir um pequeno penedo que se encontra no leito da mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 148/1921 de Joaquim Domingues Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingues Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 147/1921 de José António de Macedo Pinheiro

Requerente: José António de Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Doçãos, dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 150/1921 de Carlos Domingues da Costa.

Requerente: Carlos Domingues da Costa. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido uma estacada em toda a largura do leito do rio Ave, com prejuízo do regime e curso das águas, da circulação e dos direitos de terceiros. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 133/1920 de Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação

Requerente: Joaquim Rodrigues.Licença para reconstruir um açude no ribeiro da Ponte, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1921 de Nogueira & Novais

Requerente: Nogueira & Novais. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais do primitivo estaleiro daquela vila, pertencente à margem direita do rio Ave, afim de construir carreira para lançamento de navio. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 48/1921 de Dinis Simão Ribeiro

Requerente: Dinis Simão Ribeiro. Solicita para que lhe seja concedida a prorrogação do prazo para construção de um barracão destinado à indústria de cortumes, situado na margem direita do rio que passa na rua da Ramada, que devido à falta de operários irá conseguir fazer a obra. Contém: requerimento e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 139/1920 de Francisco António de Matos

Requerente: Francisco António de Matos. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Aguilhão para o regularizar. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1921 de José Luís da Fonseca

Requerente: José Luís da Fonseca. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 45/1921 de Domingos Marinho

Requerente: Domingos Marinho. Assunto: Licença para reformar um cubo de moinho na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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