Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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617 records were found.
Assuntos: Remição de foros.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de dezembro de 1860, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Crime.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de março de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 30 de junho de 1860, escrita sobre o ofício.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de novembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Assuntos: Cauções.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de dezembro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de dezembro de 1860, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Código Civil Português.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Assuntos: Sub-rogação.
Assuntos: Impostos / Contribuições.
Assuntos: Cauções.
Processo que contém o ofício da Direção Geral da Contabilidade, de 2 de julho de 1860, com a relação dos requerimentos remetidos para parecer, expedido em 9 de julho de 1860.
Assuntos: Código Civil Português.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de novembro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 11 de dezembro de 1860, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse.
Assuntos: Tabaco.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 8 de dezembro de 1860, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Licença.
Assuntos: Expropriações.
Assuntos: Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse.
Áreas geográficas e topónimos: Arruda dos Vinhos • Assuntos: Cauções.
Assuntos: Subsídios.
Assuntos: Buscas e apreensões.
Assuntos: Contrato.
Áreas geográficas e topónimos: Vieira • Assuntos: Cauções.
Assuntos: Real de água.
Assuntos: Credores.
Assuntos: Letras bancárias.
Assuntos: Emolumentos.
Assuntos: Regulamentação.
Assuntos: Habilitação.
Assuntos: Documentos.
Assuntos: Habilitação.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 25 de outubro de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 25 de janeiro de 1860, escrita sobre o ofício.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 15 de dezembro de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 25 de janeiro de 1860, escrita sobre o ofício.
Assuntos: Títulos de dívida.
