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"Idem de 10 de Dezembro de 1840 ácerca do requerimento do Juiz e mais Irmãaos Mesarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguezia de S. Miguel d'Alfama sobre a confirmação da Doação de um Titulo de Insinuação"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841
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"Ao Ministro e Secretrio de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça sobre têr sido julgada jacente a quantia de 71$974 reis, depositada no Cofre dos Orfãos do Julgado de Soure; e da applicação d'aquella quantia ás obras da Caza da Audiencia do dito Julgado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1845-02-26
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"Em que Alfredo de Alcobia, pede approvação das contas que apresentou pelo fretamento do vapor Italia para serviço do cordão sanitario da barra do Porto"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1885
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270 records were found.

"Ácerca da venda de varios laudemios pertencentes á Mitra da Diocese do Porto."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-08-03/1875-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da denuncia dada por António Dias Pedrosa d'um foro pertencente á Commenda do Casal do Cypreste."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-11/1880-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a caução prestada pelo Banco Ultramarino ao Contracto celebrado com o Governo para adiantamentos ás Provincias Ultramarinas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-03/1880-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento d'António Pedro S. de Medeiros."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-07-20/1875-07-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o processo de homicidio na pessoa do Contrabandista Manuel Rubio instaurado contra o Guarda da Alfandega Gaspar Manuel Fernandes."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-07-07/1875-07-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de D. Maria Beatriz de Freitas Carneiro, pedindo restituição d'uma quantia por direitos de mercê."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-06-14/1875-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento de António José dos Santos e outros, ácerca de contribuição."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-06-14/1875-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da reclamação de Carlos Augusto de Mascarenhas Relvas contra a collecta de Contrbuição predial lançada sobre a venda de sobreiros da sua Quinta em Almeirim."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-06-12/1875-06-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do emprestimo de D. Miguel, denominado Emprint Royal de Portugal, feito em 1832."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-27/1880-04-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Conde de Porto côvo da Bandeira, na qualidade de herdeiro de varios exactores da Fazenda Nacional, cujas contas se acham julgadas, pede encontro das mesmas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-05-10/1880-05-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do contracto celebrado com João Burnay para a construção de lanchas a vapor."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-20/1880-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Diogo Rodrigues de Oliveira, arrematante da portagem da Barca de Ceira, pede uma indemnização pelos prejuízos que soffreu com a construção d'uma ponte proxima, e a rescisão do contracto."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-27/1880-04-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do Projecto de regulamento para arrematação do imposto do real d'água."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-01/1880-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da liquidação dos rendimentos cobrados pela Fazenda, pertencentes ás Commendas dos Casaes de Cintra e Santa Maria de Alcaçova, pedido por Estevão de Sousa, como sucessor do Marquez de Nisa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-28/1880-08-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria da Glória Verney e Silva pede os vencimentos em divida a seu finado marido, que foi pensionista do Estado."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-21/1880-09-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do despacho de mercadorias procedentes d'Hespanha em transito para fóra do reino."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-21/1880-09-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Augusto de Freitas pede os vencimentos em divida a sua finada mãe que era pensionista do Estado."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-21/1880-09-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pertenção de Lucas da Silva Azevedo Coutinho Cardoso Castello."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a pedido para suspensão de execução administrativa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-09-07/1875-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção do Digno Par do Reino Miguel Osorio Cabral de Castro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a uma questão do direito de compáscuo, apresentada por Miguel Osório Cabral de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-09-23/1875-09-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a reclamação do Conde das Alcaçovas contra a collecta de decima predial, industrial e imposto de Cabeção, que se lhe exigem pelo Concelho de Monte Mór o novo."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-08-23/1875-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção de José dos Santos Castro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de se provar se uma propriedade vendida pela Fazenda Nacional como alodial, era foreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-08-03/1875-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da restituição pedida pelo recebedor de Vianna do Castello d'uma quantia proveniente do imposto do real d'ágoa, que diz lhe fora a mais carregada em receita. Processo n.º 818 do Livro 26."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-09-07/1875-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da aposentação pedida pelo Thesoureiro da Alfandega da Horta."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-14/1880-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a duvida que se offerece se os vapores da Empresa Insulana de navegação devem ou não pagar os direitos de tonelagem e sanitarios tão somente na sua saida do porto de Lisboa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-16/1880-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das duvidas que se offerecem sobre a amplitude do artigo 9 do contracto com o Comptoir d'Escomptes com relação ao pagamento que o Governo tem de effectuar á Companhia do Caminho de Ferro da beira Alta, celebrando para esse fim contracto especial, que defina as condições em que essa operação deverá realizar-se, com a mesma Companhia."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-17/1880-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretenção dos Inspectores das Alfandegas Conselheiros Heredia e Palmeiro Pinto relativamente á divisão de emolumentos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-20/1880-08-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretenção do 2.º official d'Alfandega de Lisboa Eduardo Augusto Vidal."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-26/1880-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o indeferimento da denuncia dada pelo Bacharel Francisco Lopes d'Azevedo Coelho de Barros Castello Branco."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-24/1876-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de Fellipe de Sousa Belford, ácerca da contribuição de registro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-24/1876-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção das filhas do Conde do Seixal para lhe ser reconhecido direito á pensão que lhe corresponde por ter seu fallecido pae socio do Monte pio official."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-09/1876-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de Francisco José da Silva Torres e sua mulher."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de Francisco José da Silva Torres e sua mulher, para remir um laudémio e foro, e todos os encargos, ao cabido da Sé do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-31/1876-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção d'António de Carvalho, ácerca d'arrematação."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de António de Carvalho, para anulação da arrematação de uma propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-31/1876-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de D. Maria da Gloria Noronha, acerca da contribuição de registro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-26/1876-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de D. Carlota Luisa Nicholson, e Carlos Woodward."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente á tributação do imposto sobre a transmissão de fundos públicos estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-10-26/1875-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de José Alfredo d'Araújo Braga, pedindo indemnisação por quantias pagas indevidamente do Morgado de Villar do Paraíso."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-09/1875-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o processo n.º 7074 relativo á caução do recebedor da Comarca de Arouca, Joaquim de Meireles."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-21/1880-09-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre contribuição de registro na ponte sobre o Douro na Regoa, a requerimento de Johann Caspar Harchot."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da contribuição de registo das portagens estabelecidas na ponte da Régua.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-27/1876-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o assumpto antecedente."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da contribuição de registo das portagens estabelecidas na ponte da Régua.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-01/1876-05-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a apprehensão de tabacos pertencentes á Fabrica Michaelense, feita pela Alfandega da Horta.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-02/1876-05-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção do Conselheiro António dos Santos Monteiro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da progressão na carreira, do conselheiro António dos Santos Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-05-12/1876-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a resolução tomada pela Direcção do Monte Pio official na pertenção do 1.º tenente da armada António Filippe Mars de Sori."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-06/1876-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento de João Evangelista Pereira Carrilho, exdirector da Alfandega d'Elvas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-18/1873-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre apertenção de José Pestana dos Reis

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de indeminização de José Pestana dos Reis, pelo valor da água paga e não recebida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a petição, por Hikie, Sou e Daggi, d'uma manteiga condennada a ser inutilizada.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-20/1873-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre apertenção de Manuel Carvalho Ribeiro Vianna, ácerca de cessão de credito."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-22/1873-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca d'algumas alterações que se pertenden fazer nos estatutos do Monte Pio Official."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-24/1873-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a isenção da Companhia de Mineração Transtagana do imposto addicional de 5 por cento."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-24/1873-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a companhia União Mercantil."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-12-05/1873-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento d'alguns negociantes brasileiros domiciliados em Lisboa, pedindo ser isentos do gremio da contribuição industrial em Lisboa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-17/1874-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção dos representantes das Fabricas de Tabacos acerca da humidade d'estes."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-17/1874-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a reclamação, de Jorge Torlades D'Neill, acerca da contribuição pessoal, que lhe foi lançada."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-07/1874-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de José maria de Castro, pedindo a restituição do imposto do real d'agoa, que pagou dos generos que vendeu para o rancho do regimento aquartellado em Santarem."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-05/1874-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção do 1.º Tenente da Armada António Filippe Mary de sori, para entrar para socio do Monte pio Official depois de 40 anos d'idade."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir António Filipe Mary de Sori, para ser admitido no Montepio, tendo 40 anos de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-21/1874-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o cancellamento d'um registro, nas Quintas do Coxo e dos Apostolos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-19/1874-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção de D. Maria Innocencia da Silva Calelas e suas irmas = Proprios Nacionais n.º 4829."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente ao processo de Maria Inocência da Silva Calelas e suas irmãs, em que pedem á Fazenda o reembolso do que foi pago a mais pela remissão dos foros nas lezírias da Soberba e Monção da Galega.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-27/1876-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Referencia ao n.º 51 de 27 de Maio de 1876, Registado na f. 108 d'este livro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de varejos por motivo de contrabando.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-26/1876-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção d'Augusto Cró Ardisson e seus irmãos, filhos do finado Verificador da Alfandega Ardisson."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente aos emolumentos em dívida ao falecido verificador da alfândega, que os herdeiros do mesmo solicitam.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-26/1876-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de José António dos Santos ácerca do pagamento de direitos d'importação que deve pagar o assucar produsido na Ilha da Madeira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-11/1876-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o projecto de contracto com a Companhia de reboques Figueirense."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-30/1876-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de serem ou não sugeitos ao imposto do sello os cartases e annuncios nos vestibulos dos theatros."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-30/1876-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pertenção de João Torcato Lopes, 2.º official graduado do Ministerio da Fazenda."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de João Torcato Lopes, em que pede a aposentação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-09-05/1876-09-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção da mesa da irmandade de Nossa Senhora da Nazareth São José e Sacra Família."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do prazo de prescrição de um foro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-25/1876-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a indemnisação requerida pelo Conde das Alcaçovas do prejuiso que soffreu pela extincção do quinto do Reguengo d'Alcalá."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-09-05/1876-09-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção da Viscondessa de Balsemão e filhas."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-09-05/1876-09-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o Banco de Portugal."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do Banco de Portugal continuar a gozar isenção de impostos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-16/1876-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da isenção do pagamento do imposto de quarentena devido pelas embarcações que entram no porto."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-25/1876-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do projecto de condições para o fornecimento do papel para sellar no triennio de 1876 a 79."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-22/1876-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do modo de attender ás reclamações sobre contribuição predial pelos estragos causados pelo philoxera."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca das reclamações dos proprietários de vinhas que as perderam provocada pelo filoxera, pedem isenção do imposto predial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-14/1879-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a compra d'uma Saphira pertencente ao Inventario da Sereníssima Infanta D. Isabel Maria."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-21/1876-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da desamortisação de bens communs situados no concelho de Moura."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-04-13/1874-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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