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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Brás, corneteiro n.º 6/597 do regimento de infantaria n.º 12, condenado a dois anos de prisão militar por crime de extravio de objetos militares e infração disciplinar, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Moreira da Silva, corneteiro n.º 75/1824 da 1.ª/1.ª do regimento n.º 18 de infante na do Príncipe Real, condenado a um ano de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência e infração disciplinar, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, clarim n.º 5/1236 da bateria do regimento de artilharia n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, corneteiro n.º 23/2121 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 13, condenado a vinte meses de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Artur Domingos Gomes, aprendiz de corneteiro n.º 15/2913 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 6, condenado a dezanove meses de prisão militar por crimes de abandono de posto da guarda, inutilização de objetos militares, extravio e infração de disciplina, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Rodrigues da Trindade, 2.º sargento n.º 685 do distrito de recrutamento e reserva n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar por crime de falsas declarações, insubordinação por desobediência e por ameaças corporais, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Feliciano Pinto Coutinho, condenado pelo crime de atentado ao pudor pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Batista Monteiro, pedindo perdão da pena por crime de fogo posto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Júlio António Reino o "Pato", condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Barrias ou José luís Marques, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Esteves, soldado do regimento de cavalaria n.º 4 pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus, soldado do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de insubordinação pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Caetano Augusto dos Santos, soldado do regimento de infantaria 21, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Sebastião Gonçalves, soldado do depósito disciplinar pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Hipólito, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado do regimento de cavalaria 2, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Guilherme Luís Gonçalves, soldado de cavalaria 2 Lanceiros d'El-Rei, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado de caçadores d'El-Rei, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Cardoso, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Pereira da Silveira Ramos, reclamando o pagamento dos vencimentos como delegado de tesouro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Luís Marques ou José Luís Barros, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Fernandes de Almeida "o Farpão", pedindo perdão da pena.
