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166 records were found.

"Processo de Augusto Faria, corneteiro : Parecer sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo de Augusto Faria, corneteiro, pede o perdão do Poder Moderador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-29/1891-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Luís Nunes : Parecer sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Luís Nunes, condenado por crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças, pede o perdão do Poder Moderador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-27/1891-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu António Caetano Polido ou José Quintino, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Caetano Polido, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto e fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de indemnização feito por António Aniceto Freire, dono de um terreno em expropriação na Ilha do Grilo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-11-13/1902-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer acerca do pedido da viúva e filhos do naturalizado português Abraão Farache, para serem reconhecidos na mesma nacionalidade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a questão levantada pelo Ministro português em Marrocos, se deve considerar como súbditos portugueses a viúva e filhos menores de Abraão Farache, naturalizado português por carta régia de 27 de julho de 1880, atualmente falecido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-10-23/1902-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo respetivo à reclamação da diferença de vencimento feita pelo escriturário de 2.ª classe Leopoldo José de Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-11-13/1902-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Domingos, o "Morango" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo do agrónomo de 1.ª classe João Folgado Moreno em que pede que lhe seja mandado abonar a diferença do vencimento"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-11-13/1902-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu José Fernandes Martins, ou José Quintino, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins ou José Quintino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação de menor de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do réu António Marques de Oliveira, o Santo Amaro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de António Marques de Oliveira, o Santo Amaro, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado em que o réu Júlio de Abreu Lemos, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Júlio de Abreu Lemos, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de "tirador de presos", previsto no artigo 194 § 2.º do código penal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António José Maria "o Ladrão Velho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Maria "o Ladrão Velho", pede perdão da pena de 8 meses de prisão correcional por encobrir furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-11-24/1902-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do réu José de Almeida, o Marchante, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José de Almeida, o Marchante, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de associação criminosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo para o pagamento das diferenças de vencimento que deixou de receber o regente agrícola adido, Ajax Alberto da Silveira Machado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-11-25/1902-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do réu José Simões Balança, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José Simões Balança, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu António Francisco Mercachita, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de António Francisco Mercachita, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de falsificação de documentos pessoais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu António da Mota Dias Guimarães, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento em que o réu José Joaquim da Cruz, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Do requerimento do réu Joaquim Rodrigues da Costa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Joaquim Rodrigues da Costa, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Luís António da Graça, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Luís António da Graça, preso na cadeia de Aveiro, pede a comutação da pena de 2 anos de prisão e 9 meses de multa a que foi condenado, por crime de roubo de dinheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo de reclamação do Conselheiro Augusto José da Cunha, sobre liquidações dos direitos de mercê relativos ao cargo de diretor da Casa da Moeda e Papel Selado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-31/1891-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Roberto Duarte Silva sobre restituição de direitos de mercê"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-14/1891-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu João de Castro, o "Menor", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Castro, o "Menor", pede perdão das penas a que foi condenado por crimes de ofensas corporais, e violação da sua própria filha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo relativo ao pedido feito pelo engenheiro adjunto do posto de desinfeção pública de Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a reclamação do engenheiro António Jorge Freire, que pretende ser abonado com a gratificação anual de 460$000 réis, fixada pelo decreto de 12 de abril de 1894.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-07-22/1902-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo em que o conselheiro Bernardo Francisco de Abranches, pede para o seu filho João Pais de Vasconcelos Abranches, receber oportunamente a pensão do Montepio Oficial"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-07-22/1902-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Fernando da Maia Camarão, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo em que a Câmara Municipal de Beja, pede a anulação das contribuições de décima de juros lançadas aos celeiros comuns"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-10-23/1902-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Pereira Valente, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira Valente, pede perdão da pena a que foi condenado por tentativa de fabrico de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo alusivo à contagem da água consumida pelo serviço de extinção de incêndios nesta cidade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-08-04/1902-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do 2.º cabo Eleutério José : Parecer sobre se ele era digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Eleutério José condenado por crime de homicídio de um superior, em que pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Joaquim Marques Coelho, soldado 68/2292 da 1.ª Companhia do 2.º batalhão n.º 4 da guarda fiscal - Parecer sobre se o réu era digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo n.º 115:316 em nome de Josefina Coelho Moreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre se a viúva Josefina Coelho Moreira, deve pagar a contribuição de registo dos bens que lhe foram doados por morte do marido em escritura antenupcial, celebrada em 20 de agosto de 1863, e só efetivamente transmitidas em 11 de abril de 1900.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-10-23/1902-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo sobre liquidação e isenção de direitos de mercê da viúva do capitão de infantaria Cândido [..] Ferreira Bracklony, D. Sofia Augusta Sousa Bracklony"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réu ex-primeiro-sargento Augusto Romano de Oliveira : Parecer sobre se é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do ex-primeiro-sargento Augusto Romano de Oliveira, condenado por crime de falsificação de documentos, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
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"Processo do réu corneteiro Custódio Antunes : Parecer sobre se ele era digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro Custódio Antunes, condenado por crime de insubordinação, de palavras e ameaças a superiores, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réu ex-corneteiro Ventura de Oliveira : Parecer sobre se ele era digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Ventura de Oliveira, condenado por insubordinação, por ofensa corporal e ameaças a um superior, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réu ex-soldado José Bernardino : Parecer sobre se é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do ex-militar José Bernardino, condenado por ofensas corporais, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu António Ferreira Gomes, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de António Ferreira Gomes, condenado por crime de emigração clandestina, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
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"Requerimento do réu João dos Santos, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de João dos Santos que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
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"Processo do soldado reservista Vicente dos Santos : Parecer sobre se é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado reservista Vicente dos Santos, condenado por crime de insubordinação, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Dias Rodrigues Descalço, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de Manuel Dias Rodrigues Descalço, em que pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Josefino Augusto, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Josefino Augusto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Alfredo José Ramalho, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel António Reis Carneiro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu José Maria da Silva, o "Caramelo", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel José Ferreira, o "Calçado", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Venceslau Travessa, também conhecido por "Venceslau Aleluia""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Venceslau Travessa, ou "Venceslau Aleluia", pede perdão da pena de 2 anos de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis diários, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel José Catalão, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Pacheco, soldado de Infantaria n.º 16, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pacheco, soldado de Infantaria n.º 16, pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Augusto de Albuquerque "o Montepio""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto de Albuquerque, "o Montepio", pede perdão da pena de 2 anos de prisão maior celular pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel António Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel António Coelho, pede perdão da pena de 3 anos de prisão celular ou em alternativa na de 4 anos e meio de degredo e 4 meses e meio de multa a 100 réis por dia, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Alfredo dos Santos Almeida, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Nunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Nunes, pede perdão da pena de 2 anos de prisão celular ou em alternativa na de 3 anos de degredo pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu António Ferreira Gomes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-08/1902-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do 2.º sargento António da Fonseca : Parecer sobre se é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo em que o ex-sargento António da Fonseca, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de infidelidade do serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado João Felizardo Mendes da Cunha : Parecer sobre se ele é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo em que soldado João Felizardo Mendes da Cunha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto, e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo sobre pagamento de direitos da Alfândega feito por Pedro Bandeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a reclamação feita por Pedro Bandeira, a respeito dos direitos aduaneiros pagos na delegação de Valença por 35 caixas com garrafas de Champanhe de Hola, despachadas para o Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-24/1902-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo n.º 113:972 em nome de Júlio Henrique Farinha da Conceição"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Henriques Farinha da Conceição, pede o pagamento de todos os juros em atraso da inscrição de 100$000 réis n.º 33:019 que lhe pertenceu como herdeiro de seus pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-24/1902-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do réu Adolfo Malheiro, pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Adolfo Martinho, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do réu José Ferreira de Magalhães, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José Ferreira de Magalhães, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado em que o preso Manuel José da Cal, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Manuel José da Cal, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-23/1891-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do corneteiro Tibério da Câmara, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Tibério da Câmara, corneteiro, pede perdão da pena de 18 meses de prisão militar, a que foi condenado pelo crime de insubordinação por ofensas e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado reservista João Fonseca, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado reservista, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-27/1902-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do corneteiro Cândido Rodrigues, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Cândido Rodrigues, corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-27/1902-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do corneteiro Júlio Teixeira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Teixeira, corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-27/1902-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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