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216 records were found.

"Perdão pedido por António Valente"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-14/1897-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-04/1897-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Correia 'o Caraché'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-04/1897-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-04/1897-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António José Nicolau"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-04/1897-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Exigência da Câmara Municipal do concelho da Golegã para pagamento de uma quantia por que se diz credora contra a Câmara Municipal do concelho de Santarém"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que "tratando-se de uma divergência de interesses entre dois municípios, que reciprocamente alegam razões de direito em seu favor, parece-me mais prudente que o Governo se abstenha de intervir no pleito tomando sobre ela qualquer resolução".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Mariana Avelina Mascarenhas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-19/1897-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel António Galego"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo em nome de José Enes da Rua Júnior a fim de se saber qual a interpretação a dar ao artigo 162 e seu § do regulamento de imposto do selo aprovado por decreto de 23 de dezembro de 1899"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-02-11/1901-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo à rescisão do contrato das obras do porto artificial de Ponta Delgada"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-06-11/1896-06-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao pedido feito por Luísa Carlota do Pinho Ramos Matos para fazer exumação e trasladação dos ossos de sua mãe para o carneiro da capela na sua quinta de São Paulo, no concelho de Alenquer"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido feito por Luísa Carlota do Pinho Ramos Matos para fazer exumação e trasladação dos ossos da sua mãe do cemitério de Alenquer para a sua capela na quinta de São Paulo, no mesmo concelho. Apesar do parecer negativo do Conselho Superior de Saúde Pública, considera que "pode conceder-se a licença pedida, uma vez que o jazigo particular esteja [...] devidamente autorizado pela autoridade competente".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-05-21/1901-05-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo à empreitada das obras da barra de Viana do Castelo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Contém as seguintes notas: "O parecer relativo a este processo não está arquivado no respetivo maço" e "Tendo aparecido este parecer, encontra-se registado a fl. 125v do livro 9".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-04-24/1896-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de dois enfermeiros da Companhia de Saúde de Cabo Verde e Guiné, pedindo para serem considerados em períodos da sua admissão diferentes daqueles em que o governador da respetiva província as mandou considerar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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