Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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1649-010 LISBOA
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147 records were found.
Assuntos: Bens vinculados.
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério dos Negocios Estrangeiros.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Áreas geográficas e topónimos: Lousã • Assuntos: Contrabando / Descaminho.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Áreas geográficas e topónimos: Goa • Assuntos: Pena de morte.
Áreas geográficas e topónimos: Ponte de Lima • Assuntos: Ordens religiosas.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério do Reino, relativo a um pedido de permuta de propriedades entre o requerente e a Misericórdia de Castelo Branco.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Fol- 18v.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pagamento de uma indemnização por danos causados por demolições relacionadas com as obras da Ponte de Santa Margarida, em Vila Real.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.
Parecer para o Ministério do Reino.
Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Marinha.
