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269 records were found.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Áreas geográficas e topónimos: Almada • Assuntos: Administração local / Municípios.
Áreas geográficas e topónimos: Vila Nova de Foz Côa • Assuntos: Conflitos entre autoridades.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer relativo a uma queixa do Regedor da Paróquia do Ladoeiro contra os dois escrivães referidos.
Parecer para o Ministerio da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Tesouro Público.
Parecer incompleto, com nota de ser "sem effeito".
Parecer para o Ministério do Reino, relativo à cobrança indevida de rendas, pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, por um terreno doado ao requerente pelo Monteiro Mor do Reino.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério da Justiça sobre uma queixa contra o Juiz Agostinho Antonio Vaz de Quina, apresentada pelo Governador Militar de Miranda do Douro, Luís António de Miranda. Este era apontado como autor de "violências e extorsões", bem como de ter mandado "prender hum Official de diligencias do juizo Ordinario".
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Áreas geográficas e topónimos: Póvoa de Lanhoso • Assuntos: Magistrados.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Áreas geográficas e topónimos: Bragança • Assuntos: Conflitos entre autoridades.
Parecer para o Ministério do Reino sobre a competência das Autoridades administrativas e das judiciárias em assuntos de partilhas.
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino acerca da administração dos rendimentos do extinto Colégio dos Nobres..
Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao pagamento de remuneração ao médico do extinto concelho de Buarcos, anexado ao da Figueira da Foz pela reforma administrativa liberal.
Parecer para o Ministério da Guerra..
Áreas geográficas e topónimos: Portalegre • Assuntos: Administração local / Municípios.
Áreas geográficas e topónimos: Penafiel • Assuntos: Conflitos entre autoridades.
Áreas geográficas e topónimos: Fuzeta • Assuntos: Associações.
Parecer para o Ministério do Reino.
Assuntos: Assuntos disciplinares.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério da Guerra.
