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Processo em que Laureana Rosa Gonçalves e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida à falecida Gertrudes Rita dos Mártires Gomes, pensionista do montepio do Exército

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-28/1909-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Adelaide Sotto Maior de Abreu Gouveia Tudela pede os vencimentos deixados na Fazenda pelo seu falecido marido, o tenente de artilharia Jaime de Sousa Tudela Nápoles

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 3 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-03/1909-06-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido encarregado de estação telégrafo-postal, aposentado, José Francisco Simões

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 5 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-05/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Palmira dos Anjos Morato Pessoa de Bettencourt pede uma pensão, como viúva do segundo-sargento Filipe Seixas de Brito Bettencourt

Contém ofício da 1.ª Secção da 3.ª Repartição Central da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 27 de fevereiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de abril.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-27/1909-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que a firma William Rankin & Sucessores pede a restituição de direitos de 160 fardos de cortiça que indevidamente pagou

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-04/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Antónia Ermelinda Valente pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, João António, soldado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 13 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-13/1909-05-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que António Gaspar Monteiro pede a restituição de direitos de tinta para escrever que indevidamente pagou

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-04/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedidos de saldos de depósitos pertencentes a depositantes falecidos

Pedidos efetuados por Maria de Jesus Piolho e outra, António Moreira de Oliveira Mendes e Luís Ângelo Wendell Temudo e irmã. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de setembro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-25/1909-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processos em que Manuel Jesus Belmarço e Isabel Florentina Gordilho pedem o o saldo dos depósitos pertencentes à sua falecida irmã e e ao seu falecido marido, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de outubro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-23/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processos em que Manuel Jesus Belmarço e Isabel Florentina Gordilho pedem o o saldo dos depósitos pertencentes à sua falecida irmã e e ao seu falecido marido, respetivamente (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35579) More information
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Processo em que Francisco Marques Dinis pede o saldo de um depósito existente no Cofre Central

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 27 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-27/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria da Conceição da Silva Fernandes e filhos pedem o saldo do depósito existente no Cofre Central pertencente ao seu falecido marido e pai

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 14 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-14/1909-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Benedita Libreiro pede o espólio do seu filho, falecido em Quelimane

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-13/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que António Augusto de Vasconcelos Pinto de Lemos pede o espólio do seu filho, falecido em Cabo Verde

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 19 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-19/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que António Augusto de Vasconcelos Pinto de Lemos pede o espólio do seu filho, falecido em Cabo Verde (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35578) More information
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Processo em que Margarida Rosa pede o espólio do seu filho, chefe dos guarda-fios dos telégrafos, falecido em Gaza, Moçambique

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 6 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-06/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Cândida de Azevedo Paz pede o saldo do depósito existente na delegação de Viana do Castelo pertencente ao seu falecido irmão

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 11 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-11/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria da Conceição Fontes Serra Barrão e filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, escrivão de Fazenda do concelho de Serpa

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 19 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-19/1909-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Adosinda dos Prazeres Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, chefe de secção reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 19 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-19/1909-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido primeiro oficial do Governo Civil de Bragança, aposentado, António José Ribeiro

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-06/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido desenhador de 1.ª classe, aposentado, Luís Nunes de Carvalho

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-06/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido desenhador de 1.ª classe, aposentado, Luís Nunes de Carvalho (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35561) More information
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Processo em que Maria Pereira e filho pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, operário do tráfego da Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-13/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Maria Pereira e filho pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, operário do tráfego da Alfândega do Porto (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35563) More information
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Processo em que Teresa Rodrigues pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, fiscal de 2.ª classe dos impostos do concelho de Melgaço

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-13/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Teresa Rodrigues pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, fiscal de 2.ª classe dos impostos do concelho de Melgaço (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35564) More information
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Processo em que Maria Cândida Maia e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, operário da Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-13/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Maria Cândida Maia e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, operário da Alfândega do Porto (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35565) More information
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Processo em que Maria Rita da Silva Pinto e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, recebedor do concelho da Figueira da Foz

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 14 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-14/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Maria Rita da Silva Pinto e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, recebedor do concelho da Figueira da Foz (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35566) More information
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Processo em que Palmira Constança de Bastos e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido companheiro e pai, prior da freguesia de São Pedro de Alcântara

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-13/1909-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Luísa de Abreu e Sousa Moncada e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o conselheiro Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-03/1909-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Matilde Pinto Correia e Francisco Pinto Correia pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, o presbítero Manuel Pinto Correia, na qualidade de vigário da Paróquia de São Martinho, diocese do Funchal

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 2 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-02/1909-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Rachel Abohbot Ta­vares de Melo e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Leonel Tavares de Melo, na qualidade de escrivão de direito, substituído, do segundo distrito criminal da comarca de Lisboa

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-13/1909-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pagamento da côngrua devida ao vigário capitular da Diocese de Portalegre

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 7 de janeiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-07/1909-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aumento do terço, requerido pelo bacharel Fernando Maria da Graça Matoso da Silva Corte-Real, juiz de 2.ª classe

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 29 de dezembro de 1908, e informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 5 de janeiro de 1909. Sobre o ofício, consta a seguinte nota manuscrita: "A minuta é a mesma do parecer n.º 1123 Exp. 19-12-8".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-29/1909-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo sobre se a empresa adjudicatária do Real Teatro de São Carlos é ou não sujeita ao pagamento de contribuição industrial pela exploração do mesmo teatro

Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Foi instruir o n.º 330 Livro 43 C. E. 22-2-10"
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-11-23/1909-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que o professor da escola da freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, José Henriques Domingues Rosa, pretende que lhe seja concedido um subsídio para a sua residência não inferior a 15000 réis anuais, por cada ano desde que iniciou a exercer funções naquela escola

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Instrução Primária, do Ministério do Reino, de 24 de novembro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-11-24/1909-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria do Céu de Beires e Amélia de Beires pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e tio, Manuel de Beires, na qualidade de juiz da Relação do Porto

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-26/1909-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aumento do terço do ordenado, requerido pelo juiz da Relação do Porto Bernardo Nunes Garcia

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-03/1909-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedidos de vencimentos em dívida a pessoas que faleceram

Consulta acerca dos processos em que Cândida Emília Simões, Josefa Emília Simões e Maria José Simões pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, José Silveira Simões, na qualidade de sacristão-mor e capelão da Sé de Angra do Heroísmo; e Cecília Amélia do Coração de Jesus pede os que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Manuel da Silva Mendes, cura capelão do curato de São Brás, concelho de Praia da Vitória. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-26/1909-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aumento do terço do ordenado, requerido pelo juiz agregado à Relação dos Açores António Maria de Sousa Horta e Costa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de janeiro de 1909.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-30/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Bárbara de Castro e Almeida, Beatriz de Castro e Almeida e Eduardo de Castro e Almeida pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o bacharel Eduardo de Castro e Almeida, juiz de direito de segunda instância

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 4 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-04/1909-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Felisberta Luísa de Faria pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, o padre Vitorino José de Faria, na qualidade de pároco da freguesia de Tábua

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 25 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-25/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aumento do terço do ordenado, requerido pelo bacharel Basílio Alberto Lencastre da Veiga, juiz agregado à Relação de Lisboa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de janeiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-27/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Aumento do terço do ordenado, requerido pelo bacharel Basílio Alberto Lencastre da Veiga, juiz agregado à Relação de Lisboa (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35372) More information
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Aumento do terço do ordenado, requerido pelo juiz da Relação de Lisboa António Augusto Barbosa Viana

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 15 de junho de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-15/1909-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Aumento do terço do ordenado, requerido pelo juiz da Relação de Lisboa António Augusto Barbosa Viana (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35387) More information
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Pedidos de vencimentos em dívida a pessoas que faleceram

Pedidos de vencimentos em dívida aos falecidos juízes António Duarte Marques Barreiros e Gonçalo Manuel da Rocha Barros e ao falecido delegado do procurador régio, interino, Manuel José Martins Alves Pereira. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 22 de junho de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-22/1909-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Josefina da Cunha Pignatelli Esteves de Figueiredo e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Luís António de Figueiredo, na qualidade de juiz do Supremo Tribunal de Justiça

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-09/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Adelaide Margarida Franco de Matos Sequeira e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, pai e sogro, Joaquim Germano de Sequeira, na qualidade de juiz do Supremo Tribunal de Justiça

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-30/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Adelaide Margarida Franco de Matos Sequeira e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, pai e sogro, Joaquim Germano de Sequeira, na qualidade de juiz do Supremo Tribunal de Justiça (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35389) More information
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Pedidos de vencimentos em dívida a pessoas que faleceram

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 28 de maio de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-28/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Maria de Melo pede o pagamento da côngrua que ficou em dívida ao seu falecido filho, o padre José Leonel Soares de Melo, beneficiado na igreja paroquial da vila de São Roque, na ilha do Pico

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-09/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Aumento do terço do ordenado, requerido pelo juiz da Relação dos Açores Fernando Frederico Bartolomeu

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 22 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-22/1909-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Ambrosina Gomes Gandra do Amaral pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, aspirante da Alfândega de Lisboa

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-29/1909-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Sebastião Martins Correia pede, em nome da sua filha Rosa Maria, o saldo do depósito existente na delegação de Braga pertencente à sua falecida tia

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-26/1909-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Francisco Augusto de Lima Possolo de Sousa e outro pedem os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, pensionista do montepio

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-29/1909-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Dúvida sobre se a vaga para delegado do Tesouro, no caso de ser escolhido um segundo oficial da Inspeção Geral do Tesouro, deve ser provida por antiguidade ou por concurso

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 12 de dezembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de janeiro de 1909.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-12/1909-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Mariana Luísa de Almeida Paisinho pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido tio, António Maria de Almeida, na qualidade de cónego da Sé Patriarcal de Lisboa

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 20 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-20/1909-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Nogueira e filha pedem o saldo do depósito existente na delegação do Porto pertencente ao seu falecido marido e pai

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 24 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-24/1909-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Branco pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu filho, Joaquim Branco, soldado de artilharia de Bissau, falecido na Guiné

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-08/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Augusto Pais pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu filho, Manuel Augusto Pais, soldado da companhia europeia de artilharia de Macau, onde faleceu

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-08/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Balbina do Carmo pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu filho, João Carvalho, soldado, falecido no forte D. Luís de Bragança, em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-08/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Ferreira pede o espólio e vencimentos em dívida do seu filho, Manuel Ferreira, soldado de cavalaria do 1.º esquadrão de Dragões de Moçambique, falecido no Chibuto

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-20/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que António Torres pede o espólio do seu filho, Gil Torres, primeiro-cabo da 14.ª companhia indígena de infantaria, falecido em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-11/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Casimiro Cardoso pede o espólio e vencimentos em dívida do seu filho, Elias Cardoso, soldado do 2.º esquadrão de Dragões de Angola, ali falecido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 26 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-26/1909-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo à reforma do comissário inspetor António Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria

Contém ofício da 2.ª Repartição da Majoria General da Armada, de 26 de outubro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro. Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 14 de dezembro de 1909, e documentos originais enviados em anexo, relativos à reforma de António Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria (n.º 1359, livro 42 C). António Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria pedia para lhe ser reconhecido o direito de se reformar nas mesmas condições em que o tinha sido o falecido comissário Joaquim António Correia. Tem ainda o ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de janeiro de 1902, referente à reforma do comissário inspetor Joaquim António Correia, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de abril de 1902 (n.º 230, livro 35 C).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-26/1909-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo relativo à reforma do comissário inspetor António Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35689) More information
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Processo em que José Augusto de Oliveira pede o vencimento deixado na Fazenda pelo seu falecido primo, o capelão Pompeu das Neves Oliveira

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 5 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-05/1909-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Rita Vidal Salgado Castanheira e filhos pedem o vencimento deixado na Fazenda pelo seu falecido marido e pai, António Augusto da Silva Castanheira, capitão do Estado Maior de infantaria

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 28 de dezembro 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-28/1909-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo ao pedido feito por um candidato ao concurso para provimento de um lugar de primeiro oficial do quadro da Direção-Geral do Ultramar para ser admitido às provas do mesmo concurso, independentemente da apresentação dos atestados de comportamento exigidos

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-11-20/1909-11-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Júlio Fernandes Miguel pede o espólio e vencimentos em dívida do seu filho, Manuel Fernandes Ribeiro, segundo-sargento da 7.ª companhia indígena de infantaria de Angola, ali falecido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 29 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-29/1909-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Júlio Fernandes Miguel pede o espólio e vencimentos em dívida do seu filho, Manuel Fernandes Ribeiro, segundo-sargento da 7.ª companhia indígena de infantaria de Angola, ali falecido (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35692) More information
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Processo em que Maria Augusta Viana de Morais e Augusto Liberato Viana de Morais pedem os vencimentos deixados na Fazenda pelo seu falecido marido e pai, o general de brigada do quadro de reserva Augusto César de Morais

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 25 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-25/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Maria Augusta Viana de Morais e Augusto Liberato Viana de Morais pedem os vencimentos deixados na Fazenda pelo seu falecido marido e pai, o general de brigada do quadro de reserva Augusto César de Morais (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35699) More information
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Processo em que Maria do Rosário pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Augusto José Direitinho, primeiro-cabo da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 21 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-21/1909-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Maria do Rosário pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Augusto José Direitinho, primeiro-cabo da Guarda Fiscal (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35698) More information
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Processo em que Francisca Amélia Álvares Quintino pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que recebia a sua falecida irmã, Emília Adelaide Álvares Quintino

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 12 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-12/1909-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Francisca Amélia Álvares Quintino pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que recebia a sua falecida irmã, Emília Adelaide Álvares Quintino (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35697) More information
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Processo em que Cristina Amélia da Silva Santos pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio oficial que recebia a sua falecida mãe, Joaquina Margarida da Silva Santos

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da 5.ª Direção - Administração Militar, da Secretaria da Guerra, de 1 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-01/1909-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Cristina Amélia da Silva Santos pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio oficial que recebia a sua falecida mãe, Joaquina Margarida da Silva Santos (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35696) More information
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Processo em que Sacrã Rautina pede uma pensão de sangue, na qualidade de filha do soldado da 1.ª companhia indígena do Estado da Índia Vitto Ranto, falecido de peste bubónica

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 4 de novembro de 1908, nota do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho de 1909.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-04/1909-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Sacrã Rautina pede uma pensão de sangue, na qualidade de filha do soldado da 1.ª companhia indígena do Estado da Índia Vitto Ranto, falecido de peste bubónica (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35646) More information
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Processo em que Maria Angelina pede uma pensão de sangue, na qualidade de mãe do soldado Francisco Frutuoso, que fez parte da última campanha da Guiné, falecido de doença endémica

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 16 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-16/1909-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que o segundo-sargento da 3.ª divisão do depósito de praças do Ultramar José Lourenço Flores pede uma pensão de sangue, por ferimento recebido na campanha do Bailundo, em Angola, em 1902

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de maio, expedido a 2 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-10/1909-06-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Mariana da Cruz Fonseca Costa pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu falecido filho, Artur Fonseca Costa, facultativo de 3.ª classe do quadro de Angola e São Tomé e Príncipe

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 24 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-24/1909-06-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo à proposta de concessão de uma pensão de sangue à família do primeiro-cabo da 2.ª companhia do Corpo de Polícia de Macau, Chan Ban, que foi morto quando, juntamente com outras praças, procedia à captura de uns piratas chineses, ocultos na ilha de Coloane

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de junho de 1909.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-10-17/1909-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Cardoso de Pina pede o espólio do seu filho, Jorge Augusto Cardoso, primeiro-cabo de infantaria, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-09/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Afonso da Cruz Oliveira pede o espólio e vencimentos do seu filho, Afonso Carlos Vieira, segundo-sargento de Moçambique, onde faleceu

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-12/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Inácia Cardoso de Oliveira pede uma pensão de sangue, na qualidade de mãe do soldado do 2.º esquadrão de Dragões de Moçâmedes Raul de Oliveira, falecido de doença adquirida na campanha contra os cuamatos

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-10/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria dos Santos Lavrador, viúva, pede uma pensão de sangue com sobrevivência nas suas filhas, na qualidade de irmã do maquinista naval Manuel Diogo Lavrador, falecido de doença adquirida em África

Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Pensão de sangue. Junto ao n.º 958"
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-10-08/1909-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Balbina Maria da Costa Morais pede uma pensão de sangue, como viúva do primeiro-contramestre da Armada Fernando Carlos Morais

Contém ofício da 1.ª Repartição da Majoria General da Armada, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, de 25 de novembro de 1908, nota do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho de 1909.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-25/1909-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Bernarda da Conceição pede uma pensão de sangue, na qualidade de mãe do clarim da bateria mista de artilharia de montanha de Angola Manuel Barata, falecido de doença adquirida na campanha contra os cuamatos

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-10/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo à concessão de pensão ao ex-degredado José Francisco de Oliveira Novo, que tendo sido incorporado numa coluna de operações do Cuamato, foi ferido, sofrendo a amputação da perna direita

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de outubro de 1908, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 22 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-10-05/1909-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Amélia de Oliveira Melo Vieira pede uma pensão de sangue, como mãe do tenente de infantaria Jaime de Oliveira Melo Vieira, falecido no Lubango

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-10/1909-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Marcelino pede o espólio do seu falecido filho, Manuel Joaquim, segundo-cabo do depósito de praças do Ultramar

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1909, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 29 de maio, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-13/1909-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que José Marcelino pede o espólio do seu falecido filho, Manuel Joaquim, segundo-cabo do depósito de praças do Ultramar (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35669) More information
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Processo em que Carolina Amália Bastos de Oliveira pede a pensão legada pelo seu falecido marido, inspetor naval reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito obre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-19/1909-06-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Carolina Amália Bastos de Oliveira pede a pensão legada pelo seu falecido marido, inspetor naval reformado (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35663) More information
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Processo em que Carolina Augusta Araújo Galhardo pede a pensão legada pelo seu falecido marido, vice-almirante reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito obre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-19/1909-06-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Carolina Augusta Araújo Galhardo pede a pensão legada pelo seu falecido marido, vice-almirante reformado (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35664) More information
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Processo em que Mariana da Cruz Fonseca Costa pede uma pensão de sangue, como mãe do facultativo de 3.ª classe do quadro de saúde de Angola e São Tomé e Príncipe, Artur Fonseca Costa, falecido em Angola de doença adquirida em campanha

Contém ofícios da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de abril e 1 de setembro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-28/1909-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Mariana da Cruz Fonseca Costa pede uma pensão de sangue, como mãe do facultativo de 3.ª classe do quadro de saúde de Angola e São Tomé e Príncipe, Artur Fonseca Costa, falecido em Angola de doença adquirida em campanha (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35666) More information
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Processo em que Joaquim José Camoesas e a sua mulher, Maria Francisca do Carmo Santana Camoesas, pedem o espólio do seu filho, Virgílio Carlos Camoesas, primeiro-cabo telegrafista, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 14 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-14/1909-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Joaquim José Camoesas e a sua mulher, Maria Francisca do Carmo Santana Camoesas, pedem o espólio do seu filho, Virgílio Carlos Camoesas, primeiro-cabo telegrafista, falecido em Moçambique (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35660) More information
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Processo em que Guiomar da Conceição pede uma pensão de sangue, como mãe do soldado António Carvalho, morto em combate contra os cuamatos

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-05-17/1909-06-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Ana Maria, também conhecida por Ana de Jesus, pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, António de Alcobia Bento, segundo-cabo do 1.º esquadrão de Dragões de Moçambique, falecido em Tete

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 6 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-06/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Ana Maria, também conhecida por Ana de Jesus, pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, António de Alcobia Bento, segundo-cabo do 1.º esquadrão de Dragões de Moçambique, falecido em Tete (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35678) More information
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Processo em que o procurador de Albertina Cardoso Figueira pede o espólio e vencimentos em dívida ao filho desta, Augusto Maria, alferes do quadro privativo das forças ultramarinas e morto na campanha do Cuamato

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-08/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que o procurador de Albertina Cardoso Figueira pede o espólio e vencimentos em dívida ao filho desta, Augusto Maria, alferes do quadro privativo das forças ultramarinas e morto na campanha do Cuamato (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35679) More information
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Processo em que António Joaquim Godinho de Barahona pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, Joaquim António de Barahona, segundo-sargento de infantaria, falecido na Guiné

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 6 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-06/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que António Joaquim Godinho de Barahona pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, Joaquim António de Barahona, segundo-sargento de infantaria, falecido na Guiné (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35677) More information
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Processo em que Maria Joaquina pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, João Martins, primeiro-cabo da 11.ª companhia indígena de Moçambique, ali falecido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-03/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que José Rodrigues Branco pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, Filipe Rodrigues Branco, primeiro-sargento de artilharia, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-03/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Manuel José de Araújo pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, António José de Araújo, coronel de artilharia

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 1 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-01/1909-09-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Augusto de Assis Salvado, tio e tutor do menor José Salvado, filho do corneteiro do corpo de marinheiros José Joaquim Salvado Júnior, falecido, em Angola, vítima de doença adquirida na campanha aos cuamatos, pede uma pensão de sangue para o sobrinho

Contém ofício da 1.ª Repartição da Majoria General da Armada, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, de 15 de abril de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-15/1909-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício n.º 5 de 1909 para a Procuradoria Régia de Lisboa

Contém apenas folha com a seguinte informação: "Está junto ao processo n.º 624 Livro 42 C E. 5-4-909". Este processo diz respeito ao não cumprimento da concordata feita pela firma N. Mac Nicoll com os seus credores. O processo foi distribuído ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-16/1909-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício n.º 7 de 1909 para o Ministério da Marinha

Minuta do ofício n.º 7, expedido pelo Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Taborda de Magalhães, para o Ministério da Marinha, a 9 de setembro de 1909, pedindo o envio de documentos para juntar ao processo e fundamentar o parecer solicitado. Este ofício faz parte do processo relativo à reclamação de Mário Armando de Sousa Almeida e mulher contra a adjudicação de uma parte dos seus bens efetuada num processo de execução fiscal na província de São Tomé e Príncipe contra os herdeiros do Barão de Água-Izé pelo pagamento da contribuição de juros em dívida. O processo foi recebido do Ministério da Marinha, em 28 de julho de 1909, e foi distribuído ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-11/1909-09-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício n.º 6 de 1909 para a Procuradoria Régia de Lisboa

Contém apenas folha com a seguinte informação: "Junto ao n.º 1009 Livro 42 C E. 13-8-9". Este processo diz respeito à entrega de 500$000 réis depositados na Caxa Geral de Depósitos à firma Levy & Companhia, apreendidos em Barcelona a Armando de Sousa Brandão, empregado da mesma firma, à qual furtara 1000$000 réis. O processo foi recebido da Direção-Geral dos Negócios Políticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 13 de agosto de 1909, e foi distribuído ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-08-30/1909-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Dúvida sobre se por mero ato do Governo se podem substituir as disposições do artigo 62.º do decreto de 31 de dezembro de 1897, relativo aos serviços das Repartições de Fazenda, pelas do artigo 44.º do regulamento de 28 de março de 1895, ou se é necessária a intervenção do Parlamento

Os artigos citados referem-se aos emolumentos, salários e custas das execuções fiscais. Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 11 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-11/1909-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Luís Francisco de Oliveira pede o pagamento de duas letras da Agência Financial do Rio de Janeiro, pertencentes ao seu falecido filho

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 27 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-27/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Lopes e filho menor pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, trabalhador reformado da Alfândega

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-21/1909-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Caução do recebedor do concelho de Sintra, Adriano Augusto Ferreira Teles de Abreu

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 23 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-11-23/1909-11-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Emília Ferreira da Costa Rodrigues, Francisca Xavier da Natividade e Tomásia Emília da Natividade pedem, como herdeiras da sua irmã e tia, Antónia Dias Ferreira Braga, o averbamento de obrigações da Junta Geral do Distrito do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 27 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-01-27/1909-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Emília Ferreira da Costa Rodrigues, Francisca Xavier da Natividade e Tomásia Emília da Natividade pedem, como herdeiras da sua irmã e tia, Antónia Dias Ferreira Braga, o averbamento de obrigações da Junta Geral do Distrito do Porto (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35419) More information
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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