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Parecer referente a uma promessa de aumento de vencimento feita pelo governo, que não chegou a realizar-se por decreto
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1837-02-18
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"Francisco Sobral Junior pede perdão"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1883-02-26
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"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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419 records were found.

Pedido do soldo que ficou em dívida ao general de divisão reformado D. Luís da Câmara Leme

Consulta acerca do requerimento em que Ana Madalena Albuquerque da Cunha da Câmara Leme solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, o general de divisão reformado D. Luís da Câmara Leme, falecido em 26 de janeiro de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-08/1904-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida ao tenente de artilharia António José de Sousa

Consulta acerca do requerimento em que Maria Luísa, viúva de Clemente José de Sousa, solicita o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu filho, o tenente de artilharia António José de Sousa, falecido em 22 de julho de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-12/1904-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida ao alferes médico Luís Augusto Ferreira

Consulta acerca do requerimento em que Agostinho Dias Ferreira e sua mulher, Maria da Luz Ferreira, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados a Fazenda pelo seu filho, o alferes médico do regimento de infantaria n.º 23 Luís Augusto Ferreira, falecido em 17 de janeiro de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-07/1904-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo aprendiz de música Francisco de Paula Boni

Consulta acerca do requerimento em que Maria Rosa Boni solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o aprendiz de música da 7.ª companhia de reformados Francisco de Paula Boni, falecido em 27 de novembro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-07/1904-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do soldo que ficou em dívida ao major reformado João José de Figueiredo

Consulta acerca do requerimento em que Maria Amélia Pereira Bergara de Figueiredo e João António de Figueiredo solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e filho, o major reformado João José de Figueiredo, falecido em 13 de outubro de 1902. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 3 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-03/1904-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar concedida a Joaquina Júlia Calheiros de Almeida

Consulta acerca do requerimento em que Maria Augusta Calheiros de Almeida e Maria Amália Pinto de Almeida Perrault, Maria do Carmo Pinto de Almeida, Maria Cândida Pinto de Almeida e Silva, filhas do general de brigada reformado João Monteiro de Almeida, falecido em 13 de março de 1904, solicitam a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua falecida mãe e madrasta, Joaquina Júlia Calheiros de Almeida. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-13/1904-05-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do capitão Celestino Augusto Pimentel para ser retificada a sua classificação na lista elaborada conforme a lei de 19 de outubro de 1901, sendo considerado tenente desde 1884

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de maio de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de maio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-04/1904-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida ao major António Henriques Bessa

Consulta acerca do requerimento em que Angelina Brázia de Barros Bessa e sua filha Hermínia Amélia Bessa solicitam o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major do corpo de oficiais de administração militar António Henriques Bessa, falecido em 13 de agosto de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-18/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo soldado da Guarda Fiscal Afonso

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina de Freitas solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Afonso, soldado da circunscrição do norte da Guarda Fiscal, falecido em 26 de julho de 1904. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-11-04/1904-11-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos deixados na Fazenda pelo major reformado António Domingos Cortês da Silva Curado

Consulta acerca do requerimento em que Emília Sousa Pestana de Sampaio e Eça Cortês e seus filhos, Maria José Cortês da Silva Curado e António Cortês da Silva Curado, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado António Domingos Cortês da Silva Curado, falecido em 10 de julho de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-11-11/1904-11-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar concedida a Maria José Xavier Ferreira

Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-08-17/1904-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do soldo que ficou em dívida ao major médico reformado Joaquim Maria Gusmão Guerra

Consulta acerca do requerimento em que Amélia Augusta Nogueira Mimoso Guerra e seu filho António Nogueira Mimoso Guerra solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major do corpo de médicos militares reformado Joaquim Maria Gusmão Guerra, falecido em 25 de junho de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 24 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-08-24/1904-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de pensão apresentado por Clotilde da Graça

Consulta acerca do requerimento em que Clotilde da Graça pede para si e para as suas filhas uma pensão, como viúva e filhas do soldado da Guarda Fiscal da circunscrição do Norte, Miguel Maria, morto em luta com contrabandistas. Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-09-09/1904-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar anteriormente atribuída a Eufrásia da Silva Sousa Lopes

Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-09-26/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo soldado Maximiano Ribeiro

Consulta acerca do requerimento em que Isabel Martins solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o soldado da 6.ª companhia da circunscrição do Norte da Guarda Fiscal Maximiano Ribeiro, falecido em 25 de fevereiro de 1904. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-09/1904-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo soldado Francisco de Barros

Consulta acerca do requerimento em que Rosa Marrucho, como tutora dos seus netos menores, solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu genro, o soldado da 2.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal Francisco de Barros, falecido em 22 de outubro de 1903. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-09/1904-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo segundo-cabo Joaquim Ribeiro Grilo

Consulta acerca do requerimento em que Umbelina Rosa solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o segundo-cabo graduado em primeiro da 1.ª companhia da circunscrição do Norte da Guarda Fiscal Joaquim Ribeiro Grilo, falecido em 20 de abril de 1904. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 9 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-09/1904-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Instalação elétrica do Teatro de São Carlos

O pedido de parecer tem por objetivo determinar se, em vista dos contratos assinados com a Empresa do Real Teatro de São Carlos, é a essa empresa ou ao Estado que incumbe proceder às obras e aquisições necessárias para a iluminação desse teatro, tendo em conta que a comissão nomeada para proceder à vistoria da instalação elétrica do teatro concluiu que aquela instalação não cumpre o regulamento em vigor e constitui um perigo para a segurança pública. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública do Ministério do Reino, de 31 de agosto de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro. Tem junto ofício das Companhias Reunidas Gás e Eletricidade dirigido do Diretor-Geral das Obras Públicas, de 9 de janeiro de 1905, e cópia do ofício da Repartição de Obras Públicas da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 28 de janeiro de 1905.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-08-31/1905-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reclamação de Manuel de Arriaga contra o concurso para provimento da cadeira de História do Curso Superior de Letras

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública do Ministério do Reino, de 8 de março de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março. Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 14 de maio de 1903, relativo ao processo do concurso para preenchimento das cadeiras vagas de Geografia e História do Curso Superior de Letras, e minuta do parecer, de 27 de outubro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-08/1904-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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