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Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 5 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 5 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Vicente Correia Braga pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Braga pertencente à falecida depositante Maria da Conceição Correia Braga.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 28 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 30 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Adelaide Augusta Sanches da Gama pede que seja descontada metade do ordenado do seu marido, Miguel A. Gomes de Azevedo, aspirante de Fazenda de Coimbra, para a sua subsistência.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 6 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 31 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina Rosa Teixeira pede a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido Joaquim Pinto André de Castro.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 9 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 21 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 10 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 4 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 4 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 30 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 28 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 19 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Matilde da Encarnação Pereira, filha do major reformado Custódio José Pereira, pede a sobrevivência da pensão do montepio militar que recebia a sua falecida mãe, Maria Josefa Gonçalves Pereira.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Jacinta Dalhunty de Fontes Pereira de Melo, em seu nome e como representante da sua filha menor Jacinta, e Maria Eugénia de Fontes Pereira de Melo, Alexandre Magno de Fontes Pereira de Melo, António Carlos de Fontes Pereira de Melo, Cristina de Fontes Pereira de Melo e Ester de Fontes Pereira de Melo solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o general de brigada reformado Carlos Augusto Fontes Pereira de Melo, falecido em 1 de setembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Henriqueta Amália Xavier Nogueira pede a sobrevivência da pensão do montepio militar legada pelo seu pai, o tenente coronel reformado Diogo Henrique Xavier Nogueira.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de setembro de 1903, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro.
Consulta acerca do requerimento em que Rosa Ferreira de Jesus pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente ao seu falecido marido.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 28 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Antónia Maria pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Santarém da Caixa Geral de Depósitos pertencente ao falecido depositante Francisco Madeira.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 3 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 20 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 3 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril.
Consulta acerca do requerimento em que Eduardo Artur Pereira solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, o major reformado Sebastião José Pereira, falecido em 7 de outubro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas do Ministério da Fazenda, de 28 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 11 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 10 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Afonso Pereira dos Reis pede os vencimentos em dívida ao seu falecido irmão, o padre Manuel Pereira dos Reis.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de dezembro de 1902, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de abril.
Consulta acerca do processo em que Maria dos Prazeres Sequeira pede os vencimentos em dívida ao falecido escrivão do 1.º Bairro de Lisboa Eugénio Augusto Monteiro.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 14 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 16 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 17 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Leopoldina da Nazaré pede a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido Inácio Gomes da Costa.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 29 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1903, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 30 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1903, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 3 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Maria Noemi Forjaz pede a parte dos vencimentos do seu falecido marido que ficaram em poder da Fazenda para serem pagos a uma filha menor.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, de 31 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1903, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, de 5 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que António Ismael Gandra Curty solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, António Ferreira da Rocha Gandra, general de divisão reformado, falecido em 18 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Amélia Rocha Freitas solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, João Augusto César de Freitas, capitão do regimento de infantaria n.º 15, falecido em 29 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 27 de maio de 1903, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho.
Consulta acerca do requerimento em que Matilde Lami do Couto, Matilde Lami do Couto Júnior e Júlia do Couto solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu marido e pai, Jacinto José Maria do Couto, general de divisão do quadro de reserva, falecido em 13 de março de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 27 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Manuel Baltazar da Silva solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, José Baltazar da Silva, soldado do regimento n.º 18 de infantaria do Príncipe Real, falecido em 28 de fevereiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Manuel Pinto e Ana Pinto solicitam o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, António Pinto, soldado do regimento de infantaria n.º 4, falecido em 24 de maio de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 2 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que José Carlos de Campos, Maria da Conceição Campos, Carolina de Campos Valente e João Augusto de Campos solicitam o crédito deixado na Fazenda pelo seu primo, Martinho Gaspar de Campos, mestre de música reformado, falecido em 16 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Carlota Joaquina da Rocha Lousada solicita o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido, Vicente Rodrigues Pereira Lousada, coronel reformado, falecido em 28 de fevereiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Branca Maria Baracho solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu tio, José de Melo Baracho, primeiro-cabo do corpo de inválidos militares, falecido em 19 de abril de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Emília da Silveira Calheiros e Meneses, viúva do general de divisão reformado Sebastião Lopes Calheiros de Meneses, solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, falecido em 20 de novembro de 1899.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria José Ramos da Silva e filhos solicitam o pagamento do soldo e da quantia de 40 mil réis que ficaram em dívida ao seu marido e pai.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Guilhermina Amália de Almeida Pereira Pegado, Adelaide Augusta Pereira Pegado Machado e Maria Beatriz Pereira Pegado Barahona solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, Luís Porfírio da Mota Pegado, general de divisão reformado, falecido em 5 de maio de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Florinda Cândida Mora de Oliveira solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu pai, António Aniceto Mora, coronel do quadro de reserva, falecido em 17 de maio de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Joaquina de Araújo Rodrigues e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Inácio José Rodrigues, falecido em 2 de abril de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de agosto de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de agosto, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Vitorino dos Santos, falecido em 29 de junho de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o soldado Inácio dos Santos, falecido em 26 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Gracinda solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Américo Lopes dos Santos, primeiro-cabo do regimento de artilharia n.º 5, falecido em 15 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do pedido de devolução dos processos de pedidos de comutação de pena apresentados pelos seguintes militares: João da Costa, José Nunes Pires e António Pedro.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de abril de 1903, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda no mesmo dia.
Consulta acerca do requerimento em que Ricardo do Espírito Santo e sua mulher, Amália dos Prazeres Guerra, pedem o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, João do Nascimento Cruz, ferrador do regimento de cavalaria n.º 2 Lanceiros de El-Rei, falecido em 8 de junho de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 6 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Manuel Gonçalves e sua mulher, Rosária Gonçalves, pedem o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Agostinho Gonçalves, soldado do regimento de cavalaria n.º 2 Lanceiros de El-Rei, falecido em 5 de junho de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 6 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Olímpia da Soledade Azeredo Lopes e Frederico António Lopes pedem o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado José António Lopes, falecido em 26 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 3 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Virgínia Amélia Lima de Sousa, Francisco Augusto Lima Possolo de Sousa e Alberto Lima Possolo pedem o pagamento do soldo deixado na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado Augusto Possolo de Sousa, falecido em 25 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Virgínia de Almeida Gourgett solicita o pagamento da parte do subsídio criado pela carta de lei de 28 de junho de 1880, que deixou de ser paga à sua irmã, Vitória de Almeida Gougett, falecida em 14 e dezembro de 19032.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 28 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Carlota Augusta Leal Belo e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Joaquim da Costa Belo, falecido em 13 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Sofia Ribeiro Pereira solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu marido, o capitão do estado maior de engenharia reformado António Caetano Pereira Júnior, falecido em 11 de fevereiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que José Rodrigues solicita o pagamento do crédito que ficou em dívida ao seu filho, Joaquim Rodrigues Pedro, soldado do regimento de infantaria n.º 7, falecido a bordo do vapor "Zaire", em 1 de outubro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Matilde Augusta Correia Neves de Baracho e sua enteada, Branca Maria de Melo Baracho, pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Francisco de Melo Baracho, falecido em 2 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 14 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Emília Alves da Costa Magalhães solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, o coronel reformado Francisco Maria de Magalhães, falecido em 5 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 14 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Teresa de Jesus, viúva do tenente coronel reformado David José Rodrigues, pede a sobrevivência da pensão do montepio militar atribuída à sua enteada, Leopoldina Amélia de Sampaio, falecida em 29 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 14 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquim de Avelar, casado com Antónia Marques, solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu filho, o soldado Domingos José, falecido em 26 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Ana Fonseca, em seu nome e no do seu filho menor, pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido e pai, Manuel Carramanho, primeiro-cabo condutor de artilharia n.º 4, falecido em 10 de outubro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joaquina Angélica pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Júlio Ribeiro, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 29 de outubro de 1901.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Ana Joaquina de Almeida pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Bernardino Marques, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 21 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Vinagre pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, António Pires, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 1 de novembro de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Júlia Salvada pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Nicolau Lourenço, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 22 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Leonor de Sousa Moura e seus filhos, Carolina Amélia de Sousa Moura e José Augusto de Sousa Moura, pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, José Cândido de Moura, tenente-coronel reformado da Guarda Fiscal, falecido em 2 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Carolina Eusébia Batista, filha legítima do falecido coronel de artilharia João Maria Batista, contribuinte do montepio militar, pede a sobrevivência da pensão do montepio militar atribuída à sua madrasta, Maria do Resgate Semedo Batista, falecida em 19 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 28 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Benigna Couceiro Feio e Tomásia Cândida Gromicho Couceiro pedem a sobrevivência da pensão do montepio militar atribuída à sua mãe, Tomásia Gabriela Couceiro, falecida em 7 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 21 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 22 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 17 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 16 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 21 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 20 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Carlos Gomes Fernandes pede a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido depositante Guilherme Gomes Fernandes.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 18 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 21 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 23 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 23 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Amélia Augusta Ferreira pede uma pensão, como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal da Alfândega de Lisboa J. Ferreira.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 20 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 8 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
