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Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral (fls. 1 a 73), Vital Jorge da Maia Canhão (fls. 46 a 55) e Joaquim Pereira Guimarães (fls. 74 a 194).
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, para diversos Ministérios.
Livro de registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães e Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Serve este Livro para o Registo dos Pareceres do Senhor Ajudante Joaquim Pereira Guimarães, e tem hoje principio. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa 16 d'Agosto de 1858. Antonio Carlos da Maia"
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 1º Ajudante do Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia 16 de Maio de 1854. Procuradoria Geral da Corôa 16 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, para diversos Ministérios.
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Ajudante o Snr. Souza Azevedo, tem o seu principio no dia de hoje, e leva o encerramento no fim. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa, vinte e outo de Janeiro de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Snr. Ajudante Joaquim Pereira Guimarães. Teve começo no dia 18 de Março de 1856.. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 18 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"
Livro 1º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 2º Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Coroa e teve princípio em 3 de Julho corrente. Procuradoria Geral da Corôa 3 de Julho de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Livro 2º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do 2º Ajudante sobre consultas dos diversos Ministerios, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 24 de Outubro 1855. Antonio Carlos da Maia"
Livro 3º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Magistrado Ajudante Pedro de Sousa Miranda e Castro, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 8 de Julho 1857. Antonio Carlos da Maia"
Pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa António J. Nunes de Vasconcelos; Miguel Osório Cabral; Júlio Marques de Vilhena.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das consultas do Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda, o Exmo Snr.Antonio Joaquim Nunes de Vasconcellos e tem tresentas folhas as quaes vão rubricadas com o appelido de Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda 20 de Julho de 1877. Joaquim José da Costa e Simas.
Serve tambem para registo das consultas dos Ajudantes do sobredito Conselheiro, Osorio Cabral e Julio Marques de Vilhena. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 6 de Junho de 1878. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
Livro 4º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e tem hoje começo. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio 1859. Antonio Carlos da Maia"
Livro 5º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e leva encerramento no fim. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa 2 de Março de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
A título de termo de abertura tem a seguinte nota: "Segue do Livro 5º do Sr. Miranda e Castro".
Livro 7º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este livro, que tem quinhentas e onze folhas, rubricadas com o meu apellido «Simas», para o registo das consultas do Exmo. Snr. Ajudante Seixas e Vasconcellos; e teve principio em 27 de fevereiro de 1873. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa e Fasenda 27 de fevereiro de 1873. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Registo de pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate,
Termo de abertura: "Este livro serve para n'ele serem registadas as consultas do Ajudante Exmo. Senhor Dr. Carlos Lobo de Ávila: tem duzentas folhas, todas rubricadas, por chancela, com o apelido "Simas". Começou em 15 de Fevereiro de 1892.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 15 de Fevereiro de 1892. O Secretário"
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas do Exmo. Procurador Geral da Corôa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa para o Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. Contem duzentas folhas por mim rubricadas: 1 teve principio em dezanove de Dezembro de 1898. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 19 de dezembro de 1898. O Secretario. Joaquim José da Costa e Simas"
Termo de abertura: "Ha de servir este Livro para a continuação do registo dos pareceres do antigo Procurador Geral da Corôa e Fazenda, Senhor Doutor Antonio Candido Ribeiro da Costa, a partir de 10 de Fevereiro de 1904. Em todas as folhas leva a rubrica (...) que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 5 de Maio de 1914. O Secretario: Miguel Crespo Pacheco"
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres do Exmo. Ajudante Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio no dia 11 de agosto de 1886, e vai rubricado com o appelido de Simas de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 11 d'agosto de 1886. O Secretario. Joaquim José da Costa e Simas"
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
Termo de abertura: "Serve este livro, que tem trezentas folhas numeradas, rubricadas com o meu apellido "Simas" para o registo das consultas do Exmo. Senhor Ajudante Seixas e Vasconcellos, e teve principio em 21 de outubro de 1876. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 21 de outubro de 1876
O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate.
Termo de abertura: "Serve este livro, que tem cento e quarenta e oito folhas rubricadas com o meu appellido «Simas» para o registo das consultas do Exmo. Senhor Ajudante Visconde de Camarate, e teve principio em 13 de julho de 1872 - Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e fazenda 13 de julho de 1872. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas".
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro.
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas do Ajudante Dr. Antonio Cardoso Avelino; teve principio em 22 de novembro de 1870. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 22 de novembro de 1870. O Secretário Joaquim José Costa e Simas"
Contém a seguinte nota na folha 38v: "Sua Exa. o Senhor Conselheiro Antonio Cardoso Avelino deixou o serviço d'esta Procuradoria Geral em Setembro de 1871 por ter sido nomeado Ministro e Secretário d'Estado dos Negócios das Obras Publicas, Comercio e Industria. Voltou e exercer novamente o logar de Ajudante do Exmo. Sr. Cons.ro Procurador Geral da Corôa e Fazenda em 5 de Junho de 1878. Não houve por isso consultas para registar n'este livro desde Setembro de 1871 até Julho de 1878, epocha em que na folha seguinte recomeça o registo: o que tudo aqui declaro para que fique constando. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda 31 de Julho de 1878. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas."
Nota de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Annibal Achilles Martins, Ajudante Procurador Geral da Côroa e Fazenda, Teve principio e, 24 de fevereiro de 1883, e vai por mim rubricado.
Secretaria da procuradoria Geral da Corôa e Fazenda, 24 de fevereiro de 1883. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Nota de encerramento: " Tem este livro trezentas folhas todas numeradas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda, 24 de fevereiro de 1883. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante o Conselheiro Diogo Antonio Correia de Sequeira Pinto; teve princípio em 7 de janeiro de 1872 e vai por mim rubricado. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 7 de janeiro de 1872. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Conselheiro Diogo Antonio Correia de Sequeira Pinto; teve princípio de 28 de dezembro de 1875. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 28 de dezembro de 1875. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres do Exmo. Sr. Ajudante Conselheiro António Maria do Couto Monteiro. Teve princípio no dia 29 de Novembro de 1881, e vai rubricado com o apelido de «Simas» de que uso
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 29 de novembro de 1881. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registrar os pareceres do Magistrado Ajudante o Ill.mo e Ex.mo Snrº Conselheiro D. A. C. de Sequeira Pinto. Joaquim José da Costa e Simas Junior"
No final do livro, existe índice dos pareceres registados até à f. 137, com informação das datas, nome dos requerentes, número do processo e folha.
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas do Ajudante o E. Conselheiro António Maria do Couto Monteiro; teve princípio em 15 de fevereiro de 1873. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 15 de fevereiro de 1873. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Sr. Ajudante, Conselheiro António Maria do Couto Monteiro. Teve princípio em 6 de Maio de 1878, e vai rubricado com o meu appelido de «Simas». Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 6 de Maio de 1878. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
O livro contém registo de três pareceres emitidos em 1874.
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate.
Termo de abertura: "Serve este livro, que tem trezentas e duas folhas, numeradas e rubricadas com o meu appelido «Simas» para o registo das consultas do Exmo. Senhor Visconde de Camarate, e teve princípio em 26 de janeiro de 1876. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 26 de janeiro de 1876. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Diogo António Correia de Sequeira Pinto; teve princípio em 4 de setembro de 1880 e vai por mim rubricado. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 4 de setembro de 1880. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Ajudante o Exmo. Conselheiro Diogo António Correia de Sequeira Pinto; teve princípio em 3 de novembro de 1886. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 3 de novembro de 1886
O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Conselheiro Diogo António Correia de Sequeira Pinto; teve princípio em 16 de março de 1889. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 16 de março de 1889
O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo dos pareceres do Ajudante Exmo. Sr. Conselheiro Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Contém cento noventa e nove folhas por mim rubricadas e teve princípio em sete de abril de mil oitocentos noventa e um. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 7 de abril de 1891. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Contém as seguintes notas:
"Serve este livro para o registo das consulta e pareceres do Exmo. Sr. Ajudante Conselheiro AnnibalBal Achiles Martins. Teve principio em 31 de janeiro de 1889.
Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 31 de janeiro de 1889
O Secretario
Joaquim Jozé da Costa e Simas"
"Tem este livro duzentas folhas todas numeradas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e fazenda em 31 de janeiro de 1889.
O Secretario
Joaquim Jozé da Costa e Simas"
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Visconde de Santa Mónica. Contém duzentas folhas numeradas, e que vão por mim rubricadas com o meu apelido de 'Simas', e teve princípio em 30 de dezembro de 1884. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 30 de dezembro de 1884. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas"
Nota de abertura:
"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Excelentíssimo Ajudante Conselheiro Annibal Achilles Martins. Teve principio em 7 de junho de 1886, e vae por mim rubricado
Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 7 de junho de 1886
O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Nota de encerramento:
"Tem este livro duzentas folhas numeradas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 7 de junho de 1886
O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Senhor Ajudante Conselheiro Pedro Augusto de Carvalho. Contém duzentas folhas numeradas e que vão rubricadas com o meu apelido 'Simas', e teve princípio em 20 de novembro de 1885. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 20 de novembro de 1885. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres e consultas do Exmo. Senhor Ajudante Conselheiro Pedro Augusto de Carvalho, e tem 150 folhas todas numeradas. Teve princípio em 26 de junho de 1884. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 26 de junho de 1884. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Nota de abertura:
"Serve este livro para o registo das consultas do Excelentissimo Senhor Doutor Annibal Achiles Martins, Antigo Ajudante da extincta Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda; teve principio em 1 d'Agosto de 1913 e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas com o apelido de [...] de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 1 de Agosto de 1913. O Secretario
Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento:
"Tem este livro duzentas folhas que vão por mim rubricadas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Republica em 1 d'Agosto de 1913
O Secretario Miguel Crespo Pacheco"
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Senhor Ajudante Pedro Augusto de Carvalho. Contém cento e noventa e sete folhas numeradas e que vão rubricadas com o meu apelido 'Simas'; e teve princípio em 17 de outubro de 1887. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 17 de outubro de 1887. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para o registo dos pareceres do Exmo. Ajudante Conselheiro Frederico de Gusmão Correia Arouca. Teve princípio em 21 de julho de 1884 e vai por mim rubricado com o apelido de Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 21 de julho de 1884. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de encerramento: "Tem este livro cento noventa e oito folhas numeradas e rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 21 de julho de 1884. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro de registo às consultas do Exmo. Senhor Ajudante Conselheiro Pedro Augusto de Carvalho. Contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas e teve princípio em 2 de agosto de 1889. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 2 de agosto de 1889. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Conselheiro Frederico de Gusmão Correia Arouca: contém duzentas e dez folhas e teve principio em vinte e três de janeiro de 1891. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 23 de janeiro de 1891. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas e dez folhas que vão por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 23 de janeiro de 1891. O Secretário Joaquim José da Costa e Simas".
