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79 records were found.

[Contrato da empreitada de pavimentação da Estrada Municipal 544 de Nogueira do Cravo a Cesar]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miguel Martins Ribeiro representante da empresa Jaime Ribeiro & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-17/1996-07-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada do Mercado Municipal - recuperação e remodelação

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António José Correia Parente e Maria Celeste Correia Parente representantes da empresa Sociedade de construções Públicas António Rodrigues Parente, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-06-10/1996-06-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um terreno rústico destinado à construção de uma creche em Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Castro Gonçalves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-09/1996-05-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência de terreno, no lugar da Gândara, freguesia de S. Roque, para instalação de equipamento desportivo e recreativo]

Primeiro outorgante: Maria Celeste de Jesus Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-09/1996-05-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção da ponte da Barrosa / Ossela e acessos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos da Silva Teixeira Mourão, representante da empresa Conduril - Construtora Duriense, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-06-10/1996-06-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de abastecimento de água a Cucujães - Reservatório e Adutora do Picôto]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-29/1996-05-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da célula de emergência no aterro sanitário em Dario]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-04-09/1996-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional do emissário de transportes de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-05-06/1996-05-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de construção do intercetor/emissário da zona industrial de Oliveira de Azeméis/Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-11-25/1996-11-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de justificação de um terreno junto às escolas, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António César Guedes, Aníbal Nunes Delgado e Albertino de Almeida Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-01-13/1997-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de substituição da hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 03/95), situados no lugar de Pedra Branca, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Ferreira Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-01-22/1997-01-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, no lugar de Azagães, freguesia de Carregosa, destinado à construção do reservatório de Carregosa]

Primeiro outorgante: António Fernandes da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-01-13/1997-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada de recuperação do tanque/piscina da Escola Secundária de Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário de Jesus Soares de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-11-20/1995-11-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada de construção da Ponte do Padre em Palmaz

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos da Silva Teixeira Mourão, representante da firma Conduril - Construtora Duriense, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-12-04/1995-12-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, no lugar da Igreja, freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante e seguinte: Joaquim de Oliveira Coelho e Maria da Conceição Pereira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-12-22/1995-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de prolongamento da Rua 16 de Maio - Infraestruturas]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António dos Santos Neto e António Manuel Gomes dos Reis, representantes da empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-01-29/1996-01-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada de construção do intercetor/emissário da zona industrial de Oliveira de Azeméis/Santiago de Riba-Ul

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-03-06/1996-03-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de remodelação de ramais para instalação de contadores para abastecimento de água]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Miguel da Silva Aguiar da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-10-12/1995-10-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de execução de passeios em pedrinha de vidraço na Rua Dr. Simão dos Reis, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-11-20/1995-11-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para transferência de lixos da lixeira de Ossela para a Célula A]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-08-02/1995-08-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de conclusão da Ponte do Ruivo em Madail]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-07-24/1995-07-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção da Ponte do Padre em Palmaz]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos da Silva Teixeira Mourão, representante da empresa Conduril - Construtora Duriense, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-07-26/1995-07-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de conclusão da ponte do Ruivo em Madail]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-04-10/1995-04-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de parcelas de terreno para construção de um polidesportivo e balneários, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela F]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria do Carmo da Silva Pereira e Manuel Oliveira Afonso. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-05-31/1995-05-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela B]

Primeiro outorgante e seguinte: Olimpio da Silva Rafael e Almerinda Dias Marques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-05-31/1995-05-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de reabilitação e recuperação do tanque/piscina da Escola Secundária de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário de Jesus Soares Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-07-12/1995-07-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato da empreitada de reabilitação e recuperação do tanque/piscina da Escola Secundária de Oliveira de Azeméis] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7679) More information
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela J]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria Augusta de Oliveira e Belmiro Dias de Oliveira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-05-18/1995-05-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da adutora do reservatório de Lações de Cima até ao limite de Pindelo]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-09-02/1996-09-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 21/96), situados em Cidacos, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jacinto Salvador da Silva Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de remodelação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da empresa Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-28/1996-07-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de substituição de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 03/95), lugar de Pedra Branca, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Ferreira Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-26/1996-07-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de alteração de hipoteca de lote (Alvará de Loteamento 02/94), situado em Órbidas, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Joaquim Santos Martins, representante da firma MACI - Imobiliária e Construção, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-24/1995-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de movimento geral de terras da célula B do aterro e transferência e deposição de resíduos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-15/1995-03-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 03/95), lugar de Pedra Branca, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Ferreira Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-02-16/1995-02-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno à Junta de Freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente da Junta de Freguesia de Fajões
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-02-08/1995-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Alteração ao contrato de prestação de serviços com um pintor de artes plásticas

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-04-07/1995-04-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno junto ao Cemitério Municipal]

Primeiro outorgante: Maria do Céu Pereira de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-11-22/1994-11-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada da zona industrial de Oliveira de Azeméis 2.ª Fase - Vias de comunicação e saneamento básico

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Serafim Alves Cabral, representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-04-07/1995-04-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes de um prédio (Alvará de Loteamento 19/94), em Rebordões, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Lúcia Maria Soares Castro Lopes, Vera Maria da Costa Soares e Jorge Manuel de Lima Gonçalves Soares, representantes da empresa VHL - Imobiliária Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-08-25/1994-08-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência de terreno, situado na Rua de Santo António, para prolongamento da Rua 16 de Maio]

Primeiro outorgante: José Castro Gonçalves e Olindo de Oliveira Castro Gonçalves, representantes da firma Irmãos Castro Gonçalves, Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-25/1994-07-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para assessoria técnica à exploração e à fiscalização dos trabalhos no Aterro Sanitário]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Luciano de Brito Castelo Branco, representante da firma HIDURDE - Gestão de Resíduos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-08-30/1994-08-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de remodelação do projeto do intercetor/emissário da zona industrial de Oliveira de Azeméis/Santiago de Riba-Ul

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pedro Rodrigues de Jesus, representante da firma PROCESL - engenharia Hidráulica e Ambiental, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-08-26/1994-08-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para execução do projeto das redes de drenagem doméstica da zona parcial das freguesias de Pindelo e Ossela]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pedro Rodrigues de Jesus, representante da firma PROCESL - engenharia Hidráulica e Ambiental, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-27/1994-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção de um emissário de transporte de lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-20/1994-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de justificação (Feira dos Onze)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ramiro Marques Ferreira Alegria, Aníbal Nunes Delgado e José Castro Gonçalves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-27/1994-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Escritura de justificação (Feira dos Onze) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7657) More information
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[Contrato da empreitada da zona industrial de Oliveira de Azeméis 2ª fase - Vias de comunicação e saneamento básico]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Alves Cabral, representante da firma Cabral & Filhos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-11-14/1994-11-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato para elaboração do plano estratégico do eixo Feira/São João da Madeira/Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel de Azevedo Pereira da Silva, representante da firma Quaternaire Portugal - Recursos Humanos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-11-16/1994-11-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de um prédio junto ao Hospital de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Almiro Rodrigues da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de terreno, situado no lugar de Teamonde, freguesia de Carregosa, para acerto de estremas]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Carvalho Soares Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-04-22/1994-04-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de venda de terreno, situado no lugar de Teamonde, freguesia de Carregosa, para acerto de estremas] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7643) More information
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[Contrato de prestação de serviços para execução do estudo sobre vias de comunicação a integrar no Plano Diretor Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Fernando Ribeiro de Sousa, representante da empresa Geestrada - Gabinete de Engenharia de Estradas, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato de prestação de serviços para execução do estudo sobre vias de comunicação a integrar no Plano Diretor Municipal] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7647) More information
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Contrato de fornecimento e montagem de grades de proteção a peões

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Silvestre Amândio, representante da firma Mosaico - Publicidade, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-22/1994-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Outeiro, freguesia de Santiago de Riba-Ul, à Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro, para a construção de um Centro de Dia]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Albertino Almeida Bastos, Orlando Pinto da Silva, António Marques Alves e Carlos Alberto da Silva representantes da Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-01-17/1994-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada de construção da segunda fase de exploração do aterro intermunicipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-21/1994-03-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de prestação de serviços para tratamento de lixos entrados em aterro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato de prestação de serviços para tratamento de lixos entrados em aterro] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7637) More information
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[Contrato de prestação de serviços para transporte de líquidos lixiviados]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato de prestação de serviços para transporte de líquidos lixiviados] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7638) More information
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Contrato para execução de levantamento arqueológico do município para integrar no Plano Diretor Municipal

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Augusto Ferreira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-29/1994-03-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da Via do Nordeste - Primeira fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-12-11/1996-12-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de remodelação de ramais para instalação de contentores para abastecimento de água]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Miguel da Silva Aguiar da Costa, representante da empresa Aguiar e Filho, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-09-27/1996-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Contrato adicional à empreitada de remodelação de ramais para instalação de contentores para abastecimento de água] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7806) More information
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[Escritura de aquisição de terreno, situado em Novaios, freguesia de Carregosa, para ampliação do posto médico]

Primeiro outorgante e seguintes: Maria Amélia de Oliveira, Maria da Luz Oliveira Bastos e José Oliveira Bastos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-05-16/1994-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of [Escritura de aquisição de terreno, situado em Novaios, freguesia de Carregosa, para ampliação do posto médico] (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_7644) More information
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Contrato de avença com um engenheiro civil para serviço na Divisão de Obras Municipais

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vasco Alexandre Resende de Amorim.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-04-12/1994-04-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela G]

Primeiro outorgante: Maria Helena Neves Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-06-02/1995-06-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da ponte do Ruivo em Madail]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-22/1994-07-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de trabalhos de limpeza e complementares da mina exterior do aterro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Adriano de Pinho Moreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-05-17/1995-05-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da empreitada de construção da Escola de Serrazina, freguesia de São Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-30/1995-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos - Alto das Cruzes, freguesia de Santiago de Riba-Ul, e Rua 16 de Maio, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Maria Idalina Dias Godinho Neves Silva e Joaquim Pereira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-04-09/1996-04-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional à empreitada de infraestruturas da zona industrial de Oliveira de Azeméis / Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-07-25/1996-07-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes e cedência de terreno (Alvará de Loteamento 02/94) , no lugar de Orbidas, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Joaquim Santos Martins, representante da firma MACI - Imobiliária e Construção, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-03-04/1994-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 25/95), lugar de Bolfeta, freguesia de Palmaz]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria da Luz Sá Tavares da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-09-20/1995-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de execução de passeios em pedrinha de vidraço]

Primeiro outorgante: António José Teixeira Pimenta. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-05-26/1995-05-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional de execução do projeto de tratamento de lixiviantes e ETAR

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pedro Rodrigues de Jesus, representante da firma PROCESL - engenharia Hidráulica e Ambiental, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-09-27/1994-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela L]

Primeiro outorgante e seguintes: Belmiro Nunes de Oliveira, Carolina Alves da Silva e outros Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-07-21/1995-07-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de projeto, fabrico, transporte e montagem de um reservatório de inox para armazenagem de água potável]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Reis Pinto dos Santos, representante da firma Progresso.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-07-04/1994-07-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela H]

Primeiro outorgante: Nelson José Nunes Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-07-21/1995-07-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, no lugar da Igreja, freguesia de Cucujães, à Fábrica da Igreja Paroquial de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno Monteiro de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-09-27/1996-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do Mercado Municipal - recuperação e remodelação]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José Correia Parente representante da empresa Sociedade de Construções Civis e Obras Públicas António Rodrigues Parente Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1996-01-17/1996-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 22/12/1995, livro 32, folhas 65 à 65v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim de Oliveira Coelho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-01-13/1997-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de execução da caracterização da população e demografia do município

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel de Resende Rosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-04-12/1994-04-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato adicional à empreitada de abastecimento de água a Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Maria Lucília da Costa Gomes Moreira Pêgo e José Manuel de Castro Silva representantes da firma Fundágua - Sondagens e Prospecção Geológica, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1994-04-08/1994-04-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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