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Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações • Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia e situação financeira, esclarecendo que se encontrava na fase de levantamento e elaboração de projecto a ligação da Viela da Arrota após o que seria necessário entrar em parceria com a Câmara Municipal para adjudicar a obra; Apreciação e aprovação da 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento e Orçamento do ano de 2008.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Arménio Silva Laranjeira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações • Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia e situação financeira; Apreciação e aprovação dos documentos da prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2007; Apreciação do Inventário, com os bens adquiridos durante 2007.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho e Arménio Silva Laranjeira Secretário: Teresa Paiva   Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta respondeu às observações feitas relativamente ao lixo dos contentores na Boca do carreiro, informando que é da responsabilidade da Câmara Municipal e que já tinha reclamado junto da EDP pela falta de iluminação pública na EN230/2, que lhe garantiram iria ser reposta. Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente procedeu à leitura da informação das actividades da Junta e respondeu às questões colocadas; Aprovação das opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2008, após esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente da Junta sobre limpezas de ruas e valetas da freguesia, sobre a rubrica afecta a Seminários, Exposições se deve à realização do fim de semana cultural. Intervenção do público - Chamou-se a atenção para o estado da rede no jardim de Infância que pode, que pode ser perigoso para as crianças, tendo o Sr. Presidente da Junta agradecido e respondido que a Junta irá averiguar.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Aceite a justificação da falta na última sessão da Srª Teresa Paiva; Aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta procedeu à leitura da informação da actividade da Junta esclarecendo que era competência da Hidráulica a limpeza da vala mestra, mas que a Junta tinha assumido a referida limpeza da zona da Chousa à Boca do Carreiro e que todas as ruas da freguesia eram limpas com mais ou menos frequência, de acordo com a localização das mesmas; Apreciação e provação da 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para o ano de 2007, com esclarecimentos do Sr. Presidente da Junta relativamente ao acréscimo da verba para a escola do 1º Ciclo na aquisição de equipamento por aumento do número de salas e o objectivo das obras no cemitério.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta de Freguesia; Apreciação e aprovação da 2ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento do ano de 2007, esclarecendo o Sr. Presidente que esta 2ª Revisão se deve a dois factores: o Protocolo com "Aveiro Digital - Espaço Internet", contratando a Junta uma pessoa pelo período de 1 ano, que é financiado pela AMRIA e a verba atribuída à Câmara Municipal, que procederá à sua transferência para a Junta de Freguesia; e que o segundo factor se prendia com as obras no cemitério e necessidade de aumentar a verba destinada a parques e jardins. Intervenção do público - O Sr. Presidente da Junta admitiu que a Junta não tem procedido à limpeza do parque da Boca do Carreiro.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Junta informou que a Junta estava a fazer esforços para que se procedesse à limpeza e acumulação do lixo nas estradas, valetas e ruas da freguesia. Ordem de Trabalhos - Na apreciação da informação das actividades da Junta, o Sr. Presidente esclareceu que no cemitério iria ser construído um palanque para a celebração da Missa de Todos os Santos e rampa de acesso a deficientes e idosos, que da análise das águas das fontes resultou que apenas a água da Fonte do Ribeiro é imprópria para consumo e que, através de um protocolo celebrado com uma empresa, as análise seriam feitas de 6 em 6 meses e seriam depois afixados na respectiva Fonte; Apreciação e aprovação do Plano e Proposta de Orçamento para 2007, com declaração de voto contra proferida pelo Sr. Vogal Óscar Pinho, por achar que o Plano é muito subjectivo no que se refere às intervenções a fazer nas ruas da freguesia. Intervenção do público - O Sr. Presidente da Assembleia referiu ser impossível registar na totalidade tudo quanto é dito nas sessões uma vez que não existem registos sonoros; O Sr. Presidente da Junta esclareceu que foi solicitado à Câmara Municipal um levantamento de todos os marcos existentes e que delimitam a freguesia.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - No Ponto da apreciação da informação da actividade da Junta, respondeu o Sr. Presidente da Junta enumerando as ruas cujas valetas e passeios tinham sido limpos; Aprovação da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2006; Apreciação do inventário. Intervenção do público - O Sr. Presidente da Junta esclareceu que relativamente aos números de polícia, os interessados se podiam dirigir à Junta e solicitá-los.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Apresentação de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Melo; Aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - Apresentação da informação das actividades da Junta de Freguesia, com os esclarecimentos do Sr. Presidente relativamente à EN230/2 dizendo que se está a tentar encontrar uma solução para minimizar os acidentes que ocorrem e quanto ao largo da Chousa, a Câmara Municipal deliberou inseri-lo nos "Cantos e recantos do Vouga". Intervenção do público - Foram feitas intervenções relativamente à falta de diálogo e cooperação entre as colectividades e a Junta de Freguesia.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Falta do Sr. Arménio Silva Laranjeira devidamente justificada; Apresentação de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Costa Rodrigues; Aprovação da acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta esclareceu as questões colocadas relativamente à limpeza da Rua da Cancelinha, que não havia pessoal disponível para remover o entulho das bermas; que o Instituto das Estradas de Portugal tinha sido alertado para o estado da EN230/2 e que a Junta tinha procedido à limpeza que tinha ficado por fazer na vala mestra e que era da responsabilidade da Hidráulica de Coimbra. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação sobre a actividade da Junta e sobre a qual o Sr. Presidente da Junta esclareceu algumas dúvidas levantadas; Aprovação da 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2006, com esclarecimentos sobre o Largo da Chousa, e outras ruas da freguesia. Intervenção do público - O Sr. Presidente esclareceu que a ocupação do espaço do Largo do Pelourinho deve ser solicitada à Junta de Freguesia , embora certas actividades também requererem a autorização da Câmara Municipal e que os custos com a iluminação da Boca do Carreiro não eram da responsabilidade da Junta, uma vez que esta era acionada com a iluminação pública.
Presidente: João Miguel Ribeiro Coutinho Vogais: Marisa Pereira Paço, Fernando Fernandes de Pinho, António Tavares Dias, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Ascenção Rodrigues do Paço Simões e António Nunes Oliveira Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Tomada de posse dos novos membros da Assembleia de Freguesia; Eleição dos vogais para a Junta de Freguesia: Srª Marisa Pereira do Paço e Sr. Fernando Fernandes de Pinho; Foram empossados 3 elementos para a Junta de Freguesia: Srª Teresa Deolinda Rodrigues Silva Paiva, Sr. Rui Manuel Lopes Rodrigues e Sr. Arménio Silva Laranjeira; Eleição de uma nova mesa da Assembleia: Presidente o Sr. António Tavares Dias, 1.º Secretário Srª Teresa Deolinda Rodrigues Silva Paiva, e para 2.º Secretário o Sr. Rui Manuel Lopes Rodrigues; Intervenções da Srª Presidente da Junta cessante e do Sr. João Coutinho na qualidade do novo Presidente da Junta de Freguesia, terminando o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia desejando a todos os votos de um excelente trabalho.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Aprovaram a acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação das actividades da Junta, esclarecendo o Sr. Presidente que, quanto à gripe das aves, todos os cidadãos deveriam proceder à inscrição das aves, independentemente de serem para consumo, ou não, e que a divulgação de informação complementar era da responsabilidade da Câmara Municipal; quanto à reunião do Conselho Local de Acção Social, esclareceu que iriam ser criadas comissões nas freguesias; disse ainda que o montante do subsídio atribuído ao Grupo de Teatro A Bateira tinha por base as actividades por ele desenvolvidas e os orçamentos apresentados; questionado sobre a desafectação de terrenos da RAN, esclareceu que compete à Câmara Municipal e Junta a elaboração de um projecto inicial com plantas topográficas a enviar, no final, à Câmara para parecer e falou-se, ainda, do melhoramento das acessibilidades; Aprovaram a prestação de contas e relatório de gestão do ano 2005 com esclarecimentos por parte do Sr. Presidente da Junta; Apreciação do inventário; Aprovação do regulamento de liquidação de taxas e licenças para 2006; Aprovação do regulamento do cemitério, na generalidade, tendo havido alterações na especialidade - prazo de construção dos jazigos e aplicação de coima; Apreciação do Protocolo de Cooperação com Câmara Municipal, vindo na linha dos anteriores; Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia para 2005/2009; • Intervenção do Público - Levantaram-se questões sobre o estado das valetas, para o qual já se tinham solicitado orçamentos; relativamente aos acidentes na EN230/2 respondeu o Sr. Presidente da Junta que a estrada se encontrava bem sinalizada e que todos deviam respeitar o código.
Presidente: António Tavares Dias Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Óscar Manuel Rodrigues de Pinho, Arménio Silva Laranjeira, António Nunes Oliveira e Ascenção Rodrigues Paço Simões Secretário: Teresa Paiva   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - Na apreciação da actividade da Junta de Freguesia, o Sr. Presidente da Junta prestou esclarecimentos sobre a comparticipação atribuída à Associação de Jovens Nós e o Mundo. - Aprovação das Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2006, tendo o Sr. Presidente da Junta esclarecido vários pontos nomeadamente o projecto de instalação de um portão para a entrada do edifício da Junta, que o Largo da Chousa irá receber os materiais retirados da Boca do Carreiro, que se encontra em análise o projecto de ligação ao Fontão e que no cemitério se iria construir um palanque para a celebração da Missa; Sob proposta do Sr. Presidente da Assembleia, aprovam que se analisem posteriormente as propostas de alteração ao Regimento. Intervenção do público - O Sr. Presidente da Junta concordava com a aquisição de material de som para a sala onde se realizam as Assembleias, relativamente às falhas de energia, sugeriu que os cidadãos insistissem junto da EDP para reforçar o pedido da Junta
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arlindo Rodrigues Fonseca e Arménio Pinho Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Falta do Sr. Afonso Castanheira, sem justificação; Aprovação da acta da sessão anterior; Leitura da correspondência, que incluía cartões de Boas Festas, um convite da Junta de Freguesia de S. João de Loure para a inauguração do espaço Internet e um convite para o III Encontro Concelhio dos Professores, a realizar no Cine-Teatro Alba. Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente esclareceu as questões expostas sobre beneficiação da Rua do Vale da Mulher, da obstrução dos caminhos vicinais, sobre o número obrigatório de 40 pessoas para acesso ADSL da Internet, que a escassa iluminação de Natal era da responsabilidade da Câmara Municipal, e que a vala mestra iria ser limpa no próximo ano e, finalmente, esclareceu que o almoço de Natal com os idosos da Freguesia se iria realizar no início do ano e que os organizadores eram voluntários. A Srª Presidente deu conhecimento que a Câmara Municipal tinha proibido os funcionários de procederem à reposição das flores e a manutenção dos Jardins da Freguesia, não se percebendo esta atitude por parte da Câmara e pediu à Assembleia para tomar uma atitude com a Câmara no sentido de resolver a situação do imóvel que ameaça ruína sito na Rua José Gonçalves de Pinho. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação das actividades da Junta de Freguesia e sua situação financeira; Apreciação e aprovação das Opções do Plano e Orçamento para 2005.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arlindo Fonseca e Afonso Castanheira Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior; O Sr. Presidente deu conhecimento da correspondência enviada ao Sr. Sérgio Miguel Laranjeira Lopes, Sr. José Luís da Silva Ribeiro e Sr. Roberto Jorge Pinho Melo para tomada de posse como membro da Assembleia de Freguesia, tendo os dois primeiros declinado e aceitação do último, não podendo comparecer a esta reunião, o que foi aceite por todos. Antes da ordem de Trabalhos - Apresentação de um voto de pesar pelo falecimento de Arménio Soares de Pinho, lamentando o Sr. Presidente da Assembleia a falta de participação do povo nas cerimónias fúnebres, pois que o Sr. Arménio Pinho em muito tinha contribuído para o desenvolvimento da freguesia; Chamaram a atenção para a falta de sinalização vertical junto às passadeiras e limpeza de terrenos. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação das actividades da Junta, com esclarecimentos prestados por parte da Srª Presidente; Apreciação e aprovaçãp da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2004, documentos que vão ser objecto de análise pelo Tribunal de Contas; Na apreciação do Inventário, e questionada sobre o assunto, a Srª Presidente respondeu que a Carta do Foral de Frossos se encontrava na sua posse, porque o edifício da Junta não reunia condições mínimas para a sua segurança e que o documento deveria ser objecto de restauro e preservação.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Roberto Jorge Pinho Melo, Arlindo Fonseca e Afonso Castanheira Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Apreciada e aprovada a acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente propôs que a falta do Sr. Rui Rodrigues se considerasse justificada, o que foi aceite; Foi referido o lixo, que já se encontrava solucionado, e que o problema da toxicodependência a Junta tinha tomado providências. Ordem de Trabalhos - Deram posse ao novo membro da Assembleia de Freguesia; Apreciaram a informação das actividades da Junta de freguesia; Aprovaram a 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2005.
Presidente: José António Melo Vogais: Ana Paula Lopes do Paço, Jorge Manuel Caramelo da Silva e Roberto Jorge Pinho Melo Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Aprovação da acta da última sessão; Foi lido o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arménio Soares de Pinho. Antes da Ordem de Trabalhos - Relativamente ao arranjo da Boca do Carreiro, a Srª Presidente da Junta lamentou a atitude da Câmara Municipal que já deveria ter começado as obras visto esta ser financiada e que a Câmara nem tinha sequer enviado uma cópia do projecto; Esclareceu também que as obras no largo da Chousa não estavam concluídas porque o material da Boca do Carreiro iria ser transferido para lá. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação da actividade da Junta.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Ana Paula Lopes do Paço, Jorge Manuel Caramelo da Silva e Arlindo Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Lida a correspondência que incluía as Boas festas da Câmara Municipal; Aprovada a acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - Apresentação dos votos de rápidas melhoras ao Sr. Arménio Pinto; A Srª Presidente respondeu às várias questões levantadas, entre outras esclareceu que a caixa multibanco não é pertença da Junta, mas do Banco, e vários arranjos de ruas e caminhos, que a Câmara pretende fazer um parque infantil e um parque de lazer em Frossos e que a reunião extraordinária da Assembleia não se realizou para debater o PDM porque este se encontra na fase inicial de levantamento por parte dos técnicos. Ordem de Trabalhos - Apreciaram a actividade da Junta e situação financeira da mesma; Aprovaram o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para o ano de 2004.
Presidente: José António Melo Vogais: Jorge Manuel Caramelo da Silva e Arménio Pinho Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Lida a correspondência que incluía um convite para a inauguração da remodelação e ampliação do Serviço de Atendimento Permanente; Lida a justificação da falta apresentada pelo Sr. Afonso Castanheira; Adiada a aprovação da acta da sessão anterior por necessitar de rectificação. Ordem de Trabalhos - Apreciação da actividade da Junta de Freguesia, sobre a qual a Srª Presidente informou que Frossos iria ter um espaço Internet conseguido através de um Protocolo assinado com a Associação Jovens Nós e o Mundo e Aveiro Digital, não resultando qualquer encargo para a Junta e cedendo esta 4 computadores; Informou também que o Largo do Pelourinho iria ser arranjado e que a freguesia de Frossos iria estar presente na Semana Cultural que iria ter lugar na Quinta do Torreão, em Albergaria-a-Velha; Apreciação e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2004; Aprovado o Inventário apresentado, mas sujeito a melhoramentos.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arlindo Rodrigues Fonseca e Afonso Castanheira Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Leitura da correspondência que incluía convite para a comemoração do XV aniversário da elevação da Branca a Vila; Lida e aceite a justificação da falta do Sr. Rui Rodrigues; Aprovação das actas das sessões anteriores. Antes da Ordem de Trabalhos - À informação que a estação de tratamento de águas de Loure estava a verter águas, a Srª Presidente afirmou que ia tratar com as pessoas responsáveis, e quanto aterro da vala do caminho da Balazaima a Câmara tinha agido sem dar conhecimento à Junta. Ordem de Trabalhos - Na apreciação da actividade da Junta de Freguesia, a Srª Presidente salientou o desempenho da Freguesia relativamente à Semana ConVida; Apreciação e aprovação da 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento e Orçamento de 2004, com esclarecimentos por parte da Presidente pelo aumento das despesas relativamente ao previsto.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arménio Pinho, Arlindo Rodrigues Fonseca e Afonso Castanheira Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Lida a correspondência que incluía um convite dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia para a inauguração do Estádio José Oliveira Santos; Após o registo de alterações, aprovada a acta da sessão anterior • Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente esclareceu as questões colocadas pelos Srs. Vogais, nomeadamente que as taxas pagas pelos Pais para o prolongamento de horário dos alunos que não são da responsabilidade da Junta, que a responsabilidade pelos arranjos na EN230/2 é dos Serviços Municipalizados, informou ainda do projecto para um parque infantil e reconversão do Largo da Chouza e referiu outras obras e melhoramentos executados em Ruas e caminhos na freguesia; Apreciaram relatório das actividades da Junta de Freguesia.
Presidente: José António Melo Vogais: Ana Paula Lopes do Paço, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arménio Pinho e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Leitura dos justificativos das faltas na sessão anterior da Srª Ana Paula Lopes do Paço e Sr. Afonso Castanheira; Aprovação da acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - Apresentado um voto de louvor à Junta pela limpeza da freguesia, tendo a Srª Presidente agradecido e pedia que os habitantes fizessem a manutenção das suas casas, jardins e entradas, não impedindo as vias com objectos. Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente esclareceu alguns pontos da informação escrita da actividade da Junta; Apresentação e aprovação da 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2003; A Srª Presidente informou que a EN 230/2 iria ser reparada, que a obra se encontrava adjudicada e que ia ser paga pelo IEP.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Jorge Manuel Caramelo da Silva e Arménio Pinho Secretário: Arlindo Rodrigues Fonseca   Deliberações - Leitura da correspondência; Aprovação da acta. Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente da Junta referiu a necessidade de marcação de uma sessão extraordinária para debater a revisão do PDM e esclareceu que são feitas análises de 6 em 6 meses à água da Fonte do Castanheiro. Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente fez uma análise da actividade da Junta referindo-se à execução do Protocolo relativamente à limpeza das escolas por parte da Câmara Municipal, que a Caixa Multibando ia ser uma realidade e que a entidade bancária era o Crédito Predial Português; Foi feito um elogio à Junta de Freguesia pela pavimentação das ruas do Vale da Vinha, Ribeiro e Viela do Mendes.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arménio Pinho e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Aprovação da acta da sessão anterior; • Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente esclareceu que os contentores eco-pontos iriam ser recolocados nos sítios para os quais tinham sido pedidos e que os arranjos dos caminhos vicinais iriam ser feitos quando o tempo o permitisse. Antes da Ordem de Trabalhos - Relativamente à informação das actividades da Junta, disse a Srª Presidente que estava em processo negociável a instalação de uma máquina ATM na freguesia, o que seria difícil mas não impossível, e que a colocação de uma televisão no posto médico era para benefício dos utentes, ficando o aparelho a pertencer ao espólio da Junta de Freguesia; Esclareceu alguns pontos do Inventário dos bens da Junta de Freguesia; Esclarecidos alguns pontos, aprovaram o documento da prestação de contas e relatório de gestão referente ao ano de 2002; A Srª Presidente congratulou a Câmara Municipal pela aprovação do Protocolo de delegação de competências com a Junta, que foi aqui aprovado e explicou que este protocolo obrigava a Câmara a apoiar financeiramente a Junta em actividades, nomeadamente na gestão do parque escolar e limpezas das vias e valetas, obrigando-se a Junta a elaborar e apresentar os relatórios e documentos de despesa dessas actividades. - Aprovada a alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças, imposta por Portaria, e que se refere às categorias dos canídeos.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, José António da Silva Melo, Ana Paula Lopes do Paço, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Foi encerrada a sessão devido ao erro na emissão das cartas de convocatória, que provocaram a ausência do elemento da Assembleia de Freguesia, o Sr. Carlos Alberto Nunes da Silva.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, José António da Silva Melo, Ana Paula Lopes do Paço, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Carlos Alberto Nunes da Silva, Jorge Manuel Caramelo da Silva e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Tomada de posso dos novos órgãos autárquicos; Eleição dos vogais para a Junta de Freguesia Srª Teresa Paiva e Sr. Fernando Pinho; Eleição da mesa da Assembleia de Freguesia: Presidente Sr. José António Melo, 1.ª Secretária Srª Ana Paula Paço e 2.º Secretário Sr. Rui Rodrigues; A Srª Presidente da Junta cumprimentou o Presidente da Assembleia cessante, os elementos da Junta e da Assembleia de Freguesia e agradeceu a todos a confiança depositada.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Anabela Pires, José António Laranjeira e José António Melo Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausência da Srª Olga Castanheira; Lida e aprovada a acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalho - Congratularam-se pela forma ordeira e pelos resultados obtidos nas eleições autárquicas. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação escrita da actividade da Junta de Freguesia e suavsituação financeira.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Laranjeira e José António Melo Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausência da Srª Anabela Pires e, em substituição, o Sr. José António Laranjeira e ausência da Srª Olga Castanheira. Antes da Ordem de Trabalhos - Chamaram a atenção para a sinalização da Rua das Marridas, colocação de proibição de estacionamento em alguns locais, para a construção existente no "Bairro Cigano", para o porte das árvores que cortam a visibilidade na Rua da Cancelinha e, finalmente a saída do tubo de drenagem na Rua da Igreja que larga a porcaria para os passeios. A todas as questões respondeu a Srª Presidente da Junta de Freguesia. Ordem de Trabalhos - Apreciação da informação escrita da actividade da Junta de Freguesia e situação financeira; Apreciação e votação da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento de 2001. Intervenção do público - A Srª Presidente da Junta esclareceu as dúvidas levantadas relativamente à construção do muro no campo do Clube do Beira Vouga, dizendo que a Câmara iria construí-lo em breve e disse que ia solicitar orçamentos para a construção do portão do caminho ao lado do edifício da Junta.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Arménio Pinho e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Aprovada a acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - Alertaram para o mau estado da estrada nacional 230/2, onde tinha morrido uma pessoa; das constantes falhas de energia eléctrica e fraca iluminação pública; do encerramento das pontes de São João de Loure e Cacia, há mais de um ano vedadas à circulação de veículos pesados; à substituição do médico no período de férias e solicitação do Inventário dos pertences da Junta - a todas estas questões a Presidente respondeu dizendo as medidas que haviam sido tomadas. Ordem de Trabalhos - Na apreciação das actividades da Junta a Srª Presidente referiu que iria dar início ao processo de criação de um programa ATL na Escola do 1º Ciclo, com fornecimento do almoço, e respondeu a várias questões colocadas pelos Srs. Vogais sobre obras e limpezas de grelhas de saneamento; Apresentação, apreciação e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2003. Intervenção do público - A Srª Presidente respondeu que o arranjo da Fonte do Castanheiro servia para a embelezar embora a água fosse imprópria para consumo e que as actas não são lidas porque estas são enviadas aos membros da Assembleia com as convocatórias para as reuniões.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, Jorge Manuel Caramelo da Silva, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira e Arménio Pinho Secretário: Arlindo Rodrigues Fonseca   Deliberações - Ausência da Srª Ana Paula Lopes do Paço, que apresentou justificação; Aprovada a acta da sessão anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - Foi a Srª Presidente alertada para a existência de umas grades suspensas, em frente da Escola Primária, podendo colocar em perigo as crianças, facto que a Presidente disse ir averiguar, que iria solicitar à Câmara Municipal a colocação de sinais de proibição de estacionamento e que já tinha contactado a SIMRIA para alertar para o estado da estrada nacional 230/2. Ordem de Trabalhos - Na apreciação da actividade da Junta, a Srª Presidente informou que tinha sido aprovado o protocolo de modernização administrativa, com a comparticipação de 50% e que se destina à aquisição de um computador, uma impressora e um fax, software de gestão do património, registo de canídeos e POCAL; Apresentação, discussão e aprovação da revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento de 2002. Intervenção do público - O Sr. Arménio Pinho esclareceu que a afirmação que tinha proferido ao Jornal local tinha sido na qualidade de cidadão e não como Presidente do Grupo Desportivo Beira Vouga.
Presidente: José António Melo Vogais: Ana Paula Lopes do Paço, Jorge Manuel Caramelo da Silva e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - Tomada de posse de um elemento da Assembleia de Freguesia o Sr. Arménio Soares de Pinho, por perda de mandato do Sr. Carlos Alberto Nunes da Silva; Leitura do expediente; Leitura e aprovação da acta da sessão anterior. Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente da Junta apresentou as actividades da Junta do mês, sendo das mais importantes as obras na Pateira que se iriam iniciar em breve; Apresentação e aprovação do Regimento da Assembleia.
Presidente: José António Melo Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, José António da Silva Melo, Ana Paula Lopes do Paço, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira e Arlindo Rodrigues Fonseca Secretário: Ana Paula Lopes Paço   Deliberações - Ausência do Sr. Carlos Alberto Silva; Lida e aceite a justificação do Sr. Jorge Caramelo da Silva. Antes da ordem de Trabalhos - Foi mencionada a obra da Rua José Gonçalves de Pinho e enaltecido o pedido de desculpa apresentado aos cidadãos pelos incómodos causados pela referida obra. Ordem de Trabalhos - À dúvida levantada de que o Sr. Carlos Silva não tinha recebido a convocatória, o Presidente da Assembleia esclareceu que a mesma lhe tinha sido entregue em mão; O Sr. Afonso Castanheira esclareceu que a CCRC iria enviar por escrito a lei que justificava a perda de mandato do Sr. António Miguel Seabra Nunes a Silva; Foi analisada a actividade da Junta de Freguesia, tendo a Srª Presidente esclarecido que a demora das obras levadas a cabo pela SIMRIA na EN 232/2, se devia ao facto das autorizações necessárias das Câmaras de Aveiro e Albergaria para interrupção do trânsito; Apresentação e aprovação da conta de gerência de 2001, referindo as limpezas e melhoramentos feitos nas valas e estradas da freguesia; Relativamente ao Inventário, a Srª Presidente esclareceu que se encontrava incompleto porque se estava constantemente a adquirir material; Apresentação e aprovação do Orçamento e opções do plano para 2002; Deliberaram que a análise do Regimento ficasse a cargo da Mesa da Assembleia.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Laranjeira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausência da Srª Olga Castanheira e Sr. Jose António Melo - Lida e aprovada a acta anterior. Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente da Junta informou, entre outras coisas, que os caminhos referidos iriam ser arranjados, que estava previsto a instalação de bancos para os utentes que aguardam a abertura do posto médico, que tem solicitado à Câmara a colocação de floreiras que protejam o Largo do Pelourinho e que iria contactar o Conselho Municipal de Segurança e a GNR em relação aos fogos. Por fim, informou que já tinha comunicado à ICER o estado em que se encontrava a Nacional 230/2; • Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do Relatório de Actividades de 1999; Apresentação e aprovação da Conta de Gerência relativa a 1999, com a declaração de voto favorável do Sr. José António Laranjeira; Apresentação e aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças, tendo o Sr. Presidente da Assembleia abandonado a sala e sendo, no acto, substituído pelo 1º secretário, o que motivou uma declaração de voto por parte do Sr. José António Laranjeira.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho e José António de Melo Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausências do Sr. José António Laranjeira e Srª Olga Castanheira; Lida e aprovada a acta da sessão anterior, com declaração de voto do Sr. José António Melo • Antes da Ordem de Trabalhos - Aprovam o voto de agradecimento ao Sr. César Nunes da Silva e Srª Ester Nunes de Almeida, por cederem gratuitamente terreno para o estacionamento junto ao cemitério paroquial; • Ordem de Trabalhos - Relativamente à apreciação da informação da actividade da Junta, a Srª Presidente justificou o gasto com a adesão ao CD-ROM e Internet tinha como objectivo a Junta ter uma página publicada na Internet. - Apresentação e aprovação do Relatório de actividades de 2000; Apresentação e aprovação, com voto contra do Presidente da Assembleia, da Conta de Gerência de 2000 • Intervenção do público - À questão levantada de para quando o "cimentado", a Srª Presidente esclareceu que tem sido difícil negociar com os donos dos terrenos ao lado do campo de futebol.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Laranjeira e Olga Sofia Castanheira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Transcrição, em acta, da exposição de protesto elaborado e lido pelo Eng. José António Laranjeira sobre as obras na Rua Comendador Augusto Martins Pereira, que tantos inconvenientes causou a toda a população de Frossos. Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do Plano de Actividades e orçamento para 2001.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Silva Melo e José António da Piedade Laranjeira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Verificada a ausências das Srªs. Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira e Anabela Sequeira Pires • Antes da ordem de Trabalhos - Acto de posse ao Sr. José António Laranjeira, em substituição do Sr. Fernando Pinho - Levantaram-se várias questões, nomeadamente a da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais e sua localização, tendo-se solicitado à Srª Presidente que a sessão de esclarecimento sobre o assunto deveria realizar-se o mais breve possível. Ordem de Trabalhos - Posta à discussão e votação o Regulamento de Taxas e Licenças, aprovaram a sua devolução à Junta para introdução das alterações aqui propostas.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho e José António Silva Melo Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Verificou-se a falta da Srª Olga Castanheira com justificação; Leitura e aprovação da acta da sessão anterior, com as seguintes retificações: estrada 230/2; telefone fixo e computador do Ministério da Administração Interna que funciona através da linha telefónica, daí a necessidade da sua instalação. Ordem de Trabalhos - Procederam à eleição de um Vogal para a Junta de Freguesia, tendo sido eleito o Sr. Fernando Fernandes Pinho, questionando a razão da demissão do Sr. Jaime Castanheira e a Srª Presidente elogiou o trabalho desenvolvido, manifestando publicamente o seu apreço.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Rui Rodrigues, Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Silva Melo e José António da Piedade Laranjeira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausência da Srª. Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira; Leitura e Aprovação da acta anterior, com o acrescento de que não só as colectividades deveriam apresentar o plano de orçamento, e todas fazerem referência ao apoio dado pela Junta de Freguesia às suas actividades. Antes da ordem de Trabalhos - Foi por todos desejado um Bom Ano de 2000; O Sr. Vogal José António Laranjeira informou que a resposta que obteve na Assembleia Municipal foi de que Frossos iria beneficiar com o longo tempo de espera das obras e que foi salvaguardado o problema dos maus cheiros oriundos da ETAR. Ordem de Trabalhos - Apresentação do Plano de actividades para 2000, que foi aprovado; Apresentação, análise a aprovação do Orçamento para 2000; O Sr. Presidente da Assembleia alertou para a necessidade de se criar uma Comissão com vista à modificação do Regimento da Assembleia face à nova Lei.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Rui Rodrigues, Adelino Nunes Pinho, José António Silva Melo e José António Laranjeira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Faltaram Olga Castanheira e Anabela Sequeira Pires; Aprovação das actas em falta; • Antes da ordem de Trabalhos - O Sr. Presidente da Assembleia informou que não via inconveniente em que os Editais fossem feitos em formato maior e serem colocados em mais sítios da freguesia; A Srª Presidente da Junta esclareceu as dúvidas levantadas, nomeadamente a necessidade do fecho do telheiro sito na Escola Pré- Primária para o serviço de refeições, satisfazendo o pedido dos pais que ameaçaram com a saída das crianças para Angeja, se não houvesse refeições na escola e que o mesmo serviria para o ATL da Escola Primária; Informou ainda a existência de um Projecto que inclui o arranjo urbanístico do Largo do Cruzeiro e se encontra disponível para consulta e relativamente à ETAR, esclareceu que falta a EDP ligar a energia e que logo após, se realizará a sessão de esclarecimento quanto ao seu funcionamento mas que os habitantes só começarão a proceder ao pagamento dos resíduos em 2000, que virá incluído na factura da água. Ordem de Trabalhos - Apresentada e aprovada a 1ª Revisão Orçamental; Foi referido pelo Vogal José António Melo que o Plano de orçamento por parte das colectividades deveria ser apresentado para se ter conhecimento do destino dos subsídios a elas concedidos; Foi aceite a procuração dada ao Vogal José António Laranjeira para, na Assembleia Municipal referir a necessidade de se acelerar o processo da Rua Comendador Augusto Martins Pereira.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Rui Rodrigues e Anabela Pires Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausências justificadas dos Srs. José António laranjeira e José António Melo - O Sr. Presidente da Assembleia Freguesia informou que esta sessão não se podia realizar, uma vez que não tinha sido publicitada.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Silva Melo e Olga Sofia Castanheira Secretário: Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira   Deliberações - Ausência da Srª Anabela Pires, Sr. Rui Rodrigues e Eng.º Laranjeira; Lida e aprovada a acta anterior; No expediente, foi lido o convite para a sessão solene do dia 25 de Abril e o convite dos Serviços Municipalizados para a inauguração da ETAR de Frossos. Antes da Ordem de Trabalhos - A Srª Presidente da Junta respondeu às questões colocadas, entre as quais quanto à inauguração da ETAR não podia responder porque é que os membros da Assembleia não tinham sido convidados, uma vez que os referidos convites eram da responsabilidade dos Serviços Municipalizados; que tinha solicitado aos co-proprietários do Largo da Choisa autorização para plantação de arvoredo; que a Junta pretendia valorizar a Boca do Carreiro e quanto à actualização/atribuição dos números de polícia a actividade estava interrompida e a recolha de monos estava a ser analisada uma proposta na Câmara Municipal; Relativamente à Rua do Sonzo as valetas foram limpas e quanto à Rua Comendador Augusto Martins Pereira a obra encontrava-se adjudicada faltando o parecer do Tribunal de Contas. Ordem de Trabalhos - Análise da comunicação da Presidente da Junta, que esclareceu a Assembleia sobre a obra de colocação das grades para as janelas na Junta, e que as placas toponímicas estavam colocadas nas ruas que ainda as não tinham, e lhes tinha sido dado o nome pelas quais eram conhecidas; Foi apresentada conta de gerência de 1998, não tendo sido aprovada, tendo sido transcrita a declaração de voto de dois Vogais; Apresentação do Relatório de Actividades de 1998, que não foi aprovado; Deliberam que um membro de cada partido representado na Assembleia integrará a Comissão que procederá à revisão do Regimento.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Silva Melo, José António Laranjeira e Olga Sofia Castanheira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - Chamaram a atenção para a pouca sinalização existente na Rua Comendador Augusto Martins Pereira relativamente às obras que nela decorrem. Ordem de Trabalhos - Levantou-se a questão do custo de mão de obra para a construção das valetas, que vem mencionado na Informação da Srª Presidente das actividades da Junta de Freguesia.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Rui Rodrigues, Anabela Pires, Adelino Nunes Alves de Pinho, José António Silva Melo e Olga Sofia Castanheira Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Ausência justificada do Sr. José António Laranjeira - Lidas e aprovadas as actas da sessões anteriores • Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Vogal Adelino Pinho, afirmou que a razão pela qual vota contra qualquer proposta apresentada pela Junta, se prende ao facto de achar que a documentação apresentada deve estar assinada pelos três membros efectivos ao que a Srª Presidente respondeu que a Conta de Gerência o não obriga; Levantaram-se questões relativamente à actualização e divulgação dos Códigos Postais e números de polícia à população, tendo a Srª Presidente da Junta respondido que essa competência era dos Correios e que tinha chamado a atenção para a demora das obras na Rua Comendador Augusto Martins Pereira. Ordem de Trabalhos - Informação escrita da Srª Presidente relativamente à actividade da Junta; Apresentação e aprovação da proposta da Junta relativa a taxas a cobrar pela certificação de documentos; Apresentação e aprovação da proposta de alteração ao Regimento da Assembleia; Apresentação da 1ª Revisão do Plano de Actividades e Orçamento para 2000, aprovada com o voto contra do Presidente da Assembleia com declaração de voto inserta em acta.
Presidente: Jorge da Silva Melo Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues   Deliberações - Verificadas as ausências das Srªs. Olga Sofia Castanheira e Anabela Sequeira Pires, com justificativo e o Sr. José António Melo sem justificação; Lida e aprovada a acta da sessão anterior • Antes da Ordem de Trabalhos - Referidas várias anomalias: charco na Rua do Ribeiro, limpeza de valetas e mau estado do piso de ruas e Estrada Nacional 232-2 - Lamentam o facto de não se ter comemorado o 25 de Abril e o responsável pelo Clube Beira Vouga alerta para o mau estado de conservação do autocarro do referido Clube; A Srª Presidente esclareceu todas as solicitações referindo que nada se tinha feito para festejar o 25 de Abril pela pouca disponibilidade mostrada por parte dos membros da Assembleia e relativamente ao autocarro do Clube foi de opinião que se vendesse. Ordem de Trabalhos - À questão da aquisição de um telemóvel, a Srª Presidente respondeu que dessa forma estava sempre contactável por todos, uma vez que não trabalhava na Junta a tempo inteiro e o Presidente da Assembleia também não concordava com essa aquisição, achando preferível a instalação de um telefone de rede fixa; Apresentação e aprovação do Relatório de actividades e conta de gerência de 1998.