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Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, Joaquim Marques Mergulhão, Manuel Costa Lopes e José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações: Apresentou renúncia do mandato Albino Nogueira Guerra; Relatório e conta de gerência de 1996; Aprovação dos símbolos heráldicos da freguesia; Pedido de suspensão do mandato do Presidente da Assembleia de Freguesia – Reprovado; Aprovação da acta; Expediente.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Apreciação e aprovação do Relatório e Contas de 1994; O Presidente da Assembleia referiu que as compensações por si recebidas em 1994 as tinha doado à Junta de Freguesia; Foram lidas e aprovadas a acta anterior e a actual.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, Manuel Costa Lopes, José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva, por falta do titular
Deliberações - Verificada a ausência dos Srs. Joaquim Marques Mergulhão e Fernando Guimarães, sem apresentação de justificação, e do Sr. Albino Nogueira Guerra que apresentou, por escrito, a renúncia ao mandato. - Leitura e aprovação da acta anterior; No expediente, foi lida a carta de justificação da Srª Vera Cláudia de Araújo Teixeira Silva, que foi aceite e a carta de renúncia ao mandato do Sr. Albano Guerra.
Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e aprovação do Relatório e Conta de Gerência da Junta de Freguesia para 1996; Aprovados os símbolos heráldicos da Freguesia, tendo o Sr. Presidente da Junta recordado o processo que conduziu a esta resposta, que vem acompanhada do Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que nesta acta se transcreve, relativamente ao Brasão, Bandeira e Selo da Freguesia; Foi lido o pedido de suspensão do mandato do Presidente da Assembleia, que deixou de fazer sentido e portanto, reprovado.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Manuel Costa Lopes, José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Ausência do Sr. Fernando Guimarães, sem apresentação de justificação; Lida e aprovada a acta da sessão anterior; • Ordem de Trabalhos - Tomada de posse dos Vogais substitutos dos Srs. Albino Guerra, por renúncia, e Joaquim Mergulhão, por perda de mandato, tendo sido eleitos os Srs. António Oliveira e Adelino Pinheiro; Eleição do 1º Secretário, que recaiu sobre o Sr. José António Melo, que não tomou posse e disse não aceitar o cargo, lembrando o Sr. Presidente que a renúncia tem de ser apresentada por escrito; O Presidente da Junta esclareceu o atraso das obras de saneamento, e que a Câmara irá proceder à reposição do piso após a conclusão das referidas obras. O Presidente da Assembleia sugeriu a elaboração de um documento salientando a insatisfação da população face ao decorrer das obras, e a apreensão pelo estado do piso, devendo este documento ser assinado por todos e enviado à Assembleia Municipal e Câmara Municipal. - Também se fez referência ao estado deplorável do bebedouro das vacas, o baixo número de contentores, a necessidade de uma cabine telefónica na freguesia e perguntou-se pela resolução do problema da casa situada na Rua da Igreja.
Intervenção do público - O Presidente da Junta esclareceu que a taxa de saneamento só iria ser paga pelas pessoas que ficam ligadas à rede de saneamento.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho, Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira e José António Silva Melo
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - Foram colocadas questões relativamente ao estado das e ruas da freguesia, às tampas de saneamento, às quais a Presidente respondeu.
Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e aprovação do orçamento e Plano de actividades para 1999.
Intervenção do público - Foi desejado um Bom Ano pelo Presidente da Assembleia.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho, Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira e José António Silva Melo
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Leitura e aprovação das actas em atraso; • Antes da Ordem de Trabalhos - A Presidente da Junta esclareceu que solicitou à Câmara Municipal pequenos arranjos da Rua Comendador Augusto Martins Pereira e que ainda não tinha recebido o resultado das análises à água do Ribeiro; O Presidente da Assembleia, na qualidade de representante do Partido Social Democrata, proferiu dois requerimentos que se encontram arquivados, tendo o 1º Secretário assumido, temporariamente, o lugar de Presidente da Assembleia.
Ordem de Trabalhos - Apresentada e aprovada a 1ª Revisão Orçamental; Aprovada a proposta de tabelas das taxas e licenças sobre canídeos.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho e Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira
Secretário: Anabela Sequeira Pires
Deliberações - Verificou-se a ausência do 1º secretário, tendo por isso tomado essa função a Srª Anabela sequeira Pires e como 2ª Secretária a Srª Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira - Ausências dos Srs. Rui Manuel Lopes Rodrigues e José António Silva melo, tendo este último apresentado justificativo - Não aprovaram a acta da sessão anterior, por esta não ter sido facultada atempadamente.
Antes da Ordem de Trabalhos - Foram expostos vários problemas que afligem a freguesia, nomeadamente a fossa na Rua Vale da Mulher que verte para a rua, o estado de degradação das valetas, a colocação dos espelhos para melhorar a visibilidade para o trânsito, a drenagem das águas no Largo do Pelourinho e aos atrasos verificados no arranjo da rua de acesso à Escola Pré-primária e, finalmente, descontentamento pela forma como foram impressos os envelopes e ofícios com o símbolo heráldico e os sucessivos erros na execução do carimbo. A estas questões respondeu e esclareceu a Presidente da Junta tendo informado que a Junta tinha aderido ao Programa OTL (Ocupação de Tempos Livres) indo contar com a colaboração de seis jovens cujas funções seriam as de colocação de chapas identificativas do património móvel da Junta, o levantamento das Ruas que não possuem placas e a limpeza dos muros do cemitério; Foi ainda sugerido a aprovada a proposta que seja a Junta a liderar o processo de formação duma direcção para o Grupo desportivo Beira Vouga por forma a saber-se qual a real situação do Clube; A Presidente da Junta informou que o registo de canídeos e correspondente atribuição de licenças passou a ser da competência da Junta e vai por isso ser incluída na respectiva Tabela de Taxas e Licenças, para ser aprovada pela Assembleia.
Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e aprovação do Regimento;
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho e a 2ª secretária Anabela Sequeira Pires
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Leitura e aprovação da acta anterior; • Antes da Ordem de Trabalhos - Foi feita um intervenção relativamente ao Seminário de sensibilização sobre Protecção Civil de grande importância para as autarquias devendo estas ser dotadas de meios necessários para fazer face a determinadas situações; A Presidente da Junta esclareceu que tanto a situação da valeta da Ribeira como a do rego da Arroteia iriam em breve ser solucionados.
Ordem de Trabalhos - Foi aprovada a proposta elaborada pela Assembleia, com a recomendação à Junta de Freguesia e Câmara Municipal que os habitantes de Frossos gostariam que se mantivesse o piso da Estrada do Comendador Augusto Martins Pereira em paralelos, que consideram fazer parte do património histórico da freguesia
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho, Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira e José António Silva Melo
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Sessão comemorativa da revolução do 25 de Abril de 1974, tendo todos os representantes dos diversos partidos proferido os seus discursos, que se encontram arquivados. No Salão Nobre estavam patentes trabalhos realizados pelos alunos da Escola do 1º Ciclo Básico de Frossos, iniciativa da Junta de Freguesia e com o propósito de envolver os mais novos nestas comemorações. - O Presidente da Assemblei pediu uma salva de palmas a todos os presentes, o que imediatamente concretizado.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho, Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira e José António Silva Melo
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; • Antes da ordem de Trabalhos - Intervenções obras e a Presidente da Junta esclareceu que se iria proceder a uma consulta pública sobre se a Rua Augusto Martins Pereira, após as obras de saneamento, deveria continuar a ter o piso em paralelo ou se preferem tapete.
Ordem de Trabalhos - Após a prestação de esclarecimentos foi aprovado o Relatório e conta de gerência de 1997; Após análise da proposta de Regimento da Assembleia, decidiram elaborar nova proposta com correções.
Intervenção do público - O Presidente da Assembleia informou que se iria realizar uma sessão extraordinária no dia 25 de Abril e a Presidente da Junta referiu que as celebrações iriam envolver as crianças da Escola primária de Frossos.
Presidente: Jorge da Silva Melo
Vogais: Adelino Nunes Alves de Pinho, Fernando Fernandes de Pinho, Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira, José António Silva Melo e Anabela Sequeira Pires
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior, com alterações; • Antes da Ordem de Trabalhos - Foram colocadas inúmeras questões relacionadas com obras e melhoramentos em curso na freguesia.
Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do Plano de actividades para 1998; Aprovado o Orçamento para 1998; Foi proposto e aceite novo adiamento da discussão do Regimento da Assembleia.
Intervenção do público - Foram apresentadas felicitações à Presidente da Junta.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Rui Manuel Lopes Rodrigues, José António da Silva Melo, Jorge da Silva Melo, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Jaime de Castro Castanheira e Adelino de Almeida Pinho
Secretário: Rui Manuel Lopes Rodrigues
Deliberações - À primeira reunião presidiu a Srª Sandra Isabel Silva Melo Andrade, na qualidade de 1º cidadão mais votado, convidando para a mesa, a fim de a completar o Sr. Afonso Castanheira para 1º Secretário, e o Sr. Jaime Castanheira para 2º Secretário; Apresentadas as listas de candidatura para Vogais da Junta de Freguesia sendo eleitos os Srs. Afonso Castanheira e Jaime Castanheira e foram empossados para substituição dos elementos que constituíam a Junta de Freguesia a Srª Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira, Fernando Fernandes de Pinho e Anabela Sequeira Pires; Para Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi eleito o Sr. Jorge da Silva Melo e para 1º Secretário Rui Rodrigues e para 2º Secretário a Srª Anabela Pires; Foi sugerido apresentar e discutir-se as propostas de alteração ao Regimento da Assembleia de Freguesia na próxima sessão; O Presidente da Assembleia lembrou da necessidade urgente da Junta elaborar e apresentar o Orçamento e Plano de Actividades para o ano em curso.
Intervenção do público - A Presidente da Junta de Freguesia agradeceu aos presentes a confiança depositada.
Presidente: Vera Teixeira da Silva, servindo de Presidente
Vogais: António Nunes Oliveira, Manuel Costa Lopes e Adelino Nunes de Pinho
Secretário: António Nunes Oliveira
Deliberações - Ausência do Presidente que é substituído pela Srª Vera Teixeira Silva, 1º Secretário Sr. António Nunes Oliveira e 2º Secretário Sr. Manuel Costa Lopes, ambos nomeados pela Presidente da Mesa; Ausentes os Srs. Fernando Guimarães e José António Melo, sem justificação; Leitura da acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta esclareceu a notícia publicada no Jornal de Albergaria, relativa à verba atribuída à Senhora que fornece a sopa aos alunos do pré-escolar, dizendo que a Junta suportará esse pagamento até ao final do ano à mencionada Senhora por uma hora de serviço; Esclareceu, ainda, que a localização da escola pré-primária é desfavorável a Frossos porque há muitas crianças que frequentam a de Angeja, deixando assim quase deserta a referida escola de Frossos.
Ordem de Trabalhos - Apresentada a aprovada a 1ª Revisão orçamental para 1997,
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: António Salvador de Sousa Machado, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Tiago Rodrigues Paço, Clemente Ferreira Simões, José António Anjos Seixas e Arménio Soares de Pinho
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações: Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da Ordem do Dia - Às questões colocadas, o Presidente da Junta respondeu o seguinte: relativamente ao recinto "cimentado" este não iria ser construído no Largo da Choisa, prevendo-se a construção na zona do Facho, o que mereceu o descontentamento por se considerar não ser a zona mais adequada para o efeito, sugerindo-se que o Presidente da Junta e o Beira-Vouga manifestassem o seu desacordo junto da Câmara Municipal; acrescentou que na visita do Presidente da Câmara à freguesia se tinha falado do caminho da Azenha e que estava prometida a reparação de toda a rede viária.
Ordem de Trabalhos
- Aprovada a 1.ª Revisão orçamental para 1990; Aprovado o orçamento da receita e despesa para 1991; Apresentado e aprovado o Plano de actividades para 1991; • Intervenção do público - Foi solicitada a construção de um abrigo para os utentes dos transportes públicos no Largo da Cal e a alteração dos despejos provenientes de uma ordenha que estavam a desaguar na vala limite da freguesia.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Clemente Ferreira Simões, Afonso Manuel Dias Castanheira, Tiago Rodrigues Paço, António Salvador de Sousa Machado e José António Anjos Seixas
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações: Ausência do Sr. Arménio Soares Pinho - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior; • Antes da Ordem do Dia - O Presidente da Junta prestou esclarecimentos sobre várias questões que lhe foram colocadas, nomeadamente do falecimento do Sr. José de Oliveira Santos não tendo dado hipótese de resolver o problema da suposta dívida da Junta para com a Firma, mas tinha sido informado que os acionistas iriam reunir e admitia-se a possibilidade de resolução do diferendo; Quanto ao Rego do Moinho tinha contactado um advogado que iria tomar conta do assunto e sobre o terreno da Choisa era escusado fazer o pedido de inutilização do solo da zona agrária uma vez que o "cimentado", segundo o Presidente da Câmara, não iria ser feito naquele local; Informou, ainda, que se previa uma visita do Presidente da Câmara à freguesia, pelo que entraria em contacto com a Assembleia.
Ordem de Trabalhos - O Presidente da Assembleia apresentou uma proposta relativamente às medidas a tomar sobre a caça na zona da Pateira, para ser aprovada e enviada ao Director dos Serviços de Caça, proposta que gerou polémica e discussão, mas que foi aprovada; O Presidente da Junta informou sobre o legado de João e José Martins de Pinho, que consistia de títulos de obrigações, que pelo seu montante estavam a dar prejuízo, e propunha a sua alienação a favor duma instituição, decidindo a Assembleia aprovar a sua venda, ou a doação dos mesmos, aos Bombeiros Voluntários ou à Misericórdia de Albergaria-a-Velha; Foi sugerido à Junta de Freguesia afixar um aviso à população para não se consumir a água da Fonte do Castanheiro que estava imprópria, de acordo com o resultado das análises feitas; Tendo chegado ao conhecimento da Assembleia que o edifício sede da Junta tinha sido assaltado, o Presidente da Junta esclareceu que não tinha havido prejuízos significativos.
Intervenção do público - Neste período, discutiu-se a necessidade de limpeza dos coradouros dos tanques públicos, da formação de um Clube de Caçadores, falou-se da ausência de publicidade à abertura do posto de enfermagem, o que foi rebatido pelo Presidente da Junta que disse ter sido afixado um edital e anunciado no final da Missa e, finalmente, da reparação das condutas para a fonte do Cruzeiro, que não funciona há mais de um ano e que o Presidente da Junta respondeu que a Junta não dispunha de meios suficientes para a realização de qualquer obra, visto não receber nem da Câmara Municipal, nem dos Serviços Municipalizados qualquer apoio para esse fim.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Arménio Soares de Pinho, José António Anjos Seixas, Clemente Ferreira Simões, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira e Tiago Rodrigues do Paço
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações
- Proposto pelo Presidente da Assembleia e aprovado unanimemente, um minuto de silêncio em memória das vítimas do massacre recentemente ocorrido em Timor Leste e repúdio pela actuação da Indonésia; Leitura e aprovação da acta anterior.
Ordem de Trabalhos
- Apresentação e aprovação da 2.ª Revisão orçamental para 1991; Apresentação e aprovação do orçamento da receita e despesa para 1992, com a condição, aceite pela Junta de Freguesia, que a verba destinada ao edifício Social e Recreativo fosse aumentada, fazendo-se a competente revisão orçamental. Se esta proposta for aceite pela Câmara Municipal, a freguesia prescinde das obras a executar pela Câmara durante o próximo ano, sendo as verbas canalizadas para a Comissão da Obra do Edifício Social e Recreativo; Apresentação e aprovação do Plano de actividades para 1992; Em outros assuntos o Presidente da Junta comunicou a pretensão da Junta de Freguesia em aderir à Associação Nacional de Freguesias, o que foi apoiado por unanimidade.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Arménio Soares de Pinho, José António Anjos Seixas, António Rodrigues Ferreira Vidal, Clemente Ferreira Simões e Tiago Rodrigues do Paço
Secretário: Tiago Rodrigues Melo
Deliberações - O Presidente da Assembleia deu conhecimento do pedido de renúncia do membro Sr. António Salvador de Sousa Machado, - Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da Ordem do Dia - Tomada de posse do Sr. António Rodrigues Ferreira Vidal; Às questões colocadas pela Assembleia, o Presidente da Junta esclareceu que, relativamente ao regadio tinha sido apreciada a proposta da construção duma pequena albufeira no local previamente indicado; que já tinha solicitado à Câmara Municipal a instalação da cabine no largo da Cal, e quanto a limpezas e reparações a Junta não podia fazer mais por não dispor de verbas para o efeito, o que mereceu críticas da parte do Presidente da Assembleia; Apresentado e aprovado o relatório de contas de 1991; Apreciado e aprovada a 1.ª Revisão orçamental de 1991; Questionaram a retirada das placas de sinalização de Frossos.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: António Rodrigues Ferreira Vidal e Clemente Ferreira Simões
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Ausências dos Srs. Tiago Rodrigues do Paço, que apresentou justificação, José António Anjos seixas e Arménio Soares de Pinho; Leitura e aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos
- Apreciação de uma proposta de apoio à associação sócio-profissional da polícia de segurança pública, no sentido de ser reconhecida a liberdade sindical da referida Polícia, acompanhada de uma folha de assinaturas de apoio à petição e que será assinada por quem entender que o deve fazer; Tomaram conhecimento do Plano de Obras a solicitar à Câmara Municipal para 1993, apresentado pelo Presidente da Junta de Freguesia; No período dedicado a outros assuntos, o Sr. Afonso Castanheira apresentou uma exposição relativamente à forma como estavam a ser feitos os transportes escolares, caóticos e em viaturas de duvidosa condições de segurança para todos, e apresentou uma proposta no sentido de colmatar esse problema, proposta que foi aprovada por unanimidade e se encontra transcrita nesta acta, assim como a exposição apresentada..
Intervenção do público - O Sr. Jose António Silva Melo alertou para o depósito de materiais de construção civil despejados na Rua da Cancelinha, respondendo o Presidente da Junta que do facto ia alerta a Câmara Municipal e a Guarda Nacional Republicana e o Presidente da Assembleia louvou a participação do Sr. José António Sila Melo pela assistência e participação nas reuniões da Assembleia.
Presidente: 1º Secretário, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, por falta de comparência do Presidente
Vogais: Arménio Soares de Pinho e António Rodrigues Ferreira Vidal
Secretário: Tiago Rodrigues Melo
Deliberações - Ausência de Fernando António Andrade Dias Praça, José António Anjos Seixas e Clemente Ferreira Simões; Lida e aprovadas as actas da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Apreciação, discussão e aprovação da 1ª revisão Orçamental para 1992; Apreciação, discussão e aprovação do Plano de Actividades e do Orçamento para 1993; No período de outros assuntos de interesse, foi referido a construção de um tanque de abastecimento de água que a Comissão de Fogos Florestais pretendia implantar nas Marridas e que aguardava o acordo final com o proprietário, que já dera o seu consentimento e da construção do Edifício Social e Recreativo, que devido à falta de financiamento atingiu a incapacidade económica de prosseguir, embora contasse com o apoio da Câmara Municipal e Junta de Freguesia.
Intervenção do público - Solicitaram-se reparações de caminhos e prevenção de incêndios.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Arménio Soares de Pinho, José António Anjos Seixas, António Rodrigues Ferreira Vidal, Clemente Ferreira Simões e Tiago Rodrigues do Paço
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior, • Ordem de Trabalhos - Apreciação e aprovação do Relatório e conta de gerência relativo ao ano de 1992; No período reservado a assuntos de interesse para a freguesia, o Presidente da Assembleia congratulou a Junta pelas obras de beneficiação no Salão Nobre da Junta.
Intervenção do público - Foi referido a colocação de um caixote de lixo que cortava a visibilidade na Rua da Cancelinha, a falta de limpeza de valetas e alguns caminhos e requeriam a limpeza das nascentes das águas paroquiais; Foi apresentado, pelo membro Tiago Paço um pedido de renúncia ao mandato, decidindo-se proceder à sua substituição na próxima reunião.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, 1º secretário, em substituição do Presidente
Vogais: Arménio Soares de Pinho, António Rodrigues Ferreira Vidal e Clemente Ferreira Simões
Secretário: António Rodrigues Ferreira Vidal
Deliberações - Ausências dos Srs. Fernando António Andrade Dias Praça, José António Anjos seixas e Adelino Nunes de Almeida Pinho, que seria empossado no lugar do Sr. Tiago Rodrigues do Paço, se tivesse comparecido; O Presidente da Assembleia, em exercício, chamou para 1º Secretário o Sr. Arménio Pinho e o Sr. Clemente Simões para 2º Secretário; Lida a aprovada a acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Decidiram convocar pela segunda vez, para a próxima sessão, o Sr. Adelino Nunes de Almeida Pinho para substituto do Sr. Tiago Rodrigues do Paço; Em escrutínio secreto elegeram o Sr. António Rodrigues Ferreira Vidal para 2º Secretário da mesa da Assembleia; Apreciação e aprovação da 1ª Revisão Orçamental, com esclarecimentos prestados pelo Presidente da Junta; No período de assuntos relevantes para a freguesia, o Presidente da Junta esclareceu que a falta de reparação e limpeza de valetas, ruas e caminhos se devia à falta de capacidade financeira da Junta.
Intervenção do público - Alertou-se para o caminho do campo que se encontra obstruído, e dos muros da escola primária que estão em ruínas.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Arménio Soares de Pinho, António Rodrigues Ferreira Vidal, Tiago Rodrigues do Paço e Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações
- Ausência dos membros José António Anjos Seixas e Clemente Ferreira Simões; Proposta apresentada a solicitar à Câmara Municipal a inclusão de uma verba no orçamento de 1992 destinada ao edifício social e recreativo de Frossos, abdicando esta de todas as obras da responsabilidade da mesma Câmara Municipal.
Intervenção do público - Foi solicitada a colocação de uma antena parabólica que permitisse a recepção de emissões via satélite, e um retransmissor permitindo que os programas fossem captados pelos habitantes da freguesia, foi ainda referida a ausência de placas de sinalização da localidade, esclarecendo o Presidente da Junta que a Junta Autónoma das Estradas não se tinha mostrado receptiva alegando que, para as colocar, teria que impor limites de velocidade de circulação, o que não se justificava.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça
Vogais: Arménio Soares de Pinho, José António Anjos Seixas, António Rodrigues Ferreira Vidal, Afonso Manuel Rodrigues Castanheira, Clemente Ferreira Simões e Tiago Rodrigues do Paço
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Aprovação das actas das sessões anteriores; • Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do relatório e Conta de Gerência de 1991, com esclarecimento de alguns pontos pelo Presidente da Junta; Neste momento ausentou-se o 1º Secretário, passando a desempenhar essa função do 2º Secretário, Sr. Tiago Paço; Apresentação e discussão da proposta sobre alterações à toponímia da freguesia, cuja aprovação ficou adiada para uma próxima reunião, dado tratar-se de um assunto polémico; Relativamente aos outros assuntos de interesse para a freguesia, o Presidente da Junta esclareceu que para se receber a 3ª tranche do subsídio para as obras da Junta, seria necessário efectuar obras em valor superior; informou que a parte de resta para reparar do caminho da Azenha tem que ser feita pela Câmara Municipal.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Afonso Manuel rodrigues Castanheira, José António Anjos Seixas, António Rodrigues Ferreira Vidal, Clemente Ferreira Simões e Tiago Rodrigues do Paço
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; • Ordem de Trabalhos - Apreciação, discussão e votação da proposta de alteração da toponímia apresentada pelo Sr. Tiago Paço, tendo-se decidido abrir extraordinariamente, um período para intervenção do público, antes de se proceder à votação, sendo que a maioria das pessoas que usaram da palavra discordaram da proposta, acabando por ser retirada, visto não obter o consenso desejado e por essa razão não chegou a ser votada. - No espaço de outros assuntos, o Presidente da Junta esclareceu que para a obra do Cruzeiro faltava mandar fazer as grades danificadas, e que a obra do Largo do Pelourinho era da responsabilidade da Câmara Municipal; e o Sr. Tiago Paço informou que o andamento das obras de construção do Edifício Social e Recreativo era satisfatório, tendo em conta a escassez de verbas.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Joaquim Dias de Sousa, Afonso Manuel Dias Castanheira, José Pimentel Correia, Arménio Soares de Pinho, António Salvador de Sousa Machado e José António Anjos Seixas
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Falta do Sr. Clemente Ferreira Simões • Antes da Ordem do Dia - O Presidente da Assembleia esclareceu que tinha entregue a documentação relativa ao plano de regadio na Zona Agrária de Aveiro; O Presidente da Junta esclareceu que os serviços da Hidráulica do Mondego se tinham deslocado à Pateira mas como os terrenos se encontravam submersos, voltariam no mês de Junho e informou, também que relativamente à destruição da calçada portuguesa no caminho da Azenha, tinha sido informado que a destruição fora provocada pelos Serviços Municipalizados ao instalarem as condutas de água, não encontrando, nem da parte deles, nem da Câmara Municipal qualquer sinal relativamente à reparação. O Presidente da Assembleia propôs a marcação de uma reunião conjunta, mais o Presidente da Câmara, o que foi aceite pela Junta que vai solicitar a referida reunião; O Presidente da Assembleia referiu que as placas de sinalização existentes nas proximidades e que faziam referência da Frossos haviam sido retiradas, sugerindo que se solicitasse à Junta Autónoma das Estradas a correção desta situação e solicitou ao Presidente da Junta que indagasse o que se passava com o Rego do Moinho que se encontra sempre obstruído.
Ordem de Trabalhos - Reapreciação e aprovação do orçamento para 1990; Apresentação e aprovação do Relatório da conta de gerência de 1989; Aprovada a proposta da Junta na concessão, ao grupo de teatro A Bateira, da verba de 841.057$00 para construção do edifício cultural e recreativo; Entregue, pelo Sr. Joaquim de Sousa uma carta de renúncia ao mandado de Vogal desta Assembleia.
Intervenção do público - Chamada de atenção para o mau estado das valetas; O Sr. Tiago Paço referiu que o Partido Socialista, pelo qual tinha concorrido à eleição para a Assembleia, haviam acordado num sistema de rotatividade entre todos, e daí a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Joaquim de Sousa.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Clemente Ferreira Simões, Joaquim Dias de Sousa, Afonso Manuel Dias Castanheira, José Pimentel Correia, Arménio Soares de Pinho, António Salvador de Sousa Machado e José António Anjos Seixas
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações
- O Presidente da Assembleia deu a conhecer a carta de renúncia do Sr. Joaquim Dias de Sousa, alegando motivos de saúde de acordo com a lei, sendo conferida posse em substituição ao Sr. Tiago Rodrigues Paço; Lida e a provada a acta da sessão anterior, com o voto contra do Sr. Salvador Machado, que mostrou o seu desagrado pelo facto das suas intervenções da sessão anterior não se mencionarem em acta, somente o seu abandono da sessão, afirmando que só vai para acta o que interessa ao Sr. 1º Secretário. O Presidente da Assembleia sugeriu ao Secretário que, de futuro, fizesse uma melhor seleção das intervenções ao que o Sr. Secretário respondeu elencando os princípios que o regem; Procederam à eleição do 2º Secretário da mesa da Assembleia de Freguesia, tendo a eleição recaído no Sr. Tiago Paço que, face à pouca experiência política, e a menos que a Lei assim o obrigasse, não gostaria de desempenhar essa função, o que levou à decisão da Assembleia que se contactasse o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral para saber como o assunto seria resolvido; Aceite a justificação da falta do Sr. Clemente Simões na última sessão, por motivos de saúde; A Assembleia delibera não proceder ao pagamento de uma dívida antiga, solicitada pelo Sr. José de Oliveira Santos enquanto algumas situações detectadas nos documentos não serem regularizadas e esclareceu que não se tinha procedido ao pagamento porque, na altura, tinham surgido dúvidas quanto à legalidade do Sr. ser o dono da firma que fornecia materiais à Junta e o Presidente da mesma Junta. Concluem e aprovam que se se provar que os materiais foram fornecidos, a Junta deveria proceder ao seu pagamento.
Antes da Ordem do Dia - O Presidente da Junta esclareceu que ainda não tinha mandado desobstruir o rego dos moinhos e o Presidente da Assembleia insistiu para que esse assunto fosse tratado, e às questões colocadas pelo Sr. Tiago Paço, o Presidente da Assembleia esclareceu que sobre o regadio se tinha entregue a documentação em Aveiro aguardando-se o desenrolar do processo e relativamente ao terreno da Choisa, a Junta solicitará junto da Direcção Regional de Agricultura a inutilização do solo do Largo da Choisa, para verificar a viabilidade de construção. Finalmente, sobre a candidatura de Frossos às verbas da CEE, o Presidente da Junta esclareceu que serão priorizadas as freguesias localizadas em zona florestal.
Ordem de Trabalhos - Aprovam a alteração do preço dos atestados; Aprovam a alteração de preços a cobrar pela concessão de terrenos de sepulturas perpétuas e outras; Aprovam as taxas de aluguer de ocupação de terrenos da Junta de Freguesia; Aprovam a alteração de preços/hora da água paroquial pela não comparência à limpeza de nascentes; Aprovam o regulamento do cemitério paroquial; Outros assuntos foram levantados de interesse para a freguesia.
Intervenção do público - Questionaram o facto do Presidente da Assembleia e o Presidente da Junta e outros fumarem dentro da sala o que constituía um mau exemplo; Deveriam ser tomadas medidas contra o desvio das águas paroquias por quem não tinha direito a elas, e quanto à antecipação da partilha das mesmas, o Presidente da Junta respondeu que era essa a intenção da Junta.
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça
Vogais: Afonso Manuel Dias Castanheira, Joaquim Dias de Sousa, Clemente Ferreira Simões, Arménio Soares de Pinho, António salvador de Sousa Machado e José António Anjos Seixas
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações • Antes da ordem de Trabalhos - Lida uma carta enviada pelo Sr. Carlos Ferreira Aleixo onde, nos termos da lei, por razões de saúde apresenta a renúncia ao mandato de Vogal da Assembleia, sendo substituído pelo Sr. José António Anjos Seixas - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; • Ordem de Trabalho - Apresentada a proposta de Regimento que foi aprovada por unanimidade; Apresentação, pelo Presidente da Junta, da 1ª revisão orçamental para 1989 que não foi aprovada uma vez que a Assembleia não tem conhecimento do orçamento inicial de 1989, propondo o Presidente da Assembleia que fique para uma próxima reunião, após o Presidente da Junta fornecer toda a documentação; Aprovam aceitar a doação de terreno para alargamento do cemitério paroquial e concedem ao Presidente da Junta os poderes para outorgar e assinar a competente escritura de doação; Nos assuntos de interesse para a freguesia alguns membros da Assembleia falaram sobre reparações que se convinha fazer em estradas; da necessidade da Assembleia deliberar sobre o desbloqueamento de verbas para comparticipação na construção do edifício Social e Recreativo de Frossos e destinado às colectividades da freguesia e alertar para o interesse dos agricultores em requerer obras de melhoramento nos sistemas de regadio da Arrota Velha e Jardim, através do PEDAP.
Intervenção do público - Mau estado das valetas e caminhos e o Presidente da Assembleia justificou o gasto das verbas recebidas pelo Ministério da Administração Interna para as obras e reparações no edifício da Junta. • - Discussão e aprovação do regimento da Assembleia; 1.ª revisão orçamental para 1989; Doação à Freguesia de Frossos, por Amílcar Fernando Dias da Silva e esposa, do terreno de sequeiro sito no Castanheiro, destinado ao alargamento do cemitério; Renúncia do membro da Assembleia de Freguesia Carlos Ferreira Aleixo, pelo que foi conferida posse a José António Anjos Seixas; Expediente;
Presidente: Fernando António Andrade Dias Praça,
Vogais: Clemente Ferreira Simões, Joaquim Dias de Sousa, Afonso Manuel Dias Castanheira, José Pimentel Correia, Arménio Soares de Pinho, António Salvador de Sousa Machado e José António Anjos Seixas
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações • Antes da Ordem de Trabalhos - Lida e aprovada a acta da sessão anterior, com alterações introduzidas; O Presidente da Junta esclareceu que a escritura de doação do terreno para alargamento do cemitério se feria brevemente, estava em marcha a legalização do campo de jogos que já era utilizado pelo Beira-Vouga, bem como estava em marcha o assunto do terreno da escola pré-primária e que já tinha contactado a Câmara Municipal para as obras necessárias a fazer nos caminhos; • Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovada a Revisão orçamental de 1989, com o voto contra do Presidente da Assembleia; Apreciação e votação favorável do plano de actividades para 1990; Rejeitada a proposta de orçamento pra 1990.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: José Pimentel Pereira
Deliberações - Falta dos Srs. Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, Srª Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva e Sr. José António Silva Melo, sem apresentação de justificativo. - Por falta de quórum não se realizou esta sessão.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - O Presidente da Junta esclareceu que para prevenção de incêndios a Junta tinha procedido a alguns melhoramentos na abertura de acessos e construção de um tanque para abastecimento dos helicópeteros • Ordem de Trabalhos - Na análise à actividade da Junta de Freguesia, o Presidente elencou as melhorias realizadas em limpeza de valetas, beneficiação dos caminhos do campo, atribuição de verbas às colectividades e outras.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: José António Silva Melo
Deliberações - Falta da Srª Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, sem justificativo, sendo o seu lugar ocupado pelo 2º Secretário, Sr. José António Silva Melo e para 2º Secretário o Sr. Albino Augusto Nogueira Guerra; Lida e aprovada a acta da sessão anterior, com alteração; Leitura do expediente - ofício remetido pelo Governador Civil de Aveiro relativo à cessação das suas funções.
Ordem de Trabalhos - Apresentado, discutido e aprovado o plano de actividades para 1996; Aprovação do orçamento para 1996; • Intervenção do público - Entrega, por parte do representante do Grupo Desportivo Beira-Vouga aos Presidente da Junta e da Assembleia, de placas comemorativas do 26º aniversário.
Observação - Para constar, quem redigiu esta Acta foi o Presidente da Assembleia, perante a recusa do Sr. José António Silva Melo em fazê-lo.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Na leitura do expediente, foi lida a carta com o pedido de renúncia do cargo de 2º Secretário da Mesa, do Sr. José António Silva de Melo, contendo algumas acusações que o Presidente da Assembleia refutou; • Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do relatório da conta de gerência do ano de 1995; Análise do estudo realizado para a concretização do Brasão da freguesia, tendo sido aprovado o projecto do Sr. Delfim Bismarque a ser enviada à secção de Hiráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses.
Intervenção do público - À questão do cancelamento do calcetamento junto ao Edifício Social e Recreativo, o Presidente da Junta esclareceu que o Presidente da Câmara o tinha informado dos melhoramentos a efectuar em toda a área envolvente desde o Edifício ao Cruzeiro evitando-se, assim, dois trabalhos
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: José Pimentel Pereira e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: José Cláudio da Silva Teixeira
Deliberações - Falta dos restantes membros da Assembleia, não justificadas; Não se realizou a sessão por falta de quórum.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo, Joaquim Marques Mergulhão e Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva
Secretário: José Cláudio da Silva Teixeira
Deliberações - Leitura da acta anterior, que gerou alguma discussão por causa de um comentário que o Presidente da Junta teria proferido contra o Presidente da República e considerado menos próprio por alguns membros da Assembleia, comentário não redigido em acta, mas tendo sido esta aprovada; Seguidamente um membro considerou que uma vez que a acta de dezembro não se encontrava redigida, o orçamento não estaria aprovado, o que gerou uma troca de palavras com a 1ª Secretária que abandonou a sala e por não estarem reunidas as condições para prosseguir os trabalhos, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão.
Observação - Foi o Presidente da Assembleia que redigiu esta acta confrontado que foi com a renúncia da 1ª Secretária.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações: Substituição do 2.º secretário da mesa – Foi substituído por Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva; leitura e aprovação da acta; No expediente a carta de renúncia da Srª Vera Cláudia Silva de 1º Secretária, mas mantendo-se na Assembleia de Freguesia como Vogal e a carta de renúncia ao mandato do Sr. José Pimentel Pereira.
Ordem de Trabalhos - Procedeu-se à votação para 2º Secretário que recaiu sobre a Srª Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva •
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - Relativamente à margem direita do Rio Vouga, o Presidente da Junta esclareceu que tinha havido reparações parciais mas que o acesso aos terrenos estava assegurado, e que havia um plano da Hidráulica para a referida reparação; Quanto ao estado de degradação do Largo do Cruzeiro, o Presidente da Junta respondeu que a Câmara estava a realizar um estudo da zona e um plano de saneamento, e que as obras teriam lugar mais tarde. Prometeu fazer a entrega do inventário dos bens da totalidade do património da Junta, numa próxima sessão e informou que a Junta ainda não tinha recebido nenhum exemplar da revista "A Minha Terra".
Ordem de Trabalhos - Procederam à substituição do 1.º secretário da mesa – Joaquim Marques Mergulhão, que renunciou, nesta hora, ao cargo; Tomada de posse do novo elemento em substituição do vogal demissionário da Assembleia de Freguesia – Sr. Manuel Costa Lopes; Foi apresentada e aprovada a 1.ª revisão orçamental; Aprovaram o envio do segundo estudo do Brasão da Freguesia à Direcção da Hidráulica da Associação dos Arqueólogos Portugueses; Aprovaram a aquisição do terreno anexo, pelo lado Norte, do cemitério.
Intervenção do público - Fez-se referência aos pontos que deveriam merecer a atenção da Junta de Freguesia, nomeadamente a colocação do vidrão junto à Igreja, o mau estado à volta da Gaia e o estacionamento no Largo da Cal.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Manuel Costa Lopes, Fernando António Rodrigues Guimarães, José António Silva Melo
Secretário: José Cláudio da Silva Teixeira - por impedimento do 1º Secretário
Deliberações - Leitura e aprovação da acta da sessão anterior, com a declaração de voto contra do Sr. José António Melo; Leitura do expediente - a carta registada e remetida ao Sr. Joaquim Mergulhão foi recusada pelo mesmo; foi lida a carta enviada ao Governador Civil acerca da legitimidade do mandato do Sr. José António Melo e a carta do Presidente da Assembleia de Freguesia a solicitar a suspensão do mandato.
Antes da ordem de Trabalhos - Sugerem a recolocação de alguns contentores do lixo.
Ordem de Trabalhos - Dada a ausência de renúncia, por escrito, do Sr. Joaquim Mergulhão, este ponto da ordem de trabalho não pode ser objecto de deliberação; Aprovação da acta; Foi aprovado o orçamento para 1997.
Intervenção do público - Foi solicitada a colocação de mais contentores par ao lixo.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: José António Silva Melo
Secretário: José Cláudio da Silva Teixeira
Deliberações - Falta de todos os restantes Vogais sem justificação; Por falta de quórum a sessão não se realizou.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães e José Pimentel Pereira
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - O Presidente da Assembleia chamou o Sr. Fernando António Rodrigues Guimarães para desempanhar o cargo de 2º Secretário; Leitura e aprovação da acta anterior.
Ordem de Trabalhos - Aprovado por unanimidade o adiamento para outra sessão do Regimento da Assembleia; Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da receita e despesa da Junta de Freguesia para 1994; Aprovado o Plano de actividades para 1994.
Intervenção do público - Chamada de atenção para o facto de não estar inserida no Plano de Actividades o alargamento da curva conhecida como da Gaia.
Observação: Faltaram, sem qualquer justificação, os Srs. José António Silva Melo e Arménio Soares de Pinho
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira e Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva, José António Silva Melo e Arménio Soares de Pinho
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia, de acordo com a eleição de 12 de Dezembro de 1993; Eleição dos vogais da Junta de Freguesia Afonso Manuel Rodrigues Castanheira e Joaquim Marques Mergulhão, sendo Presidente o Sr. Jorge Melo; Eleição da mesa da assembleia de freguesia: Presidente, José Cláudio Teixeira, 1.º Secretário Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva e 2.º Secretário José António Silva Melo; Deliberam constituir uma comissão, formada por três membros, cada um do seu partido, para elaborar uma proposta de regimento. - O Presidente da Junta manifestou satisfação pelo modo como tinham decorrido o acto eleitoral e enalteceu o trabalho do Sr. José Pimentel Pereira como Secretário e Sr. Jaime Castro Castanheira, como Tesoureiro da cessante Junta de Freguesia; O Sr. Arménio Pinho informou que, por motivos de saúde, iria apresentar o pedido de renúncia ao cargo de membro da Assembleia.
Presidente: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira (em substituição do Presidente)
Vogais: António Rodrigues Ferreira Vidal, Clemente Ferreira Simões e Adelino Nunes de Almeida Pinho
Secretário: Afonso Manuel Rodrigues Castanheira
Deliberações - Ausências do Sr. Fernando António Andrade Dias Praça, José António Anjos Seixas e Arménio Soares de Pinho; A fim de completar a Mesa, o Presidente chamou os Srs. Adelino Nunes de Almeida Pinho e António Rodrigues Ferreira Vidal para secretários; Leitura e aprovação da acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Acto de posse ao Sr. Adelino Nunes de Almeida Pinho(2ª chamada) que substitui o Sr. Tiago Paço; Apreciação, discussão e aprovação da 2ª Revisão orçamental.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira e José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações: Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da Ordem de Trabalhos - Lida uma carta endereçada à Assembleia do Sr. Arménio Soares de Pinho.
Ordem de Trabalhos - Posse do Sr. António Tavares Dias, em substituição do Sr. Arménio Soares de Pinho que perde o mandato por ter faltado a três reuniões consecutivas, sem apresentação de justificativos; Procederam à eleição do Vogal Tesoureiro para a Junta de Freguesia, sendo eleito o Sr. António Tavares Dias; O Presidente da Junta propos a formação de um Grupo de Trabalho para obtenção do máximo de informações sobre a empresa Recifel, que pretende aproveitar as antigas instalações da celulose do Caima.
Intervenção do Público - Chamada de atenção para o estado deplorável dos bebedouros existentes na Rua Comendador Augusto Martins Pereira, o qual é utilizado para lavagem de vacas; Solicitam que todas as informações sobre a Recifel deverão ser adquiridas atempadamente.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira e José António Silva Melo
Secretário: António Silva Melo
Deliberações - Ausência de Vera Cláudia Araújo Teixeira Silva e Joaquim Marques Mergulhão; Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Antes da ordem de Trabalhos - Questões colocadas pelo 2º Secretário da Assembleia sobre a falta do hastear da bandeira, a continuação da utilização do chafariz para lavagem de vacas e reboque de tratores, proteção das margens do Rio Vouga, limpeza das caixas de visita e modalidade do pagamento do pessoal assalariado. A todas elas o Presidente da Junta respondeu.
Ordem de Trabalhos - Relativamente aos apoios comunitários aos regadios e drenagens, o Presidente da Junta esclareceu que teria que ser feito um projecto que tinha de ser aprovado e seria subsidiado a fundo perdido em cerca de 80% a 90%, sendo conveniente elucidar os agricultores neste assunto; O Presidente esclareceu que relativamente à reativação da antiga Fábrica de Celulose do Caima, agora sob a responsabilidade da Reficel - Recuperação de Fibras Celulósicas, Lda o grupo de trabalho ainda não dispunha de informações, tendo que aguardar a aprovação do projecto pelo Ministério do Ambiente.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, José Pimentel Pereira e José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; • Antes da Ordem de Trabalhos - O Sr. Albino Augusto Nogueira Guerra apresentou várias propostas para adicionar ao Plano de Actividades, tais como, a alteração da entrada e saída dos alunos na escola primária, junto à Rua do Outeiro, por questões de segurança e obtenção de uma cabine telefónica que foram aprovadas por todos, e a proposta de conciliar as obras nas estradas da freguesia com a implementação do saneamento básico foi reprovada.
Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do regimento da Assembleia de Freguesia; Apreciação e aprovação do Relatório e contas de 1993.
Intervenção do Público - Colocada a questão da exploração das águas paroquiais.
Observação: Faltaram sem justificação os Srs. Fernando António Rodrigues Guimarães e Arménio Soares de Pinho.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira e José António Silva Melo
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Falta do Sr. Arménio Soares de Pinho; Lida e aprovada a acta da sessão anterior.
Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e aprovação da Tabela de Taxas e Licenças para o ano de 1994; Apresentação do candidato a Vogal Tesoureiro que após duas votações deu sempre o resultado de empate e, de acordo com o Código Administrativo, transitará para uma próxima sessão extraordinária.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Leitura do expediente.
Antes da Ordem de Trabalhos - Foram colocadas várias questões e apresentadas reclamações relativamente a anomalias detectadas na freguesia, nomeadamente a falta de água no chafariz e a insistência de algumas pessoas usarem esse local como lavadouro de vacas; • Ordem de Trabalhos - Discussão e aprovação da 1ª Revisão Orçamental para 1994; Adiamento para a próxima sessão da apreciação e votação do Relatório e Contas de 1994; Análise e conclusões relativas à actividade "Assembleia Aberta", que tinha tido lugar no dia 19 de Fevereiro do corrente, em que foram assinaladas várias deficiência que requerem melhorias.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Leitura e aprovação das actas anteriores • Ordem de Trabalhos - Discussão e aprovação da 1ª Revisão orçamental para 1995, esclarecendo o Presidente da Junta que a atribuição das verbas para as Autarquias são feitas directamente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e à razão da atribuição de mais mil contos para beneficiação do edifício sede da Junta se referem a melhoramentos que são necessários fazer.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, Fernando António Rodrigues Guimarães, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Leitura do expediente, que inclui o convite para o almoço comemorativo das Bodas de Prata do Grupo Desportivo Beira-Vouga; na oferta de ajuda pelo Sr. Helder Castanheira que se disponibiliza a auxiliar a elaboração do Plano de Actividades e, finalmente, um convite do Partido Socialista pra um ciclo de debates sob o tema "Poder Local e Desenvolvimento".
Antes da Ordem de Trabalhos - Foi apresentada uma proposta para a realização de uma "Assembleia Aberta", com visita aos locais mais problemáticos da freguesia, que foi aprovada e agendada para o início do ano de 1995; Reclamou-se pela falta de limpeza e o estado de alguns caminhos.
Ordem de Trabalhos - Apresentação e aprovação do Plano de Actividades para 1995; Apresentação e aprovação do Orçamento para 1995; • Intervenção do público - Aplaudiram a proposta de aquisição, por parte da Junta de Freguesia, de uma máquina para corte de relva.
Presidente: José Cláudio da Silva Teixeira
Vogais: Albino Augusto Nogueira Guerra, José Pimentel Pereira, José António Silva Melo e Joaquim Marques Mergulhão
Secretário: Vera Cláudia Araújo Teixeira da Silva
Deliberações - Lida e aprovada a acta da sessão anterior; Leitura do expediente onde constava uma carta do Sr. Helder Castanheira a solicitar informações acerca do processo de substituição do Vogal da Junta de Freguesia, Sr. Joaquim Marques Mergulhão, a qual foi respondida.
Ordem de Trabalhos - Mandataram o Presidente da Junta de Freguesia Jorge da Silva Melo, no processo de emparcelamento rural no perímetro da pateira de Frossos; Sobre o mesmo assunto, o Engº Mário Brandão prestou esclarecimentos sobre o projecto de emparcelamento que consta de duas fases, qualquer uma sem qualquer encargo, quer para quem lança a iniciativa, quer para os agricultores proprietários, sendo a rede viária e a rede de drenagem totalmente grátis para os agricultores e, concluiu afirmando que o emparcelamento aumentará o rendimento dos agricultores, que gastarão menos em cultivar a mesma área mas alertou para o facto do processo só avançar se tiver a concordância da maioria dos agricultores e que se trata de um processo lento devido às acções que são necessárias empreender.
Intervenção do público - À questão colocada se após o emparcelamento só passa a existir um número nas finanças, esclareceu o Eng. Mário Brandão afirmativamente.
