Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Intervenientes: Manuel Correia Botelho Castelo Branco e Clara Roriz Castelo Branco, de Santo Tirso; Maria Augusta Correia, de Landim.
Intervenientes: Fapre - Fábrica de Pre-Esforçados, Limitada; Domingos Ferreira Silva.
Intervenientes: João Rodrigues e Maria Esperança de Freitas, de Joane; Manuel Gomes Pimenta Ribeiro Júnior e Rosa Carvalho Carneiro, de Joane.
Intervenientes: Mário Cruz Oliveira; Laurinda Fernandes Pinto Novais.
Intervenientes: Joaquim Pereira Cardoso & Filhos, Limitada; Clotilde Maria Brázio Soares.
Intervenientes: Folhadela & Companhia; Joaquim Esperança Silva.
Intervenientes: Socicatus - Sociedade de Confeções, Limitada; Maria Matilde da Silva Alves.
Intervenientes: Araújo & Ferreira, Limitada; Rêgo Jorge, Limitada.
Intervenientes: Fitor - Companhia Portuguesa de Texturização, S.A.R.L.; Tecidos Norvia, Limitada.
Intervenientes: Fitor - Companhia Portuguesa de Texturização, S.A.R.L.; Nelso Teixeira.
Intervenientes: Sociedade Industrial de Malhas Silma, Limitada; Luís Mendes Gameiro.
Intervenientes: Carlos Lopes Cardoso e Júlia de Sá Reis, de Vila Nova de Famalicão; Zulmira Lopes Brandão, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Afonso & Pinheiro, Limitada; José Luís Moreira Martins.
Intervenientes: Manuel Joaquim Ferreira Borges; José António Mendes Pereira.
Intervenientes: Maria Frutuoso Silva; Álvaro Frutuoso Silva.
Intervenientes: Nuno Correia Faria; Francisco Carneiro Araújo.
Intervenientes: Belmira Rosa Azevedo; Joaquim Silva Santos.
Intervenientes: Félix Maria Magalhães Aguiar, de Vermoim; Félix Aguiar ou Félix Lages Aguiar e Regina Imperatriz Aguiar, de Vila Nova de Famalicão; Francisco de Matos, de Calendário.
Intervenientes: Artur Ferreira e Maria da Conceição Pinto, de São Coeme do Vale; Joaquim Pinto, de São Martinho do Vale.
Intervenientes: Cãmara Municipal de Vila Nova de Famalicão; Joaquim da Costa Vale e Ana Cardoso Machado, de São Cosme do Vale.
Intervenientes: António da Silva Pinto Carneiro, de São Mateus de Oliveira; Albano Tinoco e Emília Lopes, de São Mateus de Oliveira.
Intervenientes: Floriano Portela e Maria Alice de Freitas Magalhães, de Vila Nova de Famalicão; O Problema da Habitação, do Porto; Eduardo Valongo e Carmen Lopes Castanho, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Aníbal Rodrigues Alves, de Vila Nova de Famalicão; Félix Aguiar ou Félix Lages Aguiar e Regina Imperatriz Aguiar, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Lourenço Rodrigues de Faria, de São Vicente de Penso; António Batista de Paiva e Rosa de Castro Machado, de Delães.
Intervenientes: Manuel Dias Pereira e Maria Martins Ribeiro, de Avidos; Joaquim Pinto, Adriano Pinto e Joaquina Sampaio, de Avidos.
Intervenientes: Júlia Augusta Teixeira de Melo, de Landim; António de Sousa Carriço e Elisa Ferreira da Silva, de Landim.
Intervenientes: Joaquim Marques do Rêgo, de Riba de Ave; António Pereira Júnior, de Riba de Ave.
Intervenientes: Gabriel Gomes, de Vila Nova de Famalicão; Luís da Silva Valinhas e Leopoldina Pereira da Silva, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Maria do Amparo da Silva Alves, de Bairro; João da Silva Nicolau e Ana Gomes da Silva, de Bairro.
Intervenientes: Adélia Dias Borges de Sá, de Landim; António Gomes da Costa Oliveira e Isménia de Castro Ferreira, de Landim.
Intervenientes: Sociedade Comercial, Limitada, de Calendário; Ernesto Alves de Pinho, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Domingos Machado de Almeida e Maria Rodrigues, de Riba de Ave; Carlos Alves Monteiro e Noémia Machado, de Riba de Ave.
Intervenientes: José da Silva e Maria Mendes da Silva, de Guardizela; Casimiro da Silva Carneiro Neto, de Riba de Ave.
Intervenientes: Miguel Soares, de Avidos; Fernando Pinto Castelo e Emília Celeste Mendonça Pinto Castelo, do Porto.
Intervenientes: Manuel Joaquim de Araújo Pinto, de Viatodos; António dos Santos e Maria Amélia dos Santos, de Contumil.
Intervenientes: Laura dos Prazeres Pimenta, de Bairro; António Ferreira da Silva, de Bairro.
Intervenientes: Ministério Público; Hilário do Souto Castro e Nair Marques de Sousa, de Calendário.
Intervenientes: Manuel Ferreira da Costa Machado, de Pousada de Saramagos; Maria de Freitas Abreu, Matilde da Silva Feiras e José Pereira Machado, de Pousada de Saramagos.
Intervenientes: José dos Santos e Angelina Correia de Faria, de Landim; Bernardino Marques de Sá e Josefa Rosa Carneiro da Silva, de Avidos.
Intervenientes: Henrique Gomes da Silva, de Cavalões; Evaristo Fernandes da Costa e Palmira Miranda Pereira da Cunha, de Barroselas.
Intervenientes: António Alves de Carvalho e Teresa Gomes de Campos, de Cruz; António Rebelo Seara, de Cruz.
Intervenientes: Sampaio Carvalho, Genro & Companhia, Limitada, de Vila Nova de Famalicão; Camilo Ferreira da Silva e CaciLimitada da Silva, de Calendário; António Emílio Pereira e Rosa Ferreira Barbosa, de Cabeçudos.
Intervenientes: Domingos Gomes da Costa, de Gavião; Maria Amélia Teixeira Guimarães, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: António da Rocha Ferreira, do Porto; Adriano Alves de Oliveira e Rosalina de Oliveira, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Centro Industrial de Delães; Maria Rodrigues, de Paredes.
Intervenientes: Manuel Rodrigues de Oliveira, de Joane; Maria de Freitas Abreu, Matilde da Silva Feiras e José Pereira Machado, de Pousada de Saramagos.
Intervenientes: Maria Helena Borges Nunes da Fonseca, do Porto; Deolinda de Jesus Sá Gonçalves, Artur Fernandes da Costa e Maria da Silva Moreira, de Louro.
Intervenientes: José Joaquim de Abreu Barbosa, de Coimbra; Adolfo dos Santos Afonso e Isolino Vieira, de Luanda.
Intervenientes: Sedalgo, Limitada, de Vila Nova de Famalicão; Duarte & Irmão, de Lisboa.
Intervenientes: Francisco de Alpoim Tinoco, de Gavião; Francisco Mendes e Rosa Gomes Tinoco, de Antas.
Intervenientes: Manuel António Dias, de Joane; Luís Pereira Lopes, Rosa Fernandes Ribeiro, José de Araújo Coelho e Maria de Oliveira Fernandes, de Joane.
Intervenientes: C. Lopes & Companhia; Manuel Fernandes da Silva e José Fernandes da Silva, de Avidos.
Intervenientes: Manuel Joaquim Ferreira Borges, de Telhado; Manuel de Sousa.
Intervenientes: José Martins Moreira, de Jesufrei; João Vilaça de Cavalho e Manuel Marques Pinto de Carvalho, de Santa Maria de Arnoso.
Intervenientes: Martinho Correia de Azevedo.
Intervenientes: Sociedade Comercial, Limitada, de Calendário; António da Silva Neto e Ana Pinheiro da Cunha, de São Miguel de Seide.
Intervenientes: Manuel de Carvalho Sampaio e Maria Sousa da Silva, de Delães; Pedro Barbosa Marques e Maria de Carvalho Sampaio, de Delães.
Intervenientes: Joaquim Rodrigues e Elvira da Costa Nogueira, de Requião; Manuel da Silva Macedo e Teresa Macedo, de Requião.
Intervenientes: Sedalgo, Limitada, de Vila Nova de Famalicão; José Ramalho e Amélia Glória Ramalho, de Vila Real de Santo António.
Intervenientes: Adriano da Silva, de Avidos; José de Araújo Teixeira, de Brufe, e Rodrigo Nogueira Vaz, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Carlos da Silva Pereira e Miguel da Silva Pereira, de Bairro; Junta de Freguesia de Bairro.
Intervenientes: Banco Ferreira Alves e Pinto Leite, do Porto; Georgina Cândida Folhadela de Melo e Costa e Joaquim da Costa Carneiro, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: José Gomes Marques de Oliveira e Gracinda Simões Carneiro, de São Cosme do Vale; Francisco Pereira de Sousa e Maria Ribeiro da Silva, de São Cosme do Vale.
Intervenientes: Centro Industrial de Delães; Mário Fernandes de Ameida ou Mário Almeida e Maria de Almeida, de Braga.
Intervenientes: Artur Pereira da Silva, de Carreira; Manuel Pereira, de Carreira.
Intervenientes: Camilo Correia Machado, de Landim; José Dias Carneiro e Rosa Carneiro, de Landim; José Pedro de Paiva Macedo, de Ruivães.
Intervenientes: João Batista Campos Pinto, Arminda Correia de Araújo e Angelina Correia de Araújo, de Gavião.
Intervenientes: Alípio Ferreira Novais da Cunha, de Barcelos; António Gonçalves Ribeiro e Basília da Costa Correia, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: António Ribeiro de Castro e Carolina da Cunha Almeida, de Joane; José Ferreira e Maria da Conceição Correia Simões Guimarães, de Delães; Francisco Carneiro Correia, de Castelões.
Intervenientes: João de Araújo Costa e Sá, de Lemenhe; Lino Simões da Silva, de Nine.
Intervenientes: Rodrigo da Costa, de Vila Nova de Famalicão; Maria Simões Carneiro, de Gavião.
Intervenientes: Joaquim Augusto Ferreira da Costa, de Fradelos; Miquelina Maria da Silva, de Fradelos.
Intervenientes: José Gonçalves Pereira e Maria da Conceição Alves, de Mouquim; Camilo Alves e Amélia Rosa Pereira, de Mouuim.
Intervenientes: Manuel de Araújo Alves, de São Paio de Seide; António da Silva Neto e Ana Pinheiro da Cunha, de São Miguel de Seide.
Intervenientes: Félix Maria Magalhães Aguiar, de Vermoim; Félix Aguiar ou Felis Lages Aguiar e Regina Imperatriz Aguiar, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: Domingios da Costa Vilaça e Carolina da Silva Freitas, de São Pedro de Oliveira; Domings de Faria e Adelaide Gomes de Oliveira, de Sezures.
Intervenientes: Francisco Rodrigues e Balbina de Oliveira Fernandes, de Joane; Eduardo de Oliveira Fernandes, de Cela, Alcobaça.
Intervenientes: Laura de Jesus Correia de Faria, de Gavião; Jorge Moreira Pinto e Olívia Ramos Norte, de Gavião.
Intervenientes: Manuel da Costa e Angelina Gomes da Silva, de Mouquim; António Veloso e Adelaide Moreira, de Calendário.
Intervenientes: João Rodrigues de Carvalho e Ana de Sousa Machado, de Esmeriz; Clemente Moreira de Carvalho, Maria da Costa Simões, de Calendário; Companhia de Seguros Açoreana, de Lisboa.
Intervenientes: Sedalgo, Limitada, de Vila Nova de Famalicão; Justino de Morais, Filho, de Mirandela.
Intervenientes: Maria da Silva Moura, de Vermoim; Américo da Silva Moura e Rosa Rodrigues, de Vermoim.
Intervenientes: Alfredo Camossa Vaz Pinto e Orisia Carneiro Vaz Pinto, de Lisboa; José Ribeiro e Deolinda da Silva Sampaio, de Gavião.
Intervenientes: Cândida do Carmo Reis Almeida, José Dias da Silva e Maria da Costa Macedo, de Brufe; Manuel da Costa Carvalho e Maria José Barbosa Carvalho, de Brufe.
Intervenientes: José de Oliveira, de Vermoim; Manuel da Silva e Delfina de Oliveira, de Vermoim.
Intervenientes: Rosakina Fernandes dos Santos Ilhão Peixoto, de Vila Nova de Famalicão; Comissão Paroquial Fabriqueira, de Brufe.
Intervenientes: Augusto Pereira Palhares, de Jesufrei; Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e Junta de Freguesia de Jesufrei.
Intervenientes: Alfredo de Sá Correia de Araújo e Ana Freire Correia de Araújo, do Porto; Noémia da Silva Guimarães, de Landim.
Intervenientes: António Joaquim de Carvalho e Maria da Costa Pinto, de Jesufrei; Eduardo de Paiva Macedo, do Porto.
Intervenientes: António da Silva Machado, de Carreira; José Coelho Gonçalves, de Bairro.
Intervenientes: António Dias Pereira, de Bairro; Álvaro Martins de Andrade e Rosa Ferreira, de Bairro.
Intervenientes: Manuel Gonçalves e Zulmira Norte Gonçalves, de Vila Nova de Famalicão; Manuel Lopes Cardoso de Castro, de Antas.
Intervenientes: Félix Maria Magalhães Aguiar, de Vermoim; Manuel Joaquim Fernandes e Laurinda Fernandes, de Vila Nova de Famalicão.
Intervenientes: José Pinto Malheiro & Filhos, de Vila Nova de Famalicão; Manuel Francisco de Almeida e Elsa Silva Praça de Almeida, de Macieira de Sarnes.
Intervenientes: Firmino Barbosa e Jesuina Ferreira, de Gavião; Francisco Barbosa e Justina Mendes da Silva, de Gavião.
Intervenientes: Maria da Conceição Abreu Rebelo, de Requião; Joaquim de Sousa Matos e Felicidade de Matos Azevedo Grenha, de São Paio de Seide.
Intervenientes: João Rodrigues de Oliveira e Carolina Ferreira, de Gavião; António Ferreira e Teresa Correia de Faria, de Gavião.
Intervenientes: Joaquim Rebelo de Sá e Abreu, de Requião; Joaquim de Sousa Matos, de São Paio de Seide.
Intervenientes: Agostinho Lopes Moreira, de Gondifelos; José Pinheiro e Rosalina Martins Correia, de Gondifelos.
Intervenientes: Eunice Cunha e Sá e Sousa, de Vila Nova de Famalicão; Alberto Pinto Areias, de Vila Nova de Famalicão.
