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881 records were found.
Objeto da ação: Alienação de bens. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Arguidos: Adriano Pinto Campos Correia, Fernando Alves da Graça, Alfredo Teixeira Carvas e Silva, Luís Borges Ferreira, José Maria Seixas de Sá e José da Silva. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário orfanológico por óbito de Maria Amélia Marques, sendo inventariante João da Costa Bastos. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de indemnização. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Especulação na venda de toucinho. Réus: José António Duarte e António Lourenço do Espírito Santo. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Obras sanitárias em estância de madeira. Réu: António Pedrosa Agostinho. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de dívidas a credores. O processo correu pela 1.ª Secção
Apenso: Petição de Amélia Correia nos autos de apelação cível n.º 9115 em que é apelante João António Coimbra
Objeto da ação: Acidente de viação. Ré: Companhia de Seguros "A Mundial". O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Crédito exequendo. O processo correu pela 5.ª Vara
Objeto da ação: julgamento do menor António Manuel Rodrigues dos Santos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por óbito de Manuel Rodolfo Gomes Cardoso. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ordem de liberdade para dois presos em Cabo Verde.
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de valor pela Companhia de Seguros "O Alentejo" a Daniel Jorge Pinto de Barros e Sousa. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Execução de quantias ou valores existentes em depósito em estabelecimentos bancários com sede em Lisboa e em geral em Portugal. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: ação ordinária de pensão de alimentos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Irregularidades nos juramentos dos substitutos de Juiz de Direito. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Execução de sentença. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: revisão e confirmação de sentença proferida pelo Juízo de 1.ª Instância de Jerez de los Caballeros, em Espanha, acerca da nulidade do testamento feito por Robert Hunter Reynolds. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por óbito de José Honório da Mata Veiga. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto de senhas de racionamento. Réus: Francisco Rodrigues dos Santos, Manuel Costa Duarte e José de Almeida. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção. Contém um apenso
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo de querela em que é autor o Ministério Público e réus Francisco Dias Martins "O Chico do Mel" e Vitorino Dias Viegas, pelo furto de amêndoas, arrobas e outros bens. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: acidente de viação. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: processo correcional que o Ministério Público move contra António Joaquim Serra Amador, por furto. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: pagamento de dívida de USD 1.730,68. O processo correu pela 2.ª Secção. Contém um apenso
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: processo de transgressão que o Ministério Público move contra Manuel da Silva Azinheiro, por transporte ilegal. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correcional em que são autores o Ministério Público e Jacinta Labaredas Alfaia e réus António Maria de Oliveira e outros, por responsannilidade em acidente de viação. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de inventário obrigatório por óbito de Jorge Ribeiro de Sousa, sendo inventariante Albertina Soares Caiado Ribeiro de Sousa. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação especial que Isaac António Pereira move a Manuel Esteves, relativo a despejo de um prédio rústico na Pontinha. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de instrução preparatória, sendo denunciante Luís Vicente e arguido Henrique Batalha, por emissão de cheque sem cobertura. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de execução por custas, movido pelo Ministério Público contra José Nunes Cartaxo. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de corpo de delito nos quais é queixoso a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, Lisboa, e arguidos Aristides Simões da Silva e Júlio Neves da Silva. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de apreensão de veículo em que é requerente Licar - Sociedade Comercial Automobilística, S.A.R.L., e requerido Adelino José Mousinho Velez de Melo. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de Polícia Correccional em que é autor o Ministério Público e réu Manuel Medeiros Caldeira, por infração do Código da Estrada. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação ordinária de emenda de partilha em que é autor Miguel de Hohenzollern, Rei da Roménia, e réus Magda Lupesco e Mircea Lambrino. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação especial de arbitramento em que são requerentes Manuel Duarte e Fernando Godinho, e requeridos Custódio da Silva, Soledade de Jesus Santana da Silva, Miguel Lourenço, em virtude de um contrato-promessa de compra e venda de um terreno em Benfica. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo de querela, sendo autor o Ministério Público e réus Fernando Pereira Rodrigues "o vinte e cinco", Fernando Maria de Lemos e Fernando Carlos Spinola. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correcional em que é autor o Ministério Público e réu António Nunes da Silva, por responsabilidade cível em acidente de viação de que foi vítima Jacinto de Oliveira. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de separação de bens, em que é requerente Ana Henriques Ferreira e cabeça-de-casal Mário Lopes Louro, que correm por apenso à ação de separação de pessoas e bens. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: ação especial de interdição por demência que Maria Júlia de Castro Ribeiro de Albuquerque Sabino Alves move contra Júlia Cândida Stubbs de Castro Ribeiro. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação sumaríssima que o Dr. Geraldo Bessa Victor move contra Manuel da Silva. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação sumária de embargos de executado em que são embargante a Empresa Industrial de Madeiras, Lda., e embargados Iracema Martins de Melo, por si e como representante de seus filhos menores José Martins Coimbra Vale, Horácio Martins Coimbra Vale e Fernando Martins Coimbra Vale, António Martins Coimbra Vale e Carlos Coimbra Vale. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: inventário de maiores para partliha dos bens do casal. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação sumária movida por Pedro Corchado Almeida Manso contra Amadeu Ferreira e João José Barbosa Horta. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de alteração de regulação do poder paternal entre José de Sousa Agostinho e Helena de Jesus Rodrigues Agostinho. Menor: José Manuel Rodrigues de Sousa Agostinho. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo de querela que o Ministério Público move contra os réus António Medeira Gonçalves e João do Carmo de Jesus. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: prisão sem culpa formada e ilegalidade da prisão. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de polícia correccional que o Ministério Público move contra Artur António Timóteo Pereira da Silva por furtar automóvel de Edgar Otto Hans Lima Duerholt. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de polícia correccional que o Ministério Público move contra os réus José Corrécio, João Joaquim Pinto, Armando da Silva Castanheira, Francisco Manuel Lázaro da Silva e Aníbal Viegas Pires. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: ação sumária movida por Francisco José Correia Tavares, advogado, contra a "Mercearia Flor da Memória, Limitada", por falta de pagamento da conta de honorários e despesas. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de transgressão que o Ministério Público move contra Ral Duarte Gomes, por ter efetuado, sem licença, um transporte coletivo de passageiros remunerado. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de recurso penal. Danos causados por Joaquim da Silva em telhas pertencentes a Manuel Afonso Vaz. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de prevenção criminal em que é requerente Maria Rosa Carvalho e requerido António de Carvalho Branco, menor, para ser internada em casa de reeducação. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de execução por custas em que são exequente o Ministério Público e executada Mafalda Magalhães Guedes Queiroz. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: extinção da sucursal portuguesa. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de instrução preparatória em que é autor o Ministério Público e réu Adriano de Oliveira Camilo por não ter pago um aparelho de rádio a Constantino Duarte Rodrigues Franco. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de embargos de terceiro que a Companhia de Seguros Tranquilidade move contra o Ministério Público, nos autos de execução por custas que este move contra Carlos Gomes dos Santos Dias e Lucinda do Carmo Viana Santos Dias. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de falência em que é requerente Jacinto da Assunção Albelho e insolvente José das Neves Baleiras. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: pagamento de demanda. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de execução por custas que o Ministério Público move contra o executando António Pedro da Ponte, advogado. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de corpo de delito contra o arguido Vítor Manuel da Silva Chaves por condução abusiva de veículo automóvel. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de execução de sentença, sendo exequente o Banco Pinto & Sotto Mayor, e executados a Firma Gonçalves & Neves, Lda. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção e tem 4 apensos
