Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
881 records were found.
Objeto da ação: Abuso de autoridade. Queixoso: António dos Santos. O processo correu pela 1 .ª Secção
Objeto da ação: Desquite amigável. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por óbito de Maria Rosa e Joaquim Batista Francês. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Rompimento de selos das Águas do Vidago. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Partilhas após inventário por morte de Manuel Pereira Fernandes Bravo
Objeto da ação: Adjudicação de bens em favor de Manuel Martins e Companhia no inventário de Joaquim Moreira de Sousa.
Objeto da ação: Injúrias do Dr. J. B. de Castro a Júlia Adelaide de Bulhões Penaguião
Objeto da ação: Crimes praticados por quadrilha no Brasil e a bordo do São Jorge a caminho de Portugal, contra Manuel de Freitas Lima Espinheira. O processo correu pela .ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por morte de João Luís Botelho Falcão. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Organização ilegal de lotaria de um serviço de louça da Vista Alegre. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Fraude de Adelino Nunes Solposto contra Fernando Lopes, Manuel Firme, Manuel Antunes e João Fernandes. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réu: António Martins ou António Rito "O Mestre Está". O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Autos de processo de querela intentados pelo crime de furto de livros e documentos na Biblioteca Nacional contra os réus Dr. Arnaldo Faria de Ataíde e Melo, Marcelino Pelaio, Alice Viana Bastos, António de Jesus, Salvador dos Santos Romana, Maria Berta Fialho de Oliveira e Edite Batista Canelas. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Exoneração de funções de carcereiro. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Burla. Arguidos: José Domingos Jr. E Alfredo Bernardino Cambraia. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Dissolução de contrato de conta em participação movida por António Joaquim da Silva a José Rodrigues Marques. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Arguido: Genésio dos Santos Norte. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de polícia correccional em que são réus Rui Filipe Lino de Jesus e Maria Matilde Guedes Borjana de Freitas da Costa de Sousa de Macedo. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Execução movida contra a Sociedade Martins Junior, Lda. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Corpo de Delito. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Propriedade urbana. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Penhora de Bens. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de dívida. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de confiança. Arguidos: Dr. Abel dos Santos e outros. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Execução de bens. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário por morte de Maria José Pereira Barbosa.
Objeto da ação: Inventário por morte de Joaquim de Sousa Mesquita. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: encerramento do jornal A Pátria. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Participação em greve de Ismael Tavares Fernandes. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Provimento de Juiz de Direito em Chaves. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Formação dos Processos Crimes. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Processo-crime contra a menor Maria Eugénia do Carmo Gomes Gonçalves. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Prestação de caução. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Injúrias e difamações.
Objeto da ação: Anulação de hipoteca. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de confiança de Ana Perpétua Pereira.
Objeto da ação: Autos de Ação sumaríssima, sendo autores Augusto Marcelino Alves da Mira ou Augusto da Mira e outro, e réus José Rebelo Capela e mulher. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correccional. Arguido: João Manuel Barnett Delgado. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: ação de despejo. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Injúrias e difamação a Bernardino Rosado Ramalho.
Objeto da ação: Execução de Inventário por óbito de António Joaquim de Melo, no Recife. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário orfanológico por morte do Marquês da Praia e Monforte. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Execução hipotecária contra Nicolau José da Costa e Acácio Ferreira Magro
Objeto da ação: Conflito de jurisdição de concessão entre a Empresa Técnica Industrial, Lda., e a Sociedade Agrícola do Gás Pobre, Lda. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Falta de licença para ocupar terreno público com entulho. Autor: Câmara Municipal de Oeiras. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Execução de sentença contra os herdeiros de Julius Kraft. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correccional contra o réu Henrique Simões por cheque sem provisão. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário orfanológico por óbito de Manuel Rodrigues. Inventariante: Angelina das Neves Rodrigues. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Liquidação de património em benefício dos sócios. Requerido: Manuel Regulho Messias. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação:Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Burla de Adolfo Jesuíno Lourenço Martins e Virgínia dos Santos Semião. Denunciante: Fernando Teixeira Travassos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Revisão de sentença do Supremo Tribunal de Justiça britânico (Queen's Bench Division), pela qual o recorrente foi condenado a pagar uma dívida ao recorrido. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: ação de despejo. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por óbito de Daniel da Silva Machado. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Despedimento. O processo correu pela 1.ª Secção. O recorrido é cidadão da Hungria
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Partilhas por óbito de João Gregório Viegas. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Difamação. Autor: Henrique Romero Santos. Réus: Abílio Afonso Quaresma e António da Conceição Oliveira. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Apreensão de caixas e garrafas. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação:Declaração de inexistência por falta de formalidade essencial (escritura pública), de uma sociedade irregular que tinha constituído o requerente com Domingos Espinheiro. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Inventário de maiores por óbito de Leonor Saldanha de Miranda Ferreira Cabreira. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de liberdade de imprensa pelo Correio da Noite, sendo queixoso Alfredo Vitorino Sousa, médico doutor interino do Asilo de Maria Pia. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réu: António Mor Pires. Denunciante: Adelino Pereira Rosa. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Posse avulsa de dois andares na Avenida Marques Leal, denominado "Vasco" no Estoril. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Arrecadação de rendas. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Diferendo com senhorio que demoliu prédio onde o requerente era arrendatário. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Aplicação de produtos ou mercadorias diferente da imposta por lei. Réu: Dr. Luís de Sousa Costa e Oliveira. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo de querela movido pelo Ministério Público contra Manuel Casas Fernandes, Idílio Guimarães de Carvalho, João Manuel Leal de Sousa Botinas, Alberto Simões Felgar e Manuel Alves de Carvalho por falsificação de passaportes. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo correcional contra Maria de Lourdes Ferreira Rodrigues e outros. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Injúrias contra autoridades públicas, a saber, o Tribunal, pelos arguidos Carlos Campos Rodrigues da Costa, Orlando dos Santos Silva Henriques Vardal, Francisco Miguel Duarte, Humberto Dinis Lopes, António Vasco da Costa Rebelo Cabral, João Rodrigues Victoriano e Maria Augusta Vidal e Campos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
