Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
881 records were found.
Objeto da ação: Difamação e injúrias. Queixoso: Albino Lopes Pina. Arguida: Virgínia Pereira de Sousa. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação sumária, sendo autora a Dra. Josélia Pinto e réu o Dr. José Agostinho de Oliveira. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: ação sucessória que o Banco Português do Continente e Ilhas move a José Augusto da Silva e Raposos, Lda. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais por António Ribeiro a Virgínia Costa Rosa. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio entre Arminda Emília Abrantes e Hermínio dos Santos Lopes Moreira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais por Augusto Graça a José Correia. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: execução de herança por óbito de Bernhard Hermann Saalfeld. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de confiança. Réu: José de Melo Cardoso. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: contas de cabeça-de-casal no inventário facultativo por óbito de Fernando Eduardo Simões, requeridas por Maria de Lurdes Lisboa Simões. Inventariante: Cremilde Esteves Ramires. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Difamação e injúrias. Queixosa: Leonor do Rosário Gomes. Arguidos: Paulino Victor Saldanha de Lima Paulo, Manuel de Sousa Parente e Arminda Parente. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Corpo de delito. Arguido: Estêvão Pereira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Processo crime por furto instaurado contra Manuel de Freitas Spinola "O Bragado". O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação sumaríssima em que são autor O Banco de Portugal e réus a União de Sucatas, Lda., Nobre, Joaquim & Garcia, Lda., e Luís Roman Nobre. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação sumária por vencimento de letras movida contra Aurélio Lopez e Lopez. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Autos de falência contra a firma "Matos, Pereira & Casimiro, Lda.". O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Arrolamento dos bens de João de Freitas Branco e outros. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário de maiores entre cônjuges, sendo requerente Otília da Conceição Tamm Zurrapa Mouga e requerido Joaquim Geraldes Mouga. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ação de alimentos provisórios movida contra Jaime Filipe dos Santos. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Falsas declarações. Arguido: António Pereira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Furto de bolota no Alqueva. Queixoso: António Joaquim Cachaço. Arguidos: Cristóvão Guerreiro, Joaquim Falcato, Manuel Caeiro Borralho, António Maria Guerreiro, António Tripa Pais, Francisco Tripa, Joaquim Romão, Manuel Pato, Daniel Rosado, Manuel Carlos, Joaquim Coquinha, José Coquinha, José Caeiro Medidas, Manuel Pessoa, António Daniel Romão, José Caeiro Canato, Joaquim Capucho, António Rebolo e António Guerreiro. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo correccional. Arnaldo Eurico Dionísio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação de despejo intentada por Ema Augusta de Freitas Rodrigues Oliveira Marques contra António Francisco Conde Fresco. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: distribuição dos inventários por óbito de Ezequiel Augusto Alves (sendo inventariante Filomena Guilherme Ruivo Alves) e de Manuel Fernandes. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo correccional. Réu: Abel Henrique dos Santos Silva. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo correccional. Serafim Rodrigues Boto. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação:admissão de recurso. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Tentativa de agressão com arma branca de João Augusto Esteves a Raul Armando Cerqueira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação especial de prestação de contas requerida pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo contra Xavier António Rosado, Lda. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Diferendo contratual na venda de peles de cabrito para Nova York. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Anulação de doação de terras na Ilha Terceira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ação de separação de pessoas e bens movida por José Antunes contra Manuela Marques Nunes. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: ivórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Transação obrigacionista. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Arrolamento movido por Celso de Almeida contra José da Cruz. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: ação de despejo intentada por Manuel Marques da Gama Leal contra José Fidalgo da Graça. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário de maiores por separação de pessoas e bens entre cônjuges, sendo requerente Armindo Ferreira e requerida Maria da Conceição Seixas. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: processo sumaríssimo movido contra o Restaurante Nina de Peniche, Lda., para liquidar dívida. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Falência de Manuel Gonçalves Frederico Sequeira César, que usava a firma Manuel Frederico. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ação com processo ordinário que Mateus de Matos e mulher moveram contra Carlos de Assis Pacheco e Maria do Carmo Assis Pacheco sobre a identificação de propriedades rústicas adquiridas por escritura pública. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Arresto. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Execução fiscal deduzida por Joaquim Esteves Jr. contra a Fazenda Nacional. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Separação de pessoas e bens. Inventário de maiores requerido por Armindo Ferreira. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Interdição. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de confiança. Queixoso: Abílio Gonçalves Borregana, gerente da Firma Borregana & Irmão, Lda. Arguido: Júlio Basílio Lopes. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação ordinária. Ré: Sociedade Campo Pequeno, Lda. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: execução ordinária intentada pela requerente contra Joaquim Ferreira Pinto para haver o pagamento de 120.311$60 e juros. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação:Julgamento como menor ou não de Maria Judite. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Execução do testamento de José António da Silva. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: exercício ilegal de Medicina. Ré: Inês de Melo Leite. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais por Francisco da Cruz a uma filha. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de falência, sendo requerente a Sociedade Luso-Açoreana, Lda., e requerida Gráfica da Sé, Lda. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Queixoso: Firma Ezequiel Vieira de Castro & Companhia Sucessores, Lda. Réus: Leonel Vieira Marques e Manuel da Silva Torres. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Providência cautelar, sendo requerente Veb Jenaer Glaswuerk Schott & Gen, e requerida Jenaer Glaswuerk Schott & Gen. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Execução de ação de penhora, sendo requerente Genoveva da Conceição Regalo, e arguido Augusto Antunes Rola. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: crime de desobediência (obras na Quinta do Tavares às Galinheiras). Réu: Vítor Manuel. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Falência de Mercearia Nacional, Lda., requerida pela Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos-crime de polícia correccional que o Ministério Público e o assistente Joaquim Gonçalves, movem contra Joaquim do Rosário Lopes Alho, pela responsabilidade num acidente automóvel. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correccional por crime de especulação económica na transação de marmota negra. Arguidos: José de Brito Carregal da Silva, Evaristo Sérvulo de Melo de Vasconcelos, Carlos Ribeiro de Magalhães, José Germano Levezinho, José Aires Tavares, Silvério Aires Tavares, Horácio Simões da Costa, Albino Valente Marques e Raúl Martins Pereira. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: crimes de ultraje à moral pública e ameaças que o Ministério Público e os assistentes José Manuel Pêgo e Maria Carlota Paulos, movem contra Maria de Fátima Araújo da Silva e Albertina de Jesus Revés Pinheiro. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ação com processo ordinário contra "Retroseiros da Madalena, Lda" Grafia antiga "Retrozeiros da Madalena, Lda.". O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Burla. Queixoso: Albertino Casimiro de Carvalho. Arguidos: José Manuel Pinto, José Luís Vitória e Luís Augusto. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Processo correccional. José Manuel Pinto. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Açambarcamento. Réu: Álvaro Simões Gouveia. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Arguido: Fernando Gaspar Abrantes Mendes. Queixoso: Maria José Carvalho da Cunha, Maria Albina de Melo Cochofel, Daniel Pereira, Júlia da Silva Lopes, Alexandre Rodrigues, Pierre Bachelot, Dr. Acácio Leitão, António da Cunha Taborda, Manuel José de Carvalho, Carlos Alberto Mendes Saldanha, Alberto Cadinha , Bernardino Faria Martins, Ângelo Fernando dos Santos Barbosa, Capitão Cavaleiro, Governador Civil de Viseu, Manuel Luís Romão Leão, Manuel Carlos Ferreira, José Alberto de Araújo Pereira, António da Cunha Mesquita, Eng.º Prof. Manuel Rodrigues da Costa Barros, Instituto Jorge Cândido Coelho e Francisco Ramos Jorge. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de corpo de delito em que é queixosa a Caixa Sindical de Previdência dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos, e arguido o Diretor do Semanário "Linhas de Elvas". O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de instrução preparatória. Réus: Albano Ribeiro e outros. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Fraude. Réus: José Manuel Pinto, Fernando de Oliveira e Armando Alves. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação com processo especial regulada nos artigos 109.º e seguintes do Código de Registo Predial, visando a extinção de ónus em propriedade. Autores: Belmira Fernandes Alves de Carvalho, Rui Manuel da Silva Andrade, Maria Luísa Fernandes Alves de Carvalho Andrade, João Luís Gomes da Câmara Falcão, e Maria Odete Fernandes Alves de Carvalho da Câmara Falcão e réus Augusto Joaquim Duarte, Albertina Cordeiro, Domingos Duarte Moreira e Maria da Nazaré Cândida Damião. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de ação ordinária em que são autores a Companhia de Seguros "Aliança Madeirense" e o Dr. José Emiliano da Costa, e réu Cassiano Gomes, tendo em vista a obtenção de indemnização nos termos do Código da Estrada. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Transporte de bens da Bélgica para Portugal. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de apreensão de veículo automóvel, sendo requerente F. Nunes de Carvalho, Lda., e requerido Manuel Fernandes Viana Costa. O processo correu pela 2.ª Secção
