Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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881 records were found.
Objeto da ação: Emigração clandestinba. Arguidos: Orlando Robalo Rodrigues da Silva e Júlio Rodrigues. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Autos de polícia correccional. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: utilização de selo postal usado. Arguido: Francisco Batista. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Açambarcamento e trânsito ilegal de arroz. Arguidos: Virgílio João Caseiro e João Paulo. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: processo correccional por furto de automóvel movido pelo Ministério Público contra Salvador Pedro, António da Conceição Jorge, José da Costa Papoila e Virgílio Venâncio Ferreira ou Júlio da Encarnação Brito Ferreira. Queixoso: José Ferreira de Almeida. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ação de despejo contra Manuel Fernandes Pinto, sendo autor Adelino da Costa. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Falência contra a firma António Cunha, Lda. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Imposição de selos e arrolamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Penhora de bens. Arguido: Francisco da Silva. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Infração ao Código da Estrada. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Desordem pública. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de querela contra Henrique Carlos Malta Galvão e Camilo Tavares Mortágua. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais por Mário Gomes Ralego a Valentim Lopes. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Homicídio involuntário. Réu: Guilherme dos Mártires Batista. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Emigração clandestina. Arguido: Ferrer de Sousa Barata. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de embargos de terceiro, em que é embargante Filipe Matias e embargado o Ministério Público. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação:Inventário de bens do dissolvido casal Belmira dos Santos Dias e Dionísio da Costa Parente. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: autos de embargos de terceiro movidos por Maria Isabel da Silva Fiúza Guerreiro contra António Catarina Duarte, no processo que este move contra António Álvaro Pires Guerreiro. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correccional que o Ministério Público move contra António Alves Pereira, Manuel Caetano de Azevedo e José do Carmo Gonçalves por furto num assalto a um café no Barreiro O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo especial de prestação de contas no âmbito do inventário de maiores de Antónia Pérez Belmonte, cujo cabeça de casal era Tomás Joaquim Pérez Belmonte. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: processo especial de notificação de depósito de rendas movido por Efrem Pinheiro e mulher. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário Orfanológico por óbito de Manuel da Costa. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Inventário obrigatório por óbito de Júlio Martins Soares, sendo inventariante Isabel Costa da Silva. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação:anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto de Bernardino Sargento Espada e José Pós de Mira Guerreiro a Feliciano Alexandrino. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: inventário obrigatório por óbito de Domingos António, sendo cabeça-de-casal Maria Joaquina. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo sumário de pagamento de dívida movido pela Casa Aguiar, Lda. Contra a firma Maiesne, Lda., António Gomes Esteves, Mário Simões e mulher, e António Azevedo Neves. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio litigioso com Dionísio da Costa Parente. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo correccional em que é autor o Ministério Público e réus António dos Santos Vieira, Eduardo Dias Marques, António Lino da Costa Santos e José Luís Ramos Gomes, por falência fraudulenta. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Mendicidade. Réu: Carlos Rosa das Neves. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais involuntárias e homicídio involuntário. Réu: Adelino Jorge Novo. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ação especial de pagamento de indemnização por acidente de viação movida contra José Manuel da Costa Oliveira e Companhia de Seguros Açoreana. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Especulação. Réu: Francisco Ribeiro e Guilherme Agostinho. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Especulação. Réus: Augusto Heleno e Alfredo da Costa Lázaro. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Furto qualificado. Réus: João Marques Teixeira "O Chota" e Manuel Fernandes Camacho "O Pereira". O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Processo ordinário para pagamento de juros de letras vencidas. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação:Fraude. Arguidos: Manuel Lourenço Lopes, António da Conceição Ribeiro, Norberto Fernandes da Silva, Eduardo Duarte Igrejas, António dos Santos Teixeira, João Eduardo Pereira, Silvina Faria, Leonel Ferro Ribeiro Lopes, Custódia Pereira, Maria do Nascimento, Elvira Cândida António, Rui Costa Bernardes Branco, Jorge Feliciano, José Tomás Rodrigues, Carlos Tomás Rodrigues, Ferrer José Domingues. Américo Silva, José Alves Inácio e Adelaide Igrejas. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de regulação do poder paternal com pedido de alimentos. Requerentes: Maria Antónia da Quinta Vidal Claro. Requerido: Henrique António Vidal Claro Jr.O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: processo de execução por custas contra o executado Dr. José Amaro de Almeida, a requerimento da esposa, Emília Maria Soares de Almeida. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário facultativo por óbito de Arsénio Vicente de Carvalho, sendo cabeça-de-casal Angelina Maria. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de execução por custas e pedido. Exequente: Ministério Público. Executado: João Francisco Baptista ou João Baptista Boda. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: autos de processo de instrução preparatória contra o arguido Alberto Pereira Carvalhais pelo estupro de Maria Luísa Pombo Figueiredo dos Santos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: autos de polícia correccional em que são partes: Assistente: Benvindo dos Reis Fernandes, e arguido: Armando Silva, pela responsabilidade num acidente de viação. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário entre maiores por óbito de António Bernardo Sustelo e de Maria da Encarnação Sintra. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: autos de transgressão do Código da Estrada. Autuado: Rui Alfredo Tato Marinho. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Dispensa do matrimónio rato e não consumado. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ação de processo especial para recurso de arbitragem, proposta pela Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, S.A.R.L., contra o Estado por não ter dado o direito de preferência à dita sociedade quando o Estado vendeu um prédio na Avenida da Índia onde tinha armazéns arrendados. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Falta de pagamento para o Fundo de Desemprego das cotas respeitantes aos salários pagos aos operários. Arguido: Camilo Alves. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Processo de Ação sumária para pagamento de dívida por Carlos Abreu Batista. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Falência de António Alexandre de Carvalho. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Autos de ação especial requeridos por João Garcia Ferrão contra Manuel Duarte, "Padaria Diana, Lda." e Companhia de Seguros "A Social". O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Processo ordinário contra a Empresa Mineira do Lena. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Liberdade condicional de menor. Processo movido pelo pai Eduardo Augusto da Conceição contra João Rodrigues da Conceição por indisciplina. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Multa por deixar andar o seu cão na vila de Almodôvar um cão sem estar açaimado. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Agressão. Réu: Menor Rui Serafim Sardinha Canelhas. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação de reforço de alimentos definitivos com processo ordinário contra António Veiga Fialho. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Autos de execução por custas. Executado: Manuel da Graça, condenado a pagar a Manuel Luciano Domingues 50.000$00. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação especial de despejo de umas pedreiras. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Autos de embargo de terceiro movidos por A Mosal - Sociedade Industrial de Aglomerados Hidráulicos, Lda., contra Álvaro Pedro Durão e Engenharia Construtora, Lda. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Falsificação de cunhos. Acusado: José Lourenço Martins e outros. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Autos de execução que move Manuel Ferreira Bacelar a João Raimundo Alves e mulher. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Execução ordinária requerida por Manuel Ferreira Bacelar contra João Raimundo Alves e mulher. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Processo ordinário para o efeito de as autoras serem julgadas filhas ilegítimas do pai dos réus Francisco Leitão Pinto de Albuquerque, Conde da Borralha. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Benefício de assistência judiciária. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ação especial por acidente de viação. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Abuso de confiança. Réu Mário Carvalho Macedo por desvio de bens e dinheiro de Aníbal Martins Chicharro. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ameaças à integridade física de Armando Ramos contra Cândido Batista. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Furto de ovelha por José Eugénio Ricardo "O Pirica" a Manuel João Catarino. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Fraude no Ministério da Educação Nacional praticada por Artur Paulo Rodrigues, Maria do Resgate Lobato Correia e Júlio de Almeida e Sousa. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Regularização do exercício do poder paternal da menor Bertina Maria da Palma Amaro. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Agressões. Menores delinquentes: António de Jesus da Silva e Armando de Jesus da Silva. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação executiva de processo ordinário movido por Manuel Ferreira Bacelar contra João Raimundo Alves e esposa. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ação de alimentos provisórios movida por Maria Helena de Oliveira Gonçalves Barquinha contra Armando Rosa Barquinha. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Execução de sentença movida pela Fábrica Luso-Holandesa de Redes, Ltd. a Manuel Pereira Jr. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação de alimentos contra Armindo Pereira. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio litigioso. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de dívida. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Ação de alimentos provisórios movida por Emilia Irma Von Doellinger Canário contra Américo Pires Canário. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
