Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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881 records were found.
Objeto da ação: execução hipotecária. O processo correu pela 2.ª secção
Objeto da ação: inventário entre maiores por óbito de Maria Luísa de Azevedo da Serra. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: interdição por demência. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: pagamento de pensão de alimentos. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: furto de bens. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: furto. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: ofensas corporais. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: emigração clandestina. O processo correu pela 2.ª secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª secção
Objeto da ação: Roubo, violência e desordem pública. Arguidos: Tomás Miranda, Francisco Pedroso, Maria José da Fonseca Dias, Eufrasina da Conceição, José da Fonseca Dias e Fernando Teixeira Lemos. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Impugnação de despacho acusando-o de vários crimes contra a segurança do Estado com a publicação do livro "Quando os lobos uivam". O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Falsificação de documentos. Queixoso: Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Ré: Maria Manuela Caissotti Castelo Branco. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Despejo de Henriqueta Correia da Costa. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Falência da "Fábrica de Licores Batalha, Lda." O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Falsificação de atestado de identidade. Réu: António Salazar das Neves. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ação sumária para cobrança de honorários, requerida por Armando Batista da Costa. Réu: José Luciano Seixas Fidalgo. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Crimes contra a segurança interior do Estado. Réu: Carlos Campos Rodrigues da Costa, Maria Ângela Vidal e Campos e Rolando dos Santos Silva Henrique Verdial. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Acidente de viação. Ofendido: José da Graça Cascalheira. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Fogo posto a uma barraca de olas. Queixoso: Marcelino Fernandes. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. Outro nome da requerida: Virgília Arêas Portela. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réu: João José da Cruz Martins. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação:Embargos de terceiro a penhora de veículo nos autos de execução movidos por Manuel Jacinto Branco a Hilário Nunes Duarte. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Inventário orfanológico por óbito de Vidal Lourenço de Carvalho. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário orfanológico por óbito de João Duarte Macedo, sendo inventariante Manuel Duarte Pimentel. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réu: Carlos Manuel Ferreira Falcão. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Calúnia. Queixoso: Sebastião Encarnado. Arguido: Domingos Fanica. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais. Réus: Eugénio Franco Carrilho e Manuel Simões da Costa Jr. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Agir como Agente da Autoridade não o sendo. Réu: Manuel de Sousa Cabeçadas. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de honorários e despesas realizadas no exercício do mandato judicial, como advogado de Celestina Magna Ferreira de Figueiredo, no processo de falência do ex-marido Leopoldo Gualter Gomes. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Calúnia. Queixoso: Dr. António Júdice Bustorff Silva. Arguidos: Aires Luís Moita e Joaquim Serra Gonçalves. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Inventário de maiores por óbito de Maria Benedita de Macedo Lobo de Bulhões. Inventariante: José de Lança Cansado Balsinha. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais de Joaquim Augusto contra Maria da Assunção Pereira. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Inventário obrigatório por óbito de Armando Vieira Neves. Inventariante: Idalina Afonso Vieira Neves. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Emigração clandestina, sendo réu Manuel Fernandes Venício. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de indemnização após acidente de viação. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Processo sumário de cobrança de dívida. Autor: Henrique da Silva Pais. Réu: Fernando de Jesus Torres. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Delito antieconómico. Réu: Abel Ramalho. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Caça sem licença. Réu: Manuel Filipe Elias. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: ação sumária. Autor: Fernando Manuel de Mendonça. Ré: Arménia de Morais Pinto. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Corpo de delito em que é queixosa a Câmara Municipal de Lisboa e réu Francisco Benito e outros. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Ofensas corporais de Duarte Melo e Maria da Conceição Alves a Ana Ferreira de Melo e Paula de Melo Luís. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Desconhecido. Ré: Isabel da Cunha. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Burla e furto de bicileta. Réu: José Eduardo Jesus de Sousa. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Separação de pessoas e bens intentada por Maria Alice Bandeira contra seu marido Augusto Figueira Batalha. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Dano e injúrias. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réus: Patróculo Vieira, José Vicente Bernardo e João Simões. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Inventários orfanológico por óbito de António Augusto, sendo inventariante Maria Isabel Fernandes. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Venda clandestina de azeite. Réu: José Alves Cardoso. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto. Réus: Bernardino Alexandre dos Santos "O Má Fé", Joaquim Sebastião Ventura "O Mata Cães", José Lopes "O José da Luz" e José da Conceição Menalha "O Espanhol". O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Desconhecido. Réu: Joaquim Artur de Sequeira Santiago. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Separação judicial de bens requerida por Belmira da Conceição Pereira, sendo cabeça-de-casal Luís Pereira Jr. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Furto e venda de bens furtados. Queixoso: João Cardoso Machado. Arguidos: Evaristo de Freitas e Joaquina de Jesus. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Ação de despejo. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Manutenção de posse. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Falsificação de passaportes. Arguidos: Manuel Casas Fernandes, Manuel António de Sousa, Francisco Oliveira Reis, António Vieira Lopes, António Vieira dos Reis, e José Rodrigues Batista. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Comércio ilegal. Réu: Vasco Freiria. O processo correu pela 5.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de dívida. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Processo sumário movido contra Luís António Raimundo para pagamento de dívida. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação:Inventário orfanológico por óbito de José Simas Jr. Inventariante: João de Melo Simas. O processo correu pela 2.ª Secção
Objeto da ação: Pagamento de dívida. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: anulação de casamento. O processo correu pela 3.ª Secção
Objeto da ação: Divórcio. O processo correu pela 1.ª Secção
Objeto da ação: Furto em sapataria. Réu: João Silva Martins. O processo correu pela 2.ª Secção
