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Outra forma do nome: Maria Francisca, Rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Laurentio, arcebispo Nisibeno.
Josephus Marotti.
Documento datado de 21 de Fevereiro de 1806.
Outra forma do nome: Maria Francisca, Rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Laurentio, arcebispo Nisibeno.
Josephus Marotti.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Laurentio, arcebispo Nisibeno.
Josephus Marotti.
Outra forma do nome: Laurentii, cardinalis Caleppi.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Laurentii, cardinalis Caleppi.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Maria Francisca, Rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Joannem Tiberium Pacca.
Josephus Marotti.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Dominicus Testa.
Credencial.
Subscrito por H. cardeal Gonsalvus.
Selo de chapa agregado a selo de cera.
Subscrita pelo Secretário do Sacro Colégio, Matius.
Outra forma do nome: Jacobo Philippo, archiepiscopo Nazianzeno.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Jacobus Philippus, archiepiscopus Nazianzenus.
Dominicus Testa.
"Bendito seja Deus que nos consola em todas as nossas tribulações".
Dominicus Testa.
"Bendito seja Deus que nos consola em todas as nossas tribulações".
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Joannem Tiberium Pacca.
Josephus Marotti.
Outra forma do nome: Joannem Tiberium Pacca.
Josephus Marotti.
Outra forma do nome: Joannem Tiberium Pacca.
Josephus Marotti.
J. Archiepiscopus Carthaginiensis.
Outra forma do nome: Tusculli, Túscia.
C. Montanus.
Selo (bula) pendente por cordão de fios amarelos e encarnados. [Bula solene].
No verso lê-se: "R[egistra]ta in Secretaria Ap[ostó]lica".
No tempo foi escrito: "Cumpram-se e publiquem-se traduzidas em português [...] Braga, a 25[?] de [?] de 1622".
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Outra forma do nome: Joannes Franciscus, archiepiscopus Damiatensis.
Credencial.
Outra forma do nome: Maria Francisca, Rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Laurentii, cardinalis Caleppi.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Breve datado de 26 de Janeiro de 1808.
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Em 10 de Dezembro de 1881, na Câmara Eclesiástica da cidade do Porto, o Padre António José de Mesquita, na qualidade de escrivão nomeado pelo Bispo do Porto, cardeal D. Américo Ferreira dos Santos Silva, executor apostólico da Bula adiante mencionada, recebeu os seguintes documentos que autuou, numerou e rubricou (f. 1 a 17):
- a Bula "Gravissimum Christi Ecclesiam regendi et gubernandi munus" do papa Leão XIII, expedida a instância do rei D. Luís I, dada em Roma, a 30 de Setembro de 1881 (f. 5 a 14). Corte dourado.
- o Decreto da Congregação dos Negócios Consistoriais com as instruções apostólicas de 10 de Outubro de 1881 (f. 15-15v.).
- a Carta Geográfica do continente do reino, autenticada pela citada Congregação na mesma data.
- o Aviso Régio de Beneplácito a que se refere o citado Decreto.
A Bula referida suprimiu as dioceses de Aveiro, Castelo Branco, Elvas, Leiria e Pinhel, em resultado das negociações feitas pelo Governo Português com a Santa Sé, em harmonia com a Lei de 30 de Abril de 1876.
Da sentença e processo executorial o referido Bispo deveria mandar fazer traslados, a remeter à Secretaria ds Negócios Eclesiásticos e de Justiça e outro ao Arquivo Real da Torre do Tombo (f. 3v).
Ofício, datado do Paço, 19 de Janeiro de 1882 (f. 20), enviando ao Bispo executor as cópias solicitadas, conformes à Lei de 20 de Abril de 1876 (f. 22-23v):
- da Acta da reunião dos prelados portugueses, realizada de 15 a 24 de Novembro de 1880, relativa à nova circunscrição diocesana (f. 24-27).
- da carta régia dirigida ao Papa (f. 28-28v).
Ofício, datado do Paço, 3 de Agosto de 1882 (f. 30), enviando ao Bispo executor a cópia solicitada:
- Carta de Lei de 27 de Julho mencionando a incorporação dos haveres das mitras, cabidos, fábricas das catedrais e seminários, censos eclesiásticos das dioceses (f. 32-32v.).
Documentos relativos à transferência das paróquias de São Pedro de Tourém e de Santa Maria de Lamas d' Arcos da diocese de Orense para a jurisdição do arcebispo primaz de Braga (f. 38-42v.)
Traslado da Sentença dada em 4 de Setembro de 1882 (f. 47-53).
"Relação das paróquias com que fica constituída cada uma das dioceses do reino de Portugal no continente, em execução da supra citada Bula (f. 54-122).
Os Autos foram concluídos em 17 de Dezembro de 1881 (f. 18) e em 19 de Agosto de 1882 (f. 46), e remetidos com um traslado ao Governo, pela Secretaria dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Repartição dos Negócios Eclesiásticos, em 4 de Setembro de 1882.
Outra forma do nome: Laurentius archiepiscopus Nisibenus.
J. Archiepiscopus Carthaginensis.
Outra forma do nome: Laurentium archiepiscopum Nisibenum.
Refere o casamento da Princesa da Beira, Maria Teresa com o Infante Pedro Carlos, herdeiro do trono de Espanha.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Pedro de Alcântara António José, Príncipe da Beira.
Outra forma do nome: Leopoldina Carolina Josefa, Arquiduquesa de Áustria.
Subscrito por G. Bernius pelo Cardeal Braschio de Honestis.
Apresenta selo de chapa com selo de cera agregado.
Outra forma do nome: Alexander, archiepiscopus Petrae.
Dominicus Testa.
No verso lê-se: "Res[pondido]. 14 de setembro de 1827".
Credencial.
Dominicus Testa.
Outra forma do nome: Carolina Josefa Leopoldina, Arquiduquesa de Áustria.
Outra forma do nome: Alexander, archiepiscopus Petrae.
Dominicus Testa.
Credencial.
Outra forma do nome: Jacobo Philippo, archiepiscopo Nazianzeno.
Dominicus Testa.
Credencial.
Dominicus Testa.
No verso lê-se: "Respondido 8 de Janeiro".
Assina "Leo PP. XII".
No verso lê-se "Respondido. 3 de Novembro de 1823".
Outra forma do nome: Joannes Franciscus, archiepiscopus Damiatensis.
Dominicus Testa.
Credencial.
Outra forma do nome: Alexandro, archiepiscopo Petrae.
Outra forma do nome: Cardeal Justiniani
Gaspar Gasparini.
Credencial.
Outra forma do nome: Alexandro, archiepiscopo Petrae.
Outra forma do nome: Cardeal Justiniani
Gaspar Gasparini.
Respondido em 13 de Agosto.
Credencial.
Outra forma do nome: Alexander, archiepiscopus Petrae.
Dominicus Testa.
Credencial.
Outra forma do nome: Alexandro, archiepiscopo Petrae.
Outra forma do nome: Cardeal Justiniani
Gaspar Gasparini.
Credencial.
Outra forma do nome: Alexandro, archiepiscopo Petrae.
Dominicus Testa.
Credencial.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Laurentius Barili.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Apresenta as assinaturas dos três cardeais.
Em baixo, assinatura do secretário do Sacro Colégio.
"Resp. em 24 de Junho de 1846".
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Outra forma do nome: Laurentius Barili.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Menciona João Pedro Miguéis de Carvalho, Barão de Venda da Cruz.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Gaspar Gasparini.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Assina: "Pius PP. IX".
O Protesto inclui a composição da Comissão governativa do Estado na ausência do Papa e invoca a Mãe de Misericórdia e Virgem Imaculada e os apóstolos Pedro e Paulo.
Outra forma do nome: Maria, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Assina: "Pius PP. IX.".
Selo de lacre.
Outra forma do nome: Maria de Glória, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Assina: "Pius PP. IX.".
Selo de lacre.
Outra forma do nome: Maria de Glória, rainha Fidelíssima de Portugal e do Algarve.
Assina: "Pius PP. IX.".
Selo de lacre.
O Rei tinha proposto o bispo do Porto.
Assina "Leo P.P. XIII".
Inclui envelope lacrado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Neste foi registado: "Carta de Sua Santidade o Papa Leão XIII para Sua Magestade El-Rei, a que se refere a Portaria dirigida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Real Arquivo da Torre do Tombo em 13 de Agosto de 1879." De outra mão lê-se: "Para só ser aberta depois da morte do Pontífice".
No verso do envelope foi escrito: "Esta carta foi aberta pelo Director José Pereira da Costa, a 9 de Maio de 1969, conforme o Ofício n.º QV6/14/1/1(12) de 8-5-1969. J.Costa". "Ofício n.º QV5/14/1/1(12) 16-5-1969".
