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Inclui outro requerimento da suplicante.
Inclui requerimentos anteriores da requerente, e outros documentos.
Inclui informação de Inácio Pedro Quintela Emaús, desembargador corregedor da comarca de Sintra, e outros documentos.
Inclui informação de Bernardo José Vieira da Mota, corregedor da comarca de Coimbra, e outros documentos.
Inclui informação do provedor da comarca de Moncorvo, e outros documentos.
Inclui "Rol dos sacerdotes existentes, actual, e pessoalmente neste Bispado da Ilha de São Tomé, "Relação exacta dos ornamentos que carece a nossa Sé (...)", informações, e outros documentos.
Contém os requerimentos do padre Manuel Gonçalves Rebordelo e do padre Manuel José de Beça, anteriores reitores da igreja paroquial de São Tiago de Guilhofrei, e outros documentos.
Inclui informação do provedor da comarca de Viseu, e outros documentos.
Contém despacho.
Inclui sumário de testemunhas, e outros documentos.
Inclui requerimento anterior do suplicante e informação de Manuel Monteiro da Fonseca Quaresma, juiz do Crime do bairro de Santa Catarina, servindo de corregedor do Rossio.
Inclui requerimento do padre José Joaquim de Castão Farto, prior da igreja matriz de Vila Nova de Portimão, tio de Alexandre Estellita de Castão Farto, e outros documentos.
Inclui requerimentos anteriores do suplicante, informação de Francisco Manuel de Albuquerque, juiz da cidade de Pinhel, e outros documentos.
Inclui parecer de António Vieira de Tovar e Albuquerque, desembargador da Casa da Suplicação, informação de António José Guião, desembargador que servia de chanceler e de regedor, e outros documentos.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de Francisco Coelho dos Santos.
Inclui informação do corregedor da comarca de Évora, e outros documentos.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de António José Soares, preso na Casa Pia.
O acórdão refere a rebelião ocorrida na cidade do Porto em 16 de maio de 1828.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de José Francisco de Azevedo, negociante.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de José Vaz da Mota, preso nas cadeias da Relação.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de José de Melo Gouveia, preso nas cadeias da Relação.
O requerente contestava o decreto [de 3 de março de 1842] que obrigava a que se pagasse os novos direitos de encarte aos procuradores.
Contém despacho.
O requerente contestava não ter a liberdade para poder nomear o agente José Joaquim Caldas, por o mesmo não estar encartado conforme o decreto de 3 de março de 1842.
Contém despacho.
O requerente pretendia habilitar-se com suas irmãs à herança de seu irmão Domingos Gonçalves dos Santos Chaves, falecido na Baía.
Inclui ofícios de José António de Miranda a remeter o ofício do juiz ordinário do Julgado de Vila Nova de Portimão, a remeter a cópia do ofício de Domingos José da Costa, juiz ordinário do Julgado de Lagos, assinada por José Joaquim Álvares de Melo, secretário da Presidência, e outros documentos sobre o mesmo decreto.
O requerente refere que o seu procurador Rafael Joaquim tinha sido proibido do exercício do ofício por não ser um agente encartado, conforme o decreto de 3 de março de 1842.
Contém despacho.
Os requerentes contestavam não ter a liberdade para poder nomear o agente José Joaquim Caldas, por o mesmo não estar encartado conforme o decreto de 3 de março de 1842.
Contém despacho.
O acórdão refere os acontecimentos revolucionários ocorridos no dia 16 de maio de 1828.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de Bernardo Caiado Soares de Beça.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de João Evangelista Pereira Lima, preso nas cadeias da Relação.
O acórdão refere os acontecimentos revolucionários ocorridos no dia 16 de maio de 1828.
Tem junto a cópia autêntica da sentença do réu ausente Manuel Monteiro.
O acórdão refere a rebelião ocorrida em Vila do Conde no dia 16 de maio de 1828.
O acórdão refere os acontecimentos revolucionários do dia 16 de maio de 1828.
Tem junto a cópia autêntica da sentença de Bernardino Joaquim da Silva Carneiro.
O acórdão está assinado pelo doutor Constantino José Ferreira de Almeida, escrivão da Alçada do Porto.
O acórdão refere os acontecimentos revolucionários do dia 16 de maio de 1828.
Inclui requerimentos anteriores da suplicante, e outros documentos.
Contém a seguinte informação: "O requerimento de D. Maria Cândida da Fonseca de Sousa Mendes juntou-se ao requerimento da mãe da suplicante D. Eugénia Cândida da Fonseca Sousa Mendes em 23 de abril de 1829".
Inclui requerimentos anteriores da suplicante, informações de António José Guião, chanceler que servia de regedor, e de Roque Francisco Furtado de Melo, corregedor do Cível da 3.ª vara, e outros documentos.
Inclui certidão, e outros documentos.
Inclui requerimento anterior da suplicante, e outros documentos.
Inclui informação de Francisco da Costa Mimoso Alpoim, corregedor da comarca de Viana, e outros documentos.
Inclui informação de João de Matos Vasconcelos Barbosa de Magalhães, e outros documentos.
Inclui informação de João Carlos Pereira Soares Azevedo, desembargador e juiz do Crime e Órfãos, e outros documentos.
Inclui requerimento de João José Teixeira de Sousa, juiz de Fora de Cascais, e outros documentos.
Inclui informações de Aires Pinto de Sousa, de João de Sá Pinto Abreu Sotto-Maior, desembargador corregedor da comarca de Castelo Branco, e outros documentos.
Inclui informação de José Teixeira de Sousa.
Inclui informação de Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas, chanceler que servia de regedor, e outro documento.
Inclui outros requerimentos do suplicante, informações do contador do Mestrado da Ordem de Cristo e do provedor da comarca de Guimarães, e outros documentos.
Inclui requerimentos anteriores da suplicante, despacho, e outros documentos.
