Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

101 records were found.

Documentação referente aos despachos acerca da exposição da Companhia Central de Urbanização, da concessão de licenças graciosas ou acumuladas e ao contrato de “E. Da Cunha e Costa”.
Documentação referente à atribuição à Câmara Municipal de Alcobaça, da receita resultante das propinas do Liceu Municipal Agrícola de "Vieira Natividade" (Alcobaça), à proposta do Governo Dinamarquês ao Conselho Internacional para exploração do mar, sobre o defeso nas "Ilhas Faeroe" e às folhas de requisição de fundos.
Documentação referente a um telegrama expedido de Torres Vedras e relação dos indivíduos que na qualidade de membros dos corpos administrativos locais da Unidade Nacional (despachos) e à representação da Junta de Província do Douro Litoral.
Documentação referente ao Juiz Presidente da 1.ª Secção, Dr. Francisco José Caeiro e a Maria dos Remédios Varela Soares.
Documentação referente à Sociedade Italo – Portuguesa de Construções, ao aferidor municipal de Oeiras e ao programa Comemorativo da Fundação da Nacionalidade.
Documentação referente ao despacho sobre a sugestão do Diretor do Museu de Machado de Castro (Coimbra), ao inquérito do incêndio das instalações das Repartições Públicas de Viana do Castelo, à Firma Santos e Brito, Ldª., ao professor Apolinário José Leal, à gratificação aos magistrados judiciais ou do Ministério Público, ao arquiteto Oliveira Ferreira (Porto), a António Pereira, a Maria Filomena da Fonseca Ferreira, entre outros assuntos.
Documentação referente a Francisco Xavier Maria Salema de Avillez Lobo de Almeida de Melo e Castro e ao despacho sobre a elaboração de um decreto.
Documentação referente aos postos particulares de radiodifusão de Lisboa e Porto, ao Relatório e Contas da Companhia de Rádio, aos despachos acerca do noticiário da Emissora Nacional, das exposições da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios e do Sindicato Nacional dos Pedreiros da Construção Civil do Distrito do Porto.
Documentação referente ao formulário dos diplomas legislativos a publicar, a Guilherme Nunes (Porto), ao Major António Augusto da Costa Alves e aos Capitães Armando de Sousa Lami Varela e Lúcio de Campos Martins.
Documentação referente à Câmara Municipal de Alenquer e pequenos proprietários, ao pedido de concessão de novo prazo para manifesto dos poços e furos hertzianos e despachos sobre documentação enviada e submetida para apreciação.
Documentação referente à representação dos moradores da freguesia de Vila Cova e ao despacho acerca do fabrico de impressos para vales de correio.
Documentação referente ao direito de opção do Estado, sobre um terço do capital da Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos (S.A.C.O.R.), à inscrição de verba no orçamento, destinada à opção do Estado e ao processo relativo à proposta para exercer funções de fiscal do Bairro das Casas Económicas das Terras do Forno, em Belém, o antigo mecânico do Bairro das Casas Económicas da Ajuda, Manuel Silva Mota.
Documentação referente aos despachos sobre aquisição e reforço de verba sem anulação dos vencimentos e à portaria que nomeia o Juiz de Direito, aposentado, Dr. João Correia da Silva Júnior, como Governador substituto de Ponta Delgada.
Documentação referente às portarias de exoneração e nomeação, do cargo de adjunto da Secretaria Técnica do Conselho Nacional do Ar, ao despacho sobre o requerimento do General Tasso de Miranda Cabral acerca de um abono, às cópias de um trabalho do Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Luís Teixeira de Sampaio, entre outros assuntos.
Documentação referente ao despacho sobre o Presidente e Vogal da Direção do Instituto Português de Combustíveis e à nomeação do Dr. António de Almeida.
Documentação referente a Francisco de Melo Breyner (Conde de Mafra), Francisco Jorge (ex-guarda da Policia de Segurança Pública de Lisboa) e à Junta do Crédito Público.
Documentação referente a Alberto Gusmão Macedo Navarro de Almeida e ao recurso interposto pelo Capitão Armando de Sousa Lamy Varela.
Documentação referente ao Duplo Centenário e ao despacho relativo à Câmara Municipal de Alcobaça.
Documentação referente a Fernando Carvela da Cunha Ribeiro, à Câmara Municipal de Vila da Feira, entre outros assuntos.
Documentação referente a José Dias de Araújo Correia e à “Agência Financial do Rio de Janeiro”.
Documentação referente à “Exposição do Livro Português” (Berlim), à minuta do contrato a celebrar com a Companhia Nacional de Navegação e ao Embaixador Alberto de Oliveira.
Documentação referente ao Dr. Isaac Jaime Anahoy (pedido de acumulação de funções), a Maria dos Remédios Varela Soares (abono de gratificação) e ao pedido de documentos da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado.
Documentação referente ao Juiz do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Francisco José Caeiro, a Álvaro Henriques de Gouveia e Melo e ao pedido do deputado José Marias Braga da Cruz (publicações oficiais do Instituto Nacional de Estatísticas).
Documentação referente a José Monteiro da Cunha Júnior, José Marques Pereira e aos contratos com a Companhia Nacional de Alimentação e a Firma Martins & Rebelo.
Documentação referente a Carlos Alberto de Lima (professor aposentado), Alcides Gastão Mata (informador fiscal aposentado).
Documentação referente à propostas de aquisição de carne e do peixe para os Hospitais, ao reforço de verbas da Direção Geral dos Serviços Florestais e Aquicolas, a José Marques Pereira (indicação para chefe de secção), José Monteiro da Cunha Júnior (indicação para tesoureiro de 1ª. classe) e à transcrição do pedido de esclarecimento do Deputado Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Documentação referente ao envio de lista das moradas do pessoal da Secretaria da Presidência, de processos despachados em Conselho de Ministros [1938-12-12], relativo ao Dr. Isaac Jaime Anahory (pedido de autorização para acumular funções) e a Bento Roque (pedido de licença graciosa).
Documentação referente a Carlos António da Silva Semedo, a Diamantino da Silva Graz e Filipe César de Aguiar.
Documentação referente à transcrição dos despachos sobre subsídios e imposição de quantitativos de despesa e à autorização de folhas de requisição de fundos.
Documentação referente à aquisição de um duplicador "Cestetner Electrico Precision Inker", à transcrição do requerimento do Deputado Abel Varzim da Cunha e Silva (lista de estrangeiros ao abrigo do Decreto n.º 22827 de 1933-07-14, exercem a sua atividade ao serviço de qualquer empresa nacional ou estrangeira).
Documentação referente ao envio da representação do Grémio dos Comerciantes de Carne do Porto e ao Decreto-Lei 29261 (1938-12-15) para ratificação.
Documentação referente à aquisição de um lugre, (para serviço do navio escola da Brigada Naval), à proposta de dispensa de concurso e contrato para aquisição de carne, à Companhia Nacional de Alimentação (contrato de fornecimento de pão) e a Leonor da Conceição Pinto de Almeida.
Documentação referente às inspeções nas Colónias, à propaganda colonial portuguesa no estrangeiro, envio de documentos ao Governo da Colónia de Macau.
Documentação referente a Alberto de Gusmão Macedo Navarro de Andrade, à Colónia Penal Agrícola de "António Macieira", a Cândido Aparício Pereira, a “Jean Ernest Marie Favreul, Leon Salomiac e Paul Bonnin”, entre outros assuntos.
Documentação referente ao envio da informação sobre "carga estrangeira reexportada pelo porto de Lisboa para as Colónias", ao despacho acerca de um contrato, às proposta de aquisição de material destinado à Escola de Artilharia Naval.
Documentação referente à proposta de reforço de verba, aos encargos do juro da dívida consolidada da Colónia de Timor (pagamento ao Tesouro), entre outros assuntos.
Documentação referente ao despacho sobre a incidência do desconto para Caixa Geral de Aposentações nos vencimentos, à anulação das ações da Companhia Colonial de Navegação, à isenção de selo nos cartazes e “placards” e à nomeação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Bacharel Afonso de Melo Pinto Veloso, para a Comissão de Estudos da Defesa Nacional.
Documentação referente a Cândido Ançã (fabrico de produtos terapêuticos), à Companhia União Fabril (impostos indiretos), ao Dr. Pedro Rebelo Palhares Caldeira de Castel-Branco, à Moagem de Portalegre, a Manuel da Palma, a Beatriz de Sousa e Vasconcelos Calvet de Magalhães (situação criada ao marido), Júlio Augusto da Cruz, ao piloto Simão do Santíssimo Sacramento Pedro Cota Falcão Aranha (pedido de subsidio) e à nova gravura da estampilha fiscal ou substituição por outro tipo diferente.
Documentação referente ao Capitão José Pereira da Silva e ao Tenente-Coronel Jaime Tomás da Fonseca, sobre os pedidos de autorização de acumulação de funções.
Documentação referente à Comissão de Estudos da Defesa Nacional, Companhia Colonial de Navegação, Conselho Administrativo da Direção do Serviço de Abastecimentos do Ministério da Marinha, ao Capitão Alípio de Mendonça, ao Boletim Oficial da Guarda Fiscal, ao Drº Manuel da Cunha Castelo Branco Saraiva, entre outros assuntos.
Documentação referente à Câmara Municipal de Mealhada (pedido de expropriação por utilidade pública), à Vacuum Oil Company, proposta de despesa com pilotos de avião de turismo, à instrução gratuita de pilotos de turismo e à Escola de Aviação Civil Salazar (autorização de despesas).
Documentação referente ao envio da Conta Geral do Estado (1923-1934), à "Companhia Imperial Airwys, Ltd." e "Pan American Airwys Company", à Escola de Pilotagem do Aéro Club do Porto (subsídio), à proposta de representação, respeitante ao convite para a terceira conferência mundial de radio-telegrafistas.
Documentação referente a Henrique Augusto Teles Fraga (pedido de acumulação de dois cargos públicos), aos comerciantes de livraria e papelaria da cidade de Coimbra, Federação Nacional dos Produtores de Trigo e a Belarmiro Maria da Costa Piuto.
Documentação referente a Armando Meira Enes Baganha (recurso), José Evaristo dos Santos (recurso), Tenente-Chefe da banda regimental António Maias Meira (pedido de pagamento de gratificação).
Documentação referente a Alfredo David dos Reis (recurso), à Repartição dos Serviços Administrativos da Direção Geral dos Serviços Agrícolas, à Guarda Nacional Republicana, à verba para elaboração do inventário artístico nacional, à Direção dos Serviços de Eletricidade e Comunicações, à Direção Geral dos Serviços Florestais (verba para execução do plano de arborização), entre outros assuntos.
Documentação referente ao contrato do Engenheiro Robert C. Hugill e às nomeações para Comissão Mista dos Estados Maiores do Exército e Naval.
Documentação referente à licença concedida aos assalariados da Administração e da Secretaria, chamando atenção para o Decreto-Lei 26334 (1936-02-04).
Documentação referente a António Martins da Fonseca (acumulação de cargos), à Junta Autónoma dos Portos do Norte (pedido de empréstimo), Caixa Geral de Aposentações, Hospitais Civis de Lisboa, Fábrica do Gelo, ao Capitão Augusto de Faria Lagoá e ao Tenente Augusto do Carmo Machado, à verba para pagamento de despesas com as praças da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.), entre outros assuntos.
Documentação referente à proposta de admissão dos engenheiros António Gutiers de Sousa e Rogério Vargas Moniz, ao processo sobre a conclusão do Hospital-Sanatório do Funchal, aos projetos de colonização interna relativos ao baldio de "Peladas" (Sabugal) e aos terrenos da freguesia dos Milagres, concelho de Leiria, entre outros assuntos.
Documentação referente a Alfredo David dos Reis e ao Capitão reformado Lopo José Sequeira de Moura e Brito.
Documentação referente à Embaixada do Brasil (informações, catálogos das publicações) e à liquidação das contas da "Semana do Café Colonial".
Documentação referente ao requerimento dos acionistas da Companhia Nacional de Navegação, ao pedido de empréstimo pela Câmara Municipal da Beira, à transcrição do despacho respeitante ao requerimento de João dos Santos Monteiro a solicitar a sua reintegração para efeitos de aposentação.
Documentação referente à reclamação da "Lithographia Salles, Ld.ª", sobre o pagamento de uma quantia em atraso, ao professor Lutoslawski e ao envio das cópias dos telegramas trocadas entre o Ministro das Colónias e o Governador de Timor.
Documentação referente à devolução do processo sobre a venda de 15 lotes de "toragem", proveniente de vários cortes ordinários e extraordinários a realizar no Pinhal de Leiria e à transcrição do despacho sobre o pedido de novo empréstimo, da Federação Nacional dos Produtores de Trigo.
Documentação referente ao envio e receção de um ofício da Câmara Municipal de Lisboa e à transcrição dos despachos sobre o pedido subsídio da Escola de Pilotagem do Engenheiro Manuel Bramão e ao dispêndio de uma importância dos subsídios da Escola de Aviação Civil "Salazar".
Documentação referente ao processo de exoneração dos ex-fiscais da Câmara Municipal do Porto, à transcrição do despacho sobre o pedido de empréstimo da Junta Nacional do Vinho, à contagem de tempo de serviço para efeitos de antiguidade e de admissão a concurso de funcionários, à aquisição de máquinas, ferramentas para a Fábrica de Braço de Prata, entre outros assuntos.
Documentação referente ao deferimento do requerimento do agente técnico de engenharia, a solicitar colocação nas vagas existentes na Junta Autónoma de Estradas, às transcrições dos despachos sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de antiguidade e de admissão a concurso, de António Policarpo das Neves e Francelina Fonseca de Moura e dos requerimentos do General João de Almeida e Capitão de Engenharia Armando Nery Teixeira.
Documentação referente à transcrições dos despachos relativos: à minuta do contrato de fornecimento de motores e máquinas auxiliares para as lanchas de fiscalização da pesca; à informação sobre as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo; ao pedido de aforamento de terreno de 1.ª classe, no talhão n.º 96 da Vila de António Enes; ao pedido de aprovação de uns quadros parietais, destinados às escolas primárias, de autoria de José da Nazareth Leite Pereira de Melo Alvim; à proposta da Câmara Municipal de Santo Tirso, de colocar o nome do benemérito às escolas, doadas ao Estado, entre outros assuntos.
Documentação referente à Companhia União Fabril e ao pedido de reforço da verba para a IV Campanha do Auxílio aos Pobres no Inverno.
Documentação referente a António F. Ferreira; ao vapor "Luabo"; a Jaime de Matos Gualdino e José Vieira; a Manuel Martins Madeira; a Alberto João Fernandes da Silva; ao Dr. António Carlos Ribeiro da Silva e Alberto João Fernandes da Silva; à transcrição dos despachos: acerca das razões que fundamentam o parecer da Caixa Geral sobre a contagem, para cálculo das pensões de aposentação, dos dias de prisão ou detenção dos pensionistas; sobre o projeto de Decreto-Lei que altera várias disposições relativo aos serviços hospitalares e ao processo de integração da Caixa de Previdência da Manutenção Militar na Caixa Nacional de Previdência.
Documentação referente ao despacho sobre umas notas relativas à "A vida do Instituto do Cancro nas suas Instalações atuais e de As Obras da Clínica Cirúrgica de Santa Marta", "As Obras do Instituto Português de Oncologia e os Hospitais-Faculdades", ao pedido da Embaixada do Brasil, de obras e publicações relativas a técnica administrativa, organização de serviços públicos e direção de serviços públicos e direção do pessoal em Portugal.
Documentação referente à possibilidade de realização, na sala das sessões da Câmara Corporativa, a sessão inaugural do V Congresso Internacional da Vinha e do Vinho e ao despacho relativo à reclamação de três médicos, acerca do concurso de clínicos de especialidades do Hospital Geral de Santo António (Porto).