Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Raul Manuel dos Santos Simão
; Inclui proc. 3650/77 – Construção de moradia
Domingos Francisco Veloso Lima
Engrácia da Nazaré Miranda Casaleiro
António Luís do Vale Figueiroa Rego
Lusoceram - Empreendimentos cerâmicos, S.A.R.L.
António Manuel Ramos Jerónimo
Francisco Eduardo Jesus Carvalho
Francisco Eduardo Jesus Carvalho
António Francisco dos Santos
Francisco do Nascimento e outro
; Inclui proc. 2284/74 – Alvará de loteamento
Jesuína da Conceição Alves Firmino
Carminda dos Santos Augusta
; Inclui proc. 3336/80 – Viabilidade de construção
João Gomes
; Inclui proc. 2623/79 – Legalização de construção de moradia
; Inclui proc. 4133/78 – Legalização de construção de moradia
; Inclui proc. 844/75 – Viabilidade de construção
José Dionísio Franco Gomes
Américo do Carmo Vieira
; Inclui proc. 872/75 – Construção arrecadação
João Miranda Amaro
; Inclui proc. 3278/74 – Ampliação de arrecadação
António Marçal Antunes
; Inclui proc. 139/72 – Alteração de uma moradia, garagem e muro de vedação
Ilídio Cristóvão Miranda Louro
Herdeiros de francisco Patrocínio
José Elisiário
; Inclui proc. 1674/76 – Construção cozinha agrícola
União das Adegas Cooperativas da Província da Estremadura
António Augusto Pimenta e outra
Maria do Céu Vieira Soares de Araújo
; Inclui proc. 2054/70 – Loteamento
Joaquim Marques Pereira Rosa
Álvaro Manuel dos Santos
José Napoleão Alves Pereira
Madalena Judite do Rosário
Idalécio Alexandre Martinho
Idalécio Alexandre Martinho
Isabel de Lourdes Botelho e outra
Mário Pinto Ferreira
; Inclui proc. 3359/79 – Projeto de alterações
; Inclui proc. 4180/78 – Projeto de alterações; ampliação de moradia
Francisco dos Santos
; Inclui proc. 1035/72 – Construção de moradia
Francisco José Lopes Nogueira
Idalécio Alexandre Martinho
Joaquim Ramos Brasil
; Inclui proc. 14/77 – Construção de um muro
José Pinto Figueiredo
; Inclui proc. 3566/80 – Certidão
Maria Margarida dos Santos Roque
António Fernandes Bernardes
Armando Paulo dos Santos
; Inclui proc. 1473/74 – Construção de moradia
Isália Maria dos Santos Pinheiro
Francisco Augusto Dias Martins
Norberto Francisco Morgado
