Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Fernando Pereira de Figueiredo e outros
; Inclui proc. 1962/74 – Estudo de loteamento
Maria Brígida Catarino Firmino
Francisco Roque Gomes Ferreira
Francisco dos Santos
; Inclui proc. 2623/79 – Construção de garagem
; Inclui proc. s/n.º – Construção de moradia (alterações à licença n.º 1361/70)
Inocêncio dos Santos Julião
António Marçal Antunes
; Inclui proc. 1287/82 – Construção de moradia
António Duarte
(O processo apenas contém a petição)
Evangelista Casimiro Rocha
António Pedro dos Santos Antunes
Inocêncio dos Santos Julião
; Inclui proc. 1306/81 – Projeto de alterações
Francisco Rodrigues Calado
; Inclui proc. 605/76 – Projeto de alterações
Manuel Duarte Acúrsio Neto e outro
; Inclui proc. 2940/82 – Alterações a moradia
Silvia Vale Santos da Silva Alves
; Inclui proc. 2365/73 – Viabilidade de loteamento de propriedade
António Rodrigues
; Inclui proc. 2567/82 – Alteração
Aldina do Carmo Lopes Pereira
Aldina do Carmo Lopes Pereira
Enrique Maya
; Inclui proc. s/n.º – Construção de uma garagem
; Inclui proc. s/n.º – Construção de uma casa de arrecadação
António da Silva
; Inclui proc. s/n.º – Viabilidade de Construção de moradia
António Marçal Antunes
; Inclui proc. 478/71 – Viabilidade de construção
; Inclui proc. s/n.º – Construção de moradia
António Marçal Antunes
; Inclui proc. 544/73 – Construção de moradia
; Inclui proc. 3671/71 – Viabilidade de construção
Amândio do Carmo Lopes Pereira
Idalécio Alexandre Martinho
; Inclui proc. s/n – Loteamento de terreno
Orlando Marques Graça e outro
António Marçal Antunes
; Inclui proc. 1750/66; 1911/66; 2831/66 – Construção de três moradias
Luís Alberto Jorge
; Inclui proc. s/n.º – Viabilidade de construção
João Franco Cordeiro
António Marques Mota
Herdeiros de José da Silva Carruço
João Luís Saldanha da Silva
João Luís Saldanha da Silva
Fernando de Barros Ferreira Leal
; Inclui proc. 1441/76 – Ampliação de moradia (Requerente: Helder dos Santos; Local: Varatojo)
Aníbal José Bernardes da Silva
Adriano da Costa Rodrigues
; Inclui proc. 859/80 – Construção de uma garagem e cozinha rural
Sebastião Machado Ferreira
; Inclui proc. 59/77 – Construção de moradia
