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Contém correspondência dirigida pelo Conselho de Comunicação Social à Radiotelevisão Portuguesa (RTP) solicitando de os estudos de audiências da RTP, e respectiva resposta.
Contém manifestação de preocupação por parte do Conselho de Comunicação Social sobre as condições de conservação dos arquivos audiovisuais da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) - Museu, e resposta do Conselho de Gerência da RTP com proposta de restruturação do Centro de Investigação e Documentação Audiovisual (CIDAV).
Contém documentação sobre as competências do Conselho de Comunicação Social (CCS) para a emissão de pareceres. Contém, igualmente, documentação relativa ao requerimento do Partido Comunista Português (PCP) ao Governo sobre a nomeação do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, nomeadamente, o requerimento, correspondência de divulgação do dito requerimento, parecer da Presidência do Conselho de Ministros, pedido de parecer ao presidente da Assembleia da República, entre outros. Contém, ainda, documentação relativa à emissão de pareceres sobre nomeação do director de informação da Agência LUSA de informação.
Contém uma circular do Conselho de Comunicação Social enviada ao Conselho Fiscal, ao Conselho de Gerência, ao Conselho de Redacção, ao director de programas e ao director de informação da Radiotelevisão Portuguesa, solicitando relatórios. Contém, igualmente, a resposta da Comissão de Fiscalização com o respectivo relatório.
Contém correspondência dirigida pelo Conselho de Comunicação Social à Radiotelevisão Portuguesa solicitando os textos dos noticiários emitidos em Lisboa e regiões autónomas nos dias 9, 12, 20 e 21 de Abril e 2 de Maio de 1986, e respectiva resposta.
Contém pedido do Conselho de Comunicação Social à Assembleia da República do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à RTP, e envio do mesmo.
Contém a recomendação n.º 10/85 do Conselho de Comunicação Social (CCS) - sobre a programação da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) - e respectiva divulgação. Contém, ainda, uma carta do director de programas culturais da RTP sobre a recomendação, enviando em anexo comprovativos da programação cultural da RTP, e resposta do CCS.
Contém correspondência trocada entre o Conselho de Comunicação Social (CCS) e a Radiotelevisão Portuguesa (RTP) relativa à seguintes recomendações do CCS: sobre director de informação da RTP; sobre o direito de resposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN); sobre a forma de publicação de recomendações e directivas; sobre a competência dos directores de jornais e de informação; sobre os programas "Abertura do Ano Escolar" e "Habitação em Portugal"; sobre a gramática nos meios de comunicação social; sobre uma queixa do Partido Comunista Português contra a RTP (n.º 1/85); sobre tratamento televisivo das pré-campanhas (n.º 4/85); sobre desrespeito dos princípios de isenção e pluralismo na RTP (n.º 13/85); sobre a presença do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) na RTP (n.º 14/85); sobre o tratamento jornalístico durante eleições (n.º 15/85); sobre o recurso do Sporting Clube de Portugal em matéria de direito de resposta (n.º 16/85); sobre a discriminação de candidatos presidenciais na RTP (n.º 17/85); sobre cobertura da actividade sindical pela RTP (n.º 18/85); sobre a forma de apresentação do filme "A Revolução de Maio" na RTP (n.º 2/86); sobre recolha de imagens dos trabalhos parlamentares (n.º 3/86); sobre direito de antena na RTP/ Madeira das Assossiações Patronais e Profissionais (n.º 4/86); sobre a crise política e os órgãos de comunicação social (n.º 9/87). Contém, igualmente, a directiva n.º 2/86 sobre as campanhas pré-eleitorais e, ainda, pedidos de esclarecimentos do CCS sobre a não publicação das recomendações por parte da RTP.
Contém a recomendação n.º 11/85 do Conselho de Comunicação Social (CCS) - relativa a queixas de organizações sindicais ligadas à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses contra a Radiotelevisão Portuguesa. Inclui correspondência de divulgação e observações do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) sobre a referida recomendação.
Contém pareceres emitidos pelo Conselho de Comunicação Social, solicitados pela RTP Radiotelevisão Portuguesa, maioritariamente sobre nomeação de directores.
Contém pedido do Conselho de Comunicação Social (CCS) à Radiotelevisão Portuguesa de Estatutos e relatórios. Contém, também, o comunicado do CCS n.º 4/88, sobre inconstitucionalidade de disposições legais que enquadram a Radiodifusão Portuguesa e a Radiotelevisão Portuguesa, e parecer do Serviço Provedor de Justiça sobre a matéria. Inclui correspondência, Diário da República, Lei da Radiotelevisão e recortes de imprensa.
Contém relatório da Radiotelevisão Portuguesa referente ao 1.º e 2.º trimestre de 1986, enviado ao Conselho de Comunicação Social. Contém, ainda, troca de informações e correspondência sobre os relatórios semestrais.
Contém directivas do Conselho de Comunicação Social, nomeadamente, a directiva n.º 4/85 sobre debates políticos na RTP, decorrente de uma queixa do Partido da Democracia Cristã contra a Radiotelevisão Portuguesa, e a directiva n.º 5/85 relativa a um comunicado do Conselho de Gerência da RTP, sobre o Conselho de Comunicação Social. Inclui correspondência e recortes de jornal.
Contém proposta de reunião feita pela Radiotelevisão Portuguesa (RTP) ao Conselho de Comunicação Social (CCS), para analisar a relação entre o Conselho de Gerência da RTP com o CCS, e resposta à mesma. Contém, ainda, duas cartas de conclusão da referida reunião.
Contém um documento enviado pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) à Radiotelevisão Portuguesa (RTP), para que aja em conformidade com a Lei, na questão de nomeação e exoneração de directores. Contém, igualmente, como dois documentos do CCS referentes a duas queixas contra a RTP: "alegada falta de cobertura jornalística" e "por ter não convidado uma Associação para participar num debate".
Contém pedido do Conselho de Comunicação Social à Radiotelevisão Portuguesa de ordens de serviço, estatutos editoriais, estruturas funcionais e outros esclarecimentos, e envio dos mesmos.
Contém informações solicitadas pelo Conselho de Comunicação Social à Radiotelevisão Portuguesa.
Contém queixas contra a RTP (Radiotelevisão Portuguesa) apresentadas ao Conselho de Comunicação Social (CCS) por pessoas singulares, associações, clubes desportivos, comissões de trabalhadores, partidos políticos, sindicatos e universidades, entre outros. Contém, igualmente, queixas apresentadas pela RTP.
Contém pedido do Conselho de Comunicação Social à Radiotelevisão Portuguesa de Estatutos da Comissão de Trabalhadores, e resposta ao mesmo. Contém, igualmente, cópias do Diário do Governo e do Diário da República com os estatutos da empresa, dos jornalistas e da Comissão de Trabalhadores.