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205 records were found.

Contém fichas de projetos, requisições de fundos de projetos, diplomas legais, cópias de contratos de prestação de serviços, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, informações e duas publicações intituladas "Regionalização do PIDDAC 87 - Sector Cultura" e "Regionalização do PIDDAC 88 - Sector Cultura". Contém documentação classificada como reservada.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes aos programas integrados de desenvolvimento regional, ao PIDDAC 86, à Direção-Geral dos Espetáculos e dos Direitos de Autor (projeto - tratamento da informação), à Direção-Geral da Ação Cultural (vistos de autorização de despesas, assunção de compromissos quanto à concessão de comparticipação do Orçamento do Estado e dos orçamentos privativos em conta de dotações dos investimentos do plano, execução do PIDDAC 84 e 85, preparação para o PIDDAC 86), ao Instituto Português do Património Cultural (visto de autorização de despesas, inscrição no Orçamento do Estado/86 de bonificações de juros), à Delegação Regional do Sul (projeto de desenvolvimento cultural referente à Ria Formosa, preparação para o PIDDAC 86), ao Departamento Central de Planeamento (visto de autorização de despesas, revisão do PIDACC 85, despacho normativo sobre Assistência Financeira à exibição Cinematográfica, não concessão de visto de autorização de despesas relativo ao projeto "Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém"), ao Gabinete de Planeamento (informatização do PIDDAC), à Cinemateca Portuguesa (execução do PIDDAC 84 e 85, visto de autorização de despesas, preparação para o PIDDAC 86), à Direção-Geral dos Serviços Centrais (assunção de compromissos quanto à concessão de comparticipação do Orçamento do Estado e dos orçamentos privativos em conta de dotações dos investimentos do plano), à Biblioteca Nacional (preparação para o PIDDAC 86) e ao Instituto Português do Património Cultural (projeto de desenvolvimento cultural referente à Ria Formosa).
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes ao Conselho Nacional do Plano, às atividades oficiais de formação de meios humanos, às ações de promoção e divulgação do património cultural, às ações de defesa, conservação e valorização dos bens culturais, ao estudo, projetos e instalação de novos museus, ao Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Pública - 1980, aos programas da Direção-Geral de Ação Cultural, às "Grandes Opções do Plano 1980" e à Preparação do Plano para 1980.
Contém mapas/quadros, plantas, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, informações, mapa de execução financeira e justificação de encargos para revisão da dotação concorrencial.
Contém documentos para adotar no processo de formação das grandes opções do plano (1987) e do plano anual e a médio prazo (1987 - 1990).
Contém ofícios, informações e mapas referentes à preparação do PIDDAC/86/87 e ao Plano de Atividades para 1985 do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, da Direção-Geral dos Serviços Centrais, do Instituto Português do Livro, da Cinemateca Portuguesa, do Teatro Nacional D. Maria II, da Direção-Geral de Ação Cultural, do Teatro Nacional de São Carlos, da Companhia Nacional de Bailado, do Fundo de Fomento Cultural, das Delegações Regionais do Norte, Sul e Centro e do Instituto Português de Cinema.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes ao resumo da programação do PIDDAC 87, ao Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, à execução financeira do PIDDAC 87, à preparação do PIDDAC 88, programas e projetos, alterações, ao Departamento Central de Planeamento (alterações orçamentais, execução financeira do PIDDAC 87, preparação do PIDDAC 88), à Cinemateca Portuguesa (dotação de 1989 a inscrever no mapa VII de 1988), à Biblioteca Nacional (reestruturação da preservação e conservação do património), à Direção-Geral da Ação Cultural (alteração orçamental), ao Instituto Português do Livro e da Leitura (dotação de 1989 a inscrever no mapa VII de 1988, orçamento do Estado), ao Instituto Português de Cinema (isenção e reposição de saldos do PIDDAC 87) e ao Instituto Português do Património Cultural (isenção e reposição de saldos do PIDDAC 86 e 87, dotação concorrencial).
Contém mapas/quadros, um cronograma, ofícios, informações e despachos.
Contém um ofício, ficha de projeto e mapas/quadros referentes à "Preparação dos Planos para 1981 e 1981-1984", às Políticas dos Setores Produtivos (Agricultura, Silvicultura e Pecuária, Pesca, Indústria e Energia, Construção Civil e Obras Públicas, Turismo, Transportes, Comunicações, Meteorologia e Circuitos de Distribuição), às Políticas dos Setores Sociais (Segurança Social, Saúde, Educação e Cultura) e ao "Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Pública - 1980".
Contém ofícios, pareceres, informações, circulares e despachos referentes à obra da Cinemateca Portuguesa, aos planos de médio prazo, ao plano de atividades da Secretaria de Estado da Cultura para 1981, à aquisição de uma estátua de Camões ao Mestre João Cutileiro, à Comissão Consultiva de Estatística da Secretaria de Estado da Cultura, à gestão orçamental integrada, programação e gestão pública, às greves da função pública, à publicação de diplomas regulamentares e ao Centro de Coordenação e Planeamento Cultural.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes à Cinemateca Portuguesa (vistos de autorização de despesas e reposição de saldos), ao Instituto Português do Património Cultural (execução financeira, plano nacional de trabalhos arqueológicos, análise da repartição das verbas por áreas de atuação, mapas contendo os projetos agregados, lista de programas e projetos contendo a repartição das despesas em correntes e capital, evolução das despesas previstas no programa de investimentos de desenvolvimento), ao Instituto Português do Livro (visto de autorização de despesas, programa "Promoção da Literatura Portuguesa"), à Direção-Geral da Ação Cultural (programa: Adaptação e Instalação de Recintos Culturais, vistos de autorização de despesas, programas de intervenção discográfica) à Direção-Geral dos Espetáculos e dos Direitos de Autor (visto de autorização de despesas) à Biblioteca Nacional (vistos de autorização de despesas), ao Departamento Central de Planeamento (concessão de vistos de autorização de despesas e Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos) e à Direção-Geral do Equipamento Rural e Urbano (evolução das despesas previstas no programa de investimentos de desenvolvimento).
Livro de atas com o seguinte termo de abertura: "O presente livro destina-se ao registo das Actas das Reuniões da Comissão Consultiva de Estatística da Secretaria de Estado da Cultura, contendo 100 folhas, seguidamente numeradas, por mim autenticadas com rubrica que uso. Lisboa, 22 de Setembro de 1977, O Presidente, António Alves Dias". As atas vão do n.º 1 ao n.º 5.
Contém informações e despachos.
Contém fichas de programas, fichas de projetos, diplomas legais, uma exposição, despachos, ofícios e requisições de fundos de projetos da Direção-Geral do Património Cultural.
Contém ofícios, circulares, informações, despachos, formulários, declarações e diplomas legais.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, despachos, informações, um diploma legal e um exemplar do "Inquérito B1".
Contém fichas de programas, fichas de projetos, mapas/quadros, apontamentos, ofícios, informações e despachos.
Contém uma lista de vogais representantes, uma ficha de operação estatística, folhas de presenças, atas, programas de recolha e inventariação, ofícios e informações.
Contém ofícios e despachos referentes à restruturação do Núcleo de Planeamento, aos subsídios e empréstimos concedidos para a produção de filmes pelo Instituto Português de Cinema, a um curso de análise e avaliação de projetos, à preparação dos planos das regiões autónomas dos Açores e Madeira, a informações a prestar ao Instituto Nacional de Estatística, ao programa de cooperação económica entre Portugal e os E.U.A., a uma proposta do setor de bibliotecas e arquivos, ao plano de atividades para 1977 do setor musical e à ação da Comissão de Apoio às Cooperativas e perspetivas do fomento do setor cooperativo.
Contém mapas/quadros, listagens, ofícios, informações e despachos.
Contém mapas/quadros, recortes de imprensa, diplomas legais, listagens, ofícios, infomações e despachos.
Contém quadros/mapas com orçamentos referentes à Cinemateca Portuguesa, ao Teatro Nacional de São Carlos, à Companhia Nacional de Bailado, ao Instituto Português de Cinema, à Torre do Tombo, aos museus, arquivos e bibliotecas, academias, ao Instituto Português do Património Cultural e às Delegações Regionais do Sul, Norte e Centro.
Contém ofícios referentes ao pedido de inquéritos, sindicâncias e outras averiguações sobre atos de corrupção e fraudes. Contém documentação classificada como confidencial.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes a alterações orçamentais, à criação de uma biblioteca de leitura pública, à promoção da literatura portuguesa, ao Instituto Português de Arquivos (pedido de isenção de reposição do saldo de 1989, instalação de arquivos e bibliotecas públicas), ao memorando do PIDDAC 89 da Secretaria de Estado da Cultura, às linhas de orientação para a gestão do PIDDAC 89, à regulação da procura - cativação adicional e ao visto de autorização de despesa.
Contém ofícios, diplomas legais, fichas de projetos, mapas e instruções para o preenchimento das fichas de acompanhamento anual da execução do IV Plano de Fomento.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes aos Programas Integrados no Desenvolvimento Regional, à execução do PIDDAC 85 e 86 (visto de autorização de despesa, projeto de desenvolvimento cultural referente à Ria Formosa, mapa II - programação plurianual, investimentos do plano para 1986/regime transitório de execução orçamental, programas e projetos), à Biblioteca Nacional (investimentos do plano para 1986/regime transitório de execução orçamental), ao Departamento Central de Planeamento (isenção de reposição de saldos de gerência de 1985 do Instituto Português de Cinema, investimentos do plano para 1986), ao Instituto Português do Livro (apoio à edição), ao programa "Desenvolvimento do Parque Nacional da Peneda Gerês" e a projetos de investimento comparticipados pela Direção-Geral de Equipamento Regional e Urbano.
Contém mapas/quadros, gráficos, ofícios e balancetes.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes à análise do PIDDAC 87, ao investimento do plano/acompanhamento de ações no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, ao visto de autorização de despesa, resumo da programação do PIDDAC 87, grandes opções do plano 1987, ao Departamento Central de Planeamento (isenção de reposição do saldo da dotação do PIDDAC 86, apoio à exibição comercial), ao Instituto Português do Património Cultural (alterações ao PIDDAC 87, instalação de arquivos e bibliotecas públicas), ao Instituto Português de Cinema (isenção de reposição do saldo da verba do PIDDAC 86), à Direção-Geral da Ação Cultural (balancetes da execução orçamental, lista de financiamentos de 1986 no âmbito do projeto "Recintos para Manifestações Culturais"), à Cinemateca Portuguesa (visto de autorização de despesa, edificação do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento) e à Biblioteca Nacional (PIDDAC 87/execução financeira).
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes ao visto de autorização de despesa, aos programas e projetos a incluir no capítulo de investimentos do plano do Orçamento do Estado para 1987, à Biblioteca Nacional (visto de autorização de despesas), ao Instituto Português do Património Cultural (sistema de alarme de deteção de incêndio e intrusão, visto de autorização de despesa, à "Casa da Rua dos Burgos", obras de recuperação de monumentos classificados), à Direção-Geral dos Espetáculos e dos Direitos de Autor (grandes opções do plano para 1987/diagnóstico setorial), à Direção-Geral da Ação Cultural (visto de autorização de despesa, programas e projetos), ao Instituto Português do Livro (visto de autorização de despesa), ao Instituto Português de Cinema (visto de autorização de despesa, isenção de reposição de saldos de gerência de 1985), ao Departamento Central de Planeamento (visto de autorização de despesa 1986, proposta sobre investimentos do plano do Orçamento do Estado/mapa VII, mapas de programação plurianual), à Direção-Geral dos Serviços Centrais (visto de autorização de despesa, programas e projetos, PIDDAC 85 - "Auditório Carlos Seixas") e ao Gabinete de Planeamento (concurso para prestação de serviços na área de consultadoria informática).
Contém ofícios, informações, despachos e um memorando referentes às instalações do Gabinete de Planeamento no 9.º andar da Secretaria de Estado da Cultura, à aquisição de serviços por ajuste direto, à estrutura orgânica, ao inventário dos meios disponíveis, aos problemas de funcionamento e à adequação de estruturas e meios ao cumprimento das atribuições institucionais.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, informações e relatórios referentes ao investimento do plano, aos projetos arqueológicos, aos estudos de impacto do empreendimento do Alqueva no âmbito do património cultural e natural, ao protocolo e ao projeto de orçamento para os trabalhos arqueológicos a executar na área da Barragem do Alqueva.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, diplomas legais, ofícios, informações e despachos.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, diplomas legais, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, informações, mapas/quadros e despachos referentes à Direção-Geral de Ação Cultural (alterações orçamentais, apoio à interpretação no domínio teatral, aquisição de instrumentos musicais, Discoteca Básica Nacional, apoio ao equipamento técnico de grupos de teatro, recintos culturais) ao Departamento Central de Planeamento (pedido de reforço orçamental, linhas de orientação para a gestão do PIDDAC 89), à Biblioteca Nacional (reforço orçamental, informatização da Biblioteca Nacional, instalação de arquivos e bibliotecas públicas), à Cinemateca Portuguesa (pedido de isenção de reposição do saldo de 1989, edificação do Arquivo Nacional de Imagens em Movimento), à Direção-Geral dos Serviços Centrais (inscrição no programa/projeto Conjunto Monumental de Belém), ao Instituto Português de Cinema (isenção de reposição do saldo da dotação do PIDDAC 88 e 89, apoio à exibição comercial), ao Instituto Português do Património Cultural (PIDDAC 89 - apuramento de saldos, transição de saldos do PIDDAC 88, pedido de isenção de reposição do saldo de 1988), ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo (preparação do PIDDAC 89), à Cinemateca Portuguesa (pedido de isenção de reposição do saldo da dotação do PIDDAC 88) e ao Instituto Português do Património Cultural (execução financeira do PIDDAC 88).
Contém folhas de pagamento de vencimentos.
Contém folhas de pagamento de vencimentos.
Contém fichas de projetos e fichas de programas, requisições de fundos, diplomas legais, mapas/quadros de projetos, recortes de imprensa, ofícios, notas de serviço, informações e despachos.
Contém notas manuscritas, notas de serviço, mapas/quadros, e informações.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém ofícios e quadros/mapas referentes ao Gabinete das Relações Internacionais, ao Instituto Português do Livro, à Direção-Geral de Ação Cultural, ao Teatro Nacional de D. Maria II, à Biblioteca Nacional, à Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, às Delegações Regionais do Centro, Norte e Sul, ao Fundo de Fomento Cultural e ao Instituto Português do Património Cultural.
Ordens de Serviço n.º 1, n.º 2 e n.º 3. Contém informações.
Ordens de serviço n.º 1/GP/86 e n.º 2/GP/86. Circulares 1/GP/86 e 2/GP/86. Contém informações.
Contém mapas/quadros, ofícios, informações e despachos referentes à Direção-Geral dos Serviços Centrais, do Fundo de Fomento Cultural, do Instituto Português do Património Cultural, do Instituto Português de Cinema, do Instituto Português do Livro, da Direção-Geral da Ação Cultural, da Direção-Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, do Teatro Nacional de São Carlos, do Teatro Nacional D. Maria II, da Cinemateca Portuguesa, da Biblioteca Nacional e das Delegações Regionais do Norte, Centro e Sul.
Contém balancetes da Direção Geral da Ação Cultural referentes a vários organismos culturais (Companhia de Dança de Aveiro, Grupo Experimental de Música de Aveiro, Centro Coreográfico e Regional de Santarém, Associação Cultural de Ensino e Investigação Científica) sobre cursos de instrumentista de arco, cursos de bailarinos, cursos de técnicos de dança e técnicos de palco, de animadores e profissionais de cultura. Contém cartas e faturas.
Contém documentos referentes à reunião de peritos sobre a criação e estrutura de um Banco Europeu de Dados Culturais.
Contém um relatório anual sobre a execução do programa de investimentos para 1979, ofícios, informações e despachos.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém relatórios, ofícios, informações e despachos.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros (originais).
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém fichas de programas e de projetos da Direção Geral da Ação Cultural e do Instituto Português do Património Cultural e correspondência do DCP (Departamento Central de Planeamento) referente à concessão de visto de autorização de despesas.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém relatórios de execução (originais) e mapas/quadros.