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205 records were found.

Contém ofícios, informações, mapas/quadros, diplomas legais, atas e despachos referentes aos vistos de autorização de despesas, ao regime transitório de execução financeira, ao Departamento Central de Planeamento (vistos de autorização de despesas, programação plurianual), à Direção-Geral dos Espetáculos e dos Direitos de Autor (Auditório Carlos Seixas), ao Instituto Português do Livro (obras no edifício Época, difusão do livro e promoção da leitura), ao Instituto Português de Cinema, ao Instituto Português do Património Cultural (estudo para a informatização do Ministério, vistos de autorização de despesas, execução do PIDDAC 84 e preparação do PIDDAC 86, regime transitório de execução orçamental 1985, programas), à Direção-Geral dos Serviços Centrais (vistos de autorização de despesas, programa "Auditório Carlos Seixas"), à Delegação Regional do Norte e do Sul (vistos de autorização de despesas, programação plurianual), à Companhia Nacional de Bailado (vistos de autorização de despesas, preparação do PIDDAC 86), à Biblioteca Nacional (execução do PIDDAC 84, vistos de autorização de despesas, preparação do PIDDAC 86), à Direção-Geral da Ação Cultural (execução do PIDDAC 84, vistos de autorização de despesas, preparação do PIDDAC 86, projeto Recintos para Manifestações Culturais), ao Gabinete de Planeamento (execução do orçamento para 1985, estudo para a informatização do Ministério) e à Cinemateca Portuguesa (vistos de autorização de despesas, preparação do PIDDAC 86).
Contém ofícios, mapas e notas de serviço referentes à proposta de estruturação e funcionamento de uma unidade autónoma de planeamento a longo prazo no Departamento Central de Planeamento.
Contém mapas da evolução das despesas previstas no programa de investimentos e despesas de desenvolvimento para 1983 e fichas de programas e de projetos do Instituto Português do Livro, da Biblioteca Nacional, da Cinemateca Portuguesa, da Direção-Geral da Ação Cultural e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
Contém fichas de programas e de projetos da Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, do Instituto Português do Livro, da Biblioteca Nacional, da Cinemateca Portuguesa e da Delegação Regional do Norte e correspondência do DCP (Departamento Central de Planeamento) referente à concessão de visto de autorização de despesas e às alterações orçamentais com incidência no PIDDAC.
Contém mapas/quadros, ofícios, infomações e despachos.
Contém quadros/mapas referente às academias, aos arquivos distritais, às bibliotecas, aos museus, à Delegação Regional do Norte, à Delegação Regional do Sul, à Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, ao Gabinete de Organização e Pessoal, ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, ao Gabinete de Planeamento e ao Instituto Português do Livro e Património Cultural.
Contém ofícios, quadros/mapas, informações e despachos referentes à Biblioteca Nacional, à Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor e às Delegações Regionais do Norte, Centro e Sul.
Contém mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, informações, despachos, um memorando e atas.
Contém listagens orçamentais, ofícios, informações e diplomas legais.
Contém ofícios, circulares, informações e despachos referentes à transferência e exoneração de funcionários da Administração Pública, ao seminário sobre "Gestão das Zonas Costeiras", a um questionário sobre as repercussões económicas e sociais do envelhecimento da população, à portaria de aplicação do D.L. 248/85 de 15 de Julho aos organismos da Secretaria de Estado da Cultura, à concessão de bolsas de criação artística e cultural no país e à fixação das mensalidades das bolsas.
Contém ofícios, diplomas legais, informações e despachos referentes às manifestações culturais apoiadas em 1982, à criação de um Gabinete de Relações Internacionais, à delimitação de competências entre a Administração Central, Regional e Local em matéria de investimentos, ao orçamento cambial do setor público para 1982 e 1983, ao tratamento informático do plano de atividades, à recuperação pelo Instituto Português de Cinema de verbas despendidas em ações alheias à sua atividade, à nomeação de um responsável pela informatização do Ministério da Cultura, à casa de Ramalde, ao grupo de trabalho permanente para a documentação e informação económico-social, às medidas políticas e legislativas a serem adotadas até 25/04/1982, às grandes opções do plano para 1982 e ao projeto de orçamento da Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém documentos sobre um relatório preliminar, atas e projetos de diplomas.
Contém mapas/relatórios, memorandos, programação a nível de empreendimento/avaliação de compromissos, diplomas legais, fichas e inventários.
Contém ofícios, páginas de um diploma legal, atas, informações e despachos referentes a diplomas pendentes, a reuniões, à Casa de Ramalde, à preparação do orçamento para 1979, ao Instituto Português do Livro, aos trabalhos preparatórios do Plano de Médio Prazo 79-84 e ao planeamento da programação cultural da RTP e RDP.
Contém fichas de programa e de projetos em curso de execução, mapas/quadros dos projetos, ofícios, uma informação e despacho.
Contém balancetes, uma nota de serviço, ofícios e informações.
Contém mapas/quadros, relatórios de execução, ofícios, informações e despachos.
Contém mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém um cronograma, memoriais, listagens, ofícios e fichas de atividades em curso.
Contém fichas de programas, diplomas legais, uma nota de serviço, uma informação e um despacho.
Contém fichas de programa, fichas de projetos, ofícios, informações e despachos, uma ficha de programação anual PIDDAC 1981 e uma ficha de preparação PIDDAC 1981.
Contém um parecer sobre as Grandes Opções 1982, mapas/quadros, diplomas legais, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, circulares, cartas, listas, fichas de inscrição, e despachos referentes ao investimento municipal no Concelho de Elvas, ao Projeto de Convenção Europeia sobre a Proteção do Património Cultural Sub-aquático, à revisão da portaria de regulamentação de trabalho dos empregados de escritório e correlativos, aos investimentos da SEC em Beja, Évora e Portalegre, às eleições dos corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, ao programa "Ocupação de Tempos Livres", à Reafectação de Pessoal e Disciplina das Finanças Públicas e à agência noticiosa "Notícias de Portugal".
Contém ofícios, informações, fichas de recolha de informação, atas e despachos.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros e ofícios.
Contém propostas, fichas/mapas, relatórios, informações e ofícios.
Contém ofícios e quadros/mapas referentes à Cinemateca Portuguesa, ao Fundo de Fomento Cultural, ao Teatro Nacional de D. Maria II, à Direção Geral dos Serviços Centrais, à Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, ao Instituto Português do Livro, ao Gabinete de Planeamento, ao Gabinete de Organização e Pessoal, à Biblioteca Nacional, aos museus, e às Delegações Regionais do Centro, Norte e Sul.
Contém mapas/quadros, planos de atividades, ofícios, informações e despachos.
Contém um relatório técnico, documentos sobre o programa de investimentos das áreas das artes plásticas, do cinema, dos espetáculos, da literatura, da música, do património cultural e do teatro.
Contém um despacho, uma folha de presenças e notas manuscritas.
Contém ofícios, circulares, informações, atas, mapas/quadros, diplomas legais e despachos referentes à utilização das quotas de descongelamento de admissão de pessoal nos quadros dos organismos do Ministério da Cultura de 1985, ao plano para 1981, a um questionário para a aplicação da "Recomendação sobre a protecção dos tradutores e das traduções e sobre os meios práticos de melhorar a situação dos tradutores", a um colóquio sobre o encorajamento à criação no domínio do Teatro, a uma comunicação do Conselho da Europa respeitante à abertura no Fundo Cultural daquela organização internacional, de uma conta especial de intervenções pontuais por um período de cinco anos, ao Conselho Nacional de Estatística (Programa de Atividades da Comissão Consultiva de Estatística do Ministério do Trabalho - 1981/82), ao Protocolo entre as Secretarias de Estado do Turismo e da Cultura, a mapas de execução orçamental, à implementação e/ou realização em 1984 de algumas ações com base na articulação com departamentos de outros ministérios, ao resumo das atividades de 1983, ao PIDDAC 81 - programa Adaptação e instalação de recintos culturais e ao programa recintos para manifestações culturais.
Contém fichas de projetos, mapas/quadros dos projetos, requisições de fundos de projetos, pareceres, informações e despachos.
Contém mapas/quadros, ofícios e diplomas legais.
Contém fichas de projetos, ofícios, mapas/quadros dos projetos, relatórios, informações e despachos.
Contém mapas/quadros, recortes de imprensa, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, pareceres, mapas/quadros, plano de atividades, relatório e contas, diplomas legais, informações e despachos.
Contém ofícios, circulares, atas, informações, despachos, inquéritos, fichas de estatística e diplomas legais.
Contém fichas, relatórios, ofícios e informações referentes ao preenchimento das fichas do plano de atividades e às alterações ao plano de atividades.
Contém relatórios, ofícios, mapas e orçamentos suplementares dos serviços autónomos.
Contém mapas/quadros, ofícios, informações e despachos referentes à calendarização das principais manifestações culturais, ao PIDDAC-83, ao peso orçamental da Secretaria de Estado da Cultura nas despesas públicas e ao PISEE-83 (Programa de Investimentos do Setor Empresarial do Estado 1983).
Contém ofícios, mapas, informações, pareceres e despachos referentes a pedidos de participação em seminários, às orientações gerais de elaboração do Orçamento do Estado, à correção de situações derivadas da aplicação das normas de transição ao pessoal da carreira técnica, ao exercício de 1984 do Teatro Nacional de São Carlos, aos Estatutos da Fundação Luso-Americana, à prestação de horas extraordinárias, ao movimento de pessoal e gestão de recursos humanos e a projetos de diplomas.
Contém ofícios, quadros/mapas, informações, um relatório e despachos referentes ao Orçamento Cambial do Setor Público - instruções para a sua preparação, ao Projeto de Orçamento da Direção-Geral de Espetáculos e do Direito de Autor, ao orçamento da Cinemateca Portuguesa, ao orçamento do Comissariado para a XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura e ao orçamento do Teatro Nacional D. Maria II.
Contém fichas de projetos, relatórios, ofícios, notas de serviço, recortes de imprensa, informações e despachos.
Contém relatórios de execução, mapas/quadros, ofícios, informações e despachos.
Contém listagens orçamentais referentes ao Instituto Português do Património Cultural, ao Gabinete do Secretário de Estado, à Direção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, às Delegações Regionais do Norte, Centro e Sul, à Direção dos Serviços Centrais, ao Gabinete de Organização e Pessoal, ao Instituto Português do Livro, à Direção-Geral da Ação Cultural, ao Gabinete das Relações Culturais Internacionais, ao Teatro Nacional de D. Maria II, ao Instituto Português do Património Cultural, à Biblioteca Nacional, ao Fundo de Fomento Cultural, ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, à Cinemateca Portuguesa e ao Instituto Português de Cinema.
Contém ofícios, informações, despachos referentes ao acordo salarial para a Administração Pública, ao atendimento nos serviços públicos, à concessão de facilidades para participação em ações de formação profissional, à realização de seminários, às inscrições para a 1.ª Reunião Nacional sobre as "Tecnologias da Informação e os Sistemas Administrativos" e à publicação mensal de subsídios concedidos.
Contém programas, projetos, Fichas de Programação Anual e de preparação PIDDAC 1981, quadros de análise, informações e despachos.
Contém ofícios, um inventário do património arqueológico, informações, mapas/quadros e despachos referentes à dotação concorrencial-encargos gerais da nação, a alterações ao PIDDAC 88, à execução do programa de investimento e despesas de desenvolvimento da Administração Central no Orçamento do Estado 1988, ao Instituto Português de Cinema (pedido de isenção de reposição do saldo do exercício de 1988, proposta de gestão da dotação concorrencial), ao Instituto Português do Património Cultural (pedido de isenção de reposição dos saldos do exercício de 1988, proposta de gestão da dotação concorrencial), à Biblioteca Nacional (Conversão retrospetiva/PORBASE, alteração orçamental PIDDAC 88 - Preservação e Restauro do Património Bibliográfico), à Cinemateca Portuguesa (dotação concorrencial/PIDDAC 88, alteração orçamental, edificação do Arquivo Nacional de Imagens em Movimento, computorização das existências do arquivo fílmico), ao Departamento Central de Planeamento (dotação concorrencial, à dotação de 1989 a inscrever no mapa VII de 1989), ao Teatro D. Maria II (apetrechamento do Teatro, antecipação de duodécimos), ao Instituto Português do Livro e da Leitura (criação de uma rede de bibliotecas de leitura pública, apoio à leitura através de suportes especiais, apoio às bibliotecas públicas em áreas metropolitanas), à Direção-Geral de Ação Cultural (apoio à interpretação no domínio do teatro), à Direção-Geral dos Serviços Centrais (execução do programa de investimento e despesas de desenvolvimento da Administração Central no Orçamento do Estado 1988) e à Delegação Regional do Sul (Investimentos do Plano).
Contém ofícios, planos de atividades, fichas de ação e mapas/quadros.
Contém duas fichas de projetos, mapas/quadros de projetos, ofícios, informações e despachos.
Contém ofícios, planos de atividades, fichas de ação e mapas/quadros.
Contém ofícios, informações, memorandos, mapas/quadros, diplomas legais e despachos referentes à proposta de redução de dotações, à programação, à repartição das verbas por áreas de atuação, serviços e programas, à lista de programas e projetos contendo a repartição das despesas em correntes e capital, ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, à Cinemateca Portuguesa (desbloqueamento de verbas), ao Instituto Português do Património Cultural (alterações ao PIDDAC 83, alteração de programação material do Instituto Português do Património Culturaç, projeto "Biblioteca de Coimbra", Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos), à Direção-Geral de Ação Cultural (vistos de autorização de despesas), à Biblioteca Nacional (alteração da programação, transferência de verbas), ao Departamento Central de Planeamento (preparação do PIDDAC 84) e à Direção-Geral do Equipamento Rural e Urbano (programação).