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Contém os seguintes documentos: - Memorandos: "Posição crítica do comando da Força Aérea relativamente à futura constituição da Brigada de Para-Comandos", ""Qualificação de fuzileiros em paraquedismo militar"; - Publicação: "Ejercito Español"; - Cópias de recortes de jornal com os seguintes artigos: "Les Fusiliers-marins" e "Les Forces anti-mines"; - Cópia de um artigo da "International Defense Review" 3/1990, com o título "Portugal's armed forces"; - Cópia de "Extraits" de "Berets rouges, Berets verts" por Emile Genot, 1986; - Trabalho elaborado para o VIII Encontro de Estudos Militares pelo tenente coronel de Infantaria David Manuel de Matos Martelo, com o título "O Serviço Militar e o Sistema de Forças do Exército numa perspetiva de Defesa Territorial Autónoma", Porto, julho de 1988; - "A Defesa Nacional na Bélgica"; - Trabalho individual de Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha, coronel de Infantaria, com o título "Reorganizar, reestruturar e reequipar. Que conceitos e incidências para o Exército face a estas exigências", Instituto de Altos Estudos Militares, fevereiro de 1990; - Relatório relativo ao "Corpo de Tropas Para-Quedistas"; - Cópia das palavras proferidas pelo ministro da Defesa Nacional na visita ao Corpo de Fuzileiros, enviada pelo chefe do Estado-Maior da Armada; - Cópia do ofício do coronel de infantaria Henrique Perez Brandão, adido militar, sobre a "Nova Organização do EMGFA Belga"; - "Relatório do GT sobre reestruturação das Forças Armadas - Forças Especiais", datado de 4 de julho de 1990; - Ofício a enviar um exemplar do artigo publicado nos "Anais do Clube Militar Naval", em maio de 1986, com o título "Para um conceito de operações anfíbias"; - Cópia de telegrama relativo à "Reestruturação das Forças Armadas holandesas"; - Mensagem sobre "Revisão da estratégica da Aliança"; - "Visita ao Centro de Para-Comandos Belga em 27 de maio de 1991"; - Relatório sobre o reequipamento dos fuzileiros; - Apontamento sobre "Operações anfíbias. Conceito de emprego dos Fuzileiros". Os documentos n.º 12, 16 e 22 contêm a designação "Confidencial", n.º 17 "Pessoal", n.º 20, 21 e 23 "Nato Confidencial".

Contém, na contracapa, um cartão do Regimento de Comandos com a informação "Comemorações do Dia da Unidade e 29.º aniversário da criação dos Comandos - Amadora, 29 de Junho de 1991" e, nas folhas seguintes, documentos fotográficos (positivos, cor, 10x15 cm) do evento, em muitos dos quais se observa a presença do general Soares Carneiro, na época chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Contém os seguintes documentos: - Cópia da Lei n.º 111/91 de 29 de agosto, e "Diretiva" do general Soares Carneiro sobre o mesmo assunto; - Carta do adido da Embaixada de França em Portugal sobre "...Les Etats-Majors Interarmées"; - Relatório e memorandos sobre as instalações do Forte de São Julião da Barra; - Cópia da carta do embaixador Gregório Faria ao ministro da Defesa sobre "...revisão da estrutura de comandos da Aliança e às suas implicações para Portugal"; - Orientações sobre o "Planeamento da Defesa Militar"; - Apresentação do general Soares Carneiro no "Séminaire a propos de la Doctrine Militaire", Viena, janeiro de 1990; - Ofício do secretário-geral do Fórum Matosinhense sobre a entrega da medalha de honra do dito Fórum, programa da sessão solene comemorativa do IV aniversário da fundação do Fórum Matosinhense e boletim informativo; - Cópia do Diário da República, II Série, de 18 de janeiro de 1994 com o louvor atribuído ao general Soares Carneiro pelo ministro da Defesa Nacional; - Memorando sobre as "Definições de atividades no âmbito das operações de apoio à paz"; - "Contribuição da NATO para a implementação de um possível plano de paz na Bósnia-Herzegovina"; - Cópia de extratos da obra de Mr. Chantebout, "Organisation générale de la Défense Nationale". - Minuta do discurso proferido em Oliveira de Azeméis, em 19 de novembro de 1988. Contém apontamentos manuscritos. Os documentos 10, 11 e 17 contêm a designação "Confidencial", sobre "Reserva" e "Secreto" respetivamente.

Contém os seguintes documentos: - "Conceito estratégico de Defesa Nacional - Orientação estratégica"; - Cópias de "Resumos de imprensa" do jornal "Diário de Notícias" e "Independente", com os seguintes artigos: "Um novo sistema militar para Portugal", "Alterações na Europa influenciam o quadro da Defesa portuguesa" e "Lei da Defesa reflete realidade psicológica"; - Cópia de um Projeto de Lei; alteração à Lei 30/87, de 7 de Julho - Lei do Serviço Militar; - Cópia do ofício 498/90 relativo ao "Estudo de um novo conceito de Serviço Militar Obrigatório"; - "Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Novembro de 1990"; - Cópia relativa a "Quantitativos de pessoal dos contingentes anuais a incorporar no ano de 1991...para cumprimento do Serviço Efetivo Normal (SEN)"; - "Diretiva" do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas; - Despachos n.º 144/MDN/90 - "Serviço Militar Obrigatório - Um novo conceito" e respetiva cópia, e n.º 201/MDN/90; - Pedidos de informações complementares, n.º 1 a 4; - Resumo do debate organizado pela Associação dos Auditores da Defesa Nacional sobre o tema "Serviço Militar Obrigatório e a Defesa Nacional"; - Cópia da revista espanhola "Actualidad Economica", com o artigo "Soldados a Sueldo", de 8 de outubro de 1990; - Nota remetida pelo ministro da Defesa Nacional, e respetivo envelope; - Cópia do "Memorandum - Serviço Militar Obrigatório - Novo Conceito"; e outros. Contém apontamentos manuscritos. Os documentos n.º 1, 22, 23, 24, 26, 28 contêm a designação "Confidencial", n.º 19 "Nato Confidencial".

Contém os seguintes documentos: - Ofício n.º 2676/GC ao chefe da Casa Militar do Presidente da República a transcrever uma declaração sobre o mesmo, publicada no jornal "Expresso"; - Cópia da "Síntese" do "Conselho de Chefes do Estado-Maior"; - Cópia de um memorando do general Manuel Ribeiro de Oliveira Carvalho, ajudante-general do Estado-maior do Exército, com o título "Situação de adido ao quadro, por idade, no posto de coronel", e anexos; - Cópia de um artigo publicado na revista "Cambio16", com o título "La rebelión de los sargentos preocupa al ministro Serra", de Alvaro Graiño; - Cópia do artigo "Soares dirige mensagem aos emigrantes"; - Tradução do editorial da "RID (Rivista Italiana Difesa)", n.º 4, abril de 1990; - "Projeto de decreto-Lei que suspende a passagem à situação de adido por idade dos coronéis das armas e dos serviços oriundos da Academia Militar"; - Relação dos oficiais nas situações de ativo e reserva, em 31 de dezembro 1981; - Relatório sobre a "Situação dos quadros de oficiais do quadro permanente"; - Memorandos sobre as "Carreiras de oficial e de sargento" e "Estatutos decorrentes do estatuto da condição militar - Estrutura hierárquica dos projetos de estatutos militares/enquadramento institucional"; - "Algumas reflexões sobre os estudos de quadro e carreiras"; - "Carreira do militar da Armada. Sargentos e praças". Os documentos 1, 2 e 14 contêm a designação "Confidencial" e "Secreto" respetivamente.

Documento confidencial.

Documento confidencial.

Contém: Cópia traduzida, do artigo do jornalista americano Howard Flieger, sobre à polémica dos militares sindicalizados na América. Cópias da ata n.º 4 do Conselho Superior Militar (CSM), da lei n.º 111/91 de 29 de agosto – Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas e de uma diretiva de planeamento das Forças Armadas, emitida pelo Estado-Maior das Forças Armadas. Apontamentos sobre a função do gestor numa organização. Documentos classificados como "confidencial".

Preâmbulo da alocução dirigido às várias entidades.

Contém as seguintes publicações e brochuras: - "Guia para a prestação do serviço militar"; - "Serviço Militar...uma opção"; - "Viver nas Forças Armadas" - 3 exemplares; - "Sei o que quero!"; - "Vantagens do voluntariado e do contrato"; - "O Serviço Militar em regime de voluntariado e contrato. Cooperação de sistemas de ensino/formação civil e militar"; - "Defesa Nacional - Juventude".

Contém os seguintes documentos: - "Executive Summary of Possible Sources of Conflict and their Locations", Anexo C; - Cópia das "Alterações à lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e à lei orgânica de bases da organização das Forças Armadas - Anteprojeto"; - Manuscrito sobre a "Designação dos CEMGFA's nos países NATO"; - Cópia de um ofício do chefe da Casa Militar sobre um editorial publicado no jornal Expresso; - Situação de disciplina das Forças Armadas na sequência de atividades da Associação Nacional de Sargentos, Projeto de despacho para um auto de averiguações; - Cópia de ofício sobre o "Sindicalismo das Forças Armadas - Exercício de atividades sindicais pelos militares na efetividade de serviço"; - Carta sobre a alteração ao artigo 31º da LDN/FA; - Cópia do ofício do Ministério da Defesa Nacional a remeter documentação informativa recebida do Conselho da Europa referente às Forças Armadas; - Publicação "Convénio sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Sindicalização"; - "Apontamento" na perspetiva jurídica das associações de carácter sindical nas Forças Armadas"; - Cópia "Final Decision on MC 57/3 - Overall Organization of the Integrated NATO Forces"; - "Notas breves para auxílio de um plano de motivação no âmbito da reestruturação das Forças Armadas"; - Ofícios, informação, fotocópias do Diário da República, parecer e memorando sobre a "Lei de bases de organização das Forças Armadas"; - Cópia do "Decreto sobre a denominação que devem ter os generais". Inclui apontamentos manuscritos. Os documentos n.º 7, 14, 17 e 28 contêm a designação "Confidencial", n.º 16 "Nato Confidential" e 27 "Confidencial-Pessoal".

Inclui artigos de "The Week" (20 de junho de 1992), "Herald tribune" (25 de junho), Le Soir" (5, 6 de julho), um caderno "Le Soir de Boeck" (15 de maio), "Libre Belgique" (26 de junho, 7 de julho de 1992).

Contém envelope.

Contém os seguintes documentos: - Ofício do presidente da Associação 25 Abril no qual solicita o desejo de manter as boas relações com as Forças Armadas, e resposta do chefe de Gabinete, datados respetivamente de 31 de março de 1989 e de 17 de abril do mesmo ano; - Estatutos da Associação de Oficiais das Forças Armadas; - Informação n.º 215/93 sobre o "Colóquio da AOFA na Casa da Imprensa", de 8 de novembro de 1993. Anexos: "Os Direitos dos Militares - Algumas considerações para a abertura do Colóquio", "A constitucionalização da legislação militar - Pressuposto das Forças Armadas num Estado de direito democrático", "Sobre a proibição da liberdade sindical dos militares, contida no art. 31º, n.º 6 da Lei da Defesa Nacional"; - "Intervenção do deputado João Amaral na Sessão Plenária do dia 4 de Novembro de 1993 - Inquérito Parlamentar ao SIS"; - Cópias de recortes do "Jornal de Notícias" - "A condição militar em questão", artigo de João Amaral, de 8 de novembro de 1993, "Generais defendem sindicato para oficiais das Forças Armadas", artigo de Eugénio Alves, de 7 de novembro de 1993; - Carta da Associação de Oficiais das Forças Armadas a enviar informação sobre a mesma e proposta de inscrição de sócio efetivo; - Cópia da carta entregue em 15 de maio 1992 na Presidência da República, com 477 assinaturas de oficiais das Forças Armadas; - Propostas de alteração a diversos artigos da proposta de Lei nº 31/VI, feitas pelos deputados do PSD, CDS, PS e PCP; - Ofício dirigido ao chefe da Casa Militar do Presidente da República a solicitar esclarecimentos sobre um editorial publicado no jornal Expresso de 13 de junho de 1992; - Cópia da devolução do projeto de Decreto-Lei que "Estabelece as normas relativas à transição dos efetivos militares para a situação de reserva"; - "Apreciação" sobre o veto ao diploma visando a racionalização dos efetivos das Forças Armadas; - Cópia dos memorandos sobre "Racionalização de efetivos" e "Estado de espírito do pessoal militar dos QP do Exército"; - "Problemática da contração dos quadros aprovados por lei face à reestruturação das Forças Armadas - Proposta de resolução". Contém a publicação: "Manual de Autoprotecção", Ministério da Defesa Nacional, Estado-Maior General das Forças Armadas, Divisão de Informações Militares, Agosto 1990. Contém apontamentos manuscritos, um deles sobre a "Análise de efetivos do Exército". Os documentos 1, 4 e 14 contêm a designação "Reservado" e "Confidencial" respetivamente.