Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
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Para contrato de concessão exclusivo de fornecimento da iluminação eléctrica, pública e particular
Lugar de Canelas, freguesia de Vila Seca de Poiares, concelho de Peso da Régua
Para construção do primeiro troço da linha do Guadiana, compreendido entre Évora e Reguengos
Autoriza a Misericórdia de Idanha-a-Nova a criar e prover o lugar de secretário privativo
Para regularização do largo da feira velha e construção de um mercado de peixe na vila de Fafe. Contém plantas
Requisitos exigidos para admissão no Corpo de Policia de Lisboa
Imposto sobre o produto da venda do peixe proveniente das armações de pesca à valenciana. Empréstimo para a construção de dois mercados
Fixa o pessoal de enfermagem do mesmo Hospital
Sobre os preceitos a que deve obedecer a entrega dos espólios dos doentes falecidos nos hospitais
Para fins legais, de interesse e conveniência publica
Para alargamento do caminho municipal denominado de Arrifana, a ligar com a estrada municipal de Rio Tinto a Medancelhe e Brasileiro e com a estrada distrital n.º 24. Contém plantas
Para aplicar na construção de um edifício para os Paços do Concelho,
Para amortizar outro empréstimo contraído com a Companhia Geral de Credito Predial Português
Para construção e reparação dos canos de esgotos, conservação e reparação do cemitério municipal e nas obras de adaptação de uma casa a talho municipal
Para obras de construção e adaptação do edifício da Escola Industrial "Francisco de Holanda", alojamento de parte do Regimento de Infantaria n.º 20
Situados na freguesia de Oliveira de Frades, para construção de um lanço de estrada municipal, n.º 9. Contém plantas
Entre o largo da Republica e na rua da Fonte Velha, na cidade de Ponta Delgada. Contém plantas
Para construção da estrada municipal, ligando o bairro de São José com a estrada nacional numero 12 no concelho de Coimbra. Contém plantas
Para obras de terraplanagem dos largos: Cândido dos Reis e Barbosa Castro, alargamento da avenida da Republica e à construção de um pontão sobre o rio Santa Luzia, Povoa do Lanhoso. Contém plantas
Para iluminação pública e particular na cidade de Penafiel
Para aplicar nas obras de abastecimento de água potável daquela vila
