"Processos de denúncias" de 1975

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Identification

Description level

Subseries

Reference code

PT/TT/PJ/B/002-009

Title

"Processos de denúncias" de 1975

Holding entity

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Initial date

1975

Dimension and support

54911 proc.; papel

Access and use

Access restrictions

Não comunicável, toda a documentação referente a dados pessoais em que se aplica o estipulado no nº 2 do artº 17º da Lei Geral de Arquivos, Dec. Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro de 1993, salvo se houver autorização do próprio titular do processo ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.

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