"Processos de denúncias"

Series

PT/TT/PJ/A/002

"Processos de denúncias"

Formal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1967

1976

8146 proc. (79 cx.) ; papel

Ano 1967, 1252 proc., cx. n.º 1 a 11Ano 1968, 1204 proc., cx. n.º 12 a 24Ano 1969, 896 proc., cx. n.º 25 a 33Ano 1970, 917 proc., cx. n.º 34 a 43Ano 1971, 741 proc, cx. n.º 44 a 52Ano 1972, 498 proc., cx. n.º 53 a 57Ano 1973, 322 proc., cx. n.º 58 a 60Ano 1974, 365 proc., cx. n.º 61 a 63Ano 1975, 807 proc., cx. n.º 64 a 70Ano 1976, 1144 proc., cx. n.º 71 a79

Não comunicável, toda a documentação referente a dados pessoais em que se aplica o estipulado no nº 2 do artº 17º da Lei Geral de Arquivos, Dec. Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro de 1993, salvo se houver autorização do próprio titular do processo ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.