Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras

Fonds

PT/TT/JUD/TCTVD

Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1779

1979

12680 proc.; papel

Incorporações realizadas entre os anos de 2004 e 2009

Inventários orfanológicos, Inventários facultativos, Querelas, Execução de sentença, Ação ordinária, Ação sumária, Ação de despejo, Ação possessória, Liquidação do património em benefício dos credores, Ação de arbitramento, Conselho de família, Prestação de contas, Repúdio de herança, Averiguações oficiosas de maternidade ou paternidade, Dispensa de impedimentos matrimoniais, Alimentação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso, Interdições e inabilitações, Divórcio litigioso, Expropriação por utilidade pública.

Incorporações periódicas de acordo com o estabelecido pelo Regulamento de Conservação Arquivistico dos Tribunais Judiciais portaria nº 1003/99, de 10 de Novembro, artº 7; a documentação de conservação permanente dos tribuanis cumpridos os prazos de conservação administrativa serão remetidos para o Arquivo Distrital de Lisboa.

Classificação orgânico-funcional.

Português

Contém documentação fragilizada e em mau estado de conservação.

Guia de remessa e Indíce onomástico.