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24 records were found.

Carta por parte dos signatários do Movimento Português contra o "Apartheid" dirigida a Mário Soares enquanto Presidente da república

Apresentam uma exposição de ponto fundamentais a serem respeitados perante a situação e promovendo uma relação de política externa de Paz e Cooperação de forma a não prejudicar as ligações com o povo da República Popular da Angola. Lisboa
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Postal de Maria Barroso Soares e Mário Soares a desejar boas festas a Tito de Morais

Inclui foto do casal. Feliz Natal e Bom Ano Novo
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Cópia de uma página do jornal "Lusitano", onde uma entrevista a Fernando Calheiros, presidente da câmara de Ponte de Lima faz referência a Tito Morais e à sua cidade natal

Ponte de Lima: Navegar com o sopro da vossa ajuda
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta de Mário Soares na qualidade de Presidente da República dirigida ao Presidente da Assembleia da República, o Dr.Fernando Monteiro do Amaral

Carta sobre a ruptura da coligação do Governo formado em 1983, a consequente crise política e como esta pode afectar a adesão às Comunidades Europeias. Aborda também a questão do impedimento do Presidente da República poder dissolver a Assembleia da República após a respectiva introdução da revisão constitucional de 1982. Mário Soares apresenta meios para atenuar a situação política delicada em que se encontram através da negociação entre partidos e nomeando um mediador. Lisboa
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Discurso de Ano Novo dirigido ao povo português proferido por Mário Soares enquanto Presidente da República. Aborda a tragédia recente no Chiado, o fim do proteccionismo com a entrada para Comunidade Europeia, o Apartheid e o povo angolano

Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta endereçada ao Presidente da República, Mário Soares, por parte da Comissão encarregue de elaborar o projecto de Regimento do Conselho de Estado. Anexada está a cópia do Regimento

Autor: Tito de Morais e outros. Lisboa
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Projecto de Regimento do Conselho de Estado com o total de 24 artigos

Projecto de Regimento do Conselho de Estado
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Conjunto de correspondência recebida por Manuel Tito de Morais de António Franco Secretário do Conselho de Estado e do Chefe do seu gabinete, A. Pinto Baptista

Dates: 1983-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Esquema Geral da cerimónia da sessão solene de boas-vindas a S. E. o Presidente dos Estados Unidos da América, divulgado pela Assembleia da República - Direcção de Serviços de Divulgação e Relações Públicas

Sessão solene de boas-vindas a S. E. o Presidente dos Estados Unidos da América - Esquema Geral da cerimónia
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Diário da República (suplemento) I série-número 261 sobre o regimento do conselho de Estado

Suplemento
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informações confidenciais sobre Timor-Leste adressadas à Presidência da República. Exploram o problema político de Timor-Leste, o enquadramento geo-estratégico e histórico-constitucional do problema

Timor-Leste
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Discurso proferido por sua excelência o Presidente da República Mário Soares, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo pelo corpo diplomático acreditado em Lisboa

Discurso proferido por sua excelência o Presidente da República na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo pelo corpo diplomático acreditado em Lisboa. Palácio de Queluz
Dates: 1994-01-01/1994-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Texto redigido por Mário Soares enquanto Presidente da República para a publicação de um artigo no jornal "Público" em Janeiro de 1993 sobre anti-colonialismo e dos conflitos em Angola

artigo saído no Jornal "Público" de 21 de Janeiro de 1993.Lisboa
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Discurso de Ano Novo dirigido ao povo português proferido por Mário Soares enquanto Presidente da República

Mensagem de ano novo de sua excelência o Presidente da República. Lisboa
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Discurso de Mário Soares aquando da sua reeleição em 1991 proferida na Assembleia da República a todos os deputados, embaixadores, membros do Governo, Cardeal Patriarca e restantes convidados

A carta transmite o agradecimento da confiança depositada e faz uma análise sucinta sobre o passado e os desafios do futuro, tais como: a presidência da Comunidade Económica no ano seguinte.
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta enviada pelo secretariado do Conselho de Estado para Tito de Morais na qualidade de Presidente da ARP, com envio de cópias do regimento provisório do Conselho de Estado e cópias da lei nº31/84 de 6 de Setembro

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta enviada pelo secretariado do Conselho de Estado para Tito de Morais na qualidade de Presidente da ARP, com envio de memorando referente ao estatuto dos membros do Conselho de Estado. Inclui o mesmo0 memorando

Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta enviada pelo grupo parlamentar do PSD ao gabinete da presidência da ARP sobre grupo de trabalho para discutir o novo estatuto dos conselheiros de Estado

Autor: Secretariado do Grupo Parlamentar do PSD. Destinatário: Chefe do gabinete do Presidente da Assembleia da República - A.Pinto Baptista
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta enviada pelo secretariado do Conselho de Estado para Tito de Morais na qualidade de Presidente da ARP, com envio do anteprojecto de proposta de Lei - estatuto dos conselheiros de Estado

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta enviada pelo secretariado do Conselho de Estado para Tito de Morais na qualidade de Presidente da ARP, com envio da lei que fixa o estatuto dos membros do Conselho de Estado

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Comunicados internos direccionados para diferentes Presidentes de Agrupamentos/Grupos Parlamentares, nomeadamente: da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE sobre o grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto dos Conselheiros de Estado

Autor: Chefe do gabinete do Presidente da Assembleia da República - A.Pinto Baptista. Destinatário: Vários Grupos Parlamentares. Lisboa
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Estatuto dos Conselheiros de Estado - Esboço de anteprojecto: contem notas manuscritas da elaboração dos artigos. No total estão redigidos 20 artigos

Estatuto dos Conselheiros de Estado - Esboço de anteprojecto
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Conjunto de correspondência recebida por Tito Morais enquanto Presidente da Assembleia da República por parte do Secretariado do Grupo Parlamentar do PCP designando um deputado do Grupo Parlamentar do CDS, Joaquim Miranda da Silva, para fazer parte da elaboração do Estatuto dos Conselheiros de Estado. Outro assunto abordado é a designação do deputado João António Gonçalves do Amaral também como representante

Autor: Secretariado do Grupo Parlamentar do PCP
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Carta designando um deputado do Grupo Parlamentar do CDS, Luís Filipe Pais Beiroco, para fazer parte da elaboração do Estatuto dos Conselheiros de Estado

Destinatário: Chefe do gabinete do Presidente da Assembleia da República - A.Pinto Baptista
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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