Colegiada de São Martinho de Santarém

Fonds

PT/TT/CSMRS

Colegiada de São Martinho de Santarém

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1325

1536

125 liv., 2 mç.; perg., papel

A Igreja Colegiada pertenceu ao arcediagado de Santarém e, sucessivamente, à diocese, arcebispado e patriarcado de Lisboa. Em 1309, a 1 de Junho, D. Dinis doou as Igrejas de São Martinho de Santarém e a de Pernes ao bispo D. João.Em 1320, a igreja aparece citada numa relação de igrejas do padroado real. Foi vigararia e comenda da Ordem de Cristo, sendo comendador o morgado de Oliveira. Em 1851, a colegiada foi extinta e a paróquia foi suprimida de facto e de direito, para todos os efeitos da administração paroquial, a igreja foi secularizada por Provisão do cardeal patriarca de 29 de Agosto de 1851, Art.º 2.º, 12.º, 9.º, confirmada por Aviso Régio de 25 de Setembro de 1852.Localização / Freguesia: Marvila (Santarém, Santarém)

Em 1848, pela Lei de 16 de Junho, e Instrução de 17 de Setembro, os bens e rendimentos das colegiadas foram aplicados para manutenção dos seminários. Em 1849, pela Lei de 27 de Dezembro, Art.º 10º, os documentos das colegiadas foram mandados guardar no cartório do seminário a que ficassem pertencendo os bens.Em 1851, por Provisão do cardeal patriarca de 29 de Agosto, Art.º 13.º, todos os bens, e rendimentos pertencentes à paróquia e colegiada suprimidas foram aplicados ao seminário patriarcal e incorporados na sua dotação e património. Pela mesma Provisão, Art.º 16.º, os livros, títulos e restantes documentos foram confiados ao vigário geral de Santarém, enquanto não houvesse reitor no Seminário. Em 1862, os documentos das Colegiadas de São Mateus, de Santa Iria, de São Martinho, de Nossa Senhora de Marvila, de São Nicolau, todas de Santarém, anteriores a 1600, depositados no Seminário Patriarcal de Santarém, foram mandados transferir e incorporar no Arquivo da Torre do Tombo, pelo Decreto de 2 de Outubro, Art.º 2.º, da 2.ª Repartição da Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, e pela Portaria do Ministério do Reino de 29 de Janeiro de 1864, sendo nomeado o oficial diplomático daquele Arquivo, Roberto Augusto da Costa Campos, para os coligir e receber. Estando os documentos misturados com os das restantes colegiadas, procedeu à sua ordenação e inventariação, coadjuvado por Rafael Eduardo de Azevedo Basto, amanuense da Torre do Tombo. A entrega dos documentos feita pelo secretário do Seminário Patriarcal, Carlos Joaquim Martinho Calderon, e a sua incorporação na Torre do Tombo ocorreram a 5 de Outubro de 1864, conforme atesta a relação assinada por Carlos Joaquim Martinho Calderon, Roberto Augusto da Costa Campos, Rafael Eduardo de Azevedo Basto.Em data desconhecida, os livros foram deslocados para o Arquivo dos Feitos Findos, anexo à Torre do Tombo, onde foram descritos. Mais tarde, regressaram ao Arquivo.Em Outubro de 1998, foi decidido abandonar a arrumação geográfica por nome das localidades onde se situava a instituição eclesiástica, para adoptar a agregação dos fundos por diocese.Em 2014, a descrição dos livros elaborada no Arquivo dos Feitos Findos, por Teresa Saraiva, foi migrada para a base de dados, por Luísa Dias.

Contém documentos relativos à composição sobre dízimos feita entre as Igrejas de São Martinho e de São João do Alporão, a apresentação de um benefício, a inquirição de testemunhas sobre a fundação da Igreja de São Vicente de Casével. Contém também livros do limite da Várzea, do celeiro da Várzea, dos próprios da igreja para assento dos frutos e bens, do real, do prioste, de receita e despesa da fábrica, de dízimos e foros, de dinheiro, de rendas, de censos reais, do celeiro real de São Vicente, livros de repartição de dízimos. Contém ainda uma verba de testamento e documentos relativos a bens situados em Santarém e seu termo.A documentação refere o Hospital de São Martinho.Fundos Eclesiásticos; Diocesanos ; Lisboa - Santarém

Ordenação numérica específica para cada tipo de unidade (livros e maços).

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.Relação dos documentos pertencentes aos cartórios das Colegiadas de Santarém: São Mateus, Santa Iria, São Martinho, Nossa Senhora de Marvila, São Nicolau que, em virtude do Decreto de 2 de Outubro de 1862, e da Portaria do Ministério do Reino, de 29 de Janeiro de 1864, foram transferidos do Seminário Patriarcal de Santarém para o Arquivo da Torre do Tombo, em 5 de Outubro de 1864 (C 421) fl. 116-139.

Portugal, Torre do Tombo, Câmara Eclesiástica de Lisboa, mç. 1826.