Processos diversos de "Correspondência Oficial"

Series

PT/TT/SGPCM-PCOSMC/001

Processos diversos de "Correspondência Oficial"

Formal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1938

1974-04-24

1117 u.i., (10480 doc.); papel

A guia de remessa tem as seguintes informações:A pasta 1/A-44 "Não localizado", em falta.A pasta 2/A-55-1 "Ministério das Finanças : Conta Geral do Estado 1954 e seguintes. (v.5/A-29-1). O processo foi reclassificado. Pasta vazia com indicação da reclassificação".A pasta 5/A-21 "Não localizado", em falta.A pasta 11/A-34, "Requerimentos de Deputados", os processos foram reclassificados na letra 12/A-21.A pasta 11/A-45, "Utilidade Turística", "Os processos foram reclassificados" (14/D-2).A pasta 16/A-44, Proc. 1: "Requerimentos de Deputados (1ª Sessão Legislativa da 9.ª Legislatura) Deputado José Fernando Nunes Barata: Pedido de elementos a diversos Ministérios - efectivação de um aviso prévio sobre Êxodo Rural, Emigração e Povoamento do Ultramar. O Processo foi reclassificado (14/C-6-1)". Em falta.A pasta 16/A-66, Proc. 1-10. "Os processo foram reclassificados (16/B-32-1-10)".A pasta 16/A-67, Proc. 1 "Não localizado", em falta.A pasta 16/A-67, Proc. 2-10. "Os processo foram reclassificados (16/B-33-1-9)".A pasta 16/A-68, Proc. 1-10. "Os processo foram reclassificados (16/B-21-1-10)".A pasta 16/A-69, Proc. 1-10. "Os processo foram reclassificados (16/B-22-1-10)".

A documentação desta série está sujeita ao estabelecido no disposto do artigo 47º, do Decreto-Lei nº 16, de 23 de Janeiro de 1993, tendo sido considerado que, em matéria de comunicabilidade de bens arquivísticos, este Decreto-Lei não prejudicava o estabelecido no artigo 3º, do Decreto-Lei nº 279, de 9 de Agosto de 1991.

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