O decreto é datado de 13 de Maio de 1870.
Registado a liv. 2, n.º 258.
O documento contêm referência às mercês concedidas aos seguintes indivíduos:
- Marquês da Bemposta Subserra, tenente general reformado com o grau da grã-cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
- José Maria de Morais Rego, Joaquim Dias da Silva Talaya, generais de brigada, Dom Manuel de Sousa Coutinho, tenente coronel de cavalaria e Luís de Melo Breyner, conde de Sobral, major reformado, como comendadores da mesma Ordem.
- José de Medeiros Bettencourt, comandante da guarda municipal do Porto, Constantino Lopes de Azevedo e Cunha, tenente coronel do regimento de Infantaria número onze, José Alves da Encarnação e Joaquim Lopes de Macedo, tenentes coronéis reformados, Duarte Joyce, major reformado, José de Bettencourt Athayde e Severo Leão Cabreira, majores reformados, como oficiais da mesma Ordem.
- Miguel José da Silva Freire, coronel reformado, como cavaleiro da mesma Ordem.
- Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, Carlos de Barcelos Machado, Tibério Augusto Blanc, coronéis de engenharia, João da Rosa, coronel de artilharia e Pedro Francisco Perry da Camara, coronel do regimento de Infantaria número quatorze, como comendadores da Ordem Militar de São Bento de Avis.
