Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
110 records were found.
Réu/Cargo: prior da Igreja de São Pedro de Óbidos.
Objeto da ação: crime político. O réu é acusado de conduta anti-constitucional.
Apensos: 1.
Objeto da ação: vida e costumes. O réu é acusado de adultério.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: agressão física e injúria. A ré foi acusada de ter injuriado e dado bofetadas à autora.
Réu/Cônjuge: José Ramos, "o mouro".
Autora/Cônjuge: Francisco Fernandes.
Objeto da ação prende-se com injúria. A ré foi acusada de ter injuriado o autor.
Réu/Filiação: Manuel Nunes e Maria Viegas.
Réu/Profissão: lavrador.
A ação prende-se com colaboração com os franceses. O réu é pronunciado na devassa contra os que haviam ficado com os franceses e roubado os seus vizinhos.
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubar, para beber ou para vender, o vinho das pipas que conduzia ao porto da Vila Nova da Rainha.
Réu/Profissão: trabalhador.
Objeto da ação: estupro. O réu é acusado do estupro de Joaquina, filha de Joaquim Gonçalves.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 1
Objeto da ação: Injúria.
Autor/Cargo: Prior da Freguesia de São Pedro da Pena, Sintra.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de matar a mulher, Maria Gomes.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 1
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado do roubo de frutos em fazendas.
Réu/Naturalidade: freguesia de Estói, termo de Faro.
Réu/Alcunha: o Carrega.
Réu/Filiação: José Viegas e Ana Maria.
Réu/Cônjuge: Maria Francisca.
Réu/Profissão: lavrador.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 3
Objeto da ação: O réu é acusado de desordem pública.
Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Raínhas
Apensos: 1
A ação prende-se com resistência à autoridade. O réu é acusado de resistir à justiça, tendo ferido, com uma faca, José Leitão e Domingos Cristóvão.
Contém desenho da arma do crime.
Réu/Profissão: sapateiro.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 4
Objeto da ação: abuso no exercício do seu ofício. O réu é acusado de ter excedido os limites da sua jurisdição, tendo mandado vender algumas cavalgaduras aos trabalhadores jornaleiros.
Réu/Profissão: vereador da Chamusca.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas", cartório do escrivão
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de matar Manuel Rodrigues Bexiga com um tiro de pistola.
Réu/Profissão: almocreve.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 1
A ação prende-se com agressão física. O réu é acusado de ter ferido Marcelina Rosa.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: arrombamento e roubo. O réu é acusado de ter arrombado a porta do quintal de Xavier Rodrigues e uma arca de onde roubou a quantia de 37.080 réis.
Réu/Alcunha: o Mangona.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de ter furtado dinheiro ao marechal comandante das armas do Reino do Algarve.
O réu encontra-se preso por outros roubos.
Réu/Profissão: criado de servir.
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de ter furtado dinheiro ao marechal comandante das armas do Reino do Algarve.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de matar Furtuoso de Carvalho na sequência de uma desordem junto de uma adega. Foi condenado a 10 anos de degredo para Cabo Verde.
Réu/Alcunha: o foguete
Réu/Profissão: trabalhador.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas"
Objeto da ação: homicído. O réu é acusado de matar Joana Teixeira, sua irmã.
Réu/Profissão: lavrador.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 3
Objeto da ação: insultos. A ré é acusada de ter insultado o autor.
Réu agravante/profissão: trabalhador.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 1
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubo na casa de António de Sousa, da Ladeira, freguesia de Santa Bárbara.
Réu/Filiação: Elias José.
Réu/Profissão: carpinteiro.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas", cartório do escrivãoJoão Luís Fernades Braga.
Apensos: 1
A Ação prende-se com homicídio. O réu é acusado de matar José Joaquim Lima, oleiro.
Réu/Naturalidade: Caldas da Rainha
Réu/Alcunha: o potra.
Réu/Profissão: caçador.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 2
Objeto da ação: crime político. O réu é acusado de ser desafeto ao legítimo governo de D. Pedro IV.
Réu agravante/Cargo: Tenente reformado do Regimento de Infantaria n.º 2.
Objeto da ação: o réu é acusado de vadiagem. Foi condenado a 5 anos de degredo para Moçambique.
Réu/Naturalidade: Beja.
Réu/Filiação: Francisco da Cruz e Isabel da Luz.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Apensos: 2
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubar carne.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas"
Objeto da ação: vida e costumes. O réu é acusado de adultério com a mulher do autor.
Apensos: 1.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas"
Objeto da ação prende-se com homicídio. O réu é acusado de matar José Ferreira.
Apensos: 3.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas"
Objeto da ação: injúria. O réu é acusado de injuriar Claudina Francisca e seu marido José Luís.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: desordem e agressão física. O réu é acusado de provocar uma desordem e de dar uma bofetada de mão aberta na autora.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de matar António José Vitorino, com uma pedrada na testa.
Réu/Alcunha: o repolho.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação prende-se com injúria. O réu é acusado de injuriar o autor.
Autor/Cargo: prior da Igreja de S. Pedro da Vila de Alenquer.
Apensos: 1
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: vida e costumes. A ré foi acusada de adultério.
Ré/Cônjuge: Domingos Pereira.
Apensos: 1.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas"
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de ferir António Veiga.
Objeto da ação: agressão física. Este réu é acusado de bater na autora.
O processo correu pelo Juízo das "Terras da Casa das Rainhas".
Objeto da ação: crime político. O réu é acusado de ter escrito uma carta dirigida ao Prior de Santa Cruz com notícias graves contra o sistema político de D. Miguel.
Réu/Naturalidade: São Pedro de Sales.
Réu/Filiação: Lourenço da Palma e Maria Martins.
Réu/Cônjuge: Vicência Joaquina Moura.
Réu/Profissão: escrivão geral de notas e órfãos.
Apensos: 3
Objeto da ação prende-se com ameças de morte e injúria. A ré é acusada de injúriar e ameaçar de morte os autores.
O processo correu pelo Juízo “Terras da Imperial e Real Casa da Rainha"
Objeto da ação: agressão física. Os réus são acusados de agredir o meirinho do rio Douro.
Apensos: 2.
O processo correu pelo Juízo “Terras da Imperial e Real Casa da Rainha", cartório do escrivão.
Réu/Cargo: tenente.
Objeto da ação: crime político. O réu é acusado de ser desafeto ao Rei.
O processo correu pelo juízo "Terras da Imperial e Real Casa da Raínha"
Objeto da ação: injúria. O réu é acusado de ultrajar e injuriar o autor, constantemente.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de ter roubado dinheiro.
Apensos: 1.
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de ter agredido um indivíduo à pancada.
Réu/Naturalodade: Aldeia Galega da Merceana.
Réu/Profissão: sapateiro.
Apensos: 1.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: injúria. A ré é acusada de ofensas injuriosas contra a autora, que pede a assinatura de termo de bem viver.
Ré/Cônjuge: Francisco Prior.
Autora/Cônjuge: Manuel Francisco.
Objeto da ação: roubo. A ré foi acusada de ser "ladra formigueira", tendo furtado roupas, entre outras coisas.
Ré/Cônjuge: José de Sousa.
Ré/Cônjuge: Manuel Pereira Aleixo.
Objeto da ação: vida e costumes. A ré é acusada de adultério.
Apensos: 1.
O processo correu pelo "Juízo: Apelações e Agravos dos Moradores das Terras das Rainhas".
Objeto da ação: roubo. A ré fé acusada de roubo pois vendeu um anel de Maria Francisca da Paz e Bivar Mendonça sem a autorização desta.
Ré/Naturalidade: Feira.
Ré/Filiação: António José Guedes Monção e Maria Joaquina de Carvalho.
Ré/Cônjuge: Inácio Martins de Barros, falecido.
Apensos: 9.
Naturalidade: Faro
Primeiro réu/Filiação: Elias dos Santos Tavares e Sebastiana Maria
Primeiro réu/Estatuto social: padre.
Objeto da ação: crime político. Os réus são acusados estarem contra o sistema vigente.
Apensos: 5.
Objeto da ação: crime político. Os réus são acusados do crime de revolta e ideias revolucionárias contra o rei.
Um dos réus/Cargo: coronel do Regimento de Artilharia N.º 2.
Objeto da ação: desordem. Os réus são acusados do crime de provocarem desordens, isto após terem lançado foguetes, terem atirarado pedradas a janelas e a algumas pessoas.
Apensos: 1.
Objeto da ação: invasão de ropriedade e roubo. O réu é acusado de invadir terras e roubar porcos, milho e farramentas nessas terras.
Apensos: 1.
Não consta o objeto da ação
Objeto da ação: desordem. O réu é acusado de ter deitado foguetes e bombas depois das oito horas da noite perturbando assim a tranquilidade pública.
Réu/Profissão: boticário.
Objeto da ação prende-se com roubo. O réu é acusado de roubar uma égua, sendo posteriormente obrigado a pagar 2400.000 réis para o caso de não restituir a égua. Não o fazendo será condenado a degredo perpétuo para o Brasil.
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de furtr o autor, juntamente com outros herdeiros de Manoel José dos Santos.
Réu/Profissão: moleiro.
Autor/Profissão: lavrador
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado do crime de bater no autor.
Apensos: 4.
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado do crime de agressão e pancadas dadas à autora.
Escrivão: das Terras da Raínha.
Apensos: 1.
Objeto da ação: sedução. O réu é acusado de andar a seduzir a irmã do autor, orfã e a cargo do irmão. O réu acusa o autor de ter raptado a sua irmã Joaquina Emília Dantas.
Autor/Profissão: cirurgião.
1 apenso.
Objeto da ação: roubo. Os réus são acusados do crime roubo da casa de Manoel Joaquim sendo os réus sócios de vários roubos.
Contém descrição dos objectos roubados.
Um dos réus/Naturalidade: Algarve.
Um dos réus/Filiação: Manoel Lopes e Maria Josefa dos Ramos.
Um dos réus/Cônjuje: Francisca Rosa
Um dos réus/Profissão: trabalhor.
2 apensos.
Um dos réus/Naturalidade: Loulé
Um dos réus/Filiação: Manoel dos Santos e Mariana do Ó
Um dos réus/Profissão: hortelão
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubo praticado em casa de Joaquim José Milhado.
Apensos: 28
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de matar o marido da autora.
Réu/Naturalidade: Alenquer.
Réu/Filiação: Francisco José e Inácia Rosa.
Réu/Profissão: trabalhador.
Autora/Cônjuge: Jacinto Ribeiro, falecido.
Apensos: 2.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de bater no autor quando este dava de beber aos seus animais.
Apensos: 1.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação prende-se com roubo. O réu é acusado de roubar uvas de vinho ao Padre José da Cunha Mendes que tinha arrendado umas propriedades à tia do réu e este, em nome da tia, apoderou-se das propriedades.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de bater no autor.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Aldeia Galega da Merciana
Um dos réus:
- Profissão: carpinteiro.
A ação prende-se com homicídio. Os réus são acusados de matar Francisco Carvalho.
Apensos: 1
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado do crime de matar Bonifácio Manuel.
Apensos: 1.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado dbater na tia Joana Feliciana.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha.
Objeto da ação: roubo. Os réus são acusados de roubar José da Luz.
Um dos réus/Naturalidade: Algarve.
Um dos réus/Filiação: Francisco Mendes e Maria Inácia.
Um dos réus/Cônjuge: Ana da Glória
Um dos réus/Profissão: trabalhador.
Apensos: 7.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha
Objeto da ação prende-se com roubo. O réu é acusado de roubar azeite ao autor.
Apensos: 1.
O processo correu pelo cartório do escrivão das Terras da Rainha.
Réu/Cônjuge: Umbelina Máxima.
Objeto da ação: crime político. Os réus são acusados de andar, durante a noite, a provocar tumultos e a dar vivas ao general Silveira.
Um dos réus/Naturalidade: São Brás
Um dos réus/Filiação: Miguel Rodrigues e Leonor Teixeira.
Um dos réus/Cônjuge: Cândida Rosa.
Um dos réus/Profissão: trabalhador.
Apensos: 3.
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de agredir o autor.
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubar o autor.
Trata-se de uma sentença de apelação e absolvição passada a favor do réu.
Objeto da ação: roubo. O réu é acusado de roubar vinho de umas pipas.
Réu/Profissão: soldado meliciano do Regimento de Torres Vedras.
Objeto da ação prende-se com roubo. O réu é acusado de roubar o autor.
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de agredir o autor.
Réu/Profissão: lavrador.
Objeto da ação: mancebia. O réu é acusado de viver com uma teúda e manteúda.
Objeto da ação: insultos. Os réus são acusados de insultar e injuriar a autora.
Autor/Profissão: negociante.
Objeto da ação: roubo. Os réus são acusados do roubar e ofender o autor.
Objeto da ação: insultos. O réu é acusado de insultar e proferir injúrias contra o autor.
Réu/Alcunha: "o Resinga".
Objeto da ação prende-se com homicídio. O réu é acusado de matar António José, trabalhador na Quinta do Ramalhão.
Objeto da ação prende-se com insultos. Os réus são acusados de insultar e injuriar o autor.
Objeto da ação prende-se com agressão física e ameaças. O réu é acusado de agredir o autor e de o ameçar de morte.
Objeto da ação: roubo. Os réus são de roubar paus num pinhal de D. Leonor Clara Joaquina de Sousa.
Objeto da ação prende-se com agressão física. O réu é acusado de agredir os autores que depois lhe concederam termo de perdão.
Réu/Profissão: pedreiro
Réu/Profissão: cabouqueiro.
A ação prende-se com agressão física e homicídio. O réu é acusado de agredire espancar Frutuoso Pedro que faleceu na sequências da agressão.
Apensos: 1
Objeto da ação: homicídio. O réu é acusado de agredir Francisco Soares que morreu devido aos ferimentos.
Réu/Profissão: cortador.
Objeto da ação prende-se com fraude. O réu é acusado de vender carne mais barata do que estava estipulada no assogue da praça da vila de Alenquer.
Autor/Profissão: meirinho de Alenquer.
Objeto da ação: insultos. O réu é acusado de ter proferido palavras injuriosas contra o autor.
Objeto da ação: agressão física. O réu é acusado de agredir e ferir José Afonso.
Objeto da ação: estupro. O réu é acusado de crime de violar a filha da autora, Maria da Cruz, menor de idade.
Autora/Cônjuge: Manuel Nunes, falecido.
Objeto da ação: invasão de propriedade. O réu é acusado de invadir a propriedade dos autores.
Objeto da ação prende-se com o crime político. O réu é acusado de falar contra a Constituição.
Réu/Naturalidade: Galiza.
Réu/Filiação: José do Rego e Maria Gertrudes da Pena.
Réu/Ocupação: mendigo.
Nº de apensos: 1
Objeto da ação: crime de agressão física. O réu é acusado de ferir o autor com uma navalha.
Objeto da ação: Crime de caça. O réu é acusado de caçar coelhos, com espingarda.
Objeto da ação: O réu é acusado de apascentar os gado em fazendadas alheias, causando prejuízos.
Objeto da ação: o réu é acusado de ferir José Afonso, numa desordem.
Objeto da ação: crime de invasão de propriedade. O réu é acusado de passar com o gado em fazendas do autor.
Réu/Profissão: lavrador
Objeto da ação: tentativa de roubo. O réu é acusado de persuadir alguns militares que vigiavam a casa do escrivão do geral, Joaquim Manuel Bettencourt, para furtarem o cartório.
Apensos: 2.
O processo correu pelo cartório do escrivão
Objeto da ação: o réu é acusado de provocar desordem de noite, no lugar de São Pedro.
Objeto da ação: O réu foi acusado de insultar e difamar o autor.
Autor/profissão: bacharel em leis
Apensos: 2
