Search results

Autor: a Justiça pelo desembargador procurador fiscal da Companhia de Pernambuco e Paraíba como promotor deste juízo. Réu/Prisão: Tronco, Lisboa. O réu à ordem do desembargador conselheiro Manuel José da Gama Oliveira foi conduzido a esta cadeia a 15 de Fevereiro de 1761. Réu/Profissão: capitão da corveta "Nossa Senhora Madre de Deus, São José e Almas". Objeto da ação: naufrágio de uma corveta da Companhia. A corneta saiu de Lisboa em direcção ao Brasil no dia 25 de Novembro de 1759 e naufragou no dia 15 de Dezembro na costa de Cabo Verde, duas léguas para norte da Ilha de Gorée. Contém o alvará de fiança de 10 de Junho de 1761 e, em apenso, o auto da devassa de 13 de Agosto de 1760. Acórdão em Relação: 1766/04/28. Absolve o réu, pagando das custas do seu livramento. Escrivão: Manuel Antunes de Matos Esteves da Fonseca, por impedimento de Silvestre Gonçalves da Silva Aguiar. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Réu/Prisão: Limoeiro, Lisboa. Réu/Idade: 30 anos. Réu/Naturalidade: freguesia de São João de Ver, comarca da Feira. Réu/Filiação: António Rodrigues. Réu/Cônjuge: Joana Josefa de São José. Réu/Profissão: contra-mestre do navio "Olinda", da Companhia. Objeto da ação: prisão sem culpa formada. O réu à ordem do desembargador conselheiro Manuel José da Gama Oliveira foi conduzido a esta cadeia a 15 de Janeiro de 1780. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Autor: A Justiça pelo desembargador procurador fiscal da Companhia de Pernambuco e Paraíba. Réu/Prisão: Limoeiro, Lisboa. Réu/Outras formas do nome: Francisco Vieirra Cascais, alcunha: "o cascais". Réu/Idade: 18 anos. Réu/Naturalidade: vila de Cascais. Réu/Filiação: José Pereira. Réu/Profissão: marujo do navio "Cedrim". Objeto da ação: tumulto ou resistencia à justiça na vila de Santo António do Recife. O réu veio remetido de Pernambuco no navio "Cedrim", conduzido a esta cadeia pelo desembargador Carlos António da Silva Franco, corregedor do crime da Corte. Contém um traslado, feito a 16 de Agosto de 1765, da devassa realizada na vila de Santo António do Recife em Pernambuco a 8 de Outubro de 1764. Acórdão em Relação: 1765/12/23. Absolve o réu, pagando as custas. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Autor/A Justiça: é representada pelo desembargador procurador fiscal da Companhia de Pernambuco e Paraíba, como promotor deste juízo. Réu/Prisão: Limoeiro, Lisboa. Réu/Outras formas do nome: Francisco dos Anjos, alcunha: "o saloio". Réu/Idade: 20 anos. Réu/Naturalidade: freguesia de Nossa Senhora do Amparo de Benfica, termo de Lisboa. Réu/Filiação: Crispim dos Santos. Réu/Profissão: marujo. Réu/Sentença: 1765/07/19. Objeto da ação: resistência à Justiça. O réu veio remetido de Pernambuco no navio "Bete" por evocação "Bom Jesus de Bouças", conduzido a esta cadeia pelo desembargador Carlos António da Silva Franco, corregedor do crime da Corte. Contém um traslado, feito a 16 de Agosto de 1765, da devassa realizada na vila de Santo António do Recife em Pernambuco a 8 de Outubro de 1764. Acórdão em Relação: 1765/12/23. Absolve o réu, pagando as custas. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Réu/Prisão: Limoeiro, Lisboa. Réu/Idade: 26 anos. Réu/Naturalidade: Porto. Réu/Filiação: Caetano de Sousa. Réu/Cônjuge: Francisca Josefa, falecida. Réu/Profissão: contra-mestre do navio da Companhia capitaneado por André Vieira de Melo, por evocação "Senhor do Bonfim e São Pedro". Objeto da ação: furto ao capitão André Vieira de Melo e ao piloto Joaquim José de Oliveira. Por libelo crime é justificado ao réu o seu castigo, como exemplo para outros e total inabilidade do emprego. Contém os alvarás de fiança de13 de Março de 1769 e de 26 de Janeiro de 1770, e certidão, feita a 17 de Março de 1769, dos autos de querela promovida pelo capitão André Vieira de Melo e pelo piloto Joaquim José de Oliveira a 14 de Janeiro de 1769, e ainda, em apenso, o traslado da culpa do réu, a devassa procedida por Francisco Vito Dantas da Fonseca, juiz do crime do Bairro do Mocambo, as perguntas feitas ao réu e os autos de justificação do mesmo. Termina este processo com um termo de judiciais do réu contra as testemunhas que contra ele juraram na querela. Acórdão em Relação: 1769/04/29. Manda dar vista ao desembargador procurador fiscal. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Réu/Posses: acionista da Companhia, foi sócio do capitão-mor José de Sousa Rangel. Réu/Estatuto social: cavaleiro professo da Ordem de Cristo. Réu/Profissão: capitão e negociante na praça de Pernambuco. Réu/Cônjuge: D. Maria Angélica Cardoso e Garcês, filha de José Pereira Pinto Garcês, sargento-mor, cavaleiro professo na Ordem de Cristo. Objeto da ação: propriedade de acções da Companhia. O réu é representante de sua mulher. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Autor: o procurador e diretores da administração dos fundos da Companhia de Pernambuco e Paraíba. Réu/Francisco Rodrigues/Profissão: contramestre de navios, fiador e testamenteiro de Francisco de Arruda. Réu/Manuel Francisco/Profissão: comerciante, fiador de Francisco de Arruda. Objeto da ação: execução de uma sentença e liquidação de dívida. Acórdão em Relação: 1782/06/04. Cumprimento da liquidação e pagamento das custas. Juiz conservador: desembargador Manuel José da Gama Oliveira.

Autor/Profissão: moço do navio "Senhor do Bonfim e São Pedro". Réu/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa. Réu/Idade: 21 anos. Réu/Naturalidade: freguesia de Valazar, arcebispado de Braga. Réu/Filiação: João de Sousa. Réu/Profissão: marinheiro do navio Senhor do Bonfim e São Pedro. Objeto da ação: agressão física ocorrida no navio. Acórdão em Relação: 1769/08/11. Absolve o réu, pagando as custas. Juiz conservador em Lisboa: Manuel José da Gama de Oliveira.

Réu/Prisão: cadeia da vila de Santo António do Recife de Pernambuco. Réu/Idade: 28 anos. Réu/Naturalidade: vila de Cascais. Réu/Filiação: capitão Eugénio Manso e de Josefa Maria. Réu/Profissão: piloto. Objeto da ação: crime de agressão física (bofetada com a mão aberta) a José Marinho. Acórdão em Relação: 1764/11/10. Confirma a sentença e manda que o querelante pague as custas. Apensos: 2 - Carta de guia do réu Manuel Manso e a execução da sentença crime em que é autor executante Manuel Manso e réu executado José Marinho.

Réu/Residência: vila de Cascais. Réu/Profissão: capitão do navio "Nossa Senhora da Luz e São José". Objeto da ação: crime de dolo e ignorânciadas causas do encalhamento do navio na praia da Trafaria. Aviso: 1777/06/19. Reforma o despacho da pronúncia de prisão do réu. Juiz conservador em Lisboa: Manuel José da Gama e Oliveira.

Autor/José dos Santos Rodrigues/Posses: acionista da Companhia. Autor/José dos Santos Rodrigues/Residência: rua de São Vicente, Lisboa. Réu/Prisão: cadeia do castelo da cidade de Lisboa, solto por alvará de fiança. Réu/Outras formas do nome: Manuel Saloio; alcunha: "o Saloio" Réu/Profissão: trabalhador da Quinta do Sande na Apelação. Objeto da ação: crime de furto de azeite e outros géneros. A culpa resultou de uma querela promovida por José dos Santos Rodrigues. Juiz conservador em Lisboa: Manuel José da Gama e Oliveira.

Réu/Manuel do Nascimento/Profissão: capitão do navio "Nossa Senhora do Rosário e São José". Réu/Jacinto Gonçalves de Oliveira/Profissão: sota piloto. Réu/Francisco de Arruda/Profissão: contramestre. Réu/José Ferreira Aparício/Profissão: cirurgião Réu/Francisco Botelho/Profissão: marinheiro. Réu/José Rodrigues Caminha/Profissão: guarda-mor do porto de Pernambuco Réu/Manuel da Silva/Naturalidade: freguesia de São Miguel o Anjo de Urro, termo da vila de Arrifana. Réu/Manuel da Silva/Filiação: Francisco da Silva e de Mariana Pinta. Réu/Manuel da Silva/Cônjuge: Margarida de Jesus. Réu/Manuel da Silva/Profissão: despenseiro. Objeto da ação: crime de contrabando. Esta devassa prende-se com as ocorrências de contrabando na nau francesa "Nossa Senhora do Rosário e São José". Despacho de pronuncia de 19 de Agosto de 1772, ordena a detenção dos implicados.

Réu/João Francisco/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Cedrim". Réu/João Francisco/Idade: 20 anos. Réu/João Francisco/Naturalidade: freguesia de São Miguel de Marinhas, Esposende, bispado do Porto, actualmente no arcebispado de Braga. Réu/João Francisco/Filiação: Manuel Francisco. Réu/João Francisco/Profissão: marujo. Réu/Manuel da Rosa/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "São José rei de Portugal". Réu/Manuel da Rosa/Idade: 27 anos. Réu/Manuel da Rosa/Naturalidade:, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, Ilha do Faial (Açores). Réu/Manuel da Rosa/Filiação: Manuel Pereira. Réu/Manuel da Rosa/Profissão: marujo. Réu/Manuel Gonçalves da Silveira/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "São José rei de Portugal". Réu/Manuel Gonçalves da Silveira/Idade: 26 anos. Réu/Manuel Gonçalves da Silveira/Naturalidade: freguesia de Santo António, Ilha do Pico. Réu/Manuel Gonçalves da Silveira/Filiação: Manuel Gonçalves da Silveira. Réu/Manuel Gonçalves da Silveira/Profissão: marujo. Réu/João Ferreira da Cruz/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "São José rei de Portugal". Réu/João Ferreira da Cruz/Idade: 26 anos. Réu/João Ferreira da Cruz/Naturalidade: freguesia da Mãe de Deus, Ilha de São Miguel. Réu/João Ferreira da Cruz/Filiação: Sebastião Vieira. Réu/João Ferreira da Cruz/Profissão: patrão e marujo. Réu/José da Cunha/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "São José rei de Portugal". Réu/José da Cunha/Outras formas do nome: alcunha: "o Ponte de Lima". Réu/José da Cunha/Idade: 25 anos. Réu/José da Cunha/Naturalidade: freguesia de Santa Marinha, termo de Ponte de Lima. Réu/José da Cunha/Filiação: Manuel da Cunha. Réu/José da Cunha/Profissão: patrão e marujo. Réu/António Martins dos Ramos/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "São José rei de Portugal". Réu/António Martins dos Ramos/Idade: 24 anos.. Réu/António Martins dos Ramos/Naturalidade: freguesia de Santa Clara, Ilha de São Miguel. Réu/António Martins dos Ramos/Filiação: António Martins dos Ramos. Réu/António Martins dos Ramos/Profissão: marujo. Réu/Miguel de Sequeira/Prisão: na cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Cedrim". Réu/Miguel de Sequeira/Outras formas do nome: alcunha: "o Valença". Réu/Miguel de Sequeira/Idade: 26 anos. Réu/Miguel de Sequeira/Naturalidade: freguesia de São Pedro do Vale, termo da vila de Arcos de Valdevez. Réu/Miguel de Sequeira/Filiação: António de Sequeira. Réu/Miguel de Sequeira/Cônjuge: Josefa de Sequeira. Réu/Miguel de Sequeira/Profissão: marujo. Réu/Francisco de Brito/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Cedrim". Réu/Francisco de Brito/Idade: 20 anos. Réu/Francisco de Brito/Naturalidade: vila de Arcos de Valdevez. Réu/Francisco de Brito/Filiação: Francisco Rodrigues. Réu/Francisco de Brito/Profissão: marujo. Réu/António Lopes/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Cedrim". Réu/António Lopes/Outras formas do nome: alcunha: "o Catroeiro". Réu/António Lopes/Idade: 20 anos. Réu/António Lopes/Naturalidade: freguesia de São Pedro, bispado do Porto. Réu/António Lopes/Filiação: Manuel Lopes. Réu/António Lopes/Profissão: marujo. Réu/António da Costa/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/António da Costa/Idade: 20 anos. Réu/António da Costa/Naturalidade: cidade de Faro. Réu/António da Costa/Filiação: José da Costa. Réu/António da Costa/Profissão: marinheiro. Réu/João Nunes Ribeiro/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/João Nunes Ribeiro/Outras formas do nome: alcunha: "o Ortelão". Réu/João Nunes Ribeiro/Idade: 22 anos. Réu/João Nunes Ribeiro/Naturalidade: freguesia de São João Loures, bispado de Coimbra. Réu/João Nunes Ribeiro/Filiação: Manuel João Aleixo. Réu/João Nunes Ribeiro/Profissão: marujo. Réu/José Pereira da Silva/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/José Pereira da Silva/Idade: 23 anos. Réu/José Pereira da Silva/Naturalidade: cidade do Porto. Réu/José Pereira da Silva/Filiação: António Pereira. Réu/José Pereira da Silva/Profissão: marinheiro. Réu/Gabriel de Sousa/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/Gabriel de Sousa/Idade: 22 anos. Réu/Gabriel de Sousa/Naturalidade: freguesia de São João de Sousa, bispado do Porto. Réu/Gabriel de Sousa/Filiação: António dos Santos. Réu/Gabriel de Sousa/Profissão: marinheiro. Réu/Miguel da Silva/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/Miguel da Silva/Idade: 20 anos. Réu/Miguel da Silva/Naturalidade: freguesia de Moreira, bispado do Porto. Réu/Miguel da Silva/Filiação: José Moreira. Réu/Miguel da Silva/Profissão: marinheiro. Réu/Vicente Pereira/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/Vicente Pereira/Idade: 19 anos. Réu/Vicente Pereira/Naturalidade: freguesia de Nossa Senhora das Angustias, Ilha do Faial. Réu/Vicente Pereira/Filiação: José Pereira. Réu/Vicente Pereira/Profissão: marinheiro. Réu/José Rodrigues de Ponte de Lima/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Nossa Senhora do Rosário e São José" "Rainha de Portugal". Réu/José Rodrigues de Ponte de Lima/Idade: 20 anos. Réu/José Rodrigues de Ponte de Lima/Naturalidade: freguesia de São Cristóvão de Labruja, Ponte de Lima. Réu/José Rodrigues de Ponte de Lima/Filiação: João Rodrigues. Réu/José Rodrigues de Ponte de Lima/Profissão: moço de navio. Réu/João Pereira/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Lei". Réu/João Pereira/Idade: 26 anos. Réu/João Pereira/Naturalidade: freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, Ilha do Faial. Réu/João Pereira/Filiação: Domingos Pereira. Réu/João Pereira/Profissão: marinheiro. Réu/António Luís Gonçalves Viana/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Lei". Réu/António Luís Gonçalves Viana/Idade: 19 anos. Réu/António Luís Gonçalves Viana/Naturalidade: vila de Viana. Réu/António Luís Gonçalves Viana/Filiação: Luís Gonçalves Viana. Réu/António Luís Gonçalves Viana/Profissão: marinheiro. Réu/António Lopes/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Lei". Réu/António Lopes/Idade: 20 anos. Réu/António Lopes/Naturalidade: freguesia de São Salvador de Fervença, concelho de Basto. Réu/António Lopes/Filiação: Manuel Coelho. Réu/António Lopes/Profissão: marinheiro. Réu/João Rodrigues da Costa/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Lei". Réu/João Rodrigues da Costa/Idade: 18 anos. Réu/João Rodrigues da Costa/Naturalidade: Vila do Conde. Réu/João Rodrigues da Costa/Filiação: Domingos André. Réu/João Rodrigues da Costa/Profissão: marinheiro. Réu/Miguel Vieira/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Lei". Réu/Miguel Vieira/Idade: 30 anos. Réu/Miguel Vieira/Naturalidade: freguesia de Santa Ana dos Vassalos, Ilha de São Miguel. Réu/Miguel Vieira/Filiação: Miguel Vieira. Réu/Miguel Vieira/Profissão: marinheiro. Réu/Francisco José/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/Francisco José/Outras formas do nome: alcunha: "o Leça". Réu/Francisco José/Idade: 20 anos. Réu/Francisco José/Naturalidade: Matosinhos, bispado do Porto. Réu/Francisco José/Filiação: pais incógnitos. Réu/Francisco José/Profissão: marinheiro. Réu/António Martins de Sousa/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/António Martins de Sousa/Idade: 20 anos. Réu/António Martins de Sousa/Naturalidade: lugar de Sousa, termo e bispado do Porto. Réu/António Martins de Sousa/Filiação: João Francisco. Réu/António Martins de Sousa/Profissão: marinheiro. Réu/Bernardo José/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/Bernardo José/Idade: 19 anos. Réu/Bernardo José/Naturalidade: Lusinde Grande, bispado de Viseu. Réu/Bernardo José/Filiação: pais incógnitos. Réu/Bernardo José/Profissão: marinheiro. Réu/Feliciano de Araújo/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/Feliciano de Araújo/Idade: 20 anos. Réu/Feliciano de Araújo/Naturalidade: freguesia de Touguinho, Vila do Conde, bispado do Porto. Réu/Feliciano de Araújo/Filiação: Custódio de Araújo. Réu/Feliciano de Araújo/Profissão: marinheiro. Réu/António Moreira dos Santos/Prisão: cadeia da cidade de Lisboa, remetido de Pernambuco no navio "Rite" "Bom Jesus de Bouças". Réu/António Moreira dos Santos/Outras formas do nome: alcunha: "o Cotia". Réu/António Moreira dos Santos/Idade: 21 anos. Réu/António Moreira dos Santos/Naturalidade: freguesia de Santo André de Lever, bispado do Porto. Réu/António Moreira dos Santos/Filiação: João Moreira. Réu/António Moreira dos Santos/Profissão: marinheiro. Objeto da ação: crime de assuada e tumulto na vila do Recife. Acórdão em Relação: 1766/03/10. Absolve os réus das culpas pagando as custas do seu livramento. Juiz conservador em Lisboa: Manuel José da Gama e Oliveira

Réu/Profissão: capitão da galera "Senhor Bonfim e São Pedro". Objeto da ação: crime agressão física. O auto é devido a uma querela promovida por Manuel António Gajeiro contra o referido capitão. Acórdão em Relação: 1769/02/25. Absolve o réu, pagando as custas do seu livramento.

O autor da carta era dentista e solicitou ao destinatário, escrivão da Conservatória da Companhia de Pernambuco e Paraíba, em Lisboa, uma "gatilha" para tirar dentes. No verso desta carta encontram-se alguns borrões de contas judiciais e três borrões de versos de amor, feitos pela mão do próprio escrivão da Conservatória.