Tratados

CL

PT/TT/TRT

Tratados

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1652

1878

596 doc.; perg, papel

As relações políticas de Portugal com outros estados foram objecto de celebração de tratados desde a fundação da nacionalidade, nomeadamente com os reinos peninsulares e com a Inglaterra. Firmaram-se, assim, tratados de paz e de aliança, de limites e demarcações territoriais, de casamento, de comércio. A partir do séc. XV, o âmbito das relações internacionais passou a ser mais alargado, assim como os motivos para a negociação de tratados, convenções, ou quaisquer outros pactos com as diversas potências, entre os quais se podem citar a título indicativo, além dos já citados, os de navegação, os de limites das possessões ultramarinas (África, América, Solor, Timor), transmissão de bens entre os respectivos súbditos, extradição de criminosos, entrega de desertores, convenções literárias, postais, telegráficas e consulares, tráfico de escravos, abolição de direitos alfandegários.

Colecção formada com tratados retirados da colecção das Gavetas e com outros remetidos, em 1880, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Reúne, por conseguinte, ratificações de tratados de vários períodos, provenientes do núcleo primitivo da Torre do Tombo, comummente designado de Casa da Coroa, e da história diplomática portuguesa mais recente. Desde a sua constituição até finais do século XX, permaneceu no Mosteiro de S. Bento. Em 1990, no âmbito da reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, esta colecção foi transferida para as actuais instalações.

Incorporação ao abrigo da Portaria emanada da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em 17 de Setembro de 1880.

Tratados, convenções e outros documentos de carácter diplomático celebrados com diversos estados dos vários continentes: Alemanha, Anhalt, Argel, Argentina, Áustria, Baden, Baviera, Bélgica, Brasil, Bremen, Brunswick, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Pontifícios, França, Francfort, Grécia, Hamburgo, Hanover, Hesse (ducal), Hesse (eleitoral), Hohenzollern-Hechingen, Hohenzollern-Sigmaringen, Holstein, Inglaterra, Itália, Japão, Libéria, Lippe, Marrocos, Mecklemburgo, Nassau, Oldenberg, Orange, Países Baixos, Parma, Peru, Prússia, Reuss-Greiz, Reuss-Lobenstein-Ebersdorf, Reuss-Schleiz Gera, Rússia, Sardenha, Saxónia (Reino, Coburgo, Coburgo-Gotha, Meiningen e Weimar), Schwarzburg, Sião, Sicília, Suécia, Suiça, Toscana, Tripoli, Tunes, Turquia, Waldeck, Wurtemberg. Inclui, ainda, tratados de casamento dos monarcas e da família real.

Classificação geográfica (tratados alfabetados por países) e ordenação cronológica.

Comunicável sem restrições legais.Alguma documentação sujeita a autorização para a consulta e a horário restrito.

Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso, pelo Serviço Núcleo de Transferência de Suportes, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do IAN/TT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.public

Alemão, Árabe, Castelhano, Dinamarquês, Francês, Grego, Inglês, Italiano, Japonês, Latim, Russo

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.Relações:PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino - Tratados: relação cronológica. [Manuscrita]. [1880]. Acessível na Torre do Tombo, IDD (L. 481). Guias e Roteiros:AZEVEDO, Pedro A. de; BAIÃO, António - "Tratados e convenções de Portugal com as nações estrangeiras". in O Arquivo da Torre do Tombo: sua história, corpos que o compõem e organização. Lisboa: ANTT; Livros Horizonte, 1989. (Fac-Símile). p. 126-130. Reprodução fac-similada da edição de 1905.AZEVEDO, Pedro A. de; BAIÃO, António - "Tratados Casamento". in O Arquivo da Torre do Tombo: sua história, corpos que o compõem e organização. Lisboa: ANTT; Livros Horizonte, 1989. (Fac-Símile). p. 130-131. Reprodução fac-similada da edição de 1905.PORTUGAL.Instituto Português de Arquivos - "Colecção de Tratados". in Guia de Fontes Portuguesas para a História de África. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações Portuguesas; Fundação Oriente; Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1993. 2º vol..ISBN 972-27-0402-8. p. 58. Publicado sob os auspícios da Unesco e Conselho Internacional de Arquivos.PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - "Colecção de Tratados". in Guia de Fontes Portuguesas para a História da América Latina. Elaborado por Fernanda Olival; Filomena Borja de Melo; Isabel Castro Pina; João Pedro Ferro; Maria Cecília Henriques [et al]. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações Portuguesas; Fundação Oriente; Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1997. 1º vol..ISBN 972-27-0871-6. p. 64 . Publicado sob os auspícios da Unesco e Conselho Internacional de Arquivos.PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - "Colecção de Tratados". in Guia de Fontes Portuguesas para a História da Ásia. Elaborado por Fernanda Olival; Isabel Castro Pina; Maria Cecília Henriques; Maria João Violante Branco. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações Portuguesas; Fundação Oriente; Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998. 1º vol.. ISBN 972-27-0903-8. p. 98-99 . Publicado sob os auspícios da Unesco e Conselho Internacional de Arquivos. PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Direcção de Serviços de Arquivística - "Tratados". in Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Instituições do Antigo Regime, Administração Central (2). Coord. Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha; António Frazão; elab. Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha; fot. José António Silva. Lisboa: IAN/TT, 1999. vol. 2. (Instrumentos de Descrição Documental). ISBN 972-8107-43-3. p. 79-81. Acessível naTorre do Tombo, IDD (L. 602).SERRÃO, Joel; LEAL, Maria José da Silva; PEREIRA, Miriam Halpern - "Tratados". in Roteiro de Fontes da História Portuguesa Contemporânea: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Col. Ana Maria Cardoso de Matos; Maria de Lurdes Henriques. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1984. vol. 2. p. 353. Catálogos:PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros - Tratados: catálogos sumários das ratificações de tratados e convenções com as potências estrangeiras enviados para a Torre do Tombo. [Manuscritos]. 1880. Acessível na Torre do Tombo, IDD (C 1061 e 1062).

Portugal, Torre do Tombo - cópia de consulta, em microfilme, de c. de 40 doc.; em formato digital, de imagens de c. de 12 doc., disponíveis a partir de http://ttonline.iantt.pt/tesouros.htm.Portugal, Torre do Tombo, Colecções de Cópias (PT-TT-COP); Portugal, Torre do Tombo, Leitura Nova (PT-TT-LN) - cópia paleográfica de Tratados.

Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Arquivo dos Serviços Centrais (PT-TT-MNE/ASC).Relação completiva: Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Histórico Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.Relação genérica: Portugal, Torre do Tombo, Gavetas (PT-TT-GAV); Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico (PT-TT-CC); Portugal, Torre do Tombo, Colecção de S. Vicente (PT-TT-CSV); Portugal, Torre do Tombo, Série Preta.