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Inclui uma informação, ofícios e despachos relativos: ao desdobramento de uma instalação para a Secretaria, à devolução de uma factura que devia ter sido enviada à Secretaria da Presidência da República, ao processamento de facturas pela Secretaria da Assembleia Nacional, à devolução de uma factura (n.º I-140), às “chamadas efectuadas em Outubro e Novembro de 1941 pelo posto n.º 1”, às facturas enviadas para liquidação (facturas enviadas até 22-12-41) e ao processamento de facturas da Companhia dos Telefones.
Contém ofício do Chefe da 5.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública para o Chefe da Secretaria da Presidência do Conselho.
Inclui requerimentos, avisos de abertura de concurso, relações de candidatos e despachos relativos: ao concurso para 3.º Oficial (1940, requerimentos dos concorrentes), ao concurso para 3.º Oficial (1942, requerimentos dos concorrentes).
Inclui ofícios, nota de pagamento e despachos relativos: ao Posto Fiscal de S. Gregório, ao pagamento da factura de uma chamada para o Cartaxo (valor de 80$00), às facturas de telegramas internacionais, aos telegramas expedidos em Novembro de 1941 e à liquidação de débitos relativos a chamadas telefónicas e a expedição de telegramas.
Inclui ofícios, guias e recibos relativos: aos exemplares de listas telefónicas da rede urbana do Ministério das Finanças (remessa de quatro exemplares), aos modelos de fardamento de pessoal menor e a Eduardo Furtado da Silva e Eduardo Machado Pinto.
Inclui ofícios, informações, uma publicação, guias, requerimentos e despachos relativos: a Manuel de Carvalho, a Raúl Augusto de Sousa, às horas extraordinárias dos motoristas e aos pretendentes à vaga de 3.º Oficial da Secretaria.
Inclui ofícios, relações de pessoal com direito de voto, circulares, editais, recortes de jornais, uma cópia de parecer e despachos relativos: à reparação de uma máquina de escrever “Royal”, à recauchutagem de pneus do carro AD-33-82, a caixas de arquivo (aquisição), a pedido de transferência de parte de uma verba no Cap.º, 3º., Art.º 35.º, à transferência de uma verba para liquidação de telegramas, aos recenseamentos eleitorais (para os anos 1941 a 1955), aos contratos (cópia de um parecer sobre a celebração), ao arquivo de diplomas, a Arlindo Coimbra Ferreira, a António José Paes de Aragão Paiva, ao mapa de “Cadastro de Outubro de 1941”, à “Socony-Vacuum Oil Company” (pedido de bilhetes de crédito e devolução de facturas) e às máquinas de escrever que pertenciam à extinta Comissão dos Centenários (pedido de cedência).
Inclui mapas de cadastro, ofícios e uma informação relativos: a mapas de cadastro dos bens na residência do Presidente do Conselho e na Secretaria e ao projecto de orçamento de despesa para o ano económico de 1942.
Contém ofícios enviados e recebidos entre o Chefe da Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Inclui ofícios, circulares, ofìcios circulares e formulários relativos: às despesas em moeda estrangeira, aos descontos dos assalariados para a Caixa Geral de Aposentações, ao Orçamento, ao abono de passagens aos funcionários, aos despachos dispensando um concurso público, aos abonos para além de um ano na situação de interinidade, ao limite de vencimento por acumulação de funções, à isenção de selo em recibos de transporte de pessoal e de material, aos oficiais adidos em serviço nos Ministérios, ao endereço da correspondência destinada à Imprensa Nacional, aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, aos requerimentos de abonos relativos a um ano económico, ao abono de gratificações, à aquisição de móveis de chapa de aço, às acumulações de vencimentos dos oficiais na situação de reserva ou reforma, à recolha de matrizes de selos brancos e sinetes para lacre em desuso, ao pagamento das rendas de casas do Estado por funcionários, ao abono atribuído a assalariados da pensão provisória de aposentação e a facturas e recibos assinados a pedido dos interessados e na situação de não saberem ou não poderem escrever.
Inclui ofícios, circulares e parecer relativos: à venda de papel inútil e ao Tribunal de Contas sobre contractos de empreitadas.
Inclui ofícios, inventários, orçamentos e despachos relativos: aos projectos de orçamentos do Gabinete e da Secretaria para os anos económicos de 1939, 1940 e 1941 e ao inventário de bens móveis da Presidência do Conselho.
Inclui ofícios, despachos, portarias, certidões, requerimentos, actas, informações, nomeação, declarações, exonerações e contratos relativos: a José António Marques (nomeação para secretário), a Pessoa Lopes, a Albino Soares Pinto dos Reis Júnior (licença), a Júlio dos Santo (contrato), a Eduardo Bernardo (provimento no lugar de meirinho), a João de Melo Machado, a Eduardo Augusto Queiroz Botelho de Sousa, a António Jorge Martins da Mota Veiga e a Luís Duarte Ferreira.
Inclui ofícios, requerimentos, informações, um despacho, uma carta, uma acta da reunião do júri e declarações relativos: aos candidatos ao concurso de dactilógrafo para a Secretaria da Presidência do Conselho e às provas e classificação dos concorrentes.
Inclui ofícios relativos: aos agraciamentos de Roberto de Espregueira Mendes, de Herbert Harold Vreeland e do Tenente Manuel do Nascimento Costa.
Contém ofícios da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal Administrativo, notas manuscritas, declarações, certidões, requerimentos, uma informação da Câmara Municipal do Concelho de Gouveia, uma lista dos candidatos e uma portaria enviada pela Presidência do Conselho sobre a nomeação do licenciado Manuel Joaquim de Azevedo Borges Casanova para o lugar de 1º oficial.
Inclui ofícios e despachos relativos: a fardamentos dos condutores de automóveis, à requisição de contínuos para a Secretaria, à antecipação de duodécimos, à comparência nas repartições no dia 21-02-1939, ao funcionamento das repartições nos dias 6 e 7 de Abril de 1939, aos abonos pagos a Sebastião Augusto da Costa Leal, aos vogais da Comissão de Reforma da Legislação Aduaneira, a Manuel Ortigão Burnay, a Marcelo das Neves Alves Caetano, a horas extraordinárias do pessoal menor, à transferência do telefone do Dr. Ribeiro da Cunha, a abonos de transportes a Zeferino Fernandes Paulo, à compra de ventoinhas, de móveis e de casacas de cotim de lã, aos directores médicos e cirurgiões dos Hospitais, à aquisição de impressos e material, à utilização total de verbas para aquisição de material, à antecipação de duodécimos, à inclusão dos funcionários nas relações de que trata o art. 8.º do Decreto-Lei n.º 26.177, de 31-12-1935.
Inclui ofícios e circulares relativos: à relação de livros e processos vinda da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a transacções com a firma Cudell & Weltzien, aos esclarecimentos sobre erros existentes nos mapas de sinistrados, a amostras de tecidos, à cedência de assinatura do Diário do Governo, a autorização para se promover à venda da viatura n.º S-8.631, à reprodução da tapeçaria "A Pintura", aos artigos de fardamento a renovar, à chancela do Presidente do Conselho e a uma portaria relativa a letra da aferição.
Inclui ofícios, mapas de pessoal, despachos, notas manuscritas guias de apresentação e de entrega de correspondência oficial, requerimentos, declarações, uma portaria, uma ficha de cadastro de funcionário, modelos de imposto complementar, certidões e um cartão de livre-trânsito, relativos: aos porteiros de 1.ª classe, José Abrantes da Conceição, Eduardo Furtado da Silva e António Miguel, aos de 2.ª classe, António Marques de Sousa Júnior, José de Melo e António Barata ao serviço do Gabinete da Presidência do Conselho e da Secretaria e à requisição de António José de Sousa Júnior e Adelino António Peres Rodrigues, 3.º oficiais da Assembleia Nacional, para prestar serviço na Secretaria da Presidência do Conselho.
Inclui ofícios, circulares e despachos relativos: ao pedido de isenção de franquia postal, a uma informação sobre os selos destinados à correspondência oficial, a um cartão de livre- trânsito, à Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones (anulação de taxas telegráficas), à nota circunstanciada de débitos, ao pedido a solicitar o envio dos números telefónicos da rede do Estado da Presidência do Conselho, à nota do valor das chamadas telefónicas e pedindo o envio do recibo de pagamento, ao bilhete de identidade dos agentes e engenheiros técnicos, aos C.T.T. (lista telefónica do Estado) e à Comissão Reguladora das Dotações de Água (questionários).
Inclui um ofício e um requerimento.
Inclui ofícios relativos: ao grupo de “Amigos de Lisboa” (pedido de volumes), à “Vacuum Oil Company” (pagamento de facturas), ao “Anuário Comercial do Porto” (oferta de uma publicação), à Liga dos Combatentes da Grande Guerra e a Mário Tomás da Costa Roque (acumulação de funções).
Inclui declarações, ofícios, um despacho e um cartão manuscrito relativos: ao Serviço Meteorológico dos Açores (criação de lugares), ao provimento de professores do ensino liceal, à Direcção dos Distritos Escolares (portaria para regularizar a nomeação dos directores e adjuntos), ao Ministério das Colónias (suspensão da publicação de portaria), ao Ministério da Guerra (devolução de decreto do Ministério do Interior), ao Ministério da Marinha (devolução da portaria de exoneração de António Maria do Amaral Pyrrait), à Imprensa Nacional (devolução de portaria), à devolução de um decreto do Ministério da Marinha, ao Ministério da Agricultura (Lei sobre o Povoamento Florestal), ao Ministério do Comércio e Indústria (Lei da Propriedade Industrial), ao Ministério da Educação Nacional (gratificação a um contínuo da Universidade do Porto), à Imprensa Nacional (devolução de decreto) ao pedido de devolução de decreto, ao pedido de devolução do decreto sobre penhores e arrematações, à Secretaria (informações sobre a fundamentação de decreto), à declaração relativa ao Decreto-Lei n.º 29.269 e à declaração relativa aos Decretos-Lei n.º. 29.269, 29.271, 29.273, 29.274 e 29.294.
Inclui ofícios, um despacho e facturas relativos: à colocação do telefone na residência do Chefe de Secretaria, à linha de rede telefónica do Ministério das Finanças para a residência do Presidente do Conselho, à requisição de listas de assinantes, à colocação de extensões na residência do Presidente do Conselho, à substituição de telefones por aptofones, à The Anglo Portuguese Telephone C.º (devolução das facturas e liquidação de certas importâncias).
Inclui ofícios relativos: ao pedido da versão inglesa do relatório do Orçamento Geral do Estado para 1933-1934 e ao agradecimento de publicações enviadas à Secretaria.
Inclui mapas e ofícios relativos: ao Cofre da Previdência, à Caixa Geral de Aposentações, (devolução de nota de descontos e de mapa) e ao vencimento do Presidente do Conselho.
Inclui Diários do Governo com os Decretos-Lei n.º 28.671 e 28.681.
Inclui os orçamentos dos anos económicos de 1938, 1939 e 1940.
Inclui ofícios, despachos, avisos, declarações e requerimentos relativos: ao pedido de licença ilimitada, ao concurso para 2.º oficial da Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo e à respectiva admissão ao mesmo concurso.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre a Presidência do Conselho, o Ministério da Finanças e o Supremo Tribunal Administrativo, manuscritos, um aviso e uma portaria.
Inclui ofícios relativos: à nomeação de preparador de fotografia para o Instituto de Medicina Legal e ao plano de uniformes para o pessoal dos Serviços Prisionais.
Inclui ofícios, recortes de imprensa, portarias, uma carta, requerimentos, informações e declarações relativos: aos concursos de 2.º oficial do Supremo Tribunal Administrativo e 3.º oficial da Secretaria do mesmo Tribunal.
Inclui ofícios, portarias, certidões, requerimentos, actas, informações, uma nomeação e declarações relativos ao concurso para Auditor Administrativo.
Inclui ofícios, despachos e circulares relativos: à incumbência da Secretaria para a publicação de diplomas legislativos, à relação das pessoas que constituem o pessoal dos Gabinetes, aos formulários de decretos na ausência do Chefe de Estado, à publicação das providências legislativas durante o funcionamento da Assembleia Nacional e ao fardamento para pessoal menor.
Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, o Director-Geral das Alfândegas e o Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Aduaneira.
Contém um ofício do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência para o Chefe da Secretaria da Presidência do Conselho, remetendo nove projectos de decretos de Associações de Socorros Mútuos.
Inclui ofícios e circulares relativos: aos funcionários que vão prestar um ano de serviço como voluntários, às multas (rúbricas em que devem ser escrituradas nas tabelas de rendimentos), ao imposto de selo relativo a licenças a conceder a funcionários públicos, aos funcionários civis chamados ao serviço militar (disposições sobre acumulação dos serviços desempenhados por outros), aos funcionários administrativos (contagem de faltas quando destacados para o serviço militar), ao depósito de vencimentos penhorados, aos “vistos” do Tribunal de Contas (às disposições relativas a facilitar a sua aposição e às disposições sobre contratos e encargos a contrair pelo Estado), ao abono de vencimentos, sob a licença graciosa aos funcionários convocados para serviço militar, aos funcionários civis tuberculosos (reassumir de funções), a um funcionário que deixou o serviço militar (abono de vencimento), às pequenas reparações eventuais nos Governos Civis, às verbas para telefones, aos funcionários que utilizam automóvel (abono de subsídio de transporte), às guias de receitas (elementos para a passagem), ao abono de ajudas de custo, à aquisição de máquinas, veículos, mobiliário e missões de serviço ao estrangeiro (suspensão das dotações referente), a impressos fornecidos pela Imprensa Nacional (esclarecimentos), às verbas globais (discriminação da sua utilização) e às verbas para transportes (alertando para a utilização devida).
Inclui ofícios e circulares relativos: às horas de serviço extraordinário prestado pelo pessoal (fixação das remunerações), à classe de transportes a utilizar pelos oficiais ou equiparados em serviço oficial, às reposições de verbas, aos funcionários em serviço no estrangeiro (prazo para o requerimento de abonos), ao tratamento de funcionários nos Hospitais Civis de Lisboa (processamento de despesas), aos móveis de utilização pessoal (classificação), a orçamentos suplementares, à Exposição do Livro Português em Berlim (pedido de publicações aos serviços públicos), aos funcionários no regime de Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos, a máquinas de escrever (pedido de informações sobre a adjudicação), a fardamento do pessoal menor (pedido de informações sobre a adjudicação), às eleições “Administrativas”, a funcionários com participação de doença, à avaliação dos bens do Estado para efeitos de cadastro, à Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, à “posse” dos funcionários que prestam serviço militar obrigatório e venham a ser promovidos, à situação militar dos funcionários, a pneus e câmaras de ar, aos exames laboratoriais e radiográficos nos Hospitais Civis e ao cobre e bronze para o fabrico de sulfato de cobre.
Inclui requerimentos, guias, portaria, ofícios, mapas de faltas relativos: a Tomás José de Lima Miranda Saraiva Refoyos e António Gonçalves de Carvalho, aos redactores para a Assembleia Nacional (requerimentos dos interessados), a José de Macedo Nunes Claro, a Carlos Celestino Corado, ao concurso público para terceiros oficiais, a Francisco António Mendes Póvoas, a Joaquim Vaz de Oliveira e aos funcionários em serviço da Presidência do Conselho (mapas de faltas de 1942).
Inclui pareceres, ofícios e despachos relativos: à 5.ª Repartição da Contabilidade Pública, à Quinta da Torre (aquisição), à escultura de Rui Roque Gameiro, à Direcção-Geral das Alfândegas, alterações da pauta de importação e observações sobre um diploma, a um pedido de publicações, a Adolfo Henrique de Lemos Moller (portaria de nomeação para a Comissão de Valores de Exportação), e sobre a nomeação de funcionários para dar parecer sobre o cobre e tecidos importados, sob regime "draubaque".
Inclui requerimentos, ofícios e despachos relativos: aos contratos para terceiros oficiais, a Amadeu Antunes dos Santos, a pagamentos de abonos e a Belmiro da Conceição.
Inclui ofícios e um despacho relativos: à repartição de contabilidade, ao Brigadeiro José Tristão de Bettencourt e à Agência Geral das Colónias (pedido de publicações).
Inclui ofícios, despachos e um memorial relativos: a Henrique Azancot Adler, ao Governo Civil do Funchal e à Junta de Freguesia de Salgueiro.
Inclui notas manuscritas, mapas de despesas, uma circular e ofícios relativos: à devolução de documentos por falta de selo branco, a mapas de despesas e ao visto nos despachos dispensando o concurso público.
Inclui ofícios relativos: aos pedidos de impressos necessários ao serviço da Secretaria e para informações pessoais, à aquisição de duas kentias, ao pedido de envio de um exemplar da I Série de todos os Diários da República, à guia de reposição contra The Anglo-Portuguese Telephone Co. Ld.ª, à devolução de documentos à 1.ª Repartição da Contabilidade, à Direcção-Geral de Caminhos-de-Ferro (sobre teclado das máquinas de escrever), à Polícia de Investigação Criminal (pedido de comparência), ao envio de remessa à Imprensa Nacional de volumes da colecção do Diário do Governo, à devolução de um ofício da Fazenda Pública para assinatura, à conservação do ascensor do Palácio da Presidência do Conselho, à rectificação de assinaturas num decreto, à declaração sobre assinaturas do original do Decreto n.º 29.535, ao envio à Imprensa Nacional de dois modelos de impressos cujo fornecimento lhe é dado em exclusivo e à requisição de dois exemplares dos sumários.
Inclui ofícios relativos: aos recursos interpostos pelos Tenentes-Coronéis Alberto de Castro Cruz e Manuel Augusto Soares, pelos Coronéis José Maria Vale de Andrade, Henri de Monbailly e Luís Maria Salema Mousinho de Albuquerque, pelos Majores Francisco José Cardoso Cabral de Quadros, Frederico Cortez Marinho Falcão e Francisco Luís Supico, pelos Capitães Francisco José Cardoso Cabral de Quadros, Francisco Pereira de Barros, Rafael Norberto Correia, Carlos Gomes Fernandes, Jorge de Vasconcelos de Ávila, José Frederico da Silveira Machado, Zarco Gomes Pereira da Câmara e Manuel Moreira Cardoso, pelos Tenentes António dos Santos, António Falcão, Manuel Afonso do Paço, Francisco António Nunes de Carvalho, Manuel Marciano, João José Simões, António Esteves de Carvalho, Bernardino Mergulho, Manuel Joaquim Carrajola e por António Mário Pais de Carvalho.
Inclui ainda ofícios relativos: aos agraciamentos ao General Tasso de Miranda Cabral, ao Coronel Artur José dos Santos Silvano, ao Tenente-Coronel Carlos Gomes Teixeira, aos Majores José Augusto Monteiro do Amaral e Eduardo Augusto Tavares Nunes, aos Capitães Manuel Soares Fernandes Beirão, Fernando Óscar Wilton Ó Pereira, Jorge Botelho Moniz, David Rodrigues Neto, Mário Pessoa da Costa e Carlos Alberto Ferreira Henriques, aos Tenentes Mariano Moreira Lopes, Angel Bajo Tió, Gualter Augusto Rodrigues e Henrique Nunes da Costa, e a Jaime Faria Afonso e a Francisca Craveiro Lopes Ferreira Martins, à nomeação da comissão incumbida de proceder à delimitação da Quinta da Marinha e a cartas patentes.
Inclui ofícios relativos a um pedido de informação sobre o despacho que revogou a Lei da Concessão de Licenças Acumuladas, solicitado pelo Secretário do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Inclui guias de apresentação, notas e cartas manuscritas, declarações, requerimentos, despachos, pareceres e ofícios relativos: a José Abrantes da Conceição, a Manuel Maria Domingues e à assiduidade e às faltas dadas pelo pessoal ao serviço da Secretaria da Assembleia Nacional.
Inclui ofícios, um memorial, um diploma, uma carta e notas manuscritas, um exemplar do “Diário do Governo”, uma informação e um parecer relativos: aos agraciamentos ao General, D. Carlos Martinez Campos y Serrano, aos Coronéis, José Marcos Escrivanis e D. José Maria Fernandez Ladreda, ao Capitão de Mar-e-Guerra, D. Fernando Abarzuza Oliva, ao Capitão, Luís Gonçalves Rebordão, ao Tenente, José Coelho de Moura e aos Oficiais que constituíram a equipa espanhola de hipismo, aos recursos do Coronel, Victorino Henriques Godinho, do Capitão, Alfredo Torres Baptista, dos Tenentes, Nuno Pereira da Cunha, Mário Raúl Carvalho da Silva, António da Silva Monteiro e Afonso de Albuquerque, do Alferes, António Mário Pais de Carvalho, a um cartão de livre-trânsito nas estradas militares, à dissolução de uma comissão encarregada de estudar as várias divergências entre o regulamento de continências e outros e à Ordem Militar de Torre e Espada (nomeação de vogais).
Inclui informações, uma nota manuscrita, uma circular, ofícios e despachos relativos: ao processo de concurso para o Supremo Tribunal Administrativo, ao recenseamento eleitoral, à nota de despesas de Dezembro de 1939, à requisição e à devolução do Diário do Governo, ao pedido de suplementos ao Diário do Governo, à remessa de uma portaria para publicação, à devolução de facturas, à Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, ao registo de diplomas (para rubricar), à Exposição do Mundo Português (livre- trânsito), aos anúncios em jornais portugueses, à assinatura de documentos da Secretaria, a Mário Lampreia Gusmão, a Miguel Rodrigues, ao discurso do Presidente do Conselho e à aquisição de pneus.
Inclui requerimentos, informações, uma acta de reunião do júri do concurso, um despacho, ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado e as provas prestadas por Benjamim Marques Antunes, Teófilo Rebelo da Silva, Henrique José dos Santos Leitão e José Monteiro dos Santos.
Contém documentação classificada como confidencial.
Contém "verbas mais importantes do movimento em Lisboa" de diversos serviços e ministérios.
Contém documentação classificada como confidencial.
Colecção de documentos comprovativos de entrega de correspondência (cartas).
Inclui ofícios, cópia de uma exposição, cópia de um parecer e despachos de Oliveira Salazar relativos: à tolerância de ponto na “véspera de Natal”, à tolerância de ponto na “quinta-feira santa e dispensa da sexta-feira de paixão”, à “dispensa na terça-feira de entrudo”, à Legião Portuguesa (indicação da filiação em informações) e à licença sem vencimento (desconto na licença graciosa).
Inclui ofícios, pareceres e despachos relativos: a cedência de sala à Academia Portuguesa de História, à reorganização da Comissão da Cidade Universitária, às Comemorações Centenárias da Fundação e Restauração da Nacionalidade Portuguesa, à proposta de programa para a realização da “Semana Internacional Contra o Cancro, à aquisição de dois painéis de Metzys, à representação dos contínuos dos Institutos e Laboratórios da Universidade de Coimbra, e ao pedido de esclarecimento sobre concurso para professores das Escolas Industriais.
Inclui ofícios, facturas, orçamentos e despachos relativos: a móveis de madeira e de ferro e a ficheiros para legislação.
A pasta continha documentos relativos a "Pessoal da Secretaria".
A pasta continha documentos relativos a "Cadastro de automóveis existentes".
A pasta continha documentos relativos a "Hospitais Civis de Lisboa".
A pasta continha documentos relativos a circulares recebidas e expedidas.
As pastas dos processos de expropriação estão acondicionados em unidades de instalação com a designação de "Gabinete" e de "Secretaria". Contudo, a numeração é sequêncial para as unidades de instalação, assim como a cota atual manteve o mesmo critério, pelo que se optou manter como processos da Secretaria para respeitar a ordem original.
Contém requerimentos de Mário Peixoto Bastos e dos herdeiros de Rui Roque Gameiro, pareceres e ofícios recebidos e expedidos entre o Secretário-Geral do Ministério das Finanças, o Arquitecto Carlos Rebelo de Andrade, o Chefe de Repartição do Tesouro e o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e respectivos despachos.
