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Ofício relativo à suspensão da publicação de um diploma sobre a abertura de um crédito especial para São Tomé e Príncipe, enviado pelo Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias para o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho

Dates: 1938-09-17/1938-09-17
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofício devolvendo o formulário de um decreto, enviado pelo Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho para o Chefe de Repartição do Gabinete do Ministro da Guerra

Dates: 1939-09-01/1939-09-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofício do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho para o Chefe de Repartição da Direcção-Geral da Administração Politica e Civil enviando o parecer sobre o formulário de um diploma legal

Contém um cartão do Ministério do Interior e respectivo despacho.
Dates: 1938-08-02/1938-08-02
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofício do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho para o Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha, enviando a portaria relativa à exoneração de António Maria do Amaral Pyrrait e nomeando em sua substituição Fernando Manuel Homem Cristo

Dates: 1938-07-29/1938-07-29
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofício do Administrador da Imprensa Nacional de Lisboa para o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, devolvendo a cópia de uma portaria que autoriza a publicação de diploma legal nos Boletins Oficiais de Angola e Moçambique

Dates: 1938-07-20/1938-07-20
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofícios enviando o projecto da Lei sobre a Propriedade Industrial, recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, o Chefe de Gabinete do Ministro do Comércio e Indústria e o Secretário da Presidência da República

Dates: 1938-06-08/1938-06-08
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofícios enviando a Lei sobre o Povoamento Florestal, recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura

Dates: 1938-06-08/1938-06-08
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Ofício do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho para o Chefe de Repartição do Gabinete do Ministério da Marinha devolvendo um diploma para a sua assinatura

Dates: 1938-06-30/1938-06-30
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Pedido de esclarecimento sobre o projecto de decreto relativo aos encargos com gratificações

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Chefe da 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
Dates: 1938-10-29/1938-10-29
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Proposta de criação de lugares para o Serviço Meteorológico dos Açores

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes enviando uma minuta de um decreto sobre a criação de lugares e respectivo despacho.
Dates: 1938-05-31/1938-05-31
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Oficios relativos ao envio do decreto referente ao provimento de professores do ensino liceal, recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Ministro da Educação Nacional

Dates: 1938-06-09/1938-06-09
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Oficios relativos ao envio da portaria para regularizar a nomeação dos directores e os adjuntos das Direcções dos Distritos Escolares, recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral do Ensino Primário

Dates: 1938-06-01/1938-06-01
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Oficio enviando a cópia de um decreto do Administrador da Imprensa Nacional de Lisboa para o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho

Dates: 1938-07-09/1938-07-09
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Oficio enviado pelo Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho para o Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça pedindo a devolução do decreto sobre penhoras e arrematações

Dates: 1940-03-14/1940-03-14
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Declaração do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho relativa à justificação de um lapso feito na cópia de um diploma legal

Dates: 1938-12-22/1938-12-22
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informações do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho sobre a fundamentação de um decreto relacionado com a Comissão de Obras da Base Naval de Lisboa

Dates: 1939-07-07/1939-07-07
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Declaração do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho relativa a uma indicação, que por lapso não foi feita nas cópias dos diplomas legais publicados

Dates: 1938-12-28/1938-12-28
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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