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20 records were found.

Devolução do processo relativo à inclusão, direitos e regalias de funcionários

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. O processo faz referência ao artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 26.177, de 31/12/1935.
Dates: 1938-07-07/1938-07-07
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando autorização para a utilização dos duodécimos das verbas para a aquisição de mobiliário e material

Dates: 1938-06-13/1938-06-13
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando a requisição de dois contínuos do quadro da Assembleia Nacional para o serviço da Secretaria

Dates: 1938-09-05/1938-09-05
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Proposta para a aquisição de fardamento para os motoristas da Presidência do Conselho, José Maria Marques da Rocha Júnior e Manuel de Carvalho

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria do Ministério das Finanças e o Secretario da Assembleia Nacional e respectivo despacho.
Dates: 1938-02-23/1938-02-23
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorizações de pagamento relativas a estudos feitos por Sebastião Augusto da Costa Leal

Dates: 1938-06-18/1938-06-18
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando a autorização para processar as folhas de despesas extraordinárias, resultantes da montagem das instalações telefónicas na residência oficial do Presidente do Conselho

Dates: 1938-07-26/1938-07-26
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Extracto de um despacho, para publicação, sobre o encerramento e dispensa de comparência de funcionários às repartições dos serviços dependentes da Presidência do Conselho

Contém ofícios e despachos do Presidente do Conselho.
Dates: 1939-02-17/1939-02-17
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Extracto de um despacho, para publicação, sobre o encerramento e dispensa de comparência de funcionários às repartições dos serviços dependentes da Presidência do Conselho

Contém ofícios e despachos do Presidente do Conselho.
Dates: 1939-04-03/1939-04-03
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorização de pagamento relativo a trabalhos realizados por Marcelo das Neves Alves Caetano sobre o regime administrativo das ilhas adjacentes

Dates: 1938-06-27/1938-06-27
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorizações de pagamento de abonos relativas a traduções para francês, feitas por Manuel Ortigão Burnay

Contém ofícios do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, uma circular do Chefe da 2.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e despachos do Presidente do Conselho.
Dates: 1937-05-24/1937-05-24
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorização de pagamento de horas extraordinárias aos empregados da Assembleia Nacional que prestam serviço no Gabinete e na Secretaria da Presidência

Dates: 1939-01-30/1939-01-30
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorizações de pagamento de abonos aos vogais da Comissão de Reforma da Legislação Aduaneira, José Rafael Pinto, Zeferino Fernandes Paulo, Eva Otero Marques Belino, Pedro Botelho Neves e José Soares da Fonseca

Contém ofício do Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e despachos do Presidente do Conselho.
Dates: 1938-07-19/1938-07-19
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando autorização para aquisição de casacas de cotim, destinadas aos porteiros que se encontram ao serviço da Secretaria

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Secretario da Assembleia Nacional e respectivo despacho
Dates: 1939-07-12/1939-07-12
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Autorização para aquisição de diversos artigos de mobiliário para a Secretaria da Presidência do Conselho

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral do Tribunal de Contas e respectivo despacho.
Dates: 1939-03-15/1939-03-15
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando autorização para a aquisição de ventoinhas destinadas ao Gabinete e à Secretaria da Presidência do Conselho

Dates: 1939-07-12/1939-07-12
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Pedido de autorização de pagamento e abono para viagens, ao vogal da Comissão da Reforma da Legislação Aduaneira, Zeferino Fernandes Paulo

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho, o Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Aduaneira e o Chefe de Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e respectivos despachos.
Dates: 1938-07-22/1938-07-22
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação relativa à autorização de pagamento para a transferência do número de telefone pertencente a Alexandre Pinto Basto Ribeiro da Cunha

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Chefe de Repartição do Tesouro e respectivo despacho.
Dates: 1939-05-26/1939-05-26
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Pedido de utilização de verbas, com antecipação de duodécimos, para aquisição de material adjudicado a Adriano Augusto de Carvalho

Contém ofícios recebidos e expedidos entre o Chefe de Secretaria da Presidência do Conselho e o Director-Geral do Tribunal de Contas e respectivos despachos.
Dates: 1938-09-02/1938-09-02
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Extracto de um despacho para publicação sobre promoções do pessoal hospitalar

Dates: 1939-02-10/1939-02-10
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Informação do Chefe de Secretaria solicitando autorização para a aquisição de impressos e material destinados à Secretaria da Presidência do Conselho

Dates: 1938-06-13/1938-06-13
Data source: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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