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A ação prende-se com a herança de Manuel João Carneiro, falecido no Maranhão, Brasil. Escrivão: Francisco da Silva Braga.
Estatuto social: escravo de Inácio Joaquim da Costa, negociante no Maranhão, Brasil. A ação prende-se com a carta de alforrria. O suplicante chegou a Lisboa no brigue "Três Coraçõe ?" com outra escrava que chegou sem passaporte, ausentando-se o dono da cidade deixando o supklicante abandonado. O suplicante é autorizado a pedir carta de alforria. Escrivão: Francisco da Silva Braga.
A ação prende-se com a herança de João Pedro da Costa, falecido a bordo da sua sumaca na viagem do Rio Grande do Sul para o Rio de Janeiro, Brasil. Escrivão: Bento Gualdino da Silva Valadares.
A ação prende-se com a herança do sargento-mor Filipe António de Borem, falecido na freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Congonhas do Campo, comarca de Vila Rica, Brasil. Escrivão: Francisco da Silva Braga.
A ação prende-se com o espólio do filho Manuel Inácio de Barros, falecido a bordo do navio "Camões", proveniente de Bengala. Escrivão: Bento Gualdino da Silva Valadares.
A ação prende-se com a procuração passda pelo filho Pedro de Oliveira Jaques, ausente em Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, Brasil. Escrivão: Francisco da Silva Braga.
Morada: Maranhão: Brasil. A ação prende-se com citação em Lisboa de José Rufino Alves Basto. Escrivão: Bento Gualdino da Silva Valadares.
A ação prende-se com a hernça de seu filho e irmão José Inácio Henriques Franco, falecido no Maranhão, Brasil. Escrivão: Bento Gualdino da Silva Valadares.
A ação prende-se com o pagamento da dívida de D. Teresa de Portugal, falecida no Rio de Janeiro, Brasil, e a pagar pela Marquesa de Aguiar. Escrivão: Bento Gualdino da Silva Valadares.
A ação prende-se com a dívida de António Carlos Pereira, falecido em Vila Rica, Minas Gerais, comarca de Ouro Preto, Brasil, de quem é viúva e inventariante D. Leonor Tomásia de Miranda Palha. Apenso: Executória de José Herculano de Loureiro contra os herdeiros de António Carlos Pereira. Escrivão: Francisco da Silva Braga.
A ação prende-se com a herança do cunhado e irmão Joaquim José das Neves, falecido no Rio de Janeiro, Brasil. Escrivão: Francisco da Silva Braga.